volume 11 número 1 2007 RAPHAEL ZILLIG Raphael Zillig UFRGS/CNPQ SIGNIFICAÇÃO E NÃO CONTRADIÇÃO1 A defesa do princípio de não-contradição (PNC) em Metafísica G4 desenvolve-se a partir de uma estratégia peculiar denominada "demonstrar elencticamente" (ajpodeìxai ejlegtikw`~, 1006a11). Para que o argumento não incorra em petição de princípio, ele deve estabelecer o seu resultado se o adversário (quem quer que pretenda não aceitar que "não é possível dizer verdadeira e simultaneamente que o mesmo é homem e não é homem" – 1006b28-34) satisfizer uma única condição, a saber, se ele "apenas falar algo" (a]n movnon ti levgh/ oJ ajmfisbhtw`n, 1006a12-13). A estrutura da argumentação desenvolve-se inteiramente a partir da condição inicial. De fato, o argumento consiste em mostrar que, ao aceitar essa condição, o adversário já aceitou o PNC ("E se alguém conceder isso [a condição de significar algo para si mesmo e para outrem], haverá demonstração: já haverá, pois, algo delimitado." 1006a2426). O papel da noção de significação na defesa do princípio de não-contradição em Metafísica Γ4 (1) Este artigo é fruto de uma pesquisa que contou com o apoio financeiro, em um primeiro momento, da CAPES e, posteriormente, do CNPq. 108 SIGNIFICAÇÃO E NÃO CONTRADIÇÃO volume 11 número 1 2007 Muito já se discutiu a respeito de precisamente o que (ou quanto) o argumento pretende demonstrar. De acordo com uma linha de interpretação, ao impor o PNC como condição do discurso significativo, o argumento tentaria igualmente impor o essencialismo aristotélico. O mais célebre defensor desse tipo de leitura no século XX, Jan Łukasiewicz (1910)2, apresenta sua interpretação como uma refutação. Aristóteles teria incluído o próprio essencialismo entre as condições de possibilidade do significado em geral, de modo que o resultado pretendido (a defesa da tese essencialista) estaria escamoteado já na condição inicial. Essa conclusão, no entanto, longe de impor a recusa do argumento aristotélico, parece antes sugerir que a leitura proposta deve ser revista. Outras reconstruções, mais caridosas quanto à intenção do que a de Łukasiewicz, resultam de tentativas sofisticadas de encontrar na prova de G4 a defesa do essencialismo3. Sem poder proceder aqui a um exame dessas propostas, parece-me que elas apresentam um defeito de origem. Se a estratégia elênctica consiste em mostrar que, ao aceitar a condição inicial do argumento, o adversário aceitou, já, o seu resultado, então tudo o que se deseja encontrar no resultado deve estar contido na condição inicial. Ora, se a prova visa demonstrar o essencialismo, então este deve estar suposto na condição de apenas falar algo. O essencialismo, no entanto, corresponde ao critério que permite bem descrever tudo quanto existe. (2) A edição consultada foi a tradução alemã de 1993. Todas as referências dizem respeito a essa edição. Há um artigo de 1910 expondo os principais pontos desse texto com tradução para o português em Zingano (2005). (3) A via sugerida por Lucas Angioni (1999) recorre à semântica da predicação aristotélica como recurso capaz de estabelecer o essencialismo a partir da condição inicial de apenas falar algo. O argumento mostraria que há uma "relação de implicação recíproca" (p.122) entre o PNC, o essencialismo e essa semântica da predicação. Essa proposta permite resgatar o argumento de algumas das críticas de Łukasiewicz, notadamente da sugestão que o resultado final limita-se aos atributos essenciais (Łukasiewicz, 1993 : p. 82). Ao estabelecer regras que determinam a significação das atribuições acidentais a partir das atribuições de essência, a semântica da predicação garantiria a validade do argumento para todo tipo de atribuição. 109 volume 11 número 1 2007 RAPHAEL ZILLIG Nesse caso, Aristóteles não poderia escapar à crítica de Łukasiewicz, quando este afirma que a compreensão de significação suposta pela prova transforma termos que designam objetos inexistentes em contra-sensos (p. 80-81)4. Dada a estrutura da estratégia elênctica, o único meio de evitar a conclusão que o argumento inclui mais do que o devido na condição imposta ao adversário é limitar o alcance de suas pretensões. Meu propósito aqui será apresentar uma reconstrução do argumento a partir de uma compreensão de seu escopo como restrito às condições da mera significação em geral. Assim compreendido, o argumento provaria que a não aceitação do PNC impede qualquer tentativa de falar com sentido, sem pretender reduzir ao contra-senso as propostas ontológicas não-essencialistas. Nesse caso, o objetivo da prova no âmbito do estabelecimento da ontologia como ciência seria preparar o terreno para uma discussão genuína a respeito do ser enquanto ser, evitando os descaminhos das estratégias erísticas. A partir da prova cujo núcleo encontra-se de 1006a11 a b34, a discussão sobre os princípios do ser em geral pode ocupar-se de problemas tais como os vinculados a geração e corrupção dos entes sem o risco de perder-se em dificuldades artificiosas que decorrem unicamente do mau uso da linguagem5. (4) Łukasiewicz, na verdade, distingue em Γ duas tentativas de defender o PNC. Apenas a primeira (enunciada, principalmente, em 1006b11-22) faria apelo ao essencialismo. A segunda (fundamentalmente em 1006b28-34) seria de fato limitada à noção de significado, sem supor de antemão o