L 341/26 Jornal Oficial da União Europeia 23.12.2010 DECISÕES DECISÃO DO CONSELHO de 20 de Dezembro de 2010 que nomeia um membro eslovaco do Comité das Regiões (2010/798/UE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.º, Tendo em conta a proposta do Governo eslovaco, Considerando o seguinte: (1) — Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE, respectivamente, que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período com- preendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015 (|). (2) —Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Juraj BLANÁR, (1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22, e JO L 12 de 19.1.2010, p. 11. ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º É nomeado membro do Comité das Regiões pelo período re- manescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015: Pavol FRESO predseda Bratislavského samosprávneho kraja. Artigo 2.º A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção. Feito em Bruxelas, em 20 de Dezembro de 2010. Pelo Conselho A Presidente J. SCHAUVLIEGE