Dette bør afspejles i den retning, man giver budgetbeslutningerne, både nationalt og på EU-niveau, navnlig ved omstrukturering af de offentlige indtægter og udgifter under overholdelse af budgetdisciplinen i overensstemmelse med forfatningen og stabilitets- og vækstpagten.  
Para tal, as políticas económicas e orçamentais devem fixar as prioridades correctas para as reformas económicas, a inovação, a competitividade e o reforço do investimento e consumo privados nas fases de fraco crescimento económico — o que se deve reflectir nas orientações das decisões orçamentais ao nível nacional e da União, nomeadamente através da reestruturação das receitas e das despesas públicas, sem deixar de respeitar a disciplina orçamental, nos termos da Constituição e do Pacto de Estabilidade e Crescimento.  