Povolení k zavedení posílené spolupráce vydá evropským rozhodnutím Rada, která rozhoduje na návrh Komise a po obdržení souhlasu Evropského parlamentu.  
A autorização para dar início à cooperação reforçada é concedida por decisão europeia do Conselho, que delibera sob proposta da Comissão e após aprovação do Parlamento Europeu.  