essencialismo. Ela, no entanto, cometeria o erro de partir de uma noção de significação que arbitrariamente exclui de seu âmbito os termos contraditórios (p. 74-76). A meu ver, se bem compreendida, a prova mostra precisamente a razão pela qual a noção de significado deve excluir tais termos. (5) A prova, ao expor o vínculo entre as condições de significação e o PNC, mostraria que de nada vale ocupar-se com a posição dos que negam o princípio por mero argumentar e permitiria reconduzir à boa discussão os adversários que o fazem por dificuldades no pensamento (1009a20). A partir do argumento de Γ4, estes últimos seriam capazes de livrar-se de suas dificuldades com argumentos erísticos (1012a22) e compreenderiam que nenhuma solução genuína aos problemas decorrentes da observação do mundo sensível (1009a15) pode regredir à negação do PNC. Assim, a diferenciação entre dois tipos de adversários, que é bem marcada no livro Γ, permite ver a relevância da defesa do PNC como preparação para a discussão sobre a ontologia . 110 SIGNIFICAÇÃO E NÃO CONTRADIÇÃO volume 11 número 1 2007 NOTA SOBRE A NOÇÃO DE SIGNIFICAÇÃO Antes de passar ao exame do argumento, cabe apresentar uma nota sobre a noção-chave da argumentação, a de significação. Freqüentemente, tomam-se expressões tais como "dizer" ou "significar" como indicando algo no mundo. Esse uso, embora talvez seja o mais comum, não é o mais fundamental. Sua interferência, no entanto, é patente em diversas interpretações e traduções de G4 que associam as condições que tornam possível falar algo às condições segundo as quais algo existe6. Para evitar as interpretações que estabelecem o resultado da prova a partir da forma como as coisas estão dispostas na realidade, o fundamental é impedir a associação intuitiva entre "significar" ou "dizer" e "designar algo no mundo". Minha sugestão é tomar esses termos numa acepção descomprometida, compreendendo-os como comportando simplesmente um ato de separação ou demarcação: quem significa algo simplesmente estabelece um limite entre o que é indicado e o que não é. O critério empregado para o estabelecimento do limite é secundário em relação a essa idéia básica. Um breve exame etimológico pode mostrar o quanto a significação e outras noções aparentadas estão vinculadas às idéias de escolha e demarcação. O sentido original de levgw (cf. Chantraine, 1984) é "juntar", "colher", "escolher" . Todos esses verbos em português indicam o ato de separar algo de tudo o mais. Obviamen- (6) Ver, por exemplo, a tradução de Ross para o trecho que expõe a conclusão do argumento (1006b28-34). O resultado ("é impossível que seja ao mesmo tempo verdadeiro dizer que a mesma coisa é um homem e não é um homem") partiria das seguintes premissas 1) "se é verdadeiro dizer de algo que é homem" e 2) "este algo (do qual se diz que é homem) deve ser um animal bípede". A partir dessa tradução, ou o argumento é compreendido como estabelecendo um resultado da ordem do mero dizer a partir de premissas inseridas na ordem do ser, ou o "dizer" da conclusão é compreendido como "dizer o que é/existe". Para evitá-lo, Marco Zingano (2003 : p. 24-25) sugere explicitar o verbo "dizer" na tradução das passagens nas quais ele está elidido (1006b29 e 31, respectivamente, "é necessário então <dizer que> é animal bípede" e "não é possível <dizer que> o mesmo não é um animal bípede"). Nesse caso, a premissa 1) (eij tiv ejstin ajlhqe;~ eijpeìn o{ti a[nqrwpw~) deve ser tomada, não como "dizer de algo", mas simplesmente como "dizer algo". 111 volume 11 número 1 2007 RAPHAEL ZILLIG te, não é possível juntar, colher ou escolher algo sem um critério de separação, por mais arbitrário que seja. Não há, no entanto, nenhuma restrição quanto a critérios nessas noções. O fundamental é que, através de algum meio, haja uma demarcação entre o que se junta, colhe ou escolhe e o restante das coisas. O substantivo sh`ma, assim como o verbo cognato shmaivnw, também possui uma relação etimológica estreita com a noção de marcar/demarcar, que se evidencia no sentido original de marca ou sinal de reconhecimento (referindo tanto um sinal divino, quanto uma ordem de batalha ou uma marca tumular). No caso do termo o{rõ, cuja acepção técnica insere-se no coração do essencialismo aristotélico (caso em que se pode traduzi-lo por "definição de essência"), a relação etimológica é ainda mais explícita. Seu sentido original é de "limite" ou "fronteira" assinalada, por exemplo, com uma pedra. De modo semelhante, o sentido primevo do verbo cognato oJrivzw é "separar por uma fronteira"7. Estas considerações devem orientar o modo segundo o qual a noção de significação será compreendida em uma leitura que não pretende encontrar o essencialismo no argumento. SIGNIFICAR ALGO A estratégia da demonstração elênctica é apresentada em 1006a11-28. A prova será possível se apenas o oponente falar algo (a]n movnon ti levgh/ oJ ajmfisbhtw`n), condição que é explicada como correspondendo a pedir para ao menos significar algo para si mesmo e para outrem (shmaivnein gev ti kai; auJtw/` kai; a[llw/). Satisfeita essa condição, o resultado da prova se segue, pois haverá, já, algo delimitado (h[dh gavr ti e[stai wJrismevnon). (7) Deve-se acolher com muita cautela o comentário de Cassin/Narcy (1989 : p.30) de acordo com o qual seria uma inovação de Aristóteles tratar a significação à parte da atribuição de existência ou inexistência à coisa significada. O propósito da digressão etimológica é justamente mostrar que Aristóteles está dirigindo o argumento ao coração da noção de significar em geral. 