L 308/52 Jornal Oficial da União Europeia 24.11.2010 DECISÃO DO CONSELHO de 22 de Novembro de 2010 que nomeia um membro e dois suplentes austríacos do Comité das Regiões (2010/708/UE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.º, Tendo em conta a proposta do Governo austríaco, Considerando o seguinte: (1) — Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE()) e 2010/29/UE (?), respectivamente, que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período com- preendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015. (2) —Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Johannes PEINSTEINER. (33 — Vaivagarum lugar de suplente na sequência da nomea- ção de Markus LINHART na qualidade de membro do Comité das Regiões. (4) — Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Marianne FÚGL, (1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22. () JO L 12 de 19.1.2010, p. 11. ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º São nomeados para o Comité das Regiões pelo período rema- nescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015: a) Na qualidade de membro: — Herr Búurgermeister von Bregenz, Dipl.Ing. Markus LINHART, e b) Na qualidade de suplentes: — Herr Burgermeister von St. Wolfgang, Landtagsabgeord- neter Johannes PEINSTEINER, — Herr  Gemeinderat Nationalratsabgeordneter " Hannes WENINGER. Artigo 2.º A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção. Feito em Bruxelas, em 22 de Novembro de 2010. Pelo Conselho O Presidente S. VANACKERE