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Programa &#160;&#160; 26 de abril de 2012Direito da(s) Fam&#237;lia(s) no s&#233;culo XXI: reflex&#245;es sobre o caso portugu&#234;sPaula Casaleiro (CES)17h00, sala 2, CES-CoimbraResumoNos &#250;ltimos 30 anos, designadamente ap&#243;s a Revolu&#231;&#227;o Democr&#225;tica do 25 de Abril, o direito da fam&#237;lia e as fam&#237;lias em Portugal sofreram profundas altera&#231;&#245;es. O Direito da Fam&#237;lia tem vindo a evoluir no sentido de responder, por um lado, &#224; consagra&#231;&#227;o do princ&#237;pio da igualdade e, por outro lado, &#224; transforma&#231;&#227;o da(s) fam&#237;lia(s), cada vez mais diversas e complexas.O primeiro texto, &#8220;Dois numa s&#243; carne&#8221; de Guilherme de Oliveira, descreve a evolu&#231;&#227;o do Direito civil da Fam&#237;lia desde a tradicional supremacia do marido at&#233; &#224; igualdade dos c&#244;njuges contempor&#226;nea. Tendo em conta que os factos mostram que a mulher continua desfavorecida relativamente ao marido ou ao ex-marido, o autor questiona o papel que pode ter o legislador do Direito civil da Fam&#237;lia, defendendo que &#233; na &#225;rea do Direito Social, entendido em sentido amplo, que se pode contribuir para a igualdade real.O segundo texto, &#8220;G&#233;nero e Justi&#231;a: que igualdade para o s&#233;culo XXI&#8221; de Teresa Bravo, ex-ju&#237;za do Tribunal de Fam&#237;lia e Menores de Lisboa, come&#231;a tamb&#233;m por discutir a evolu&#231;&#227;o legislativa do Direito Portugu&#234;s, e mais concretamente a &#225;rea do Direito da fam&#237;lia, enquanto forte legitimadora da (des)igualdade material no per&#237;odo anterior ao 25 de Abril. Centrando-se, posteriormente, na aplica&#231;&#227;o pr&#225;tica do Direito de Fam&#237;lia e mais concretamente na regula&#231;&#227;o das responsabilidades parentais, discutindo o papel do Direito e, designadamente das decis&#245;es judiciais na concretiza&#231;&#227;o da igualdade entre homens e mulheres.A partir destes dois textos pretende-se analisar e questionar as transforma&#231;&#245;es do direito da fam&#237;lia e das crian&#231;as, desde o p&#243;s-25 de Abril at&#233; ao s&#233;culo XXI, para responder &#224; consagra&#231;&#227;o do paradigma igualit&#225;rio, bem com a aplica&#231;&#227;o do direito de fam&#237;lia, em Portugal, &#224; luz das teorias feministas do direito.Nota Biogr&#225;ficaPaula Casaleiro &#233; soci&#243;loga e investigadora j&#250;nior do Centro Estudos Sociais, integrando o DECIDe. Atualmente, integra a equipa de investiga&#231;&#227;o do projeto &#34;O g&#233;nero do direito e da justi&#231;a de fam&#237;lia - As desigualdades e viol&#234;ncia de g&#233;nero na transforma&#231;&#227;o da lei de fam&#237;lia e nas decis&#245;es dos Tribunais de Fam&#237;lia e Menores&#34;, enquanto bolseira, coordenado por Jo&#227;o Pedroso e financiado pela Funda&#231;&#227;o para a Ci&#234;ncia e Tecnologia.Artigos em discuss&#227;o- Bravo, Teresa M. (2007), &#8220;G&#233;nero e Justi&#231;a: que Igualdade para o s&#233;c. XXI.&#8221; Campus Social, vol. 3 e 4. [efectuar download AQUI]- Oliveira, Guilherme de (2004), &#8220;Dois numa s&#243; carne&#8221;. Ex Aequo, n.&#186; 10, 41-49.