L 266/44 Jornal Oficial da União Europeia 9.10.2010 REGULAMENTO (UE) N.º 896/2010 DA COMISSÃO de 8 de Outubro de 2010 relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Schrobenhausener Spargel/Spargel aus dem Schrobenhausener Land/Spargel aus dem Anbaugebiet Schrobenhausen (IGP)] A COMISSÃO EUROPEIA, (2) — Não tendo sido apresentada à Comissão qualquer decla- ração de oposição, nos termos do artigo 7.º do Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Regulamento (CE) n.º 510/2006, esta denominação Europeiay deve ser registªda, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 510/2006 do Conse- lho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indica- ções geográficas e denominações de origem dos produtos agrí- colas e dos géneros alimentícios (!), e, nomeadamente, o seu artigo 7.º, n.º 4, primeiro parágrafo, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1.º Considerando o seguinte: , : e É registada a denominação constante do anexo do presente (1) — Em conformidade com o artigo 6.º, n.º 2, primeiro pará- regulamento. grafo, do Regulamento (CE) n.º 510/2006, o pedido de registo da denominação «Schrobenhausener Spargel» ou «Spargel aus dem Schrobenhausener Land» ou «Spargel aus dem Anbaugebiet Schrobenhausen», apresentado pela Alemanha, foi publicado no Jornal Oficial da União O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia se- Europeia (?). guinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 2.º O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 8 de Outubro de 2010. Pela Comissão O Presidente José Manuel BARROSO JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. () JO C 34 de 11.2.2010, p. 11.