zda poměr veřejného zadlužení k hrubému domácímu produktu nepřekračuje doporučovanou hodnotu, ledaže se poměr dostatečně snižuje a blíží se uspokojivým tempem k doporučované hodnotě.  
Se a relação entre a dívida pública e o produto interno bruto excede um valor de referência, excepto se essa relação se encontrar em diminuição significativa e se estiver a aproximar, a um ritmo satisfatório, do valor de referência.  