De udtræder navnlig den 1. maj 2004 eller snarest muligt derefter af internationale fiskeriaftaler og -organisationer, i hvilke Unionen ligeledes er part, medmindre deres medlemskab har tilknytning til andet end fiskeri.  
Em especial, os novos Estados-Membros devem retirar-se, a 1 de Maio de 2004 ou o mais rapidamente possível após esta data, dos acordos internacionais de pesca e das organizações em que a União seja igualmente parte, a menos que a sua qualidade de membro se relacione com outros domínios que não sejam a pesca.  