FILOSOFIA EM AÇÃO: EM BUSCA DE BOAS RAZÕES Brena Fernandez, Luís Veríssimo, Diana Couto O presente volume reúne grande parte das apresentações que decorreram entre 2015 e 2016, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, no âmbito do MLAG Research Seminar, uma atividade que tem vindo a ser dinamizada pelo MLAG1 ao longo dos últimos anos e que visa promover a apresentação e a discussão de trabalhos em curso nas mais diversas áreas da filosofia. Nesta edição, tivemos o privilégio de contar com a participação de estudantes e investigadores quer nacionais, quer internacionais, de diferentes áreas de investigação filosófica. Como resultado temos um bom número de interessantes artigos que estão materializados neste livro. As sessões nas quais eles foram apresentados e discutidos giraram em torno de tópicos relacionados com a mente, a agência, e a racionalidade – eixos centrais do MLAG –, estendendo-se a outras áreas como a estética, a ética, e a política. É nosso desejo que este volume reflita a ambição do grupo de abrir horizontes a si mesmo por meio do cruzamento dos seus tópicos centrais de interesse com muitos outros, potenciando um diálogo fértil e aberto dentro do próprio domínio filosófico. O título que escolhemos para este volume deve ser visto como neutro e transversal a todos os artigos que aqui se encontram reunidos e tem como propósito servir de guia de leitura. Apelando a razões podemos 1 Mind, Language, and Action Group – Instituto de Filosofia da Universidade do Porto. Website: https://mlag.up.pt/. 6 BRENA FERNANDEZ, LUÍS VERÍSSIMO, DIANA COUTO ver facilmente de que forma áreas que, à primeira vista, aparentam ser demasiado afastadas para que o diálogo seja possível se intersectam nos seus pontos mais básicos. São exemplo disto mesmo as discussões que tiveram lugar nos seminários ao longo deste último ano e que se estruturaram em torno da noção de racionalidade, quer na sua vertente teórica, quer na sua vertente prática. No que diz respeito à sua vertente teórica (i.e. no que diz respeito às razões para acreditar), as questões debatidas são comuns a áreas como a epistemologia, a lógica e a filosofia da mente. Em particular, o grupo ocupou-se do problema da justificação epistémica, ou seja, da relação existente entre um sujeito (e a evidência que lhe está disponível) e uma proposição ou crença. O que está em causa nesta relação é a questão de saber em que circunstâncias temos razões para acreditar que uma dada proposição ou crença é verdadeira. Este problema opõe internistas – que sustentam que um sujeito está epistemicamente justificado a acreditar na verdade de uma proposição quando tem acesso a razões que suportam a verdade da mesma – a externistas – que sustentam que para que um sujeito esteja epistemicamente justificado a acreditar numa proposição basta que existam razões que suportem a verdade da mesma, independentemente deste ter ou não acesso a elas. Os primeiros têm ainda debatido entre si acerca da natureza dessa evidência à qual os sujeitos devem ter acesso para que as suas crenças sejam justificadas. Ao passo que para uns o seu conteúdo é essencialmente de natureza proposicional, outros defendem que é de natureza psicológica (não-doxástica) e identificam-no com certos estados mentais dos sujeitos (como, por exemplo, perceções). A este propósito, interessamo-nos ainda pelo estatuto epistémico das crenças na primeira pessoa acerca dos seus próprios estados mentais e procurámos dar resposta a várias questões relacionadas, tais como: será que este tipo de crença goza de um estatuto epistémico privilegiado? Estarão estas crenças auto-justificadas? Serão imunes ao erro? No que concerne à racionalidade prática, focamo-nos, desde logo, nas suas diferentes conceções, contrastando a ideia de que no domínio prático o papel da razão é sobretudo instrumental – i.e. a conceção segundo a qual a razão prática limita-se a indicar os meios mais eficazes para a obtenção dos objetivos dos agentes – com uma perspetiva mais substantiva deste tipo de racionalidade – que sustenta que, no domínio prático, a razão também pode servir para nos indicar que fins devemos almejar. Além disso, debruçamo-nos ainda sobre problemas associados ao exercício da razão em cenários caracterizados por aquilo que Herbert Simon (1955) cunhou 7FILOSOFIA EM AÇÃO: EM BUSCA DE BOAS RAZÕES como racionalidade limitada (bounded rationality). Tais cenários