Konference bere v této souvislosti na vědomí existenci pravidelného dialogu mezi Soudním dvorem Evropské unie a Evropským soudem pro lidská práva; tento dialog může být posílen po přistoupení Evropské unie k této úmluvě.  
Neste contexto, a Conferência constata a existência de um diálogo regular entre o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, diálogo esse que poderá ser reforçado quando a União aderir àquela Convenção.  