{"word_count": 2132, "character_count": 14364}
Resumo: É difícil saber o que se passa nas prisões. São lutas pelo poder, como as lutas de cães ou de galos em pátios clandestinos. Os animais são, no caso das penitenciárias, humanos. Geralmente homens a quem geralmente mulheres, de visita às prisões, prestam cuidados.Os responsáveis preferem não esclarecer o que lá se passa. Todos presumimos ser desagradável: lutas mesquinhas por poderes degradados. Mas para que servem as prisões? Porque se sente a necessidade de humilhar os presos e os guardas?O estado precisa de ter uma arma fumegante, como os antigos também adoravam o fogo eterno: são instrumentos de sobrevivência. A prisão raramente dispara em público, mas sinaliza permanentemente que está discretamente a disparar, em privado.Fogo eterno, contrasteO sistema penitenciário é o fracasso mais bem-sucedido da era moderna. Não combate o crime, mas, em contrapartida, ajuda a manter a ordem. É instrumento de uma estratégia de contra-fogo: face aos riscos de desordem, é o estado que a organiza. Fá-lo através de um sistema policial-criminal-penal, como forma de legitimar a intromissão das polícias e dos tribunais na vida das pessoas. Quem desobedecer às autoridades pode ir preso.O funcionamento deste sistema pode ser autoritário (todosestão sujeitos a ser presos a qualquer momento) ou democrático (há grupos bemdefinidos de membros da sociedade com maior probabilidade de serem presos). Ospobres são alvo preferencial, mas os presos políticos ou de consciência é quemedem o autoritarismo dos regimes políticos. &#160;Olhar uma prisão é como observar uma arma fumegante. Paraonde olhar? Para os olhos dos guardas que nos recebem, desconfiados? Ou para oolhar confiante do director, desempoeirado, como se não visse as fumarolas asair de cada pavilhão? Ou para os olhos do preso que nos é apresentado para dartestemunho do seu bem-estar na cadeia? Ou para os presos que estão, comofigurantes, à volta de uma mesa de xadrez ou num ginásio a fingir que jogam? Ouainda para as imperceptíveis súplicas curiosas dos presos que não falam, apenasobservam os convidados da direcção da cadeia?A maioria das visitas às prisões são mulheres que sentemresponsabilidade por alguém preso. Olham para o chão, para evitar os confrontosdos olhares dos guardas. Sujeitam-se a todo o tipo de pequenas provações, incluindograndes provocações como as revistas corporais numa sala sem testemunhas. Édifícil apreciar a arquitectura, nessas circunstâncias. O parlatório éensurdecedor e a proximidade com a visita do lado é quase íntima. Comodireccionar os ouvidos para a onde sonora certa e evitar ouvir a conversa dolado?Os carros celulares são armas fumegantes em movimento,fritando quem esteja lá dentro durante o verão. Por isso não se pode ver o queestá dentro. É como acontece com os pedintes: sabemos da miséria, mas admitimosque é justo e legítimo viver assim. Ou melhor, bloqueamos, não olhamos nempensamos. Entregamos os destinos, nossos e alheios, a poderes mais altos quepossam cuidar da sorte dos miseráveis. Arma fumeganteQuem vive a prisão, nem à família conta o que se vive ládentro. Quem iria acreditar? Porquê preocupar as pessoas a quem mais se querbem? Os mais intelectuais sabem que tudo não passa de lutas pelo poder. E quealguns estão a perder. Que é injusto, mas, ao mesmo tempo, inelutável. Resta o espíritopositivo: a reinserção, a religião, a fé. A cegueira. A doce crença navingança: o ópio do povo?Ciclicamente, geralmente pelo Natal, mas também quando ocomité de prevenção da tortura é autorizado a divulgar o seu relatório, acomunicação social dá imagens em movimento daquilo que se passa nas prisões.Confirma-se: a arma fumega, mas o disparo jamais é observável. Na curiosairresponsabilidade dos altos responsáveis, em Portugal, podem argumentarpublicamente não haver tortura nas prisões porquenão há condenações criminais dos torturadores. Sem que ninguém se atreva acontradizer o óbvio: a responsabilidade inscrita na lei não é descartar asdenúncias, mas investigá-las. Os processos crime contra denunciantes mostramque tais investigações não acontecem com a diligência exigível – corre entre osinvestigadores a desculpa que nas prisões ninguém fala. Logo, presumem, raramenteserá possível descobrir a verdade. Que cómodo!A verdade, a verdadeira, pode ser outra: condenados a prisãoaqueles que o são, sempre os mesmos, o que fazer com eles quando cometem novoscrimes dentro da prisão? Prendê-los? Onde acaba e para que serve a lógica docastigo? Nalgum momento é preciso parar o círculo de violência de que resultamas fumarolas penitenciárias. A lei prevê deixar morrer em casa doentesterminais. Mas não prevê como interpretar as mortes em cativeiro (em Portugal,a taxa de mortalidade costuma ser o dobro da dos países europeus, sem