112 SIGNIFICAÇÃO E NÃO CONTRADIÇÃO volume 11 número 1 2007 O núcleo da divergência entre as diferentes interpretações do argumento pode ser encontrado na compreensão do vínculo entre a condição inicial e seu resultado, tal como expresso nesta última frase. A tradução mais corrente para o termo wJrismevnon é "determinado" e muitos o compreendem como "determinação do ser" (ou seja, a determinação a partir das essências), vendo aí a inclusão do essencialismo na prova. Pode-se desfavorecer essas interpretações diminuindo a força desse termo no texto. Uma vez que wJrismevnon nada mais é do que o particípio aoristo na voz média do verbo oJrivzw, pode-se recorrer ao significado etimológico deste último, traduzindo-o simplesmente por "delimitado". Compreendido dessa forma, esse termo barra as leituras fundamentadas na ordem do ser, uma vez que delimitar é simplesmente estabelecer um limite em geral. Além do mais, entendo que a interpretação essencialista de wJrismevnon é excluída pela glosa de "significar algo", fornecida em 1006a28-30: "é evidente que isto, ao menos, é verdadeiro por si mesmo, que o nome significa ser (ou não ser) isto aqui". Uma palavra qualquer, se satisfizer a condição de significar algo, terá um sentido delimitado, a saber, este aqui. O papel do dêitico todiv ("isto aqui") é precisamente deixar vago o modo pelo qual se estabelece a delimitação. A determinação do ser através das essências é uma das possíveis maneiras de delimitar o sentido de um termo, mas não é a única. Para o funcionamento do argumento, basta esclarecer que é necessário possuir algum meio de delimitação, mas não é preciso (nem desejável) determinar aqui qual seja o bom meio de fazê-lo. O restante da prova consistirá em estabelecer com precisão o que seja "ter algum significado". De certa forma, aceitar que o termo x significa isto aqui e não o contrário é, já, aceitar o PNC, como nota Aristóteles: "de modo que nem tudo é assim e não assim" (1006a30-31). No entanto, até este momento, o resultado é apenas negativo. Todos os que verdadeiramente concederam o andamento da prova até aqui, ao enunciarem x, comprometem-se que x não é tal que x e não-x. Está já excluída a possibilidade de afirmar a negação do PNC. Isso, contudo, ainda não permite, a partir de um x e de um y quaisquer (x e y podendo cor113 volume 11 número 1 2007 RAPHAEL ZILLIG responder, cada um, a uma porção de discurso de qualquer complexidade ou ao que é significado por uma porção qualquer de discurso), definir se y é x ou não é x. Isso já é muito diferente de admitir que y pode ser x e não-x. Mas, enquanto não se tiver um meio de decidir se y é ou não é x, y permanecerá completamente indeterminado com relação a x. Até agora o resultado depende da aceitação, por parte do adversário, que o termo x significa algo. É preciso mostrar com o que o adversário compromete-se aceitando que um x qualquer significa algo e assim estabelecer o resultado final diretamente a partir da noção de significação. Para efeitos práticos, ou seja, com relação às condições que permitem concluir de x qualquer coisa além de não-[x e não-x], isso não chega a ser muito melhor do que a negação direta do PNC. Até agora, a situação é tal que, ao ouvir a palavra "akangaoba", é necessário concluir que tudo o que for akangaoba não será o que não é akangaoba. Como fica evidente para qualquer um que não compreende o suficiente da língua tupi antiga, isso ainda não basta para conferir significado a "akangaoba". É preciso, de alguma forma, poder saber que um boné e uma cartola são akangaoba (cujo sentido, em português, é "chapéu", "vestimenta de cabeça"), enquanto uma camisa não é. De acordo com a interpretação sugerida, o argumento não visa determinar (nem parte da determinação de) condições de verdade. Isso não significa que o argumento deve permanecer num plano tão formal quanto o que garante apenas não-[isto e não-isto]. O que se estabeleceu até agora ainda não é suficiente para garantir o uso da linguagem e Aristóteles é explícito quanto ao alcance do argumento a esse respeito. Até aqui, ainda não se pode dizer nada, nem se está em condição muito melhor que um vegetal. Na verdade, até mesmo o progresso anterior do argumento depende do estabelecimento das condições de delimitação do significado. Não se terá verdadeiramente estabelecido sequer não-[isto e não-isto] se não se dispuser de um meio para delimitar o significado, por exemplo, de "não". Expressar o resultado em linguagem formal apenas escamoteia as dificuldades, pois é necessário garantir um meio de definir a notação empregada. 