Provenuet af disse aktiver, som benævnes &#x00BB; Kul- og Stålforskningsfonden &#x00AB; , skal udelukkende anvendes til forskning inden for sektorer knyttet til kul- og stålindustrien og uden for rammeprogrammet for forskning i overensstemmelse med bestemmelserne i denne protokol og i retsakter vedtaget på grundlag heraf.  
Sob reserva de qualquer acréscimo ou decréscimo que possa resultar das operações de liquidação, o valor líquido do activo e do passivo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço constantes do balanço da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço em 23 de Julho de 2002 é considerado como activo da União destinado à investigação em sectores relacionados com a indústria do carvão e do aço, sendo referido como &#x00AB; Comunidade Europeia do Carvão e do Aço em processo de liquidação &#x00BB; .  