que hajanenhuma explicação oficial). Os relatórios para a prevenção da tortura são divulgadosmeses depois da sua produção, depois de um processo de consultas com o estadoem causa. Frequentemente o estado português argumenta não ter tido conhecimentodas denúncias que aparecem no relatório (porque não as investigou) e logo que ocomité informou tomou medidas para ultrapassar os problemas. Mesmo quando, porexemplo, sucessivos relatórios referem as mesmas recomendações para impor alegalidade em prisões, como no caso da prisão de alta segurança em Monsanto. Ospartidos, a assembleia da república, os jornalistas, os cidadãos, nada têm ainvestigar ou a acrescentar.Nestas circunstâncias, o delírio pode tomar o espaço públicodedicado às prisões: “Tolerância zero para o tráfico de drogas e para aviolência dos guardas!” – declarou o responsável com toda a evidenteirresponsabilidade. Reconhecendo, explicitamente, a tolerância de que o tráficode drogas teria beneficiado até então. E necessariamente continuará abeneficiar, pois é estrutural.Em 1996 o ministro da justiça disse que iria colocar portaisde sinalização de drogas e sujeitar todos os que entrassem e saíssem dasprisões ao teste: nem sequer se tentou instalar tal sistema. A situação, comoestá, poupa algum orçamento em psicotrópicos e em guardas. A agitação é má paraos negócios e os traficantes são ajuda preciosa para a segurança penitenciária.A denuncia feita de as prisões estarem dominadas por máfias, feita por umdirector-geral das prisões, por essa altura, resultou em ameaças de mortecontra si e na sua demissão: o estado, neste caso, não esteve interessado emassegurar a sua autoridade. Porquê?A tolerância ao tráfico terá beneficiado aquele dirigente dapolícia judiciária, encarregue da guerra contra as drogas, que, durante décadas,também orientou o tráfico de droga no país. O evidente conflito de interesses,típico do neoliberalismo e do proibicionismo que o acompanha, foi tratado comocorrupção pelo Ministério Público. As portas giratórias, em cima, entre opúblico e o privado, o crime e a política, são as mesmas que, em baixo, levamos pilha-galinhas a fazerem de perigosos criminosos nas penitenciárias.Não são oficiais. Os números não são apurados. Mas osespecialistas reconhecem ser aceitável dizer que metade dos presos são filhosde presos, perto de dois terços estão presos por mais de uma vez e um númeroainda superior são pessoas criadas pelas organizações de acolhimento decrianças e jovens em risco e que as tratam, pois, como pré-delinquentes. Osasilos de órfãos preparam, também, os futuros presos. As teorias sociais, elas próprias, entortam os olhos face àsprisões e àquilo que elas representam. Seleccionam cuidadosamente a direcção doolhar, muitas vezes para o céu. Foi Max Weber que recomendou aos sociólogos queconsiderem o estado como monopolista do uso legítimo da violência. Apesar deser uma descarada mentira – a legítima defesa pessoal, inclusivamente contra osabusos do estado, como o nome indica, é legítima – não deixa de ser repetida àexaustão nas mais profundas investigações sociais. Com esta epistemologia dacegueira, os profissionais e os investigadores estão à vontade para conciliar aviolência legítima (que não escrutinam) da sua alegada repugnância contra aviolência (quando ela venha de baixo para cima). Pode dizer-se, com propriedade,que, para as teorias sociais, a violência é anti-social: a violência do estado,essa, é para manter a ordem social e a solidariedade da sociedade com o estado.A violência contra o estado é, então, a única condenável. Mesmo que seja emlegítima defesa. Ele há violência entre pares, violência de género, violênciadoméstica, violência de guerra, violência de guardas contra presos, mas não háviolência de estado que não seja legítima. Um guarda que use a violência devefazê-lo de acordo com as normas previstas para a utilização de violêncialegítima. Há um código de disciplina a aplicar, caso a caso. Em 28 meses, entre2016 e 2018, o ministério da justiça terá condenado mais de 178 vezes, tendoresultado na expulsão de 13 guardas prisionais.Estes casos não são conhecidos do público: forampublicitados precisamente para contrariar a suspeita de poder haver impunidade noscrimes de tortura, na sequência da divulgação de um dos relatórios do Conselhoda Europa sobre tortura em Portugal. Os mesmos (ir)responsáveis que negam aexistência de violência estatal, reconhecem, ao mesmo tempo, a sua existência.Não juntam é as notícias. Que jornalista ou jornal se atreve a juntar asnotícias contraditórias? A responsabilidade do estado, quanto à tortura, reduz-sea deixar cair o funcionário condenado, quando este não se pode defender. Porqueo estado, por definição, jamais pode usar de violência ilegítima. Definiçãoconfirmada cientificamente por Max Weber, um dos