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EDITAL NO. 90/2012 - PROENA PR&#211;-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranh&#227;o, no uso de suas atribui&#231;&#245;es legais e em cumprimento &#224; determina&#231;&#227;o do Magn&#237;fico Reitor, torna p&#250;blica a abertura de inscri&#231;&#245;es para os Concursos P&#250;blicos de Provas e T&#237;tulos para Ingresso na Carreira do Magist&#233;rio Superior, para Provimento de 18 vagas para os Cargos de Professor Adjunto e Assistente, em Regime de Dedica&#231;&#227;o Exclusiva e 20 horas, de acordo com o disposto na Lei n&#186; 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, pela Lei N&#186;. 9.783, de 28/01/99 e MP 2.225-45, de 04/09/01, nos Decretos N&#176; 94.664 e N&#186; 6.944, de 23/07/87 e 21/08/09 respectivamente, nas Portarias Interministeriais MPOG / MEC 22/2007, de 30/04/2007 (DOU de 02/05/2007), MEC 224, de 23/07/2007 (DOU de 24/07/2007) e na Nota T&#233;cnica N&#186; 01/2007/DEDES/SESu/MEC, de 03/08/2007 e observando-se as normas dispostas na Resolu&#231;&#227;o No. 120 &#8211; CONSUN, de 04 de novembro de 2009, conforme o que se segue:I &#8211; DAS DISPOSI&#199;&#213;ES PRELIMINARES1. Os Concursos P&#250;blicos de Provas e T&#237;tulos referidos no Pre&#226;mbulo, doravante denominados apenas como Concursos, ser&#227;o regidos por este Edital e seus Anexos.2. Para os Concursos ser&#227;o aceitas pr&#233;-inscri&#231;&#245;es de candidatos portadores de Diploma deDoutorado ou Mestrado, conforme Anexo I, no per&#237;odo de 04 a 28 de junho de 2012. Na hip&#243;tese de ocorrer fato superveniente impeditivo de realiza&#231;&#227;o de pr&#233;-inscri&#231;&#227;o no dia 28 de junho de 2012 e, tendo cessado o referido fato, ser&#227;o aceitas pr&#233;-inscri&#231;&#245;es no primeiro dia &#250;til subseq&#252;ente.3. O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma das vagas objeto deste Edital, doravante denominado apenas como Professor, exercer&#225; a doc&#234;ncia em qualquer dos campi da UFMA, e, inicialmente, no Campus e nas Unidades e Sub-Unidades Acad&#234;micas indicadas no Anexo I, em atividades a serem desenvolvidas nos hor&#225;rios diurno e noturno, de acordo com as determina&#231;&#245;es e necessidades da Institui&#231;&#227;o, nos termos da legisla&#231;&#227;o em vigor.4. O Professor que estiver submetido ao regime de trabalho de Dedica&#231;&#227;o Exclusiva fica obrigado a prestar 40 horas semanais de trabalho em dois turnos di&#225;rios completos, bem como impedido de exercer outra atividade remunerada, p&#250;blica ou privada.5. A Sub-Unidade Acad&#234;mica em que o Professor ficar&#225; lotado definir&#225;, de acordo com decis&#227;o do colegiado correspondente, seus turnos de atividades, que poder&#227;o ser alterados a qualquer momento, por necessidade de servi&#231;o e interesse da Administra&#231;&#227;o.6. Os Concursos ser&#227;o realizados observando-se as exig&#234;ncias de forma&#231;&#227;o superior inicial dos candidatos (Gradua&#231;&#227;o e p&#243;s-gradua&#231;&#227;o stricto sensu), e para as &#225;reas e sub-&#225;reas de conhecimento definidas pela Sub-Unidade Acad&#234;mica, conforme o Anexo I.II &#8211; DAS INSCRI&#199;&#213;ES1. As pr&#233;-inscri&#231;&#245;es dever&#227;o ser efetuadas no per&#237;odo definido no item 2 (dois), pessoalmente ou por interm&#233;dio