Rada potvrdí účast dotyčného členského státu po konzultaci s ministrem zahraničních věcí Unie a poté, co v případě potřeby stanoví, že jsou splněny podmínky účasti.  
O Conselho confirma a participação do Estado Membro em questão, após consulta ao Ministro dos Negócios Estrangeiros da União e depois de constatar, se for caso disso, que estão preenchidas as condições de participação.  