autores santificados pelasciências sociais.Nas prisões, os mandantes estão, por definição, a salvo doque fazem os operacionais. O erro do director-geral responsável demitido,depois de ameaçado de morte, foi ter imaginado que a direcção-geral deveria serum quartel general que produz ordens de comando para os profissionais desegurança nos estabelecimentos prisionais. O seu subdirector, que lhe sucedeu,compreendeu muito bem o que deveria fazer: propaganda, “As prisões em revista”.Já que a realidade é mais difícil de mudar. Para se entender as prisões basta deixar de olhar para oalto e passar a manter contacto visual com as pessoas dos guardas e dos presos.O que eles têm para contar é evidente, conhecido, mas ignorado, como se fossemmentiras. Como se o repugnante fossem as estórias vividas em cativeiro e não aviolência estatal, organizada em nome da alegada repugnância civilizada contraa violência potenciada pelas penitenciárias. O estado, através das prisões, usa o fenómeno natural a quese chama síndrome de Estocolmo: as pessoas sequestradas tornam-se frequentementeos mais convictos apoiantes dos sequestradores. É como os povos: podem ser sequestradospelos estados que se apropriam da sua representação. Adam Smith, um dos seusmais conhecidos teóricos das ciências sociais, explica como a riqueza dasnações é apropriada pelos estados: os estados prometem protecção aos povossequestrados. Com o apoio nacional, os estados organizam orgulhosamente o roubode matérias primas até onde as suas forças o permitam. Fazem a guerra noutraslatitudes, para depois distribuir uma parte do saque com os povos protegidos,através de empregos, escolas, sistemas de saúde ou mesmo subsídios de miséria.A mesma política multisecular, conhecida por expandir a Fé e o Império, opôs recentementea Alemanha aos países do Sul da Europa, durante a crise de 2008. O governoportuguês de Passos Coelho, de bandeira nacional na lapela, adoptou a políticafavorável à Alemanha, prometendo ir mais além. Ganhou as eleições seguintes,mas uniu toda a oposição contra si. A crise, o pagamento nacional da dívida da banca,continua. As prisões, em Portugal, voltaram a estar sobrelotadas. Claro, sãofenómenos completamente distintos, senos mantivermos a olhar para o ar. A capacidade de adaptação dos seres humanos ao meio ambienteé notável, mas delicado. O estado, a sua violência, as penitenciárias,constituíram-se historicamente como elementos do meio ambiente – fora do controlodos povos. A violência intimidante do estado é tomada como natural. Tal como ascatástrofes ou os desastres naturais, a melhor ideia para manter o status quo, é tratar disso comofenómenos inelutáveis, sem escrutínio democrático possível. As prisões fumegamnão como um vulcão, mas como as fumarolas. Podemos ir lá cozinhar, sem perigo.Até que seja um dos nossos que esteja a servir de combustível.A gestão das cadeias passa, evidentemente, por decidir ondecolocar as pessoas de modo a manter a segurança dos estabelecimentos. Hámúltiplos regimes, mais ou menos duros, previstos na lei e muitos outrosinformalmente criados. Os ditos privilégios, a boa vontade com que cada um,diferentemente dos outros, é tratado tornam, potencialmente, cada preso um casoisolado. Cada um vale pela sua rede social de apoio. Directores, guardas,técnicos, visitadores, advogados, juízes, discutem entre si vários aspectos dosregimes de cada um. Os bons presos vivem da esperança de receber mais umprivilégio, sinal de bom comportamento. Mas as frustrações por falta dereconhecimento são também sentidas. Nas prisões há sectores VIP, para receber quem não erasuposto lá ir parar. Não há, porém, lugar nenhum previsto para receber osdoentes mentais. No hospital prisional não se curam tais doenças. Aliviam-se ossintomas e libertam-se camas para que a circulação dos doentes permita manter asegurança das prisões. Sim, a loucura é um problema de segurança das prisões enão um problema de saúde dos presos. Após mais de uma década em que aAssembleia da República decidiu entregar a saúde dos presos à responsabilidadedo sistema nacional de saúde, para cumprimento da constituição, ainda não foipossível realizar, na prática, tal lei.Em resumo: as prisões são o depósito do lixo social e humanorecolhido pelo sistema social-policial-criminal-penal, com a finalidade demanter a ordem, ameaçando toda a sociedade com o poder arbitrário do estado. Nolongo prazo, o estado recicla crianças abandonadas como combustível, paraqueimar como criminosos. Elas substituem, simbolicamente, os bodes expiatóriosque as sociedades humanas continuam a precisar para suportar as crises que sesucedem e as injustiças que se desmultiplicam, sem se revoltarem. Mesmo noHolocausto, as sociedades não sentiram o cheiro a carne grelhada. Porquehaveriam de ver as fumarolas penitenciárias? 