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O Programa para a Descolonização da Cultura, apresentado pela (então ainda) deputada do Livre à Assembleia da República provocou a exaltação, sem ter suscitado um debate que, de resto, tem vindo a acontecer de forma incipiente e sempre agarrado a episódios de cariz imediatista.O conteúdo do texto não traz propriamente nada de novo, nada que não tenha vindo a ser assumido como uma reflexão inevitável seguida de ações concertadas, ao defender que “à descolonização política e institucional dos territórios deve suceder agora, passadas décadas da sua independência, a descolonização do conhecimento e da cultura para uma efetiva descolonização das sociedades ocidentais”.Vislumbra-se, porém, algum virtuosismo (ou pretensiosismo) intelectual na introdução de conceitos escassa ou nulamente definidos: “descolonização dos saberes e da imaginação”; o combate ao “epistemicídio, em nome de uma "ecologia dos saberes"”; os “sistemas de hierarquia e das desigualdades estruturais”; a “recontextualização histórica e contextual”. Ou ao colocar no mesmo nível matérias tão distintas, ainda que obviamente correlacionais, como as “questões da representatividade, combatendo os estereótipos e clichés” e a restituição das “obras de arte ou objetos”.A forma como o programa é definido é vaga e incompleta, sobretudo porque Joacine Katar Moreira foi uma das convidadas do seminário “Descolonizar os museus: isto na prática…? As políticas do Tropenmuseum (Amsterdão) e uma reflexão sobre o caso português, com Wayne Modest e convidados" organizado pela Acesso Cultura, em Lisboa, em 23 de março de 2019 ((O seminário foi organizado na sequência das discussões acerca da descolonização dos museus e que se seguiram à proposta da criação do Museu das Descobertas pela Câmara Municipal de Lisboa e refletia, a par das práticas de descolonização levadas a cabo no Tropenmuseum, o relatório Sarr-Savoy encomendado pelo Presidente francês Emmanuel Macron em 2018. Na altura, Joacine Katar Moreira afirmava ao The Guardian, a propósito da pretensa criação do Museu das Descobertas: "It would only reinforce Portuguese colonial ideology, which portrays that period as heroic and simply glosses over the glaring issues of slavery, mass killings and other abuses [...] There are already so many statues and monuments paying homage to that moment in history. We don’t need another one, which, like the others, would be an instrument for stroking national self-esteem" (cit. in Barchfield, 2018, 17 set.). )), cuja discussão provou a complexidade do processo de descolonização.Reduzir este processo à criação de uma comissão multidisciplinar e de um grupo de trabalho é demasiado simplista. Tal como é redutor o elenco das disciplinas dos investigadores científicos (história, história da arte, estudos pós-coloniais e decoloniais), ignorando, por exemplo, a antropologia. E tal como é inconsistente a lista dos museus e monumentos nacionais com coleções a recontextualizar (Museu Nacional de Arte Antiga, Museu Nacional de Etnologia, Museu Nacional de Arqueologia, Torre de Belém e Mosteiro dos Jerónimos), onde faltam alguns com coleções que, neste âmbito, são bem mais relevantes e são igualmente tutelados pelo Estado, ainda que não necessariamente pela Direção Geral do Património Cultural.Porém, mais redutor do que tudo isto, é considerar que a descolonização dos museus seja sobretudo (ou apenas) a “a produção de uma listagem nacional de todas as obras, objetos e património trazidos das antigas colónias portuguesas e que estão na posse de museus e arquivos nacionais” tendo em vista a sua restituição.No que “a produção de uma listagem nacional” envolve de estudo acerca das coleções, dos historiais e trajetórias dos objetos, bem como dos respetivos usos e significados, tendo em vista o seu conhecimento, esta parte do programa será consensual. As narrativas veiculadas na maioria dos nossos museus veicula uma perspetiva eurocêntrica, elitista e sectária. Por isso, o conhecimento dos objetos e dos respetivos contextos de produção e uso é crucial para fundamentar a reformulação do discurso museológico – nalguns casos, será sobretudo a construção de um discurso até agora inexistente, dado que a exposição se centra na visualização do objeto.Subentende-se, aqui, a necessidade de efetuar uma investigação de proveniências, que se mantém residual ou pouco consistente nas práticas de inventariação, a fim de identificar os objetos ou coleções que tenham origem em pilhagens ou em aquisições ilegais ou abusivas. São estes que têm vindo a ser devolvidos, também porque será neste contexto que terá ocorrido a transferência de objetos com especial significado para os povos de origem.[caption id="attachment_5525" align="alignnone" width="395"] Máscara HembaAutor desconhecido, século XXLocalização da Criação: Angola, Kitobo, margem direita do rio Kwango.Lisboa, Museu Nacional de Etnologia[/caption]A história de Portugal inclui várias diásporas, em sentido lado, as quais propiciaram complexos fenómenos de inculturação. Uma parte substantiva dos espólios provenientes de outros continentes são produto de encontros e miscigenações, peças realizadas a partir de modelos europeus e interpretadas por artistas locais, peças feitas por encomenda ou destinadas ao comércio. Os n’zambi representados à imagem do homem europeu pertencem a que cultura? Ou melhor, atualmente, em que contexto cultural fazem sentido? O mesmo em relação aos marfins indianos, às porcelanas chinesas, ou aos biombos namban. Tal como a proveniência, também a itinerância faz parte da identidade do objeto. O que significa