114 SIGNIFICAÇÃO E NÃO CONTRADIÇÃO volume 11 número 1 2007 DELIMITAR UM SIGNIFICADO Para estabelecer o PNC como resultado universal, a condição de pretender significar algo deve ser complementada com outra condição capaz de garantir a delimitação do significado. O resultado desejado só se completa quando se tem, não apenas significar algo, mas significar um. Enquanto o adversário admite apenas que um termo x significa algo, o resultado permanece restrito a um caso particular (se é verdadeiro que x significa algo, então não é verdadeiro que x não significa algo). Obviamente, nenhum discurso significa algo, se não tiver um significado. Mas, enquanto não estiver evidente a dependência do significar algo ao ter um significado, o resultado final pode ser postergado. "Algo", em relação a isso do que se fala, é vago e permite a dúvida com relação à sua determinação. Em princípio, o algo que é significado por x pode corresponder a y e não-y. Todo y, assim como todo não-y, é um "algo". Ora, mas se x significa y e não-y, então não se pode, em hipótese alguma, indicar esse algo significado. Ele é como a cerca que nada demarca porque não está fincada no chão. Se o adversário está disposto a manter a distinção entre falar algo e falar nada, ele deve aceitar que esse algo é um algo, ou seja, um algo determinado. Um termo só tem um significado quando este é plenamente delimitado. É essa condição, expressa em grego pela passagem de shmaivnein ti (1006a21) para shmaivnein e{n (1006a32)8, que garante a plena significação não apenas dos termos, mas de toda a linguagem. Essa noção, que adiciona ao resultado negativo (ao mero (8) Tanto na leitura de Łukasiewicz, quanto na de Angioni, o vínculo do argumento com o essencialismo se estabelece através da noção de shmaivnein e{n. Em ambas as interpretações, essa noção é compreendida de tal forma que "significar um" dependa, em última análise, de ser ontologicamente uno. Nessas interpretações, o e{n de shmaivnein e{n corresponde à unidade da coisa em si, o que se evidencia nas traduções propostas por esses autores (Angioni: "significar algo uno" e Łukasiewicz: "designar algo uno"). A partir das considerações expostas sobre a noção de significar, entendo que essa expressão nada mais faz do que indicar, a respeito de algo, que ele tem um significado e adoto a tradução de Ross: simplesmente "ter um significado". 115 volume 11 número 1 2007 RAPHAEL ZILLIG compromisso de não afirmar a contradição) o necessário ao estabelecimento da não-contradição como fundamento positivo da linguagem, é assim definida por Aristóteles: "Denomino ter um significado isto: se 'homem' é isto, se algo for homem, isto será 'ser homem'". "Ser homem", to; ajnqrwvpw/ ei\nai, aqui não corresponde, como em outros textos, à essência de homem, mas apenas à definição (seja ela qual for) do termo "homem" . O que essa sentença obscura informa é que o termo "homem", na medida em que tem um significado, possui um escopo delimitado pela sua definição. Ela está precisamente indicando o que faltava à condição de significar algo: a delimitação do significado9 que garante a possibilidade de distinguir o algo significado de tudo o mais. A cláusula "se algo for homem" apenas reitera que, não cumprindo essa condição de possuir uma delimitação para o que é e o que não é "homem", esse termo nada será, ou seja, nessa hipótese, dizer "homem" não é diferente de nada dizer. É ao falar que mais evidentes ficam as condições sem as quais não se pode falar. Quando o adversário diz algo em particular pretendendo ser compreendido, ele não pode deixar o que é dito tão vago que não se possa distinguir entre significar y e não-y. Quem ouve o que ele diz, deve ser capaz de identificar isso que é dito. O modo que o falante dispõe de evitar que uma diferença de compreensão com relação ao sentido das palavras impeça ou interfira na compreensão do ouvinte é fornecer de algum modo o critério que distingue o que é significado do que não é significado. Sem assumir qualquer tese, o adversário assume a determinação da significação na medida em que disser algo particular que signifique algo. É dizendo (9) A condição aqui não é, como em shmaivnein ti, ter um significado em geral. A noção de shmaivnein e{n pretende indicar que o termo possui um significado específico e bem delimitado. É justamente para frisar essa passagem de ter um significado em geral para ter um significado determinado que optei por grifar o "um" de todas as ocorrências da expressão "ter um significado" que correspondem a shmaivnein e{n. 116 SIGNIFICAÇÃO E NÃO CONTRADIÇÃO volume 11 número 1 2007 algo particular que o adversário assume o PNC como condição da significação em geral. Esse é o coração da estratégia elênctica. Na medida, justamente, em que o adversário pode escolher qualquer palavra e fornecer para ela o significado que ele desejar, as condições necessárias permanecem restritas ao âmbito da pura significação e, assim, o resultado pode ser aplicado a tudo o que significa. Aristóteles, então, cuida de evitar uma interpretação grosseira de "ter um significado", que tornaria possível ao adversário de má fé contornar o argumento com facilidade. Entre 1006a34 e b11, ele mostra que, se um termo tem múltiplos significados, isso não interfere no resultado estabelecido. O fundamental está em que o significado seja delimitado. Isso é precisamente o que é ter um significado: não se trata de uma qualificação simplesmente numérica, mas relativa ao estabelecimento do(s) significado(s) de um termo. Um nome pode ter muitos significados e, ainda assim, satisfazer a condição de ter um significado. O importante é que se possa distinguir quando se trata do significado A e quando do significado B. Se, contudo, o número de significados for ilimitado, torna-se impossível determinar qual deles é o caso. Nesse caso, não há como dizer que o termo tem um