L 200/20 Jornal Oficial da União Europeia 27.7.2012 DECISÃO DO CONSELHO de 24 de julho de 2012 que nomeia um membro lituano do Comité Económico e Social Europeu (2012/439/UE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.º, Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo lituano, Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia, Considerando o seguinte: (1) Em 13 de setembro de 2010, o Conselho adotou a Decisão 2010/570/UE, Euratom, que nomeia os mem- bros do Comité Económico e Social Europeu pelo pe- ríodo compreendido entre 21 de setembro de 2010 e 20 de setembro de 2015 (!). (2) Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da cessação do mandato de Zenonas Rokus RUDZIKAS, () JO L 251 de 25.9.2010, p. 8. ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º Vitas MACIULIS, consultor empresarial no Centro das Ciências Físicas e Tecnologia da Lituânia (CPST), membro do conselho da Associação Empresarial e da Tecnologia Fotovoltaica da Lituânia (PTBA), é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de setembro de 2015. Artigo 2.º A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção. Feito em Bruxelas, em 24 de julho de 2012. Pelo Conselho O Presidente A. D. MAVROYIANNIS