&#160; [efectuar download AQUI]Organiza&#231;&#227;o: Gisele Wolkoff, J&#250;lia Garraio (NHUMEP) e Mihaela Mihai (DECIDe).Nota: &#171;Gender Workshop Series&#187; &#233; um espa&#231;o de discuss&#227;o em torno de um ou dois textos sobre g&#233;nero que se realiza uma vez por m&#234;s. 29 de mar&#231;o de 2012Para al&#233;m das fronteiras: mulheres, migra&#231;&#227;o e cidadania Clara Moura Louren&#231;o (CES)17h00, sala 2, CES-Coimbra ResumoOs movimentos populacionais &#224; escala global tornaram-se uma caracter&#237;stica das sociedades contempor&#226;neas levando a que a generalidade das Ci&#234;ncias Sociais e Humanas se tenha vindo a interessar cada vez mais pelo estudo das migra&#231;&#245;es. Por&#233;m, at&#233; ao in&#237;cio dos anos oitenta, as abordagens da migra&#231;&#227;o centravam-se quase exclusivamente nos sujeitos de sexo masculino e raramente inclu&#237;am as mulheres migrantes como sujeitos aut&#243;nomos e atores sociais de pleno direito, sendo referidas apenas na sua qualidade de esposas que se v&#227;o juntar aos maridos quando a estadia no estrangeiro se prolonga.Mas a partir das d&#233;cadas de 60/70, os movimentos feministas v&#234;m questionar a invisibilidade das mulheres migrantes bem como a sua presum&#237;vel passividade nos processos migrat&#243;rios enfatizando a necessidade de incorporar a vari&#225;vel g&#233;nero. Da&#237; que, como afirma Fran&#231;oise Gaspard no texto que me proponho discutir, em poucos anos, se tenha passado de uma atitude de indiferen&#231;a a uma atitude de interesse assente em representa&#231;&#245;es contradit&#243;rias do papel da mulher migrante na sociedade de acolhimento.Nota Biogr&#225;ficaClara Moura Louren&#231;o &#233; licenciada em L&#237;nguas e Literaturas Modernas pela FLUC e mestre em Psicologia e Ci&#234;ncias da Educa&#231;&#227;o pela FPCEUC. Atualmente est&#225; a concluir a sua disserta&#231;&#227;o de doutoramento sobre narrativas autobiogr&#225;ficas de mulheres portuguesas emigrantes em Fran&#231;a. As suas &#225;reas de interesse incluem as quest&#245;es da autobiografia e do testemunho nas representa&#231;&#245;es da experi&#234;ncia migrante, os estudos sobre as mulheres, os direitos humanos e a cidadania. Participou no projeto Novas Po&#233;ticas de Resist&#234;ncia: O s&#233;culo XXI em Portugal no qual foi respons&#225;vel pelo sub-projeto &#34;Sem&#226;ntica da Identidade na Palavra Migrante de Autoras Portuguesas em Paris e Montr&#233;al&#34;.Artigo em discuss&#227;o&#8226; &#8220;Invis&#237;veis, diabolizadas, instrumentalizadas: figuras de mulheres migrantes e das suas filhas na Europa&#34; de Fran&#231;oise Gaspard publicado na RCCS n&#186; 50,&#160; Fevereiro 1998. [efectuar download AQUI]Organiza&#231;&#227;o: Gisele Wolkoff, J&#250;lia Garraio (NHUMEP) e Mihaela Mihai (DECIDe).Nota: &#171;Gender Workshop Series&#187; &#233; um espa&#231;o de discuss&#227;o. em torno de um ou dois textos sobre g&#233;nero que se realiza uma vez por m&#234;s.&#62; Imprimir esta p&#225;gina23 de fevereiro de 2012&#8216;J&#225; cheg&#225;mos&#8217;? Sexualidade queer, reconhecimento e homonormatividade Ana Cristina Santos (CES)17h00, sala 2, CES-CoimbraResumo Em 2010, Portugal tornou-se o oitavo pa&#237;s a reconhecer o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo (CPMS). Tal mudan&#231;a vem juntar-se a uma s&#233;rie de altera&#231;&#245;es jur&#237;dicas que colocam Portugal na linha da frente do reconhecimento dos direitos de cidadania &#237;ntima e sexual de pessoas l&#233;sbicas, gays, bissexuais e transg&#233;nero (LGBT). N&#227;o obstante, o ponto de partida desta apresenta&#231;&#227;o &#233; o argumento de que o debate p&#250;blico acerca de direitos sexuais em