L 320/8 Jornal Oficial da União Europeia 7.12.2010 DECISÃO ATALANTA/S/ZOIO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA de 26 de Novembro de 2010 que nomeia o comandante da Força da União Europeia para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (Atalanta) (2010/753/PESC) O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA, Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.º, Tendo em conta a Acção Comum 2008/851/PESC do Conselho, de 10 de Novembro de 2008, relativa à operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália (!) (Atalanta), nomea- damente o artigo 6.º, Considerando o seguinte: (1) De acordo com o artigo 6.º da Acção Comum 2008/851/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar decisões sobre a nomeação do comandante da Força da UE. (2) Em 19 de Julho de 2010, o CPS adoptou a Decisão Atalanta/4/2010 (?), nomeando o contra-almirante Phi- lippe COINDREAU comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista con- tribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália. (33  O comandante da operação da UE recomendou que o contra-almirante Juan RODRÍGUEZ GARAT fosse nomeado novo comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dis- suasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália. (1) JO L 301 de 12.11.2008, p. 33. JO L 199 de 31.7.2010, p. 28. ( O Comité Militarda UE apoia essa recomendação. (5) — Nos termos do artigo 5.º do Protocolo (n.º 22) relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Eu- ropeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e acções da União com impli- cações em matéria de defesa, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º O contra-almirante Juan RODRÍGUEZ GARAT é nomeado coman- dante da Força da UE para a operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a dissuasão, a prevenção e a repressão dos actos de pirataria e dos assaltos à mão armada ao largo da costa da Somália. Artigo 2.º A presente decisão entra em vigor em 14 de Dezembro de 2010. Feito em Bruxelas, em 26 de Novembro de 2010. Pelo Comité Político e de Segurança O Presidente W. STEVENS