L 100/72 Jornal Oficial da União Europeia 14.4.2011 DECISÃO ATALANTA/I/ZOll DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA de 13 de Abril de 2011 que nomeia o comandante da Força da União Europeia para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta) (2011/237[PESC) O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA, Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.º, Tendo em conta a Acção Comum 2008/851/PESC do Conselho, de 10 de Novembro de 2008, relativa à operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (!) (Atalanta), nomea- damente o artigo 6.º, Considerando o seguinte: (1) De acordo com o artigo 6.º da Acção Comum 2008/851/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar decisões sobre a nomeação do comandante da Força da UE. (2) Em 26 de Novembro de 2010, o CPS adoptou a Decisão Atalanta/5/2010 (?), que nomeou o contra-almirante Juan RODRÍGUEZ GARAT comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista con- tribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália. (33  O comandante da operação da UE recomendou que o comodoro Alberto Manuel Silvestre CORREIA fosse no- meado novo comandante da Força da UE para a opera- ção militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália. (1) JO L 301 de 12.11.2008, p. 33. JO L 320 de 7.12.2010, p. 8. ( O Comité Militarda UE apoia essa recomendação. (5) — Nos termos do artigo 5.º do Protocolo (n.º 22) relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Eu- ropeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e acções da União com impli- cações em matéria de defesa, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º O comodoro Alberto Manuel Silvestre CORREIA é nomeado comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a preven- ção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália. Artigo 2.º A presente decisão entra em vigor em 14 de Abril de 2011. Feito em Bruxelas, em 13 de Abril de 2011. Pelo Comité Político e de Segurança O Presidente O. SKOOG