Konference má za to, že v souladu s ustanoveními Ústavy mají Evropský parlament a Evropská rada společnou odpovědnost za hladký průběh postupu vedoucího k volbě předsedy Evropské komise.  
A Conferência considera que, por força da Constituição, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu são conjuntamente responsáveis pelo bom desenrolar do processo conducente à eleição do Presidente da Comissão Europeia.  