Olá colegas, alunos, alunas.
Em nossa videoaula de hoje, nós iremos tratar
do tema "ação afirmativa como estratégia de luta do Movimento Negro".
Essa videoaula faz parte  
da disciplina "Lutas e Conquistas: Trajetória do Movimento Negro Brasileiro".
que compõe o curso do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)
intitulado curso Uniafro Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola.
Eu sou Gustavo Forde, e eu sou um dos professores desse Curso.
Pois bem,
para nós falarmos de ações afirmativas da Luta do Movimento Negro no Brasil
é importante nós fazermos uma breve contextualização.
Nessa breve contextualização eu gostaria de destacar
que ao longo da construção do Estado 
nação brasileiro da identidade nacional brasileira
nós tivemos um conjunto de mecanismos
que produziram desigualdades sociais, marginalizações
e opressões.
Um dos mecanismos foi o uso da ideia de raça
como eixo de produção de marginalização e de
exploração econômica no Brasil desde de o período colonial
pois bem, nessa perspectiva da ideia de raça
como eixo mobilizador das relações raciais
nós vamos estar diante, hoje, de um cenário em que a cor
da exclusão no Brasil ela é negra.
Então, nós temos o primeiro slide que eu estou apresentado à vocês,
ele vai trazer duas imagens bastante significativas.
a primeira delas
é uma gravura que representa o porão de um navio negreiro.
No qual, cerca de 4 milhões de africanos
foram rapitados e escravizados no Brasil
e uma imagem ao lado que é uma imagem atual
de uma comunidade quilombola em igarapés dos pretos, lá no Pará.
São duas gravuras, duas imagens que situadas no tempo elas têm
uma distância histórica muito importante, cerca de quatro séculos 
que distanciam essas imagens
mas que, essas duas imagens quando colocadas lado a lado
nos sinalizam um conjunto de proximidade sociais,
algumas condições que 
aquela população africana sofreu
nesse tráfico negreiro e que hoje os
seus descendentes ainda convivem aqui no Brasil.
Então, nessa perspectiva 
é importante também
compreender que as desigualdades sociais marcadamente fruto
do preconceito racial e do racismo,
ele não se constitui como algo natural
é uma produção histórica é uma
produção social.
Primeiro porque,
ao longo da experiencia humana
nós vamos perceber que
as pessoas não nascem negras e não nascem brancas,
não nascem amarelas
não nascem indígenas,
nós nos tornamos brancos, nos tornamos negros, índios e amarelos
a partir de todo o repertório discursivo, cultural, político e ideológico
que vai nos orientando, vai nos oferecendo representações sociais.
Então brancos e negros se constituem em brancos e negros ao longo do processo de socialização
a partir de tudo aquilo que nos é dito,
e aquilo que não é dito.
Dito isso,
é importante refletir, que não é
a diversidade étnica racial, a diversidade cultural
o motivo
que justifique ou legitime as desigualdades entre os grupos sociais,
mas, a maneira como nós encaramos essas diversidades e essas diferenças
com afetos ou com desafetos,
com interesses econômicos que vai nos
possibilitar um modo de relação social
que possa ser pautado 
em processo de alteridade ou em processo de exclusão
continuando nesse breve contexto,
nos vamos encontrar a partir do século XVIII 
mas, mais fortemente no século XIX,
todo um conjunto
de teorias racialistas ou teorias raciais, como alguns preferem
com base no determinismo biológico, pensando raça a partir
de um determinismo biológico ou de um
determinismo cultural
a partir do Darwinismo social, 
um grande grupo de cientistas
se esforçam em teorizar as diferenças humanas,
então, as diferenças
fenotípicas nesse momento,
chama aqui de diferenças fenotípicas, cor de pele,
texturas de caminho, cor dos olhos, formato de lábios, de nariz,
então essas diferenças fenotípicas
serão utilizadas no bojo da ciência moderna 
como elementos para classificar
e para hierarquizar a espécie humana, associando as diferenças fenotípicas, a
supostas diferenças de comportamento,
supostas diferenças de capacidade intelectual,
supostas diferenças de valores morais,
surge então, a ideia de raça como um conceito cientifico, 
e nesse conceito de raça serão produzidas
todo um arcabouço teórico 
na tentativa de justificar
a ideia de existência de raças superiores
e de raças inferiores.