significado, pois não há meio de distinguir o que está sendo significado do resto. SIGNIFICAR DE ALGO Em 1006b13-18, após haver estabelecido o vínculo entre a pretensão de significar e a necessidade de determinar um significado, Aristóteles introduz uma nova distinção. Ele afirma que "homem" não significará precisamente o que não é homem, desde que "homem" não signifique apenas de um algo, mas também tenha um significado (eij to; a[nqrwpõ shmaivnei mh; movnon kaq' eJnov~ ajlla; kai; e{n). Tudo o que se pode saber com segurança a respeito dessa nova qualificação (significar kaq' eJnov~, isto é, "de algo") é o que indica o obscuro texto de 1006b13-18. Ela é contrastada à condição de significar e{n de forma que significando kaq' eJnov~ e não e{n "homem" corresponderia ao que precisamente não é homem. Mais do que isso, se significar e{n fosse o mesmo que significar kaq' eJnov~, isto é, se essa distinção fosse destruída ou ignorada, tudo seria um e o resultado seria a sinonímia indistinta. 117 volume 11 número 1 2007 RAPHAEL ZILLIG O papel dessa distinção no funcionamento do argumento corresponde ao ponto de maior controvérsia entre as diferentes interpretações10. Mantendo o propósito de limitar o argumento ao âmbito da mera significação, minha sugestão para acomodar essa nova noção na compreensão geral da defesa do PNC parte do princípio que apenas através da noção de shmaivnein e{n o resultado desejado já foi obtido. A partir de 1006b11, Aristóteles passa ao exame de uma dificuldade adicional que consiste em um ponto particular do resultado geral já alcançado. Qualquer discurso, de qualquer complexidade, deve satisfazer a condição de ter um significado e, portanto, deve estar em conformidade ao PNC. Esse resultado, no entanto, é mais evidente quando se trata de um nome. A delimitação do significado de uma proposição supõe a determinação de regras que podem tornar obscura a relação entre significar algo e ter um significado determinado. O adversário pode incorrer novamente no mesmo engano (ou elaborar um novo sofisma) a partir da predicação. Assim como foi necessário eliminar uma má objeção semântica, é necessário impedir uma saída sintática ao adversário. Assim, em um certo aspecto, shmaivnein e{n deve ser uma condição mais ampla. Ela se aplica a tudo o que significa, enquanto apenas o que pode ser identificado como predicado de uma proposição é dito shmainein kaq' eJnov~. Na medida em que a predicação é uma forma de significar, o shmaivnein kaq' eJnov~ é uma espécie de shmaivnein e{n. O ponto de Aristóteles seria que não é meramente por ser atribuído a algo que um predicado está dentro do âmbito do PNC, mas sim por satisfazer as condições da significação em geral. Para fundamentá-lo, Aristóteles mostraria que não há shmaivnein kaq' eJnov~ genuíno sem shmaivnein e{n. Uma atribuição que não satisfaz as condições gerais da significação é apenas uma atribuição apa- (10) Essa distinção mostra bem a divergência entre os autores brasileiros: Angioni compreende shmaivnein kaq' eJnov~ como uma condição geral que é satisfeita por qualquer predicação e shmaivnein e{n como uma condição específica satisfeita apenas pela atribuição de essência (1999 : p. 128-9). Para Zingano, significar e{n corresponde apenas a ter um significado determinado, ao passo que a condição de shmaivnein kaq' eJnov~ ("significar um item uno", em sua tradução) é por ele compreendida como expressando a unidade mesma da coisa referida – a qüididade, portanto (2003 : p.21). 118 SIGNIFICAÇÃO E NÃO CONTRADIÇÃO volume 11 número 1 2007 rente e, na medida em que parecer uma atribuição requer a satisfação de condições mais fracas do que corresponder a uma predicação verdadeiramente significativa, para shmaivnein e{n há mais exigências do que apenas para shmaivnein kaq' eJnov~. Para evitar os comprometimentos das interpretações essencialistas, entendo que Aristóteles não esteja propondo nada com relação às regras da predicação, a não ser que a condição de ter um significado estenda-se à predicação em geral. O trecho de 1006b11 – 25, assim, é perfeitamente análogo ao de 1006a34 b11. Neste, o adversário tentava destruir o PNC invalidando a condição da unidade da significação através da polissemia: "banco" é um móvel e "banco" é uma instituição de crédito; uma instituição de crédito não é um móvel, logo um banco é e não é um móvel. A função do trecho seguinte é análoga, mas com relação à sintaxe. Nesse caso, o adversário tenta minar a unidade da significação através da atribuição: Sócrates é homem e Sócrates é branco; branco não é homem, logo Sócrates é e não é homem. ATRIBUIÇÃO INTRÍNSECA E EXTRÍNSECA Não é possível que a atribuição esteja em conformidade com as regras da significação em geral se não houver uma distinção entre atribuição intrínseca e extrínseca. A primeira diz do sujeito o que ele é, enquanto a segunda adiciona algo novo a seu respeito. Apenas a primeira satisfaz a condição da transitividade dos predicados, ou seja, apenas com relação a uma atribuição intrínseca é verdadeiro que tudo o que se pode dizer a seu respeito pode-se também dizer do sujeito. Se não se dispõe da distinção entre atribuição intrínseca e extrínseca, então tudo o que se pode dizer de qualquer predicado pode-se igualmente dizer do sujeito. Temos que "Sócrates é homem", "Sócrates é músico" e "Sócrates é branco". Se