Portugal &#233; caracterizado por uma &#8216;pol&#237;tica de conten&#231;&#227;o&#8217;.Revisitando brevemente os avan&#231;os jur&#237;dicos na &#225;rea LGBT e explorando o contributo do movimento LGBT enquanto gerador de mudan&#231;a, durante a sess&#227;o debater-se-&#225; a possibilidade de o Estado reconhecer rela&#231;&#245;es LGBT na medida em que estas se ajustam aos valores dominantes. A este prop&#243;sito, a aprova&#231;&#227;o do CPMS serve de pano de fundo &#224; discuss&#227;o acerca de ag&#234;ncia, cidadania, reconhecimento, normatividade e subvers&#227;o.Nota Biogr&#225;ficaAna Cristina Santos &#233; Soci&#243;loga. &#201; doutorada em Estudos de G&#233;nero pela Universidade de Leeds, Reino Unido (2008) e Mestre em Sociologia pela Universidade de Coimbra, Portugal (2004). Investigadora no Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra, e Honorary Research Fellow no Birkbeck Institute for Social Research, Universidade de Londres. Tem trabalhado em projetos de investiga&#231;&#227;o sobre g&#233;nero, direitos sexuais e reprodutivos, cidadania e direitos humanos. O seu pr&#243;ximo projeto, a desenvolver entre 2012 e 2014, &#233; sobre mulheres, defici&#234;ncia e cidadania &#237;ntima. Publica&#231;&#245;es incluem Cometi um Crime? Representa&#231;&#245;es sobre (i)legalidade do aborto (Afrontamento, 2010, coautora), Bound and Unbound: Interdisciplinary Approaches to Genders and Sexualities (Cambridge Scholars Publishing, 2008, coorg), Estudos Queer: Identidades, Contextos e Ac&#231;&#227;o Colectiva (Revista Cr&#237;tica de Ci&#234;ncias Sociais, 76, 2006, Org.) e A Lei do Desejo: Direitos Humanos e Minorias Sexuais em Portugal (Afrontamento, 2005). Encontra-se presentemente a trabalhar no seu pr&#243;ximo livro Social Movements and Sexual Citizenship in Southern Europe (Palgrave Macmillan, 2012). &#201; ativista dos movimentos feminista e LGBT/queer.Artigo em discuss&#227;o&#8226; Puar, J. K. 2007. Terrorist assemblages: Homonationalism in queer times. Durham and London: Duke University Press, pp. 1-36; 204-222. [efectuar download AQUI]&#160;Organiza&#231;&#227;o: Gisele Wolkoff, J&#250;lia Garraio (NHUMEP) e Mihaela Mihai (DECIDe). Esta sess&#227;o realiza-se em parceria com a associa&#231;&#227;o N&#227;o te Prives - Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais. 19 de janeiro de 2012 A manipula&#231;&#227;o xen&#243;foba dos direitos das mulheres11h00-17h30, Sala 1, CES-CoimbraOrganizadoras: Teresa Toldy, Mihaela Mihai e J&#250;lia Garraio (NHUMEP, POLICREDOS e DECIDe)ENTRADA LIVRE, AT&#201; AO LIMITE DOS LUGARES DISPON&#205;VEIS, COM INSCRI&#199;&#195;O OBRIGAT&#211;RIA.&#160;Programa:11h00 &#8211; 11h10 Abertura11h10 &#8211; 11h50 &#34;As Mulheres dos Outros: Menoridades Legais, C&#237;vicas e Culturais&#34; - Manuela Ivone Cunha11h50 &#8211; 12h05 Coment&#225;rio por Mihaela Mihai12h05 &#8211; 12h30 Discuss&#227;o12h30 &#8211; 14h00 Almo&#231;o14h00 &#8211; 14h40 &#34;'Voc&#234;s s&#227;o mesmo assim!' A hiper-ritualiza&#231;&#227;o das 'outras mulheres'&#34; - Teresa Toldy14h40 &#8211; 14h55 Coment&#225;rio por J&#250;lia Garraio14h55 &#8211; 15h20 Discuss&#227;o15h20 &#8211; 15h35 Pausa para caf&#233;15h35 &#8211; 16h15 &#8220;Branqueamento rosa de vidas 'inumanas': o conflito israelo-&#225;rabe entre a misoginia e a homofobia&#8221; - Shahd Wadi16h15 &#8211; 16h30 Coment&#225;rio por Silvia Rodr&#237;guez Maeso16h30 &#8211; 17h15 Discuss&#227;o17h15 &#8211; 17h30 Encerramento