Konference prohlašuje, že Evropská rada by měla začít připravovat evropské rozhodnutí, kterým se stanoví prováděcí opatření pro evropské rozhodnutí Evropské rady o výkonu předsednictví Rady, ihned po podpisu Smlouvy o Ústavě pro Evropu a politicky ho schválit do šesti měsíců.  
A Conferência declara que o Conselho Europeu deverá começar a preparar a decisão europeia que estabelece as medidas de aplicação da decisão europeia do Conselho Europeu relativa ao exercício da Presidência do Conselho imediatamente após a assinatura do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, e deverá dar-lhe a sua aprovação política no prazo de seis meses.  