Přechodná ustanovení týkající se složení Evropského parlamentu, vymezení kvalifikované většiny v Evropské radě a v Radě, včetně případů, kdy nehlasují všichni členové Evropské rady či Rady, a složení Komise, včetně ministra zahraničních věcí Unie, stanoví Protokol o přechodných ustanoveních týkajících se orgánů a institucí Unie.  
As disposições transitórias relativas à composição do Parlamento Europeu, à definição da maioria qualificada no Conselho Europeu e no Conselho, incluindo os casos em que nem todos os membros do Conselho Europeu ou do Conselho participam na votação, e à composição da Comissão, incluindo o Ministro dos Negócios Estrangeiros da União, constam do Protocolo relativo às disposições transitórias respeitantes às instituições e órgãos da União.  