As raças superiores estava associado ao grupo branco europeu
e as raças inferiores lá na extremidade ao grupo negro africano.
Nessa perspectiva, ao branco é atribuída todo um conjunto de positividade
sendo empreendedor, civilizado, capaz, inteligente
e na sua extrema oposição, 
o povo africano
nomeado como povo negro,
foi atribuído todo um conjunto de qualificações negativas,
indolente, preguiçoso, feio, incapaz de raciocinar 
nessa perspectiva então, hoje, a apartir
principalmente do século XX
no conjunto de institutos de pesquisas
iram se esforçar para compreender as relações sociais brasileiras
que tratam de relações sociais racializadas  
e produzir indicadores.
Hoje nós dispomos de um conjunto de indicadores sociais
que indicam um grande fosso
uma grande trincheira
entre a qualidade de vida da população
branca
e à qualidade de vida da população
não branca,
entendidos aí negros e indígenas
neste slide
que são dados produzidos pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada),
nós podemos observar,
são dados de 1999
e à pesquisa foi publicada
no início dos anos 2000, eu acho que 2003 ou 2004 não me recordo muito bem,
pois bem vamos observar
as desigualdades raciais brasileiras, no que diz respeito as condições de moradia
vocês poderão observar duas legendas
a cor 
amarelo claro se refere a população branca  e a cor mais escura se refere a população negra,
então nós podemos observar que na primeira coluna
as condições de moradia com relação
ao material não durável
entendendo aí as parafitas, barracos 
casas de zinco,
nós temos
cerca de quatro vezes mais a presença da população negra, de dois para oito
alta densidade cômodos que suportaria
duas, três pessoas e que convive cinco, seis, sete,
então nós vamos observar também que a população negra
sofri um indicador bastante superior
no que diz respeito a população branca
isso se repete no que diz respeito a
água inadequada,
esgoto inadequado,
habitações sem energia elétrica,
sem coleta de lixo.
Compreendemos bem o que significa
uma moradia que não tem coleta de lixo,
que não tem energia elétrica, que não tem um esgoto adequado,
que não tem água potável, com uma alta densidade,
pensar nessas condições de moradia
é pensar sobre tudo
questões que envolvem, qualidade de saúde,
acesso à educação, desenvolvimento
intelectual, todo um conjunto
de desigualdades que estão indicadas nesse gráfico 
neste próximo slide também,
dados produzidos pelo IPEA,
nós vamos nos debruçar sobre o
quesito educação.
Esses dados, eles nos refletem um estudo longínquo
vai de 1929 até 1974,
nós temos alguns dados mais atuais,
hoje, mas aqui nós não
troucemos para essa videoaula.
Mas nesse gráfico, 
nós temos duas curvas
a curva vermelha, ela indica
a ascensão de escolaridade
da população branca e a linha azul
no que se refere à população negra.
Neste gráfico podemos fazer varias leituras, uma delas é que 
dos anos 30 até os anos 70, ao longo de 50 anos,
houve uma melhoria no
tempo médio de escolaridade de brancos e de negros
e isso demonstra
um tipo de politica acertada, um tipo de politica interessante
fazendo com que a população
tenha não só acesso à escola mas que tenha uma permanência
nessa escolaridade.
Mas esse gráfico também nós aponta uma outra 
leitura possível
que
a diferença de média de
anos de escolaridade entre brancos e negros nos anos 30
permanece praticamente inalterada até os anos 70,
se não fossem duas curvas eu poderia fazer uma brincadeira
e dizer que são duas retas paralelas
e se nós voltarmos lá no nosso antigo 1º grau
atual ensino fundamental
nós vamos lembrar que retas paralelas se encontram no infinito, portanto nunca.
