Předsednictví jednotlivých složení Rady, s výjimkou složení pro zahraniční věci, zajišťují zástupci členských států v Radě na základě systému rovné rotace v souladu s podmínkami stanovenými evropským rozhodnutím Evropské rady.  
A Presidência das formações do Conselho, com excepção da dos Negócios Estrangeiros, é assegurada pelos representantes dos Estados-Membros no Conselho, com base num sistema de rotação igualitária em conformidade com as condições estabelecidas numa decisão europeia do Conselho Europeu.  