{"word_count": 2061, "character_count": 14598}
As teorias são melhor aceites quando nos oferecem esperança. O ódio não precisa de teorias, precisa de não haver espaço para teorizar. A liberdade, portanto, tem razão Tocqueville, é uma experiência subtil que implica competências próprias de teorização a que a vive. Sem teorias, as liberdades são instintivas, geralmente destrutivas. O que não quer dizer que não haja teorias que apelam aos instintos e se apresentam como formas de esperança, qual vinho martelado. A respeito da liberdade, as teorias abstractas e liberais são, ao mesmo tempo esperançosas e opressoras. Como o é a doutrina jurídica vigente. Urge desenvolver uma alternativa ou, ao menos, produzir uma crítica socialmente eficaz da concepção liberal de liberdade.   A liberdade moderna abusa da ingenuidade teórica popularA liberdade moderna começa por ser a elaboração dascondições mais favoráveis ao comércio, idealmente livre de portagens e de assaltosde estrada ou de corso. O monopólio de estado do exercício legítimo daviolência confiscada aos senhores da guerra e aos séquitos dos aristocratas, ea todos os seus imitadores por conta própria, foi uma conquista jurídica de afirmaçãodas liberdades: só a lei do estado poderá, teoricamente, condicionar osnegócios. Tal lei tornou sacrossanto o direito de acesso à propriedade plena deuma nova classe que conquistou, assim, o direito a assumir privadamente osriscos de exploração da natureza, incluindo os seus recursos humanos. Classemuitas vezes representada como industriosa, pioneira, racional, organizada eque substituiu a velha classe dominante, representada como parasitária. Os riscos assumidos pela classe dos capitalistas não poderiamser aguentados sem o uso das forças do estado, militares, policiais, ideológicas,para fins de legitimação da “Fé e do Império” tradicionais e da racionalidadedos interesses representados pela riqueza das nações e pelo crescimentoeconómico. A burguesia conquistou o poder, pela força e pela finança, para usaras forças de estado para sua própria protecção. Primeiro, protecção contra asreacções humanas decorrentes da experiência das desigualdades sociais nos benefíciose da premonição mais ou menos consciente da imoralidade da organização económica,que deixa aos excluídos o ónus de uma integração sacrificial, pelo trabalho epela resignação, no processo produtivo que os exclui. Segundo, protecção contraas reacções da natureza, confinando-a a pedaços de propriedade dentro dos quaissão os “privados” e não o “público”, os “dirigentes” especialmente inteligentese não o vulgo de seguidores ou populações, quem tem o direito de conduzir a exploração.Mais recentemente entramos numa era em que, falhada a possibilidade desuperação do capitalismo pela luta de classes e a inconsequência das lutas pelahumanidade, é a própria Terra, através do clima, que está a reagir contra osriscos da industrialização globalizada. A política fiscal moderna, o saque, em nome do estado, dosvalores que sejam considerados colectáveis, continua a ser um campo fértil paraa corrupção e a política, ao mais alto nível. Para quem vive do seu trabalho, ainformalidade fiscal dos seus patrões representa porventura uma exclusão dedireitos à protecção do estado, incluindo a precariedade laboral, em troca deum rendimento melhor, enquanto houver condições para trabalhar, perante ummagma crescente de desempregados, de trabalhadores pobres, que se juntam à pobrezade muitos dos mais idosos e das famílias monoparentais. Dizia a notícia que emPortugal as escolas disponibilizam cantinas nas férias escolares para permitirque 1/3 das crianças que as frequentam durante as férias tenham uma refeiçãoquente por dia. Porque não tem sido possível acabar com a pobreza infantil?A política das últimas décadas de troca de liberdades porsegurança, a pretexto dos traficantes de drogas ou do terrorismo, é também acriação de inimigos internos e externos capazes de justificar o uso da forçapara dirigir a luta de classes, os protestos anti-militaristas e os ecologistaspara terrenos de promoção continua da propriedade plena e da classebeneficiária disso. Para outros trabalhadores, contratados com todos osdireitos, as liberdades são sobretudo as que se gozam fora da relação laboral,nos tempos livres da colaboração forçada, contratada, com os exploradores daTerra. Tais semi-liberdades dos trabalhadores que não sofrem depobreza, conquistadas pela luta de classes, tornaram-se, entretanto, tempos decolaboração consumista, turística, desta vez voluntária, com as práticas deexploração da Terra. Os movimentos ecologistas, em larga medida, têm-se deixadocondicionar pela real responsabilidade individual e de massas a respeito dasopções de estilos de vida e de consumo de cada um, descurando as causas originaise estruturais da continuação da exploração da Terra: a política de protecção daassunção de