L 189/10 Jornal Oficial da União Europeia 19.7.2012 DECISÃO DO CONSELHO de 16 de julho de 2012 que nomeia um membro espanhol e um suplente espanhol do Comité das Regiões (2012/406/UE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, a) Na qualidade de membro: Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.º — Francisco ÁLVAREZ-CASCOS FERNÁNDEZ, Presidente del Principado de Asturias Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol, e ainda Considerando o seguinte: b) N lidade d lente: (1) — Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o ) Na qualidade de suplente Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE(!)) e 2010/29/UE () que nomeiam membros e suplentes do — Guillermo MARTÍNEZ SUÁREZ, Consejero de la Presidencia Comité das Regiões para o período compreendido entre del Principado de Asturias. 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. i i Artigo 2.º (2) —Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Francisco ÁLVAREZ- A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção. CASCOS FERNÁNDEZ. Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de JOSé PORTILLA GONZALEZ, Feito em Bruxelas, em 16 de julho de 2012. ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º Pelo Conselho São nomeados para o Comité das Regiões pelo período rema- O Presidente nescente dos mandatos, ou seja, até 25 de janeiro de 2015: S. ALETRARIS () JO L 348 de 29.12.2009, p. 22. () JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.