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APRESENTA&#199;&#195;OVivemos tempos inseguros. Perante o recrudescimento da amea&#231;a terrorista e do crime organizado refor&#231;aram-se as pol&#237;ticas de seguran&#231;a interna e externa. Na Europa, em particular, a expans&#227;o dos sistemas de informa&#231;&#227;o e o uso crescente de tecnologias de vigil&#226;ncia t&#234;m suscitado, contudo, o receio de que em nome da seguran&#231;a se esteja afinal fragilizando a garantia de liberdades e direitos individuais como a intimidade da vida privada ou a prote&#231;&#227;o dos dados pessoais, entre outros. No entanto, o discurso oficial das institui&#231;&#245;es europeias tende a apresentar a seguran&#231;a, por um lado, e as liberdades e direitos dos cidad&#227;os, por outro lado, como valores sim&#233;tricos e facilmente concili&#225;veis. Concili&#225;veis ou contradit&#243;rios, perguntar-se-&#225; afinal? Considerando a entrada em vigor em dezembro de 2009 da Carta dos Direitos Fundamentais da Uni&#227;o Europeia, cremos oportuno defender um reequil&#237;brio dos valores e direitos em causa, potenciando respostas qui&#231;&#225; mais justas para estes dilemas decisivos numa Europa democr&#225;tica. Com o presente Col&#243;quio, organizado no termo do projeto cient&#237;fico &#8220;Proteger a vida privada e os dados pessoais numa era p&#243;s-Carta&#8221;, desenvolvido no &#226;mbito do DIN&#194;MIA&#8217;CET-IUL e apoiado pela Funda&#231;&#227;o para a Ci&#234;ncia e a Tecnologia (2011/2013), pretende-se n&#227;o s&#243; apresentar e discutir os resultados do trabalho realizado, mas tamb&#233;m situ&#225;-los no debate mais alargado sobre as liberdades e a seguran&#231;a em tempos de crise.PROGRAMA10H00/11H00 &#8211; SESS&#195;O DE ABERTURAAnt&#243;nio Firmino da Costa - Vice-reitor pela &#193;rea da Investiga&#231;&#227;o, ISCTE-IULIntrodu&#231;&#227;o -&#160; Maria Eduarda Gon&#231;alves, Coordenadora de Projeto, DIN&#194;MIA&#8217;CET-IUL | ISCTE-IULKeynote speaker: Ant&#243;nio Vitorino, Comiss&#225;rio Europeu respons&#225;vel pela &#225;rea de Justi&#231;a e Assuntos Internos (1999/2004) &#8211; &#8220;O dif&#237;cil equil&#237;brio entre liberdade e seguran&#231;a: virtudes e v&#237;cios p&#250;blicos e privados"11H45/13H00 &#8211; POL&#205;TICAS DE SEGURAN&#199;A, VIDA PRIVADA E LIBERDADES P&#218;BLICAS&#160;Moderador:&#160; Lu&#237;s Silveira, ex-Presidente da Comiss&#227;o Nacional de Prote&#231;&#227;o de Dados (2001-2012)Nuno Pi&#231;arra, Faculdade de Direito, UNL&#160; - &#8220;Presente e futuro do Espa&#231;o Europeu de Liberdade, Seguran&#231;a e Justi&#231;a&#8221;&#160;Constan&#231;a Urbano de Sousa, Universidade Aut&#243;noma de Lisboa &#8211; &#8220;Seguran&#231;a vs. privacidade: o acordo UE-EUA sobre a transmiss&#227;o de dados PNR (Passenger Name Record)&#8221;Maria In&#234;s Gameiro/Maria Eduarda Gon&#231;alves, DIN&#194;MIA&#8217;CET-IUL | ISCTE &#8211; Instituto Universit&#225;rio de Lisboa &#8211; &#8220;Seguran&#231;a, vida privada, liberdades: a pol&#237;tica europeia no que respeita &#224; biometria&#8221;&#160;Debate 14H30/16H30 &#8211; DIREITOS E SOCIEDADE EM TEMPOS INSEGUROS&#160;Moderador: Pierre Guibentif, DIN&#194;MIA&#8217;CET-IUL | ISCTE-IUL&#160;Pedro Bacelar de Vasconcelos, Escola de Direito da Universidade do Minho &#8211; &#8220;A crise e os direitos fundamentais&#8221;Maria Eduarda Gon&#231;alves DIN&#194;MIA&#8217;CET-IUL, ISCTE&#8211;IUL e In&#234;s Andrade Jesus doutoranda em Direito,&#160; &#8211; &#8220;Seguran&#231;a e prote&#231;&#227;o de dados pessoais na UE: incongru&#234;ncias de um discurso pol&#237;tico conciliador&#8221;Leonor Bettencourt, DIN&#194;MIA&#8217;CET-IUL e Paula Castro, ISCTE&#8211;IUL - &#8220;Posi&#231;&#227;o dos portugueses face ao fornecimento, partilha e prote&#231;&#227;o de dados pessoais&#8221;Paula Castro e Leonor Bettencourt &#8211; &#8220;Aspectos psicossociais das prefer&#234;ncias dos portugueses face &#224; prote&#231;&#227;o de dados pessoais&#8221;Catarina Fr&#243;is, CRIA e ISCTE&#8211;IUL &#8211; &#8220;A crise da seguran&#231;a: a videovigil&#226;ncia em Portugal&#8221;Debate16H45/18H00 &#8211; PAINEL: GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE &#160;Moderadora:&#160; Maria Eduarda Gon&#231;alves, DIN&#194;MIA&#8217;CET-IUL, ISCTE-IULNuno Pi&#231;arra, Faculdade de Direito, UNLJorge Bacelar Gouveia, Faculdade de Direito, UNLIsabel Moreira, Deputada na Assembleia da Rep&#250;blicaPaula Castro, ISCTE &#8211; IUL&#160;Debate&#160;