riscos privados na exploração da Terra e dos seus recursos humanos,apoiados pelos direitos de propriedade plena, exclusiva, anti-democrática. &#160;&#160;A liberdade ambulatória é o símbolo das liberdades modernas,comerciais, para uns, de trânsito em férias, para outros. A privação legítimadessa liberdade passou a ser usada pelo estado e pela ideologia elaborada pelodireito penal, como um processo de modernização. A censura social e política acertos comportamentos, como os de exploração, deveria ser judicialmenteorganizada de modo a reprimir abusos e, ao mesmo tempo, revelar-se impotentepara impedir o processo de fundo. Por isso as prisões estão cheias de gente semrecursos acusados e/ou condenados por práticas ilegais, enquanto as megaexplorações prosseguem impunes com toda a espécie de barbaridades, bastandopara tal misturar-se com a multidão de explorações e fazer do negócio habitual umsegredo: mentindo legitimamente em público, sobretudo através da publicidade, sobreas estratégias que perseguem, os seus custos e resultados. A evidência do domínioda mentira na vida pública vai do sector da publicidade à comunicação social,dos partidos aos parlamentos, instigando o ódio por opiniões incómodas e porgente indefesa, usadas como bodes expiatórios nos processos de censura mediáticae também nos tribunais criminais, ditos protectores das liberdades. O que éverdade, mas só no caso das liberdades dos detentores de propriedade plena emuso para a exploração.A liberdade pura, reclamada por alguns tipos de libertários,significa liberdade do comércio e do trabalho em mercados de dimensão humana, àescala dos mercados de que falou Adam Smith. Liberdade como aspiração daquelesque renegam a sociedade moderna, por ser abusadora, por ser exploradora, eexigem viver como entenderem, sem serem incomodados. Sem serem organizados paracumprir os projectos arriscados de exploração da Terra.Liberdade de vagabundear e utilizar os bens públicos e anatureza como instrumentos de sobrevivência, sem a protecção de uma qualquerordem religiosa mendicante ou, no caso da modernidade, sem a protecção doestado co-explorador da Terra e defensor da propriedade. Liberdade que incomodaas elites modernas, sobretudo porque, nesses termos, contamina a disposiçãosacrificial que é preciso impor aos trabalhadores para que aceitem colaborar naprodução capitalista e na respectiva monopolização dos mercados pelas empresasmais fortes e mais exploradoras.Em resumo: embora a expressão liberdade suscite geralmenteconsenso aprovador, como diria o sociólogo Senhor de Lapalisse, liberdades hámuitas, consoante a situação social, as convicções de cada um e o estádio deevolução das sociedades. Há a liberdade de associação e de empreender. A liberdadeque funda a sociedade moderna e, ao mesmo tempo, idealiza o elitismo como umresultado de hierarquização espontânea capaz de consagrar e favorecer adiferente criatividade individual. É a concepção de liberdade consagrada nalegislação norte-americana: reconhece direitos humanos às empresas e não osreconhece a muitos humanos, como os sem acesso a cuidados de saúde, os sujeitosàs penas de morte ou penas de isolamento penitenciário, ou os combatentes adversáriose outros inimigos protegidos pela comunidade internacional e perante os quais oestado mais poderoso do mundo, em razão desse poder, se autoriza a matar extrajudicialmente.Criatividade e liberdadeA criatividade individual, que justificaria a maiorliberdade de alguns e a desconsideração da humanidade de outros, é um domtransversal à humanidade. Mas para os promotores das liberdades modernas, hácriatividades ilícitas e até ilegais, mesmo quando se trata de encontrar formasde sobrevivência no limiar da miséria. Os vendedores ambulantes continuam aexistir e a ser perseguidos arbitrariamente pelas policias, às ordens dosestados, precisamente porque é uma forma de sobrevivência humilhante, e uma daspoucas a que largos grupos de pessoas têm acesso para evitar humilhaçõesmaiores, como tornar-se sem abrigo ou presidiário. As criatividades maislícitas e apreciadas modernamente são as exploradoras da Terra, incluindo osseus recursos humanos.Esta duplidade da concepção moderna de liberdade – liberdadede exploração e de mentir e liberdade de ser explorado e estar calado – estájuridicamente consagrada na lei – especializada em justiça civil e justiçacriminal, justiça administrativa e justiça laboral, etc. – e nas práticasinstitucionais que negam os próprios princípios doutrinários de igualdadeperante a lei, de que o racismo institucional é um exemplo. Em teoria, odireito mantém-se firme, mas terá de encontrar formas de se adaptar àrealidade. Tal como os deuses vivem num ambiente estranho aos humanos, assim asdoutrinas jurídicas são interpretadas de forma defensiva, com prioridade aorespeito pelos poderes de facto, em solidariedade com os outros órgãos desoberania do