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Apresenta&#231;&#227;oO tema deste ano &#233; "Punir o Inimigo: Justi&#231;a Pol&#237;tica nas Ditaduras e Democracias do S&#233;culo XX", e a coordena&#231;&#227;o cient&#237;fica est&#225; a cargo de Paula Borges Santos, Irene Flunser Pimentel e Fernando Rosas.Quais foram os "inimigos" dos Estados ditatoriais e democr&#225;ticos do s&#233;culo XX euro-americano? Que constru&#231;&#245;es simb&#243;licas dos inimigos foram feitas nessas diferentes experi&#234;ncias pol&#237;ticas hist&#243;ricas? Como actuaram os regimes para isolar, silenciar ou eliminar pol&#237;tica e socialmente os seus inimigos? O chamado direito penal do inimigo &#233; uma cria&#231;&#227;o da actualidade ou pode ser observado em perspectiva hist&#243;rica?S&#227;o estas as interroga&#231;&#245;es orientam o curso deste anos e que v&#227;o permitir analisar quest&#245;es como: a viol&#234;ncia institucionalizada, a actua&#231;&#227;o e instrumentos das institui&#231;&#245;es pol&#237;ticas e judiciais, as fronteiras da legalidade e da ilegalidade, as viola&#231;&#245;es dos direitos humanos, as liga&#231;&#245;es entre mem&#243;ria, direito e lei.O programa est&#225; organizado em torno de quatro eixos principais: persegui&#231;&#245;es, processos, amnistias e processos de reconcilia&#231;&#227;o.Entrada livreTodos os detalhes: https://goo.gl/94Vux1Programa11 de outubro9H00 AberturaPedro Aires Oliveira (Presidente da Dire&#231;&#227;o do IHC - NOVA FCSH)Paula Borges Santos (Coordenadora do Grupo de Investiga&#231;&#227;o Justi&#231;a, Regula&#231;&#227;o e Sociedade do IHC - NOVA FCSH)10H00-13H00 Painel I: A Seguran&#231;a dos estadosA seguran&#231;a dos Estados e a constru&#231;&#227;o do crime pol&#237;tico na Europa do s&#233;culo XX, Pedro Bacelar de Vasconcelos (Universidade do Minho)Modera&#231;&#227;o: Paula Borges Santos (IHC - NOVA FCSH)11H15-11H40 IntervaloAutoritarismos, fascismos e justi&#231;a pol&#237;tica, Fernando Rosas (IHC - NOVA FCSH)Justi&#231;a e pol&#237;tica no Estado Novo (1933-1974), Ant&#243;nio Augusto Santos Carvalho (Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas)Modera&#231;&#227;o: Irene Pimentel (IHC - NOVA FCSH)Debate13H00-14H30 Almo&#231;o14H30-16H00 Painel II: A Persegui&#231;&#227;o pol&#237;ticaCrime pol&#237;tico na I Rep&#250;blica, Lu&#237;s Bigotte Chor&#227;o (CEIS20 - UC)Estado Novo: punir perseguindo, Jos&#233; Ant&#243;nio Barreiros (IHC - NOVA FCSH)Modera&#231;&#227;o: Jo&#227;o Correia (IHC - NOVA FCSH)Debate16H00-16H15 Painel III: As senten&#231;as dos vencedoresWar Crimes at the Nuremberga Military Tribunals, Kevin Jon Heller (University of Amsterdam)O Primeiro Franquismo: senten&#231;as do Conselho de Guerra, Ignacio T&#233;bar Rubio (Universidad de Alicante)O Julgamento dos Opositores do Regime Militar Brasileiro, Marco Vannucchi (Funda&#231;&#227;o Getulio Vargas)O Julgamento dos agentes da PIDE na Transi&#231;&#227;o para a Democracia em Portugal, Irene Pimentel (IHC - NOVA FCSH)Modera&#231;&#227;o: Valerio Torreggiani (IHC - NOVA FCSH)Debate12 de outubro9h00-13h00 Painel IV: Amnistia e reconcilia&#231;&#227;oRepara&#231;&#227;o, justi&#231;a e verdade em It&#225;lia, Pierpaolo Portinaro (Universit&#224; di Torino)Mem&#243;ria e identidade perante a hist&#243;ria e a justi&#231;a. Espanha depois da ditatura, &#193;lvaro Soto (Universidad Autonoma de Madrid)10H30-10H45 IntervaloProcessos de reconcilia&#231;&#227;o na Am&#233;rica Latina, Glenda Mezarobba (Centro de Estudos de Cultura Contempor&#226;nea)O longo caminho da reconcilia&#231;&#227;o: a experi&#234;ncia da Comiss&#227;o de Acolhimento. Verdade e Reconcilia&#231;&#227;o em Timor-Leste, Marisa Ramos Gon&#231;alves (CNC - Timor-Leste/ CES - UC)Modera&#231;&#227;o: Giovanni Damele (IFILNOVA - NOVA FCSH)Debate13H00-15H00 Almo&#231;o16H00-16H30 Entrevista O uso da tortura - Entrevista ao m&#233;dico Afonso de Albuquerque, Por Alfredo Caldeira (Funda&#231;&#227;o M&#225;rio Soares)16h30-17h00 Intervalo17h00-18h30 Encerramento, Estados democr&#225;ticos e os novos inimigos: a import&#226;ncia de uma pol&#237;tica externa e de seguran&#231;a, Jos&#233; Ant&#243;nio Pinto Ribeiro (Advogado)