Ao longo da vida, instituições e discursos
marcam quem somos e como nos comportamos.
Os mais presentes nesse processo são, em
geral, a família e a escola; e alguns outros
se tornam presentes com o tempo, como a religião,
os hospitais ou os presídios.
Sabe-se, de forma muito clara, o que é atribuído
simbolicamente a cada uma dessas esferas.
Quando se pensa em família, é muito presente
a ideia de união e amor.
Assim como quando se pensa em escola, se lembra
de alegria, aprendizado, amizade e quanto
aos presídios, a ideia presente é de
castigo e punição.
Além disso, sabe-se de forma muito prematura
como essas esferas funcionam - sendo, então,
presente e racionalizada a existência de
regras e adequações.
Porém, você já se deparou com a ideia de
que a família, a escola, a religião e a
prisão podem ser mais parecidos do que nos
ensinaram a achar?
É aí que Foucault entra!
Foucault relata que a prisão nasceu antes
dos códigos jurídicos como uma forma de
tornar os indivíduos transgressores dóceis
e úteis através do trabalho sobre seu corpo
e codificações de seus comportamentos.
Sendo assim, a prisão ainda não tinha um
caráter de pena, mas sim de reconfiguração
social do sujeito.
A partir do nascimento do direito penal esse
conceito mudou, pois a prisão como punição
foi momento fundamental na ascensão do sistema,
tendo em vista que nesse momento o direito
penal teve acesso à humanidade dos indivíduos.
Ao introduzir a detenção como pena, o direito
penal age com dominação característica
de um tipo particular de poder, haja vista
a mesma privar a liberdade de cada um, liberdade
essa que advém de um sentimento universal
e é um castigo igualitário, pois sua perda
tem o mesmo preço para todos.
Além do mais, a pena é qualificada através
do tempo, quanto maior a ilicitude da conduta,
mais tempo a liberdade será privada do indivíduo.
Com essa privação de liberdade, pressupõe-se
que que a conduta do indivíduo irá mudar
para que ele seja reintegrado à sociedade.
Dessa forma, Foucault dispõe que a prisão
é unidisciplinar, devido ao fato de ter que
cuidar de todos os aspectos do indivíduo
como seu treinamento físico, sua aptidão
para o trabalho, seu comportamento cotidiano,
sua atitude moral e suas disposições, o
que torna a disciplina interrupta, ou seja,
ela só termina quando o tempo do indivíduo
se esgota.
Em relação à prisão como um local de observação
dos indivíduos punidos, o autor chama atenção
para a Vigilância, o que acarreta duas segmentações
essenciais.
A primeira delas é que o prisioneiro possa
ser mantido sob olhar permanente e a segunda
é que sejam anotadas todas as condutas de
cada um deles.
Esse dualismo entre vigilância e observação
recai no modelo Panóptico.
Ao tratar da prisão em si, Foucault traz
como princípio primário o isolamento que
configura um afastamento do indivíduo de
todas as coisas que o fizeram praticar tal
conduta, portanto, é uma ferramenta que possibilita
a reflexão do indivíduo e a chegada do remorso.
“Quanto mais o condenado é capaz de refletir,
mais ele foi culpado de cometer seu crime;
mas mais também o remorso será vivo, e a
solidão dolorosa; em compensação, quando
estiver profundamente arrependido, e corrigido
sem a menor dissimulação, a solidão não
lhe será mais pesada”.
O segundo princípio – modelo econômico
de força aplicada – é sobre o trabalho
dentro do cárcere penal.
Foucault alega que este favorece muito na
reconstrução moral do indivíduo, tendo
em vista que o coloca sob obediência e o
requalifica enquanto pessoa.
Já o terceiro princípio – técnico-médico
– diz respeito a análise do tempo da pena.
O autor alega que esse tempo não é um ‘vale
de troca’ da infração, mas sim um ajuste
a transformação útil do detendo no decorrer
de sua condenação.
Por conta disso o autor defende de maneira
clara a individualização da pena, não se
tratando do indivíduo infrator e sim do indivíduo
punido.
A junção desses três princípios, para
Foucault, simboliza a cela, a oficina e o
hospital.
Passamos então para a análise das outras
esferas.
A família é a primeira instituição socializadora
e a partir dela se desenvolve a percepção
e o convivência social, de modo que o comportamento
de um novo membro se adeque aos princípios
e tradições já aceitas por todo o núcleo.
Estamos diante, então, de uma forma de controle
social.
Tal controle, por séculos, se deu por meio
do uso de castigos físicos.
No contexto europeu do fim do século XVIII,
Foucault relata a existência de uma máquina a vapor
criada para dar açoites e palmadas
visando a correção do comportamento.
Ao longo dos anos, os marcos legais à proteção
da criança e do adolescente se consolidaram,
mas é possível dizer que o controle exercido
foi extinto?
A resposta é não!
A violência física foi substituída por
castigos que fazem a criança pensar sobre
seus atos e, por consequência, sentir vergonha
e arrependimento.
Muitos deles possuem como característica
principal o isolamento em um cômodo da casa
por um período de tempo.
Nesse contexto, olhares, gestos e até mesmo
o silêncio se tornam uma espécie de termômetro
que valida ou não determinada postura.
Já a igreja, em sua construção e dispersão
de discurso, segue também uma lógica de
coerção e ordenamento.
Sua arquitetura se assemelha com o panóptico,
fazendo com que o fiel tenha constantemente
a sensação de estar sendo observado - pelos
outros e principalmente por Deus.
Ademais, a religião regula a sociedade ditando
a moral, a cultura dominante, bem como as
concessões e proibições individuais - tudo
isso inserido na lógica de ser penalizado
em vida ou após a morte.
Cabe o espaço das escolas a análise mais
explícita de disciplinamento dos corpos,
com objetivo de torná-los dóceis e parte
de uma massa.
Estudos sugerem que em 1717 Frederico Guilherme,
rei da Prússia, instituiu a obrigatoriedade
do ensino primário em seu país.
Seu objetivo era concentrar os filhos dos
operários em um mesmo espaço que os ensinasse
a respeitar o governo e servir a ele.
Em resumo, as escolas com horários fixos,
salas e cadeiras fixas e o conhecimento centrado
apenas na figura do professor impossibilitava
a ideia de troca e das crianças se tornarem
seres pensantes, mas gerava a formação de
bons soldados e bom os operários.
Séculos se passaram, e a maioria das escolas
segue o mesmo padrão: obrigatoriedade de
uniforme, horários comuns, cadeiras enfileiradas,
vigilância, pouco desenvolvimento criativo
e por fim, a negligência das individualidades
de cada um, o que aproxima esses espaços
cada vez mais de centros de treinamento de
soldados e prisões do que, de fato, de locais
de emancipação política e social.
