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Le livre est en ligne!Patrimônio imaterial no Brasil, Maria Laura Viveiros de Castro e Maria Cecília Londres Fonseca, Brasília, UNESCO, Educarte, 2008, 199 p. ISBN: 978-85-7652-085-6APRESENTAÇÃOA UNESCO e o Brasil: alinhamento histórico nas proposiçõespara o patrimônio imaterialPARTE IPatrimônio Cultural Imaterial no Brasil: estado da arteO conceito de Patrimônio Imaterial e seu entendimento no BrasilAntecedentes históricosMarco legal do Patrimônio Cultural Imaterial e situação atual da assinatura da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural ImaterialPolíticas culturais relacionadas ao Patrimônio Cultural ImaterialO registroO Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC)O Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI)Os planos de salvaguardaO Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) e o Projeto Celebrações e Saberes da Cultura PopularOutras ações de instituições públicas e privadas cujas atuações recobrem áreas do Patrimônio Cultural ImaterialBibliografiaAnexo A – Decreto nº 5.753, de 12 de abril de 2006.Anexo B – Bens registrados e processos de registro em andamento pelo IPHANAnexo C – Relação dos inventários realizados e em andamentoPARTE IIAnálise da Legislação Estadual de Patrimônio Cultural ImaterialLeitura Sistematizada da Legislação Estadual de Patrimônio Cultural ImaterialAnálise da Legislação Estadual de Patrimônio Cultural ImaterialAnexo A – Quadro das ações federais em estados que possuem legislação do patrimônio imaterialAnexo B – Quadro das ações federais em estados que não possuem legislação do patrimônio imaterialPARTE IIITextos legaisDecreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial – UNESCOTextos legais dos EstadosAcreAlagoasBahiaCearáDistrito FederalEspírito SantoMaranhãoMinas GeraisParaíbaPernambucoPiauíSanta Catarina