Konference konstatuje, že pokud po dvou letech od podpisu Smlouvy o Ústavě pro Evropu tuto smlouvu ratifikovaly čtyři pětiny členských států a jeden nebo více členských států se při její ratifikaci setkalo s obtížemi, bude se touto otázkou zabývat Evropská rada.  
A Conferência regista que se, decorrido um prazo de dois anos a contar da data de assinatura do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, quatro quintos dos Estados-Membros o tiverem ratificado e um ou mais Estados-Membros tiverem deparado com dificuldades em proceder a essa ratificação, o Conselho Europeu analisará a questão.  