de procurador habilitado por meio de instrumento p&#250;blico ou particular, com poderes espec&#237;ficos para atendimento das exig&#234;ncias deste Edital, junto &#224; Divis&#227;o de Expediente, Protocolo e Arquivo da Universidade Federal do Maranh&#227;o &#8211; DEPA, situada na Cidade Universit&#225;ria do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n, Pr&#233;dio Mal. Castelo Branco, S&#227;o Lu&#237;s / MA, no hor&#225;rio das 08:00 &#224;s 12:00 horas e das 14:00 &#224;s 18:00 horas, em dias &#250;teis, exceto para concursos com destina&#231;&#227;o ao Centro de Ci&#234;ncias Sociais, Sa&#250;de e Tecnologia/Imperatriz.2. Para os concursos destinados ao Centro de Ci&#234;ncias Sociais, Sa&#250;de e Tecnologia/ Imperatriz as inscri&#231;&#245;es dever&#227;o ser efetuadas na Rua Urbano Santos, S/N, CEP 65.900-410, Imperatriz/MA (telefones 99-3301-7630), no hor&#225;rio das 8:00 &#224;s 12:00 horas e das 14:00 &#224;s 18:00 horas, em dias &#250;teis.3. As pr&#233;-inscri&#231;&#245;es tamb&#233;m poder&#227;o ser efetuadas por meio de correspond&#234;ncia especial, atrav&#233;s da Empresa Brasileira de Correios e Tel&#233;grafos (EBCT), na modalidade SEDEX, com aviso de recebimento, desde que postada at&#233; o dia 28 de junho de 2012 e devidamente encaminhada, sob a refer&#234;ncia &#8220;Concurso Docente UFMA &#8211; EDITAL 90/2012&#8221;, para: Divis&#227;o de Expediente, Protocolo e Arquivo, Universidade Federal do Maranh&#227;o, Cidade Universit&#225;ria do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n, Pr&#233;dio Mal. Castelo Branco, CEP: 65.080&#8211;040, S&#227;o Lu&#237;s /MA, exceto para concursos destinados ao Centro de Ci&#234;ncias Sociais, Sa&#250;de e Tecnologia/Imperatriz que dever&#225; ser encaminhada &#224; Rua Urbano Santos, S/N, CEP 65.900-410, Imperatriz/MA.4. O(A) candidato(a) que efetuar pr&#233;-inscri&#231;&#227;o por meio de SEDEX fica obrigado(a) a comunic&#225;-la imediatamente, pelo e-mail deplac@ufma.br, enviando-a sob o t&#237;tulo &#8220;Concurso Docente UFMA &#8211; EDITAL 90/2012&#8221;, de modo que a organiza&#231;&#227;o do concurso possa se preparar com a agilidade e presteza devidas para processar corretamente a pr&#233;-inscri&#231;&#227;o.5. Para solicitar pr&#233;-inscri&#231;&#227;o, o candidato deve apresentar os seguintes documentos:    Requerimento dirigido &#224; Sub-Unidade Acad&#234;mica promotora do Concurso, conforme o modelo do Anexo III;    Curriculum Vitae no modelo Lattes / CNPq, devidamente comprovado e paginado;    Documento de identidade que possua fotografia e v&#225;lido em todo o territ&#243;rio nacional &#8211; c&#243;pia autenticada;    Cadastro de Pessoa F&#237;sica/CPF (dispens&#225;vel se constar no Documento de Identidade) &#8211; c&#243;pia autenticada;    Comprovante de quita&#231;&#227;o com a obriga&#231;&#227;o eleitoral &#8211; c&#243;pia autenticada ou formul&#225;rio eletr&#244;nico;    Comprovante de quita&#231;&#227;o com o servi&#231;o militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei &#8211; c&#243;pia autenticada;    Diploma(s) de Gradua&#231;&#227;o acompanhado(s) do(s) Hist&#243;rico(s) Escolar(es) correspondente(s) &#8211; c&#243;pias autenticadas;        Em caso de diploma estrangeiro, o candidato dever&#225; apresentar a documenta&#231;&#227;o referente &#224; revalida&#231;&#227;o