Členské státy, které si mezi sebou přejí navázat posílenou spolupráci v jedné z oblastí uvedených v Ústavě, s výjimkou oblastí výlučné pravomoci a společné zahraniční a bezpečnostní politiky, podají žádost Komisi a upřesní oblast a cíle navrhované posílené spolupráce.  
Os Estados-Membros que pretendam instituir entre si uma cooperação reforçada num dos domínios referidos na Constituição, com excepção dos domínios de competência exclusiva e da política externa e de segurança comum, devem dirigir um pedido nesse sentido à Comissão, especificando o âmbito de aplicação e os objectivos prosseguidos pela cooperação reforçada prevista.  