18.1.2011 Jornal Oficial da União Europeia L 13/59 DIRECTIVAS DIRECTIVA 2011/3/UE DA COMISSÃO de 17 de Janeiro de 2011 que altera a Directiva 2008/128/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEFE) A COMISSÃO EUROPEIA, (CE) n.º 1333/2008 é efectiva e que os aditivos assim autorizados respeitam condições de utilização seguras, a Directiva 2008/128/CE deve ser alterada. Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, (4) — No seu parecer de 30 de Janeiro de 2008 (5), a Autori- dade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir denominada «Autoridade») avaliou a informação sobre a segurança da utilização de licopeno como corante ali- mentar obtido a partir de todas as fontes. As fontes consideradas foram as seguintes: a) licopeno E160d ob- Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parla- mento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativo aos aditivos alimentares (!), e, nomeadamente, o artigo 30.º, n.º 5, Após consulta da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (AESA), Considerando o seguinte: (1) A Directiva 2008/128/CE da Comissão (?) estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios, os quais são men- cionados na Directiva 94/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos corantes para utilização nos géneros alimentícios (). (2) Em conformidade com o artigo 30.º, n.º 4, do Regula- mento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008 (*), as especifica- ções dos aditivos alimentares abrangidos pelos n.ºº 1 a 3 daquele artigo (onde se incluem também aditivos autori- zados ao abrigo da Directiva 94/36/CE) são aprovadas nos termos do Regulamento (CE) n.º 1331/2008 que estabelece um procedimento de autorização comum apli- cável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aro- mas alimentares, no momento em que os mesmos aditi- vos são registados nos anexos em conformidade com os referidos números. (3) —Uma vez que as listas ainda não foram elaboradas, e a fim de assegurar que a alteração dos anexos da Directiva 94/36/CE nos termos do artigo 31.º do Regulamento ) JO L 354 de 13.12.2008, p. 16. ) JO L 6 de 10.1.2009, p. 20. ) JO L 237 de 10.9.1994, p. 13. ) JO L 354 de 31.12.2008, p. 1. ) () tido por extracção com solventes de variedades naturais de tomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L.) e subse- quente remoção do solvente, b) licopeno sintético e c) licopeno de Blakeslea trispora. A legislação actual apenas estabelece especificações para o licopeno de tomates vermelhos e precisa de ser alterada mediante a inclusão das outras duas fontes. As especifi- cações sobre licopeno extraído de tomates vermelhos precisam igualmente de ser actualizadas. O diclorome- tano não precisa de constar da lista dos solventes de extracção, uma vez que já não é utilizado para o licopeno de tomates vermelhos, de acordo com a informação re- cebida das partes interessadas. O teor máximo de chumbo precisa de ser reduzido por razões de segurança e a referência a metais pesados é demasiado genérica e deixou de ser relevante. Além disso, a referência a varie- dades naturais precisa de ser actualizada de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Euro- peu e do Conselho (9). Há informação de que o diclorometano (cloreto de me- tileno) é utilizado no fabrico de formulações de licopeno prontas para venda, e essa utilização é igualmente men- cionada no parecer da Autoridade sobre a segurança dos Parecer científico do Painel dos aditivos alimentares, aromatizantes, auxiliares tecnológicos e materiais em contacto com os géneros alimentícios, a pedido da Comissão, sobre a segurança da utilização de 1. licopeno obtido por um processo de fermentação de Blakeslea trispora como corante alimentar nas categorias de alimentos e nos níveis de utilização propostos pelo requerente, 2. licopeno sintético como corante alimentar nas categorias de alimentos constantes do anexo III e do anexo V, parte 2, da Directiva 94/36/CE relativa aos corantes para utilização nos géneros alimentícios, e 3. tendo em conta os vários pedidos referentes a licopeno actualmente em curso de apreciação, incluindo a reavaliação de licopeno obtido a partir do tomate no âmbito da reavaliação sistemática de todos os corantes alimentares. The EFSA Journal (2008) 674, 1-66. JO L 268 de 18.10.2003, p. 1.