Esse gráfico sinaliza algumas preocupações, primeiro
nos parece que existe uma evolução
no que diz respeito ao tempo de escolaridade para brancos e negros,
mas a diferença permanece inalterada.
Diante de um indicador como esse,
um conjunto de pesquisadores e estudiosos,
no qual, eu faço parte
compreende que é necessario
manter
as políticas que garantem essa
curva
ascendente para os brancos,
mas
exige uma política
específica para a população negra
uma política que possa fortalecer
essa ascensão da população negra
para que em um período de curto prazo senão longo prazo
brancos e negros possam
é usufruir das mesmas condições
e apresentarem os mesmos indicadores sociais.
Pensado já um pouco,
esse contexto histórico, esse contexto
social
das desigualdades raciais brasileiras
em torno da ideia de raça e do racismo
pensando também alguns indicadores que
refletem
de forma mais objetiva essa condição de desigualdade
nos é necessário pensar
quem é
esse sujeito humano
portador de direitos humanos
primeiro que o direitos humanos é
grande parte deles prevista
em nossa constituição
os direitos humanos não são um dado natural.
"Os direitos humanos é um construido
uma invenção humana em constante processo de construção e de
reconstrução". Segundo Hannah Arendt.
nessa perspectiva de pensar os direitos humanos
como algo processual
como campo de tencionamento
nos faz pensar que
discutir os direitos humanos
das mulheres, dos negros, da população indígena nos anos 60
é muito diferente de discutir direitos humanos para esses
segmentos, hoje no século XXI.
Hoje,
as bandeiras de luta as demandas desses segmentos populacionais
não são mais as mesmas
daquelas dos anos 60.
Um outro dado,
que nós consideramos necessário
aprofundar a discussão desse sujeito humano.
Quem é esse sujeito humano?
Nos parece insuficiente tratar
o indivíduo
de forma genérica,
de forma geral e abstrata.
Faz-se necessário segundo Flávia
Piovesan
especificar
quem é esse sujeito de direito
que passará a ser visto em sua peculiaridade em sua particularidade,
então quando se discutir direitos humanos,
políticas sociais
pensar aquele sujeito humano de maneira
abstrata significa
trazer uma perspectiva 
abstrata de indivíduo, uma perspectiva abstrata de sujeito
que lhe retira
das condições históricas e sociais que lhes são próprio
propomos então compreendemos os sujeitos humanos
na sua particularidade,
pensar políticas públicas em beneficio das mulheres
significa reconhecer que as mulheres no Brasil
ao viverem
em um país extremamente machista
faz com que elas
tenham um conjunto de obstáculos e o conjunto de dificuldades
que nós homens por exemplo
não temos.
Pensar a população negra, o sujeito negro, a mulher negra
em um país extremamente racista como
Brasil,
significa também
nos debruçarmos em formular políticas para essa população
por entender que ser negro em um país racista
significa não
usufruir
das mesmas oportunidades
dadas a população branca
é nessa perspectiva que nos
indagamos, quem é esse sujeito humano
que muitas vezes é trazido para a discussão dos direitos humanos
Boaventura de Sousa Santos,
sociólogo português, ele traz uma boa reflexão
quando se discuti
uma suposta dicotomia entre o direito
a igualdade
ou o direito a diferença. 
Afinal, nós fomos iguais
ou nós somos diferente.
esta questão nos acompanhou
e ainda nos acompanham em alguns momentos
trazendo algum tipo de
polêmica, algum tipo de dicotomia
que para Boaventura pode ser resolvida da
seguinte maneira
nós temos o direito a igualdade
e o direito a diferença,
são dois direitos complementares,
não são concorrentes, não são excludentes 
Boaventura diz
temos o direito a ser iguais
quando a nossa diferença nos inferiorizado
e temos o direito a ser diferentes
quando à nossa igualdade nos descaracteriza.