dizem respeito a contextos reais nos quais os agentes se encontram constrangidos por uma (ou mais) das seguintes circunstâncias: 1) não dispõem de informação completa, 2) não dispõem do tempo e/ou 3) dos meios cognitivos necessários para computar de forma absolutamente rigorosa e definitiva qual será a melhor opção a seguir entre diferentes cursos de ação alternativos. Portanto, mesmo aqueles indivíduos dispostos a tomar decisões racionais estariam incapacitados para tal e, consequentemente, estariam obrigados a fazer escolhas subótimas em situações complexas. Como proceder nesses casos para que a nossa conduta possa ser legitimamente apelidada de racional? Que estratégias seria racional adotar nessas circunstâncias? Como devemos balançar as diferentes razões para agir presentes em cada situação? Estas são algumas das perguntas que fomos discutindo neste domínio e para as quais alguns dos artigos aqui coligidos procuram encontrar uma resposta. A caracterização do conceito de racionalidade é também uma questão fulcral para a filosofia da ação. Entre os principais problemas que esta disciplina se propõe a tratar encontram-se 1) o problema da natureza da ação, que consiste em investigar o que faz com que um determinado tipo de evento seja considerado uma ação (ou seja, procura estabelecer um critério de distinção entre ações e não-ações), 2) o problema da individuação de ações/eventos (ou seja, distinguir as ações e/ou eventos uns dos outros) e 3) o problema da explicação da ação. As obras de filósofos como Donald Davidson2 e Elizabeth Anscombe3 são incontornáveis enquanto tentativas de dar resposta a estas preocupações. Por contraste com os meros eventos, as nossas ações podem ser racionalizadas, i.e. podem ser descritas por intermédio de vocabulário intencional que faz uso de termos como crenças e desejos. No entanto, enquanto movimentos corporais, elas são também suscetíveis de uma descrição que recorre apenas a termos nãointencionais. Assim, uma das grandes questões que enfrentamos e à qual alguns destes artigos procuram dar uma resposta pode ser colocada nestes termos: como é possível compatibilizar a tese de que as nossas razões – i.e. as causas mentais daquilo que fazemos acontecer – são sui generis no sentido em que, por contraste com as causas ou eventos físicos, podem 2 Os principais artigos de Davidson relacionados com filosofia da ação encontram-se reimpressos na primeira parte, Intention and Action, do volume Essays on Actions and Events (Davidson 2002). 3 Em especial, a sua obra Intention (1957). 8 BRENA FERNANDEZ, LUÍS VERÍSSIMO, DIANA COUTO ser racionalizadas, com a conceção naturalista segundo a qual tudo o que existe, e tudo o que vemos e fazemos acontecer, tem uma explicação que poderá ser dada, apenas, por intermédio de termos físicos? Ao estarem na base da nossa conduta como agentes, as razões – e, em especial, os problemas concernentes à racionalidade prática – dizem também respeito a áreas como a filosofia da ação, a filosofia política e a ética, bem como às áreas que têm como objeto principal de estudo a manifestação daquilo que muitos considerariam o que nos distingue como humanos: a expressão e apreciação artísticas, que concernem ao domínio da estética filosófica e da filosofia da arte. Neste domínio, uma das discussões aqui apresentadas girou em torno da questão de saber o que é apreciar esteticamente um objeto e saber em que medida um juízo estético difere de um juízo não-estético. Uma resposta possível poderá ser que, enquanto juízo subjetivo, o juízo estético é um juízo acerca de um determinado objeto que tem na sua base a experiência do sujeito sobre o mesmo. A natureza dessa experiência, por sua vez, fornece uma razão para esse juízo, sendo que este é estético se é determinado pela natureza de prazer ou desprazer dessa experiência. A natureza deste tipo de juízos ocupa um lugar central na obra de Kant que é um dos autores em destaque em alguns dos artigos deste volume. Como vemos, muito do que que concerne ao nosso entendimento sobre nós mesmos e sobre os outros assenta na caracterização de uma causa mental daquilo que vemos ou fazemos acontecer e que tem subjacente a noção-chave de intencionalidade. Além disso, esta caracterização articulase e influencia um grande número de outros contextos relacionados com as nossas atitudes morais, as nossas manifestações políticas e até mesmo as consequências legais