Rada pro obecné záležitosti zajišťuje soudržnost a pokračování prací jednotlivých složení Rady v rámci víceletých programů ve spolupráci s Komisí.  
O Conselho dos Assuntos Gerais, em cooperação com a Comissão, assegura a coerência e a continuidade dos trabalhos das diferentes formações do Conselho no quadro de uma programação plurianual.  