Daí, a necessidade de uma igualdade
que reconheça as diferenças
e de uma diferença que não produza,
alimente, ou reproduza as desigualdades.
Bom,
percorrido essas reflexões
gostaria agora de
refletir com vocês,
problematizar com vocês algumas possíveis
estratégias de combate ao racismo brasileiro,
grosso modo eu
penso
em duas grandes estratégias
a primeira é uma
estratégia de natureza repressiva e punitiva
que visa proibir
e eliminar práticas discriminatórias
e nós temos uma outra estratégia que é a estratégia promocional 
que visa fomentar e fazer avançar
a equidade, a igualdade social
é importante destacar que a primeira estratégia a represiva, a punitiva
ela não é suficiente por si só
para corrigir as desigualdades sociais.
O fato de nós no Brasil,
termos um conjunto de legislações
que já criminaliza o racismo
que proíbe manifestações e práticas discriminatórias
por si só
essa proibição
não fará
com que as desigualdades já existentes
sejam superadas, daí a necessidade de uma outra dimensão,
a dimensão promocional, que visa
fomentar políticas para aquele grupo social
que ao longo da história da formação da sociedade brasileira
sofreu um conjunto de práticas
de exploração, de exclusão
que fez com que hoje estivesse
em uma condição de grande empobrecimento.
Bom,
e o que diz a lei
o que diz a ciência e o que diz a sociedade organizada.
A nossa Constituição Federal no artigo 5 diz:
"Todos são iguais perante a lei".
Nós entendemos que trata de uma igualdade formal
A nossa constituição ela
demonstra o seu desejo
a sua intenção
na construção de uma sociedade
aonde todos tem oportunidades e tratamento igual
mas essa mesma constituição ou melhor
esse mesmo conjunto de legislações brasileiras que 
tem como princípio
todos serem iguais perante a lei
constrói uma lógica de que 
criminoso com curso superior tem um tratamento diferenciado,
e aí, isso já nos sinaliza alguns problemas
na garantia desta igualdade de fato
poderíamos trazer várias outras questões aqui mas que nos
ocuparia bastante,
então voltando ao no foco.
Nós temos já manifestado na Constituição brasileira esse desejo
da construção de uma igualdade a partir de uma
igualdade formal.
A ciência
ela já aponta que
o procedimento logístico
de corrigir
as desigualdades
é de criar outras desigualdades
se nós estamos diante de uma situação
de dois grupos sociais ou dois indivíduos
em condições
extremamente desiguais
se nós oferecermos o mesmo tratamento para ambos
significa manter as condições
de distanciamento na qualidade de vida desses dois grupos
é necessário reconhecer que
existe alguns indivíduos, alguns grupos
que ao longo da história
do país
pela força do estado Brasileiro,
foram desigualados, foram descriminados 
e dá o tratamento diferenciado a esse grupo
essa prática de desigualdade visa
corrigir
uma outra
desigualdade.
E a sociedade organizada,
em especial os movimentos sociais organizados
apontam que cabe ao estado brasileiro
de maneira pró-ativa
interferi para corrigir
tal situação
utilizando-se da prática da discriminação positiva,
também chamadas de ações afirmativas
políticas de compensação e políticas de reparação.
Afinal,
do que se trata a ação afirmativa e a discriminação positiva
a chamada discriminação positiva,
é aquela que visa a proteção
das camadas discriminadas da população
através da criação de mecanismos de tratamento diferenciado
na ordem jurídica
em favor destes
ou das práticas das chamadas ações afirmativas.