no Brasil;    Visto Permanente para candidato estrangeiro legalmente habilitado &#8211; c&#243;pia autenticada;         Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da Uni&#227;o / GRU (C&#243;digo de    Recolhimento: 28883-7, N&#250;mero de Refer&#234;ncia: 021), referente &#224; Taxa de Pr&#233;-inscri&#231;&#227;o no Concurso, dispon&#237;vel no Anexo IV.6. No caso de d&#250;vida quanto &#224; autenticidade de alguma c&#243;pia apresentada, o original deste poder&#225; ser exigido pela banca examinadora do concurso.7. Os documentos comprobat&#243;rios que estiverem em l&#237;ngua estrangeira dever&#227;o vir acompanhados da respectiva tradu&#231;&#227;o para a l&#237;ngua portuguesa, feita por tradutor juramentado, na forma da lei.8. O(A) candidato(a) aprovado(a) na prova escrita poder&#225; fazer uma &#250;nica juntada de outros documentos ao seu Curriculum Vitae, por meio de protocolo efetuado junto &#224; Comiss&#227;oExaminadora antes do in&#237;cio da prova did&#225;tica do concurso para que esta possa fazer aan&#225;lise/confer&#234;ncia da pontua&#231;&#227;o de seu curr&#237;culo.9. O valor da Taxa de Pr&#233;-inscri&#231;&#227;o ser&#225; de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para a classe de Professor Adjunto e R$ 120,00 (cento e vinte reais) para a classe de Assistente.10. N&#227;o haver&#225; isen&#231;&#227;o da Taxa de Pr&#233;-inscri&#231;&#227;o e o valor pago n&#227;o ser&#225; restitu&#237;do, salvo em caso de cancelamento do Concurso pela UFMA.11. Em nenhuma hip&#243;tese ser&#225; admitida pr&#233;-inscri&#231;&#227;o condicional.12. No ato da pr&#233;-inscri&#231;&#227;o, ser&#225; entregue ao (a) candidato (a), mediante recibo assinado por ele(a) ou por procurador(a) legalmente constitu&#237;do(a), uma c&#243;pia do Programa do Concurso, com o conte&#250;do program&#225;tico das Provas Escrita e Did&#225;tica (e Pr&#225;tica, se houver), distribu&#237;do em 10 (dez) t&#243;picos, os quais abranger&#227;o a &#225;rea de conhecimento em que ir&#225; concorrer.13. A Sub-Unidade Acad&#234;mica designar&#225; uma comiss&#227;o de tr&#234;s professores, com titula&#231;&#227;o igual ou superior &#224; exigida no Concurso, para apreciar os documentos encaminhados pelos candidatos que solicitaram pr&#233;-inscri&#231;&#227;o, para fins de comprova&#231;&#227;o dos requisitos exigidos para o cargo, &#225;rea e sub&#225;rea de conhecimento do Concurso.14. Ser&#225; indeferida a pr&#233;-inscri&#231;&#227;o:    cujo Requerimento esteja preenchido de forma incompleta, incorreta ou ileg&#237;vel;    paga com cheque devolvido por qualquer motivo;    paga com agendamento eletr&#244;nico para data posterior ao per&#237;odo indicado no item 2 (dois);    efetuada sem os documentos exigidos neste Edital; ou    em desacordo com qualquer exig&#234;ncia deste Edital.15. A rela&#231;&#227;o dos candidatos que tiveram suas pr&#233;-inscri&#231;&#245;es deferidas e convertidas em inscri&#231;&#245;es definitivas (homologadas), as Bancas Examinadoras, as datas, os hor&#225;rios, os locais e per&#237;odos de realiza&#231;&#227;o das atividades dos Concursos, constituir&#227;o mat&#233;ria de Edital pr&#243;prio, a ser divulgado no Di&#225;rio Oficial da Uni&#227;o e no s&#237;tio da UFMA na Internet (www.ufma.br), bem como nos Quadros de Avisos da Sub-Unidade Acad&#234;mica