a regra da transitividade é de aplicação irrestrita, então, a partir dessas proposições, posso dizer de Sócrates não só que, por ser homem, ele é animal bípede, mas também, por ser branco, que ele é uma certa cor. Procedendo assim, no entanto, fica destruída não apenas a possibilidade de dizer o que o sujeito Sócrates é, mas também o que significam os predicados 119 volume 11 número 1 2007 RAPHAEL ZILLIG "homem", "branco" e "músico". Tomemos as seguintes proposições: (i) Sócrates é intrinsecamente homem; (ii) homem é intrinsecamente animal bípede; logo (iii) Sócrates é intrinsecamente animal bípede. Uma vez que se está tratando somente de predicados intrínsecos, a transitividade permite inverter a ordem da passagem. Assim, se tivéssemos (i) e (iii) seria igualmente possível concluir que homem é intrinsecamente animal bípede. Posso adicionar qualquer predicado extrínseco a homem, eu posso ter, por exemplo, (i*) Sócrates é intrinsecamente homem e extrinsecamente branco. A distinção entre atribuição intrínseca e extrínseca ainda garante que de (i*) e (iii) segue-se (ii). No entanto, se não se tem se tem essa distinção, então de (i**) Sócrates é animal, bípede e branco e (ii**) Sócrates é homem, nada impede concluir que (iii**) homem é branco. A hipótese que Aristóteles deseja excluir em 1006b11-18 é aquela segundo a qual um termo pode significar de algo sem ter um significado. De acordo com essa hipótese, um termo poderia ser conjugado a outro sem a prévia delimitação de seus respectivos significados. Isso corresponderia à anulação da distinção entre atribuição intrínseca e extrínseca. O resultado seria a redução da linguagem à completa sinonímia: "pois não julgamos que 'ter um significado' seja isto: 'significar de um algo', uma vez que assim 'músico', 'branco' e 'homem' teriam um significado, de modo que tudo seria um: todas as coisas seriam sinônimas, com efeito" (1006b15-18)11. (11) No âmbito da interpretação proposta, o termo sunwvnuma em 1006b18 deve ser compreendido de maneira não-técnica, ou seja, como característica de palavras que têm o mesmo significado. Esse uso do termo sunwvnumõ por parte de Aristóteles ocorre também em outros pontos da Metafísica (Ross, 1924: v.II, p. 192) e é bem documentado por Bonitz (ainda que, em seu Index aristotelicus, a passagem em questão figure sob a rubrica do sentido técnico de sinonímia). A compreensão não técnica em 1006b18 é corroborada pelo fato que, na frase seguinte, Aristóteles emprega o termo oJmwnumiva de maneira não técnica (designando a qualidade de termos distintos aos quais se atribui o mesmo significado). Se, "homonímia" não é empregado tecnicamente, tudo leva a crer que "sinônimos" também não o seja. 120 SIGNIFICAÇÃO E NÃO CONTRADIÇÃO volume 11 número 1 2007 Como observa A. J. Festugiègere (1971: p. 301)12, para garantir a significação das proposições, não basta a distinção entre atribuição intrínseca e extrínseca. Consideremos a possibilidade de atribuir o predicado "é branco" aos seguintes termos: (i) cinco; (ii) Sócrates; (iii) mi menor. Nenhum dos termos de (i) a (iii) denomina uma cor, de modo que o predicado "é branco" não pode ser intrinsecamente atribuído a eles. Isso, no entanto, não é suficiente para garantir que "é branco" possa ser extrinsecamente atribuído a esses termos. Como se pode perceber, da atribuição desse predicado aos termos (i) e (iii) resulta uma composição sem sentido. Retornando ao que afirma Festugière, para que as proposições tenham significado, é necessário que haja, em cada termo, possibilidades positivas que permitam sua conexão com um certo conjunto de termos e possibilidades negativas que excluam sua conexão com outro conjunto. Ora, eu só posso saber quais as possibilidades de conexão de um termo se conheço o seu significado. Assim, quando "branco" é definido como uma cor de tais propriedades, estão imediatamente excluídos do conjunto dos termos aos quais ele pode associar-se aqueles que, devido à sua definição, não podem conjugar-se a cores, tais como "cinco" ou "mi menor". Determinar, portanto, em quais compoEssa compreensão é corroborada pelo fato que, logo a seguir, em 1006b18-20, Aristóteles emprega o termo oJmwnumiva de maneira não técnica (designando a qualidade de termos distintos aos quais se atribui o mesmo significado). Se, "homonímia" não é empregado tecnicamente, tudo leva a crer que "sinônimos" também não o seja. (12) Em seu artigo, Festugière examina os paradoxos surgidos da posição de Antístenes, segundo a qual cada coisa deve ser referida apenas pelo seu conceito próprio (pode-se dizer somente "homem é homem" e "bom é bom", mas não "homem é bom") e é nos termos dessa discussão que ele apresenta suas conclusões a respeito do que é necessário para manter a significação das proposições. Não é por acaso, no entanto, que o seu comentário se aplique a G4. É muito possível que, ao tratar dos problemas decorrentes da atribuição, Aristóteles tenha Antístenes em mira, sobretudo considerando que ele foi um dos primeiros a tratar da predicação (ver Diogenes Laércio, VI.3) e que de sua posição segue-se a impossibilidade do erro e da contradição (ver Metafísica D29). Até mesmo o termo ajpaideuvsia pode estar referindo as teses de Antístenes e de seus seguidores. A esse respeito, ver, por exemplo, Ross, 1924: v. I, p. 263). 