Konference znovu potvrzuje svou oddanost ustanovením týkajícím se Paktu stability a růstu, která tvoří rámec pro koordinaci rozpočtových politik členských států.  
A Conferência reitera o seu empenhamento nas disposições relativas à estabilidade e ao crescimento que constituem o quadro da coordenação das políticas orçamentais dos Estados-Membros.  