16.3.2012 Jornal Oficial da União Europeia L 77/17 DECISÕES DECISÃO DO CONSELHO EUROPEU de 1 de março de 2012 relativa à eleição do Presidente do Conselho Europeu (2012/151/UE) O CONSELHO EUROPEU, Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 15.º, n.º 5, Considerando o seguinte: (1) Em1 de dezembro de 2009, pela Decisão 2009/879/UE do Conselho Europeu (!), Herman VAN ROMPUY foi eleito Presidente do Conselho Europeu para o período com- preendido entre 1 de dezembro de 2009 e 31 de maio de 2012. (2) — Nos termos do Tratado, o mandato de Presidente do Conselho Europeu é renovável uma vez, ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º Herman VAN ROMPUY é reeleito Presidente do Conselho Europeu para o período compreendido entre 1 de junho de 2012 e 30 de novembro de 2014. (1) JO L 315 de 2.12.2009, p. 48. Artigo 2.º O Secretário-Geral do Conselho notifica Herman VAN ROMPUY da presente decisão. A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 1 de março de 2012. Pelo Conselho Europeu O Presidente H. VAN ROMPUY