das nossas ações. Mais ainda, há que mencionar que as razões desempenham também um papel fundamental na previsão do comportamento de agentes: ao conhecer a intenção prévia de um agente de levar a cabo uma dada ação, poderemos prever com alguma precisão o seu comportamento. Deste modo, a pergunta "Por que Razão?" – que intitula o presente volume – não só parece estar implícita no nosso dia-adia enquanto agentes, como parece manifestar-se em todos os domínios da filosofia. Os oito artigos que reunimos aqui ilustram esta riqueza e intersecção temáticas. A partir de cada uma das grandes áreas acima referidas todos os seus autores procuram, ao fim e ao cabo, apresentar boas razões para a defesa dos argumentos que servem como resposta às perguntas que 9FILOSOFIA EM AÇÃO: EM BUSCA DE BOAS RAZÕES suscitaram as suas investigações. Fazendo um breve percurso por todos eles, de modo a contextualizá-los no seu âmbito de estudo mais direto, o volume tem início com os artigos de Sofia Miguens, Tommaso Piazza, e Brena Fernandez, que debatem questões do domínio da racionalidade, da mente, e do conhecimento. Em "Onde nos leva Wittgenstein em filosofia? As respostas de Cora Diamond e Elizabeth Anscombe", S. Miguens procura responder à questão-título que propõe a partir das posições destas duas filósofas. Mais concretamente, a partir de C. Diamond (1999), S. Miguens explicita a oposição ao realismo metafísico e a proposta de um espírito realista, que abdica do postulado de entidades abstratas "mitológicas" quando se trata de explicitar as relações pensamento-mundo. Por sua vez, a partir de E. Anscombe (1957), a autora explora a abordagem do mental a partir da perspetiva da ação, chegando a uma conceção de consciência. Este artigo apresenta dois curtos percursos introdutórios pelo trabalho destas duas filósofas, servindo aqui como um dos símbolos dos interesses manifestos na atual agenda do MLAG que retrata o trabalho que tem sido – e que é nosso desejo que continue a ser – levado a cabo no Porto. Tommaso Piazza, em "O que é que as explicações explicam? Uma investigação sobre a ontologia da evidência", analisa a natureza da evidência e da justificação epistémica. A sua tese constitui uma defesa de que a justificação epistémica é, em última análise, de natureza proposicional. Conforme alegam muitos epistemólogos (Williamson 2000; Conee & Feldman 2008, 2011), a 'evidência' é o que as hipóteses explicam. A identificação deste papel crucial da evidência normalmente fundamenta a (ou é acompanhada pela) tese explicacionista de que as relações epistémicas são, no fundo, relações explicativas: justificam a evidência, segundo esta sugestão, as hipóteses que melhor explicam a sua existência. No seu artigo, T. Piazza não questiona esta segunda tese, mas explora as implicações da primeira de acordo com a qual a evidência é o que as hipóteses explicam, para a questão da ontologia da evidência. O seu objectivo é argumentar contra a tese psicologista que sustenta que a evidência é constituída pelos estados mentais do sujeito, e defender a tese proposicionalista, que sustenta que a evidência é constituída por proposições, investigando a natureza ontológica dos relata da explicação. Em particular, T. Piazza apresenta um argumento a favor da tese de que o que as explicações explicam – os seus explananda – são proposições e não eventos (mentais, no caso da evidência). 10 BRENA FERNANDEZ, LUÍS VERÍSSIMO, DIANA COUTO O terceiro artigo, da autoria de Brena Fernandez, tem como título "O Postulado da Racionalidade a partir do jogo do Ultimatum". Nele, a autora apresenta um debate que possui os seguintes contornos. Na economia, os defensores da ideia segundo a qual o comportamento dos agentes se rege pelo pressuposto da racionalidade nos moldes tradicionais têm desenvolvido várias explicações para conciliar a sua tese com a ampla evidência empírica acumulada pela economia comportamental, que apoia justamente a tese oposta: a antítese do irracionalismo. Robert Aumann (2008), prémio Nobel da Economia em 2005, sugeriu a adoção de uma versão diferente e inovadora do conceito de racionalidade, por ele denominada "racionalidade-enquanto-regra" (rule-rationality). Este conceito procura sintetizar ambas as abordagens anteriores com o auxílio da noção de aptidão evolutiva da psicologia evolucionista. O objetivo deste artigo é, com base nos resultados experimentais do Jogo do Ultimatum, destacar