7.12.2011 Jornal Oficial da União Europeia L 324/37 DECISÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU de 1 de Dezembro de 2011 relativa à aprovação do volume de emissão de moeda metálica em 2012 (BCE/2011/21) (2011/816/UE) O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o n.º 2 do seu artigo 128.º, Considerando o seguinte: (1) — Desde 1 de Janeiro de 1999 que o Banco Central Euro- peu (BCE) tem o direito exclusivo de aprovar os volumes de emissão de moeda metálica pelos Estados-Membros cuja moeda é o euro. (2) — Os Estados-Membros cuja moeda é o euro submeteram à aprovação do BCE as respectivas estimativas de volume de emissão de moedas de euro em 2012, acompanhadas de notas explicativas quanto ao método de previsão uti- lizado, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º Aprovação dos volumes de emissão de moedas de euro em 2012 O BCE aprova pela presente os volumes de emissão de moedas de euro em 2012 correspondentes a cada Estado-Membro cuja moeda é o euro conforme consta do quadro seguinte: (em milhões de EUR) Emissão de moedas destinadas à circulação e emissão de moedas de colecção (não destinadas a circulação) em 2012 Bélgica 196,0 Alemanha 668,0 Estónia 12,7 Irlanda 31,2 (em milhões de EUR) Emissão de moedas destinadas à circulação e emissão de moedas de colecção (não destinadas a circulação) em 2012 Grécia 25,4 Espanha 250,0 França 310,0 Itália 1284 Chipre 13,1 Luxemburgo 35,0 Malta 10,5 Países Baixos 63,8 Áustria 264,0 Portugal 28,5 Eslovénia 26,0 Eslováquia 32,2 Finlândia 60,0 Artigo 2.º Disposição final Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros cuja moeda é o euro. Feito em Frankfurt am Main, em 1 de Dezembro de 2011. O Presidente do BCE Mario DRAGHI