L 304/20 Jornal Oficial da União Europeia 20.11.2010 DECISÕES DECISÃO DO CONSELHO de 17 de Novembro de 2010 que nomeia um membro do Tribunal de Contas (2010/696/UE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o n.º 5 do artigo 286.º, Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (!), Considerando o seguinte: (1) Maarten B. ENGWIRDA, membro do Tribunal de Contas, renunciou ao seu mandato com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011. (2) — Por conseguinte, Maarten B. ENGWIRDA deverá ser subs- tituído pelo período remanescente do seu mandato, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º Gijs M. de VRIES é nomeado membro do Tribunal de Contas pelo período compreendido entre 1 de Janeiro de 2011 e 31 de Dezembro de 2013. Artigo 2.º A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção. Feito em Bruxelas, em 17 de Novembro de 2010. Pelo Conselho O Presidente D. REYNDERS (1) Parecer emitido em 7 de Outubro de 2010 (ainda não publicado no Jornal Oficial).