Členové Komise zastávající svou funkci v den vstupu Smlouvy o Ústavě pro Evropu v platnost zůstávají ve funkci až do konce svého funkčního období.  
Os membros da Comissão em exercício à data de entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa permanecem em funções até ao termo do seu mandato.  