promotora do Concurso, conforme previsto na Resolu&#231;&#227;o No. 120 &#8211; CONSUN, de 04 de novembro de 2009 e seus Anexos.III &#8211; DO CONCURSO16. Os candidatos estar&#227;o sujeitos &#224; legisla&#231;&#227;o em vigor e &#224;s normas previstas na Resolu&#231;&#227;o No. 120 &#8211; CONSUN, de 04 de novembro de 2009 (constante do Anexo II), que disp&#245;e sobre os procedimentos a serem considerados antes, durante e ap&#243;s a realiza&#231;&#227;o do certame, sobre as provas escrita, did&#225;tica e pr&#225;tica (caso ocorra) e sobre a avalia&#231;&#227;o de t&#237;tulos, al&#233;m de outras disposi&#231;&#245;es relativas &#224; realiza&#231;&#227;o dos Concursos.17. Os Concursos ser&#227;o realizados, provavelmente, de 07 a 10 de agosto de 2012 (Portaria MEC n&#186; 1.134, de 02 de dezembro de 2009 &#8211; DOU 03/12/09, Se&#231;&#227;o 1, p&#225;gina 17), a crit&#233;rio das Sub-Unidades Acad&#234;micas promotoras dos Concursos, e consistir&#227;o em:    Prova Escrita, de car&#225;ter te&#243;rico, eliminat&#243;rio e classificat&#243;rio;    Prova Did&#225;tica, de car&#225;ter pr&#225;tico-pedag&#243;gico, eliminat&#243;rio e classificat&#243;rio;    Prova Pr&#225;tica, a crit&#233;rio da Sub-Unidade Acad&#234;mica promotora do Concurso;    Julgamento de T&#237;tulos, de car&#225;ter classificat&#243;rio.18. Caso a Sub-Unidade Acad&#234;mica opte pela Prova Pr&#225;tica, dever&#225; elaborar um programa espec&#237;fico para essa finalidade, dentro do conte&#250;do contemplado nos 10 (dez) t&#243;picos do Programa do Concurso.19. A qualquer tempo, a UFMA anular&#225; a inscri&#231;&#227;o, as provas ou a nomea&#231;&#227;o e posse do candidato habilitado que, comprovadamente:    Fizer declara&#231;&#227;o falsa ou inexata de qualquer documento exigido por este Edital;    Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprova&#231;&#227;o.20. Da abertura dos trabalhos at&#233; o seu t&#233;rmino, os documentos referentes a cada Concurso ser&#227;o todos confiados &#224; guarda da respectiva Comiss&#227;o Examinadora. Esta os encaminhar&#225; &#224; Sub-Unidade Acad&#234;mica para, ap&#243;s aprova&#231;&#227;o em seu colegiado, encaminh&#225;-los &#224; Unidade Acad&#234;mica para fins de aprecia&#231;&#227;o e homologa&#231;&#227;o dos resultados apurados pela Comiss&#227;o. Posteriormente, os referidos documentos ser&#227;o encaminhados &#224; Pr&#243;-Reitoria de Ensino, para os tr&#226;mites de homologa&#231;&#227;o dos resultados finais.21. A documenta&#231;&#227;o dos candidatos n&#227;o classificados ser&#225; destru&#237;da, transcorridos 120 (cento e vinte) dias da publica&#231;&#227;o do Edital de Homologa&#231;&#227;o do Resultado Final deste Concurso; ou, no mesmo prazo, entregue aos interessados, desde que a requeiram e se disponham a receb&#234;-la, pessoalmente ou por meio de procurador legalmente habilitado.IV &#8211; DAS DISPOSI&#199;&#213;ES FINAIS22. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital ser&#225; de 01(um) ano conforme o Decreto N.