que cada um destes objetos é também um documento desse passado colonialista e, portanto, da supremacia, do domínio, da intolerância, da imposição e da arrogância de uma cultura sobre outra, subjugada, dominada, alterada e modificada. As culturas do dominador-colonialista e as do dominado-colonizado que contextualizaram a produção desses objetos já não existem, pelo que a devolução, nos termos simplistas em que é descrita, se torna numa questão artificial acerca da entidade com direito à sua posse: “a quem” ou “onde“ devolver? ((Luís Raposo destaca três condições prévias para a devolução de objetos e coleções “entendidos como ícones identitários essenciais pelas comunidades de origem”: “desde que as comunidades actuais sejam inequivocamente herdeiras das originárias; desde que a devolução vise a preservação e o usufruto público – e não a destruição dos bens devolvidos, sob pretexto da consumação em práticas rituais; e desde que haja condições credíveis de segurança (não condições ideais, porque isso também não acontece entre nós, mas apenas condições suficientes)” (Raposo, 2020, 29 jan.). Mesmo que assumamos algumas reservas em relação à restrição de objetos passíveis de destruição ritual, no que isso possa envolver o conceito de sagrado como numinoso, ou em relação à falta de condições de segurança, recusando quaisquer argumentos paternalistas que presumam a inferioridade do outro, ou a sua dificuldade em proteger o seu património, resta a condição crucial de identificar as comunidades herdeiras das culturas do passado.))Por outro lado, há algo de controverso neste pretendido movimento de retorno, numa altura de grandes migrações intercontinentais e em que as sociedades são cada vez mais multiculturais. A sociedade pós-moderna é marcada por um conjunto de fatores como a globalização, a dispersão e a hibridização étnica, a par da desterritorialização das culturas:[…] las exigencias de la posmodernidad obligaron a la antropología a replantear el tratamiento que estaba dando a su “objeto” de estudio: ya no se trataba de un “otro”, marginal, aislable y exterior a mí, sino de un “nosotros” que nos exigía pensarnos en el contexto de la alteridad y de la constante resignificación y reconfiguración de nuestras identidades (Barona Tovar, 2016, pp. 59-60).A decolonização implica a reavaliação e valorização do que foi depreciado ou negado, afastando-se da epistemologia dominante, e a instauração de um diálogo intercultural. No caso dos museus, isto implica trazer as culturas indígenas ((Entenda-se, por povos indígenas, os descendentes daqueles que habitavam uma região geográfica aquando da chegada de grupos de outras culturas ou origens étnicas diferentes os saberes, os quais se tornaram dominadores através da conquista, da ocupação ou da colonização (cfr. Haut Commissariat aux Droits de l'Homme, 1997).)) para dentro do museu, através dos seus protagonistas, isto é, daqueles que herdaram os saberes, as crenças, os rituais, as tradições, os significados associados aos objetos ((Veja-se, neste âmbito, os trabalhos colaborativos entre museólogos e nativos, no Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE-USP), no Brasil, a fim de integrar o conhecimento ancestral no museu e que têm vindo a ser estudadas e divulgadas por Marília Xavier Cury (2019). No Brasil, pode referir-se, também, os projetos colaborativos desenvolvidos no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, no Museu Paraense Emilio Goeldi, no Pará, e nos museu de arqueologia e etnologia das universidades de Santa Catarina e Federal do Paraná.)).Collaboration allows joint work between museums and cultural groups for intercultural purposes – conﬂuence, interaction, reciprocity and active close relationship – providing a method for diﬀerent cultural beings to negotiate. Collaboration is an attitude that fosters full reciprocity when players carry out actions, such as the study of collections and development of exhibitions. (Cury, 2019, p. 93)A restituição dos objetos é, portanto, apenas uma das várias componentes do processo de descolonização dos museus; não é, tão pouco, o ponto de partida deste processo. Este será uma aturada e dinâmica investigação interdisciplinar e colaborativa, convocando os atores de outras culturas para a construção do discurso museológico, onde sejam eliminadas as conotações colonialistas ou racistas, e o passado histórico seja assumido numa visão poliédrica que inclua as problemáticas do colonialismo e da hegemonia.Referências:Barchfield, J. (2018, 17 set.). Lisbon museum plan stirs debate over Portugal's colonial past. The Guardian. Acedido em https://www.theguardian.com/world/2018/sep/17/lisbon-museum-plan-stirs-debate-over-portugals-colonial-pastBarona Tovar, F. (2016). Museus, antropologia e identidades culturais em Colômbia. In M. Lima Filho, R. Abreu &#38; R. Athias (Eds.), Museus e atores sociais: Perspectivas antropológicas (pp. 57-71). Recife: ABA.Cury, M. X. (2019). The sacred in museums, the museology of the sacred: The spirituality of indigenous people. ICOFOM Study Series, 47(1-2), 89-104. Acedido em https://journals.openedition.org/iss/1529Haut Commissariat aux Droits de l'Homme (1997). Fiche d'information n.º 9 (Rev.1)_ Les droits des peuples autochtones. Acedido em https://www.ohchr.org/Documents/Publications/FactSheet9Rev.1fr.pdfRaposo, L. (2020, 29 jan.). Devolver património, sim, não, talvez… Mas devolver o quê e a quem? Público: Ípsilon. Acedido em https://www.publico.pt/2020/01/29/culturaipsilon/opiniao/devolver-patrimonio-sim-nao-devolver-1902190?fbclid=IwAR3_HxNxKsUafyhTpr--CbykVCx54dftrCQJrErdCW8CUdhUS_v-Bv7-yYA[cite]