o background evolucionista da proposta de Aumann da racionalidade-enquanto-regra. Em seguida, B. Fernandez argumenta que a racionalidade-enquanto-regra de Aumann enfrenta alguns problemas sérios ao não discernir convenientemente os domínios do normativo e do positivo nos quais "tese" e "antítese" respectivamente se encontram. Dois deles são explicitados na secção final do artigo. No âmbito da filosofia política, Hugo Rajão, no artigo "Amartya Sen: avaliar o nível de vida em termos de capabilities", analisa a proposta de Amartya Sen (2003) assente em capabilities para avaliar comparativamente, quer em matéria interpessoal, quer intersocial, a qualidade de vida, partindo da sua crítica às perspetivas alternativas, tratadas de modo genérico, circunscritas a meios de troca. Na sua tentativa de responder à questão acerca de como se define a qualidade de vida, a investigação de H. Rajão prende-se essencialmente com os objetivos de identificar uma noção comum de vantagem (advantage) que sirva de padrão adequado para mensurar os respetivos níveis de vida e encontrar, com base nesta última, a configuração social e política mais apropriada, ou seja, uma teoria da justiça. O foco do autor é essencialmente o primeiro dos objetivos, procurando com ele reforçar a ideia de que a conceção de vantagem assente em capabilities, nos moldes propostos por Amartya Sen, é superior comparativamente a uma abordagem baseada em meios de troca (resource based) como aquelas defendidas por John Rawls (2001) – em termos de bens sociais primários – e Ronald Dworkin (1981) – em termos de recursos. Os artigos que se seguem, da autoria de Luís Veríssimo, Evandro 11FILOSOFIA EM AÇÃO: EM BUSCA DE BOAS RAZÕES Barbosa, e Cláudia Silva, enquadram-se nas discussões éticas. Em "Haverá uma solução satisfatória ao problema Frege-Geach?", L. Veríssimo discute os méritos da solução apresentada por Mark Schroeder (2008a, 2008b) para o problema da negação. Este problema consiste em dar conta da inconsistência entre qualquer enunciado moral e a respetiva negação num enquadramento não-cognitivista. De acordo com Schroeder, qualquer enunciado moral deve ser interpretado como a expressão de uma atitude não-cognitiva, como ser a favor de, e uma propriedade ou relação descritiva, como culpabilizar por, dirigida ao referente do enunciado. L. Veríssimo acredita que esta solução não é inteiramente satisfatória, porque 1) não lida adequadamente com discursos mistos, i.e. enunciados complexos que contêm simultaneamente predicados descritivos e normativos; 2) não lida adequadamente com o significado de enunciados agnósticos acerca do estatuto moral de certos tipos de atos; 3) não lida adequadamente com a possibilidade do amoralismo e 4) não dá conta das relações lógicas entre enunciados morais. Por sua vez, Evandro Barbosa, em "Desmistificando a natureza do julgamento moral: uma análise a partir do naturalismo reducionista de David Copp" analisa em que medida a teoria moral de David Copp (1995, 2007, 2013) consegue acomodar a metodologia construtivista com as bases realistas do seu naturalismo moral, sem desmantelar o seu propósito naturalista de relacionar (e reduzir) propriedades morais a propriedades naturais. Para determinar esta relação, E. Barbosa apresenta os elementos centrais da teoria de Copp – em especial a sua teoria cognitivista da linguagem normativa (standard based theory) e a sua teoria da justificação dos códigos morais (society centered theory) a partir da sua Society-Centered Moral Theory. Posteriormente, o autor parte de definições amplas – a que chama de definições lato sensu – de naturalismo, realismo e construtivismo para, então, determinar o papel que estas desempenham na teoria de Copp e identificar por que razão realismo e construtivismo não estão convincentemente ligados pelo elo naturalista. Em "A noção de comunidade ética em Kant", Cláudia Silva apresenta uma abordagem ao conceito kantiano de comunidade ética (ethische gemeine Wesen). Embora se possa claramente afirmar a importância conferida por Kant à moralização do ser humano visto como agente individual, tal não significa, como por vezes é considerado, que a sua filosofia moral se relacione apenas com o indivíduo. C. Silva procura, assim, apresentar o conceito de comunidade ética, enunciado na terceira parte d' A Religião 12 BRENA FERNANDEZ, LUÍS VERÍSSIMO, DIANA COUTO nos Limites da Simples Razão (Kant 