&#186; 4.175, de 27 de mar&#231;o de 2002, a Portaria n&#186; 450/02-MPOG, de 06/11/2002, e a Resolu&#231;&#227;o No. 120 &#8211; CONSUN, de 04 de novembro de 2009, contado a partir da publica&#231;&#227;o do Edital de Homologa&#231;&#227;o do Resultado Final, podendo ser prorrogado, por igual per&#237;odo, mediante manifesta&#231;&#227;o de interesse da Sub-Unidade Acad&#234;mica promotora do concurso, consultada a PROEN, dentro do prazo de validade do mesmo.23. O Professor ficar&#225; sujeito &#224; obrigatoriedade de presta&#231;&#227;o de servi&#231;os no Programa de Interioriza&#231;&#227;o, de acordo com a Resolu&#231;&#227;o No. 44/90 &#8211; CONSEPE, segundo programa&#231;&#227;o a ser definida pela PROEN e pela Assessoria Especial de Interioriza&#231;&#227;o (ASEI), ou &#243;rg&#227;o que venha a assumir suas atividades.24. O(A) Professor(a) ficar&#225; sujeito &#224; obrigatoriedade de participar de curso de capacita&#231;&#227;o inicial com dura&#231;&#227;o m&#237;nima de 60 e m&#225;xima de 120 horas, a ser promovido pela Institui&#231;&#227;o, em paralelo e sem preju&#237;zo da presta&#231;&#227;o de suas atividades docentes.25. A habilita&#231;&#227;o do candidato n&#227;o lhe assegura a nomea&#231;&#227;o autom&#225;tica, mas lhe garante a expectativa de direito &#224; nomea&#231;&#227;o, respeitada a ordem de classifica&#231;&#227;o, o n&#250;mero de vagas deste Edital e o prazo de validade do certame, ficando a concretiza&#231;&#227;o do ato de nomea&#231;&#227;o condicionada &#224; observ&#226;ncia de legisla&#231;&#227;o pertinente e &#224; conveni&#234;ncia da Institui&#231;&#227;o.26. O ingresso na Carreira do Magist&#233;rio Superior far-se-&#225; no n&#237;vel inicial da classe de Professor Adjunto ou Assistente, observados os requisitos previstos no artigo 12 do Decreto N.&#186; 94.664, de 23 de julho de 1987, sendo que os nomeados e empossados perceber&#227;o Vencimento Inicial &#8211; composto de Vencimento B&#225;sico (VB) e Retribui&#231;&#227;o por Titula&#231;&#227;o (RT) &#8211;, tendo como refer&#234;ncia o m&#234;s de mar&#231;o de 2012 (MP N&#186; 568 de 11 de maio de 2012), no regime de trabalho, conforme tabela a seguir:Cargo / Classe Padr&#227;o / Regime de Trabalho/ Vencimento InicialProfessor Adjunto I Dedica&#231;&#227;o Exclusiva  R$ 7.627,02 Professor Adjunto I 20 Horas R$ 2.615,03Professor Assistente I Dedica&#231;&#227;o Exclusiva R$ 4.837,66 Professor Assistente I 20 Horas -----------------------27. Para ser investido no cargo, o candidato ter&#225; que atender &#224;s seguintes exig&#234;ncias:    Ter nacionalidade brasileira;        No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos pol&#237;ticos;    No caso de estrangeiro, ser portador de visto permanente;    Estar em dia com as obriga&#231;&#245;es eleitorais e militares para os brasileiros;    Ter a titula&#231;&#227;o exigida para o provimento do cargo;    Em caso de diploma estrangeiro, este dever&#225; estar regularmente revalidado no Brasil;    N&#227;o ter completado 70 (setenta) anos de idade.28. Todas as atividades dos Concursos ser&#227;o realizadas na Cidade de S&#227;o Lu&#237;s, capital do Estado do Maranh&#227;o, exceto para concursos com destina&#231;&#227;o ao Centro de Ci&#234;ncias Sociais, Sa&#250;de e Tecnologia/Imperatriz que ser&#227;o na cidade de Imperatriz/MA, tendo como refer&#234;ncia o hor&#225;rio oficial local.29. Havendo desist&#234;ncia de candidatos (as) convocados (as) para nomea&#231;&#227;o, facultar-se-&#225; sua substitui&#231;&#227;o por meio da convoca&#231;&#227;o de novos candidatos com classifica&#231;&#227;o imediatamente posterior, para as vagas previstas neste