E eu gostaria de compartilhar com vocês uma rápida metáfora
que eu conheci a partir de uma obra
de um jornalista
e militante negro histórico no Brasil, Carlos Alberto Medeiros
ele traz a seguinte metáfora vamos imaginar 2 corredores
um corredor
está completamente livre
e o outro corredor está com uma bola de ferro amarrada em seu tornozelo
e nós vamos dá a  largada. Já!
provavelmente quem irá ganhar a corrida será aquele corredor que já está livre
e durante
50 anos, 100 anos, 200 anos, 300
anos
essa história se repete sempre este livre
ganhando a corrida
e ao ganhar as corridas ele tem condições de
produzir um acúmulo
de patrimônio material e patrimônio simbólico
e em um determinado momento
digamos,
a plateia que assisti essa corrida, ela
discorda desse procedimento
e propõe que retire a bola de ferro desse outro corredor.
OK,
ao tirar a bola de ferro deste outro corredor
é muito provável que aquele que já estava livre
continuem ganhando as próximas corridas
por uma razão muito simples
ao longo de todo esse período que este ficou
preso,
ele teve a sua musculatura
atrofiada perdeu capacidade aeróbica e
explosão muscular
teve a sua auto-estima
desmontada, que a cada intante que aquele livre ganhava
tá vendo como que eu sou bom, eu sou bom,
eu tenho mérito,
e enfim
é necessário então, além de
tirar a bola de ferro deste
é necessário oportunizar políticas públicas
para que ele possa recuperar
E aí nós chegamos a um determinado acordo
vamos oferecer um
personal trainer, dieta balanceada,
cafuné na nuca, porque isso faz bem para a auto-estima
e todo o conjunto de práticas para recuperar
este individo plenamente
Bom,
será que esse indivíduo ele se recuperará em curtíssimo prazo?
Será que enquanto ele está se recuperando
o outro senta e cruza as pernas, e aguarda a plena recuperação deste?
Eu estou convencido que não
Bom, aí nós podemos chegar
em uma outra reflexão
durante todo esse processo de recuperação
deste grupo social
é necessário que ao
dar a largada na próxima partida
nós possamos calcular
um posicionamento diferenciado
para compensar
todo esse prejuízo histórico 
que foi imposto a esse grupo social.
E aí talvez este que já estava livre desde de sempre
largue deste ponto
e esse que estava com uma bola de ferro
 irá largar desse tipo outro ponto
estar com diferença no posicionamento
não significa privilégio
não significa entrar pela janela, significa compensar
um prejuízo histórico
que foi socialmente produzido no Brasil
contra
uma grande parcela da população brasileira
evidente que nessa metáfora nós utilizamos algumas
fizemos uso de alguns recursos como personal trainer
dieta balanceada
e aí nota de rodapé, personal trainer é saúde pública,
dieta balanceado é escola pública,
então a gente vai perceber que todos esses recursos que são oferecidos
eles não possuem
um tipo de
qualidade que possa também suprir
as demandas desse grupo nesse espaço de tempo.
Pois bem,
dentro dessa perspectiva
de luta contra o racismo
dentro dessa perspectiva de
construção de uma sociedade
verdadeiramente
igualitária
e que ofereça oportunidades iguais para
todos
o movimento negro tem se organizado no
Brasil
desde sempre,
eu costumo dizer que
a história de resistência
africana e de seus descendentes aqui no
Brasil,
remonta a 1538
quando o primeiro africano escravizado
foi trazido para
terras brasileiras.
Desde então são várias formas de resistência e de organização
tivemos os antigos quilombos,
as revoltas, as insurreições, 
mas, vamos fazer um breve recorte
as organizações negras contemporâneas
a partir dos anos 70 nós podemos
trazer
um desenho que é muito mais de natureza didática
do que de natureza que possa indicar
algum tipo de ruptura na história.
Eu
nesse desenho didático
eu compreendo que houveram
e à períodos
em que algumas questões se sobressaem
na luta do movimento negro.
Nos anos 70,
com
a reabertura política no final dos anos
70,
o movimento social negro brasileiro ele se reorganiza
com 
a fundação do Movimento Negro Unificado MNU
em 1978.
