To by se mělo odrážet ve směřování rozpočtových rozhodnutí na vnitrostátní úrovni a na úrovni Unie, zejména prostřednictvím restrukturalizace příjmů a výdajů veřejných rozpočtů, za současného dodržování rozpočtové kázně v souladu s Ústavou a Paktem stability a růstu.  
Para tal, as políticas económicas e orçamentais devem fixar as prioridades correctas para as reformas económicas, a inovação, a competitividade e o reforço do investimento e consumo privados nas fases de fraco crescimento económico — o que se deve reflectir nas orientações das decisões orçamentais ao nível nacional e da União, nomeadamente através da reestruturação das receitas e das despesas públicas, sem deixar de respeitar a disciplina orçamental, nos termos da Constituição e do Pacto de Estabilidade e Crescimento.  