Stævningen skal angive sagsøgerens navn og bopæl, underskriverens stilling, den part eller de parter, mod hvem stævningen udtages, søgsmålets genstand, påstandene og en kort fremstilling af søgsmålsgrundene.  
Da petição ou requerimento deve constar a indicação do nome e domicílio do demandante ou recorrente e a qualidade do signatário, a indicação da parte ou das partes contra as quais o pedido é apresentado, o objecto do litígio, as conclusões e uma exposição sumária dos respectivos fundamentos.  