Evropské rozhodnutí o povolení posílené spolupráce přijme Rada až jako poslední prostředek, pokud shledá, že cílů této spolupráce nelze dosáhnout v přiměřené lhůtě Unií jako celkem, a za podmínky, že se jí účastní nejméně jedna třetina členských států.  
A decisão europeia que autoriza uma cooperação reforçada é adoptada como último recurso pelo Conselho, quando este tenha determinado que os objectivos da cooperação em causa não podem ser atingidos num prazo razoável pela União no seu conjunto e desde que, pelo menos, um terço dos Estados-Membros participe na cooperação.  