Nos anos 80 existe
toda uma produção académica e uma
produção social
de denúncia
ao racismo,
de denúncia ao mito da democracia racial
então existe todo um conjunto
para quê
a sociedade brasileira
compreende-se que ela não era
como muitos afirmavam ser
desde a produção de
Gilberto Freire, Casa-Grande e Senzala,
aonde a
democracia racial ela é edificada
na perspectiva que brancos e negros no Brasil
têm as mesmas oportunidades,
tem relações harmoniosas que não haveriam conflitos raciais no Brasil,
então nos anos 80 existe todo esse
movimento de denúncia
passada a fase da denúcia
os anos 90, ele para mim
pode ser compreendido como a grande década da
formulação
de demandas e de proposições em diálogo
com o estado brasileiro.
E nós saímos dos anos 90
iniciamos a primeira década do ano 2000
e um novo movimento,
e um novo período, o período de implementação
de políticas públicas
inclusive vale muito a pena dizer que hoje
nós dispomos de um conjunto de
instrumentos
legais, instrumentos normativos
que já garantem
o direito e trazem obrigatoriedade
de implementação de algumas políticas
que diz respeito à por exemplo,
nós temos um plano nacional de política para a saúde integral
da população Negra
temos uma legislação que obriga
o ensino da história e da cultura afro-brasileira
em todos os estabelecimentos oficiais
temos legislações que garantem a titularidade de terra
aos descendentes de quilombolas
Enfim, então nós temos um conjunto de
normatizações bastante boas.
E essa luta do Movimento Negro
ela é ampla, ela
está estabelecida nos mais diversos
espaços
da sociedade
ela acontece no espaço acadêmico, a onde um conjunto de
pesquisadores um conjunto de estudiosos têm produzido conhecimentos
de matriz
não eurocêntrica e numa perspectiva anti-racista,
ela acontece também nos espaços religiosos
com todo um movimento de combate a intolerância
as religiões de matriz africana no
Brasil
nós temos nos espaços culturais no
espaço da mídia
movimentos que visa a promoção dos valores culturais e civilizatórios afrobrasileiros
no espaço político, parlamentar, no executivo, no judiciário
buscando representatividade e participação qualificada 
da população negra no estado brasileiro,
o espaço educacional
tanto com o acesso
e à permanência qualificada na educação básica
e no ensino superior
como também no que diz respeito a reformulação
das matrizes curriculares do
próprio currículo
e do material didático
que habita os
estabelecimentos educacionais brasileiros
nesse conjunto, nesse bojo
nós podemos elencar algumas das propostas de ações afirmativas
hoje em curso
nós temos a reserva de cotas no ensino
e no mercado de trabalho
temos uma demanda por
formulação e implementação de políticas públicas
em benefício da comunidade negra
em várias áreas, saúde, moradia, segurança pública, emprego,
introdução da história afro-brasileira nos currículos escolares,
promoção da imagem positiva na mídia,
titularidade de terra aos remanescentes de quilombolas
e indenização
aos descendentes de africanos escravizados no Brasil.
Por fim colegas,
concluindo sem finalizar,
pensando que nós concluímos esta
videoaula mas concluir essa videoaula não
significa, ao menos para mim,
finalizar essas reflexões os nossos
diálogos ou finalizar
todo esse conjunto de questões que merecem ser
debatidas e discutidas e aprofundadas no
Brasil
Marcos Cardoso companheiro nosso
militante histórico do movimento negro nacional
atuando em Belo Horizonte, ele diz que:
"Nosso presente é cada vez mais o nosso passado."
E nós finalizamos com
um pensamento do professor Henrique Cunha
da Universidade Federal do Ceará
que diz assim:
"Meu bisavô na África foi arquiteto,
meu avô construtor no Brasil colônia
e hoje eu moro debaixo da ponte".
Então a luta do movimento negro
na perspectiva das ações afirmativas
significa uma luta compensatória e de reparação
por séculos de injustiça
significa corrigir
com ética e com mérito, uma história de injustiças
cometidas contra a população africana
e seus descendentes aqui no Brasil.
Obrigado! Bons estudos para todos nós.