estado, incluindo os governos e as empresas do regime.O sistema de justiça é usado para dirimir litígios evinganças no seio das classes dirigentes, quando precisam sangrar-se,purificar-se, em vez dos mais ou menos honrosos assassinatos utilizados pelosaristocratas de Antigo Regime. Ondas de nova propaganda política surgem nessasalturas, por exemplo, com demarcações condenatórias das mafias ou da corrupção emque os próprios propagandistas participaram, mudando os lugares de quem ocupaposições privilegiadas, no estado e na economia, como se fossem impolutos. Osresultados práticos são observáveis a olho nu no caso Mani Pulite em Itália,em que a renovação total da classe política e a derrota da mafia não foi maisdo que um intervalo da corrupção e na ingovernabilidade política. O sistema de justiça criminal também serve para inibiriniciativas criativas, de sobrevivência ou de criatividade susceptível de mobilizarpoliticamente as massas contra a exploração. Qualquer olhar de relance para asprisões revela isso mesmo: presos políticos a par de gente socialmente isoladae desorientada.Uma das concepções abstractas de liberdade moderna, a maisusada nas ciências sociais, a concepção weberiana, concilia a criatividade e autilidade modernas: a vocação e as suas oportunidades de emprego. É, nos termosdo autor, um ideal-tipo: uma doutrina social que pode servir para enquadrar asexplicações sobre o sentido da acção moderna, a acção racional dos indivíduos, pessoaslivres quanto baste. Esta teoria explica a existência de classes, status epartidos, mas não explica as subclasses, a existência de seres humanos a quem oestatuto de humanidade não é reconhecido e o alheamento das pessoas da políticapartidária feita de barreiras burocráticas e autoritárias, vulgo aparelho, deprotecção das elites, representadas pelos seus servidores mais fiéis, ospolíticos profissionais. As concepções abstractas de liberdade, de que a weberiana éum exemplo, a par da outra que refere que a liberdade de cada um só estálimitada pela liberdade dos outros, representam as esperanças de realização dapromessa de integração geral das pessoas nos processos de modernização, deexploração da Terra e dos seus recursos humanos. Chamam-lhe concepção inclusivade sociedade e sofre de todos os defeitos revelados pelos fracassos das políticasde assimilação de migrantes e de multiculturalismo: vulnerabilidade àsideologias nacionalistas. A resiliência das alianças entre os estados e as economiasde propriedade plena, estatal ou privada, está outra vez em cheque, no iníciodo século XXI. Tornaram-se (outra vez, repetindo o que aconteceu na GrandeDepressão) pela segunda vez, uma fonte de ressentimentos, como acontece às pessoasque foram traídas pelos mais próximos (o “seu” estado) e esperam por um golpede teatro que revele que não houve traição, mas apenas um mal-entendido. O quehouve foi corrupção, o mau uso do estado para benefício de estrangeiros, gentemigrante ou refugiada, mas também gente nacional que não merece sê-lo, em razãoda cor da pele, do género, da condição económica ou de outro critérioestigmatizante que possa ser utilizado para humilhar bodes expiatórios e manteros direitos de propriedade plena.A teoria liberal da liberdade individual capaz de integraras sociedades não explica os movimentos sociais, a psicologia de massas, as ânsiasde viver sob o totalitarismo, a servidão voluntária, a ausência de auto-estima,resultantes da sensação de haver riscos face aos quais a resposta existencial,a reacção instintual de sobrevivência ao nível da espécie, será entendida como preferíveldo que a razão exploradora dominante.Figura 1. Modalidadesde liberdade modernaA teoria abstracta e liberal de liberdade não considera aexistência estruturada, a criação social, política e económica de uma grandequantidade de pessoas modernas a viver à porta das sociedades modernas: em lugaresde habitação com francas limitações de transportes e suficientemente mal-afamadospara os próprios habitantes terem vergonha de ali viver, bem como terem medodos vizinhos e do modo como os estados os podem tratar, confundindo-os commalfeitores. Nem liberdade ambulatória, nem liberdade proletária.Raras são as pessoas auto-satisfeitas, as que podem dizerque estão agradavelmente surpreendidas pelo facto de receberem dinheirosuficiente para organizar as suas vidas apenas por fazer aquilo que gostam defazer. Podem passear-se pelas liberdades ambulatórias, proletárias, de exclusão,sem receio de ficarem limitadas a qualquer uma delas. Aprendem a usar aliberdade ambulatória para a qual os comerciantes lutaram. Podem usar aliberdade proletária, apresentando-se onde se sentem bem, com quem se sentembem, como se estivessem permanentemente de férias. Podem ainda sentir-seexcluídos, censurados, não devidamente reconhecidos, sem encontrar as oportunidadesde realizar a sua criatividade, em prejuízo geral. 