121 volume 11 número 1 2007 RAPHAEL ZILLIG sições extrínsecas um termo pode tomar parte é também determinar um critério para distinguir atribuições intrínsecas de extrínsecas. A própria distinção entre atribuição intrínseca e extrínseca subordina esta àquela. Acredito ser isso precisamente que Aristóteles afirma na controversa passagem de 1006b13-15: "não é possível que 'ser homem' seja o que precisamente não é homem, se 'homem' significa não apenas de um algo, mas também tem um significado". O significado das proposições e, conseqüentemente, o PNC, serão mantidos se os termos componentes e, em particular, os predicados, não apenas forem atribuídos a outros, mas possuírem, eles próprios, significados delimitados. Este resultado é reforçado a seguir (1006b18-25), quando Aristóteles introduz a distinção entre "não ser x" e "ser não-x"13. De acordo com Primeiros Analíticos I 46, apenas a forma "não ser x" corresponderia à contraditória de "ser x" (51b8-10), afirmação que é justificada a partir do fato que "ser não-x" supõe mais do que a mera negação de "ser x". Quando digo "não é homem", estou simplesmente excluindo disso a respeito do que falo a satisfação da condição de ser homem. Quando, no entanto, digo "é não-homem", estou dizendo de algo que ele satisfaz a condição positiva de ser não-homem. No primeiro caso, posso não estar falando de coisa alguma (posso estar simplesmente dizendo que um suposto objeto x não é um homem porque não é qualquer coisa em absoluto, ou seja, porque não existe). No segundo caso, estou referindo algo que é e que não satisfaz a condição de ser homem. Embora o exemplo dado favoreça uma interpretação ontológica da distinção (o não-x, ao contrário do que meramente não é x, corresponderia a um ente de existência independente), é possível compreendê-la de modo exclusivamente (13) Aparentemente, a tendência predominante entre os intérpretes é tentar mostrar, de uma forma ou de outra, que a distinção não é relevante ao argumento. Kirwan (1993 : p.97) nota que de "não é possível que x seja P e não-P" não se segue "não é possível que x seja e não seja P", mas comenta que aceitar a primeira sem a segunda consiste numa posição excessivamente estranha que pode, portanto, ser ignorada. Ross (1924 : v. I, p. 270) apenas observa que Aristóteles, no primeiro argumento, trata as duas formulações como logicamente equivalentes. 122 SIGNIFICAÇÃO E NÃO CONTRADIÇÃO volume 11 número 1 2007 lógico. Aristóteles explica (51b25) que em uma atribuição do tipo "é não-x" há "algo subjacente" (uJpovkeitaiv ti), o que não ocorre no caso de "não é x". Essa expressão indica que algo que é "não-x" figura como sujeito em uma proposição (sem ser necessariamente dotado de independência ontológica). Ora, quando um termo que designa um atributo é definido, ele ocupa a posição de sujeito. Ao definir o branco, por exemplo, estou falando da delimitação do sentido de "branco", que em si mesma (e não como parte de uma atribuição) é incompatível com a delimitação do sentido de "homem" (o que é evidenciado pela não transitividade da definição de "branco"). Assim, o branco como mero atributo não é homem, mas como sujeito da definição "uma certa cor" ele é adicionalmente um não-homem. Voltemos à passagem em questão: "Mas se 'homem' e 'não-homem' não têm significados diferentes, é evidente que também 'não ser homem' não significará diferentemente de 'ser homem', de modo que [w{ste] 'ser homem' será 'ser não-homem'. Serão um, com efeito." (1006b22 – 1006b25) De acordo com a interpretação proposta para a distinção entre "não ser x" e "ser não-x", podese compreender esse texto do seguinte modo: se não se distingue "homem" de "não-homem" (se a significação de "homem" não é delimitada), um atributo cujo significado não é o de "homem" (por exemplo, "branco"), não será diferente de "homem", ou seja, dizer que algo é homem será o mesmo que dizer que ele é branco. Mas, se como foi estabelecido em 1006b11-18, a não delimitação do significado impede o estabelecimento da distinção entre atribuição intrínseca e extrínseca, então, da indistinção entre o que é "homem" e o que não é "homem" segue-se a indistinção entre "ser homem" e "ser não-homem", isto é, dizer que algo é homem será indiferente de dizer que ele é branco e até mesmo de dizer que é uma certa cor. É notável que Aristóteles apresente a indistinção entre "ser homem" e ser "não-homem" como decorrente (relação que é indicada pela conjunção w{ste) daquela entre "ser homem" e "não ser homem". Isso apenas reforça a relação já estabelecida a partir da distinção entre ter um significado e significar de algo: da não satisfação da primeira condição decorre que todos os termos seriam sinônimos. 