2008), enaltecendo a importância da moralização do ser humano como género humano e não mais apenas como agente individual. Nesta linha, o artigo possui cinco etapas principais, cujas finalidades são as seguintes: 1) investigar a passagem da moral à religião, proposta por Kant; 2) apresentar em que consiste o chamado estado de natureza ético; 3) ressaltar a importância da elevação de uma comunidade ética, como superação do estado de natureza ético; 4) explorar o conceito de comunidade ética vista como a verdadeira Igreja relacionada não com uma fé histórica ou eclesial, mas com uma fé religiosa pura; e finalmente 5) apontar para o modo como se poderá conferir conteúdo concreto à união social que a comunidade ética exige. Passando para o domínio da estética filosófica, a última contribuição deste volume, da autoria de João Lemos, tem o título "Aguçamento da faculdade de juízo estética e aguçamento estético da faculdade do juízo" e o seu foco principal é a Crítica da Faculdade de Juizo de Kant (1998). A maioria das análises a esta obra concentra-se na sua relevância histórica enquanto contributo para a emergência da estética como disciplina específica, no seu enquadramento sistemático no contexto da filosofia kantiana, na questão de saber em que medida poderá o juízo de gosto ser dotado de validade universal a priori, na natureza peculiar do sentimento do sublime, nas considerações que Kant tece acerca das belas-artes ou na condição simbólica da beleza por relação à moralidade. Uma questão de capital pertinência é menos habitualmente objecto de reflexão – trata-se da questão de saber se e como poderá uma faculdade que reivindica simplesmente autonomia necessitar de exemplos fornecidos por determinados campos científicos para se reforçar. J. Lemos propõe-se a esboçar uma resposta a essa questão a partir da explicitação e análise do processo, duplo, de cultivo, exercitamento e correcção do gosto e de aguçamento da faculdade do juízo e, deste modo, rever e revitalizar quer a importância da educação para a estética, quer a importância da estética na educação. Enquanto organizadores deste volume, não poderíamos terminar esta introdução sem antes agradecer a todos aqueles que apresentaram os seus trabalhos, assim como a todos aqueles que manifestaram vontade e disponibilidade de marcar presença nos seminários e de participar ativamente nas discussões que a que estes artigos deram origem. Sem a colaboração de ambas as partes, esta atividade – e o livro que aqui se apresenta – não teriam sido possíveis. De forma muito particular, 13FILOSOFIA EM AÇÃO: EM BUSCA DE BOAS RAZÕES queremos expressar a nossa sentida e devedora gratidão aos Professores Sofia Miguens e João Alberto Pinto, bem como ao nosso colega e amigo Pedro Borges de Araújo pela constante disponibilidade para colaborar na organização deste volume e na organização do MLAG Research Seminar, e ainda pelo incentivo e interesse na organização de futuras atividades que se pretende que sejam levadas a cabo pelo grupo proximamente. Para concluir, também nós podemos responder à questão que serve de título a este volume. Se nos perguntassem 'Por que razão tudo isto?', poderíamos indicar como uma das razões a nossa crença de que nenhuma filosofia sã pode nascer de um monólogo, nem de nenhum tipo de actividade solitária. O nosso desejo é que este volume seja testemunho disso mesmo. Porto, Abril de 2017 Brena Fernandez, Luís Veríssimo, Diana Couto. REFERÊNCIAS Anscombe, G. E. M., 1957. Intention. Cambridge MA: Harvard University Press. Aumann, R., 2008. Rule-rationality versus act-rationality. Jerusalem: The Federmann Center for the Study of Rationality, Hebrew University. Discussion Paper Series, 497. Conee, E. & Feldman, R., 2008. Evidence. In: Q. Smith, edit. Epistemology: New essays, Oxford: Oxford University Press, pp. 83–104. - 2011. Replies. In: T. Dougherty, edit. Evidentialism and its discontents. New York: Oxford University Press, pp. 428–501. Copp, D., 1995. Morality, Normativity, and Society. New York: Oxford University Press. - 2007. Morality in a Natural World: selected essays in metaethics. Cambridge: Cambridge University Press. - 2013. Is constructivism an alternative to moral realism?. In: C. Bagnoli, edit. Constructivism in Ethics. Cambridge: Cambridge University Press, pp. 108-132. Davidson, D., 1980. Essays on Action and Events. 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