Zrušuje se Amsterodamská smlouva ze dne 2. října 1997 pozměňující Smlouvu o Evropské unii, Smlouvy o založení Evropských společenství a některé související akty (  
É revogado o Tratado de Amesterdão, de 2 de Outubro de 1997, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados (  