V případě přijetí tohoto návrhu členové Komise kolektivně odstoupí ze svých funkcí a ministr zahraničních věcí Unie odstoupí ze své funkce v Komisi.  
Caso tal moção seja adoptada, os membros da Comissão devem demitir-se colectivamente das suas funções e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União deve demitir-se das funções que exerce na Comissão.  