Požadavky na ochranu životního prostředí musí být zahrnuty do vymezení a provádění politik a činností uvedených v této části, zejména s ohledem na podporu udržitelného rozvoje.  
As exigências em matéria de protecção do ambiente devem ser integradas na definição e execução das políticas e acções da União previstas na presente Parte, em especial com o objectivo de promover o desenvolvimento sustentável.  