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O Direito de Autor em debateOs novos contextos digitais fazem da quest&#227;o do Direito de Autor um problema e um desafio cada vez mais actuais, transnacionais e priorit&#225;rios. Pensar a propriedade intelectual dos documentos de arquivo, em di&#225;logo com o equil&#237;brio de interesses que &#233; preciso assegurar entre a protec&#231;&#227;o legal e o direito &#224; informa&#231;&#227;o, tornou-se um imperativo ineg&#225;vel para bibliotec&#225;rios, arquivistas, juristas e outros profissionais.Debater esta tem&#225;tica &#233; o prop&#243;sito das Jornadas &#8220;Gest&#227;o de Informa&#231;&#227;o e Propriedade Intelectual em Arquivos&#8221;, uma organiza&#231;&#227;o conjunta do Goethe-Institut Portugal e da Associa&#231;&#227;o Portuguesa de Bibliotec&#225;rios, Arquivistas e Documentalistas (BAD), que ter&#225; lugar nos dias 20 e 21 de Mar&#231;o de 2013, em Lisboa, no Audit&#243;rio do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.Para tal, a BAD e o Goethe-Institut Portugal reunem alguns dos mais prestigiados especialistas nacionais e alem&#227;es. Est&#227;o confirmados nomes como Uwe Br&#228;uner, director da sec&#231;&#227;o de Direito de Autor do Arquivo da R&#225;dio-Televis&#227;o Alem&#227;; Sylvie N&#233;risson, investigadora do Max-Planck-Institut na &#225;rea da Propriedade Intelectual; Manuel Oehen Mendes, professor da Universidade Cat&#243;lica Portuguesa e jurista especialista em Propriedade Intelectual; Teresa Raposo Nobre, coordenadora jur&#237;dica da Creative Commons Portugal; e Jos&#233; Pacheco Pereira, investigador.Esta iniciativa insere-se no 50.&#186; anivers&#225;rio da presen&#231;a do Goethe-Institut em Portugal.ProgramaQuarta-feira, 20.03.201313h30&#160;&#160; &#160;Recep&#231;&#227;o dos participantes e entrega da documenta&#231;&#227;o14h00&#160;&#160; &#160;Sess&#227;o de aberturaJos&#233; Manuel Cort&#234;s (DGLAB)Sven Mensing (Goethe-Institut)Maria Jos&#233; Moura (BAD)14h15&#160;&#160; &#160;1aSess&#227;oModerador: Bruno Duarte EirasGoogle Books: desafios e perspectivasManuel Oehen Mendes (Universidade Cat&#243;lica Portuguesa)Licen&#231;as Creative Commons em PortugalTeresa Raposo Nobre (Creative Commons Portugal)O equil&#237;brio de interesses no Direito de Autor &#8211; problemas e poss&#237;veis solu&#231;&#245;esSylvie N&#233;risson (Max-Planck-Institut f&#252;r Immaterialg&#252;ter und Wettbewerbsrecht)15h15&#160;&#160; &#160;Debate15h45&#160;&#160; &#160;Pausa para caf&#233;16h15&#160;&#160; &#160;2aSess&#227;o: "O Direito de Autor e o acesso &#224; informa&#231;&#227;o I"Moderador: Hil&#225;rio LopesAlexandra Fonseca (ConsulArte)Uwe Br&#228;uner (Stiftung Deutsches Rundfunkarchiv)Joana Pimentel (Cinemateca Portuguesa &#8211; Museu do Cinema)17h15&#160;&#160; &#160;Debate17h45&#160;&#160; &#160;FimQuinta-feira, 21.03.201309h30&#160;&#160; &#160;3aSess&#227;o: "O Direito de Autor e o acesso &#224; informa&#231;&#227;o II"Moderador: Nuno Gon&#231;alvesJos&#233; Pacheco Pereira (Investigador)Maria In&#234;s Cordeiro (Biblioteca Nacional de Portugal)Armin Talke (Staatsbibliothek zu Berlin &#8211; Preu&#223;ischer Kulturbesitz)10h45&#160;&#160; &#160;Debate11h15&#160;&#160; &#160;Pausa para caf&#233;11h45&#160;&#160; &#160;4aSess&#227;oModerador: Sven MensingA prote&#231;&#227;o dos direitos de autor e o acesso a arquivos privados: o caso dos arquivos da Funda&#231;&#227;o Calouste GulbenkianJo&#227;o Vieira (Arquivista Consultor da FCGulbenkian)A heran&#231;a cultural na internet. Disponibiliza&#231;&#227;o - Direito &#8211; Cria&#231;&#227;o de imagemKarin Schwarz (Fachhochschule Potsdam)Os desafios jus-autorais e a atividade das bibliotecas e arquivosCl&#225;udia Trabuco (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa)12h45&#160;&#160; &#160;Debate13h15&#160;&#160; &#160;Almo&#231;o15h00&#160;&#160; &#160;S&#237;ntese das jornadas e debate finalProblem&#225;ticas emergentesNuno Gon&#231;alves | Silvestre Lacerda16h30 Encerramento das JornadasSven Mensing (Goethe-Institut)Bruno Duarte Eiras (BAD)