123 volume 11 número 1 2007 RAPHAEL ZILLIG CONCLUSÃO Em completa oposição ao que ocorre nas interpretações que ali encontram a peça-chave para fundamentar o nexo entre o essencialismo e a defesa do PNC, na proposta aqui exposta a distinção entre shmaivnein e{n e shmaivnein kaq' eJnõ parece quase desprovida de importância e até mesmo prescindível. O resultado pode ser extraído somente da noção de shmaivnein e{n e parece estar, já, estabelecido em 1006a34. Ao introduzir a noção de shmaivnein kaq' eJnov~, Aristóteles estaria apenas ressaltando que o fundamento do argumento está na unidade da significação e que isso se encontra também nos predicados. No entanto, há um ponto que esse corolário da prova mostra melhor do que a parte que estabelece o resultado geral. Tentei mostrar que a prova não fornece um critério de significação, mas faz ver que não há significação sem que se tenha algum critério de significação. Um tal critério, na medida em que se pretenda acuradamente descrever o mundo, deve estar plenamente de acordo com a ordem do real. Ora, isso só pode ocorrer se o critério de significação estiver fundamentado na boa ontologia, ou seja, na verdadeira ciência de tudo quanto existe. Isso tornase, sobretudo, evidente quando se trata do critério de significação das proposições. Não se pode descrever o mundo a partir somente de denominações. É necessário, para tanto, compor significados através de proposições que afirmam algo de algo. Na medida, portanto, em que a prova mostra ser necessário buscar um critério de significação para a boa descrição do mundo, ela estabelece que é necessário desenvolver uma ontologia. RESUMO A defesa dita "elênctica" do princípio de não-contradição em Metafísica Γ4 deve estabelecer seu resultado se o adversário apenas falar algo. A estratégia consiste em mostrar que, ao falar, o adversário já aceitou o princípio. Dada a estrutura do argumento, o único meio de evitar uma petição de princípio é não introduzir na exigência feita ao adversário um compromisso que exceda as condições da mera significação. Em particular, é imperativo evitar qualquer comprometimento com o essencialismo aristotélico. Pode-se propor uma 124 SIGNIFICAÇÃO E NÃO CONTRADIÇÃO volume 11 número 1 2007 interpretação em conformidade com essa exigência considerando que o ponto central da prova consiste em mostrar que significar algo é delimitar um significado. A simples idéia de diferenciar o que está dentro e o que está fora dos limites estabelecidos para o significado de um discurso de qualquer complexidade é suficiente para mostrar que o falante aceita o princípio de não-contradição. Não é necessário, para tanto, comprometerse com qualquer descrição particular da realidade. Por outro lado, a extensão desse resultado às condições da predicação irá preparar o caminho para o desenvolvimento da ciência do ser enquanto ser. Palavras-chaves: significação, contradição, predicação, ontologia ABSTRACT The so called "elenctic" defense of the principle of non-contradiction in Metaphysics Γ4 will succed if only the opponent will say something. The strategy consists in showing that, in speaking, the opponent has already accepted the principle. Given the structure of the argument, the only way to avoid begging the question is not to ask from the opponent any commitment exceeding the conditions of mere meanigfullness of speech. In particular, it is specially important to avoid any reliance on Aristotelian essentialism. A reading which is in accordance with these requirements will hold that the core of the proof consists in showing that meaning something amounts to singling out a meaning. The mere aim of telling what is within from what is without the bounds imposed on speech of any complexity is enough to show that the speaker accepts the principle of non-contradiction. One is thereby not required to commit oneself to any particular description of reality. Nonetheless, the extention of this result to the conditions of predication will pave the way for the development of the science of being as being. Keywords: meaning, contradiction, predication, ontology 125 volume 11 número 1 2007 RAPHAEL ZILLIG Referências Bibliográficas ANGIONI, Lucas. "Princípio da não-contradição e semântica da predicação em Aristóteles". Analytica. v.4, n.2, p. 121-158, 1999. BONITZ, Hermannus. Index aristotelicus. Berlim, Academie-Verlag, 1955. CASSIN, Barbara, NARCY, Michel. La décision du sens – Le livre Gamma de la Métaphysique d'Aristote, introduction, texte, traducion et commentaire. Paris, Vrin, 1989. CHANTRAINE, Pierre. Dictionnaire étymologique de la langue grecque – Histoire des mots. Paris, Klincksieck, 1984. DIOGENES LAERTIUS. Lives of eminent philosophers With an english translation by R. D. Hicks. Cambridge, Harvard U. P., 1972. FESTUGIÈRE, A. J. "Antisthenica". In: _____. Études de philosophie grecque. Paris, Vrin, 1971, p. 283-314. 126 SIGNIFICAÇÃO E NÃO CONTRADIÇÃO volume 11 número 1 2007 KIRWAN, Christopher. Aristotle Metaphysics Books G, D and E – Translated with notes by Christopher Kirwan. 2. ed. Oxford, Clarendon Press, 1993. ŁUKASIEWICZ, Jan. Über den Satz des Wiederspruchs bei Aristoteles. Hildesheim, Olms, 1993. _____. "Sobre a lei da contradição em Aristóteles". [trad. ZILLIG, R] In: ZINGANO, Marco (coord.). Sobre a Metafísica de Aristóteles: textos selecionados. São Paulo, Odysseus Editora, 2005, p. 01-24. ROSS, W. David (ed.). Aristotle's Metaphysics – A revised text with introduction and commentary by W. D. Ross. Oxford, Clarendon, 1924. _____. (ed). Aristotle's prior and posterior analytics – A revised text with introduction and commentary by W. D. Ross, Oxford, Clarendon, 1949. _____. (trad.). Metaphysics. In: BARNES, Jonathan. The complete works of Aristotle – The revised Oxford translation. Princeton, Princeton University Press, 1984. ZINGANO, Marco. "Notas sobre o princípio de não contradição em Aristóteles". Cadernos de História e Filosofia da Ciência. Campinas, Série 3, v. 13, n. 1, p.7-32, jan-jun. 2003.