L 142/64 Jornal Oficial da União Europeia 28.5.2011 DECISÃO DA COMISSÃO de 27 de Maio de 2011 que nomeia um membro do Comité Consultivo Europeu da Estatística (Texto relevante para efeitos do EEE) (2011/317/UE) A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta a Decisão n.º 234/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008, que cria o Comité Consultivo Europeu da Estatística e que revoga a Deci- são 91/116/CEE do Conselho (!), nomeadamente o artigo 4.º, n.º 1, alínea a), Após consulta ao Conselho, Após consulta ao Parlamento Europeu, Considerando o seguinte: (1) O Comité Consultivo Europeu da Estatística (CCEE) é composto por 24 membros. (2) Em conformidade com o artigo 4.º, n.º 1, da Decisão n.º 234/2008/CE, 12 membros do CCEE têm de ser nomeados pela Comissão, após consulta ao Parlamento Europeu e ao Conselho. (33 — Pela sua Decisão 2009/304/CE(?) a Comissão nomeou 12 membros do CCEE. (4) Com a demissão de um desses membros, a Comissão, após a devida consulta ao Parlamento Europeu e ao Conselho, nomeia agora um novo membro do CCEE, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º Kris DEGROOTE é nomeado como membro do Comité Consul- tivo Europeu da Estatística para um mandato de cinco anos. Artigo 2.º A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção. Feito em Bruxelas, em 27 de Maio de 2011. Pela Comissão O Presidente José Manuel BARROSO () JO L 73 de 15.3.2008, p. 13. () JO L 84 de 31.3.2009, p. 44.