Edital, observado o prazo de validade do Concurso.30. N&#227;o ser&#225; fornecido qualquer documento comprobat&#243;rio de aprova&#231;&#227;o ou classifica&#231;&#227;o do candidato, valendo para esse fim a publica&#231;&#227;o do Edital de Homologa&#231;&#227;o do resultado final definitivo no Di&#225;rio Oficial da Uni&#227;o.31. O presente Edital poder&#225; ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes, legais ou relevantes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou obriga&#231;&#245;es em rela&#231;&#227;o aos interessados.32. &#201; de inteira responsabilidade do (a) candidato (a) acompanhar a publica&#231;&#227;o de todos os atos, editais e comunicados referentes aos Concursos no Di&#225;rio Oficial da Uni&#227;o ou no s&#237;tio da UFMA na Internet (www.ufma.br). O candidato poder&#225; obter informa&#231;&#245;es adicionais junto &#224; Sub-Unidade Acad&#234;mica promotora do Concurso e ao Departamento de Planejamento Acad&#234;mico &#8211; DEPLAC/PROEN, atrav&#233;s do e-mail: deplac@ufma.br, &#243;rg&#227;o respons&#225;vel pelo apoio &#224; execu&#231;&#227;o dos Concursos.33. O candidato, se classificado fora do limite de vagas (observado o anexo II do Decreto 6.944/2009 de 21/08/2009, quanto ao n&#250;mero m&#225;ximo de classifica&#231;&#227;o no Concurso) dever&#225; manter atualizado o seu endere&#231;o junto &#224; Pr&#243;-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Maranh&#227;o, situada no Campus Universit&#225;rio do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s / n&#186;, Pr&#233;dio do CEB Velho, CEP: 65.040-080 S&#227;o Lu&#237;s / MA. A comunica&#231;&#227;o de atualiza&#231;&#227;o de endere&#231;o dever&#225; ser feita por meio de documento datado e assinado, contendo: nome completo do candidato, n&#250;mero do documento de identidade, n&#250;mero do CPF, n&#250;mero do Di&#225;rio Oficial da Uni&#227;o com a respectiva data de publica&#231;&#227;o onde consta a sua classifica&#231;&#227;o, a Sub-Unidade Acad&#234;mica que promoveu o Concurso para a vaga &#224; qual concorreu, endere&#231;o completo e telefone. S&#227;o de inteira responsabilidade do candidato eventuais preju&#237;zos decorrentes da n&#227;o atualiza&#231;&#227;o de seu endere&#231;o.34. Fazem parte deste Edital:    o Anexo I: Quadro de Vagas para o Campus do Bacanga, distribu&#237;das por Unidade, Subunidade, &#193;rea e Sub-&#193;rea de Conhecimento, Regime de Trabalho, Requisitos de Forma&#231;&#227;o B&#225;sica (Gradua&#231;&#227;o) e de Titula&#231;&#227;o stricto sensu (Mestrado/Doutorado);    o Anexo II: Resolu&#231;&#227;o No. 120 &#8211; CONSUN, de 04 de novembro de 2009, e seus Anexos, contendo todos os procedimentos, recursos, crit&#233;rios de avalia&#231;&#227;o e tudo o mais necess&#225;rio &#224; realiza&#231;&#227;o do Concurso;        o Anexo III: Requerimento de Pr&#233;-inscri&#231;&#227;o;    o Anexo IV: Guia de Recolhimento da Uni&#227;o para pagamento da Taxa de Pr&#233;-inscri&#231;&#227;o.    Temas a abordar:1 - Culturalismo Norte-Americano;2 - Estrutural-Funcionalismo;3 - Escola Sociol&#243;gica Francesa;4 - A P&#243;s-Modernidade na Antropologia;5 - M&#233;todos de Pesquisa em Ci&#234;ncias Sociais;6 - Epistemologia das Ci&#234;ncias Sociais;7 - Antropologia Brasileira;8 - Teorias da Etnicidade;9 - Estudo do Parentesco;10 - Mito, Rito e S&#237;mbolo.