Formændene for Unionens institutioner kan for disse institutioners medlemmer og ansatte udstede passersedler, hvis form bestemmes ved en europæisk forordning vedtaget af Rådet med simpelt flertal, og som skal anerkendes af medlemsstaternes myndigheder som gyldig rejselegitimation.  
Os presidentes das instituições da União podem atribuir aos membros e agentes destas instituições livres-trânsitos cuja forma é estabelecida por regulamento europeu do Conselho, deliberando por maioria simples, e que são reconhecidos como títulos válidos de circulação pelas autoridades dos Estados-Membros.  