14.2.2012 Jornal Oficial da União Europeia L 40/9 DECISÃO DO CONSELHO de 10 de fevereiro de 2012 que nomeia quatro membros checos e quatro suplentes checos do Comité das Regiões (2012/80/UE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.º, Tendo em conta a proposta do Governo checo, Considerando o seguinte: (1) Em 22 dedezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE()) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. (2) — Vagaram quatro lugares de membro do Comité das Re- giões na sequência do termo dos mandatos de Jirí BYTEL, Jan KUBATA, Helena LANGSÁDLOVÁ e Juraj THOMA. Va- garam quatro lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Ivana CERVINKOVÁ, Tomás CHALUPA, Sylva KOVÁCIKOVÁ e Tomás ÚLEHLA, ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º São nomeados para o Comité das Regiões pelo período rema- nescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015: a) Na qualidade de membros: — Ondiej BENESÍK, starosta obce Stráni, (1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22. () JO L 12 de 19.1.2010, p. 11. — Stépánka FRANKOVÁ, primátorka statutárniho mésta Pardu- bic, — Dan JIRÁNEKE, primátor statutárniho mêésta Kladna, — Juraj THOMA, primátor statutárniho mésta Ceskóch Budejovic (alteração do mandato) b) Na qualidade de suplentes: — Pavel BRANDA, místostarosta obce Rádlo, — Sylva KOVÁCIKOVÁ, zastupitelha mêésta Bílovec (alteração do mandato), — Jan MARES, primátor statutárniho mêésta Chomutova, — Robert ZEMAN, místostarosta mêésta Prachatic. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua ado- ção. Feito em Bruxelas, em 10 de fevereiro de 2012. Pelo Conselho A Presidente C. ANTORINI