15.6.2012 Jornal Oficial da União Europeia L 154/11 DECISÃO DO CONSELHO de 10 de maio de 2012 que designa a Capital Europeia da Cultura para o ano de 2016 em Espanha e na Polónia (2012/309/UE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta a Decisão n.º 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 2006, relativa à criação de uma ação comunitária de apoio à manifestação Ca- pital Europeia da Cultura para os anos de 2007 a 2019 ()), nomeadamente o artigo 9.º, n.º 3, Tendo em conta a recomendação da Comissão Europeia, Tendo em conta o relatório do júri, de junho de 2011, sobre o processo de seleção das Capitais Europeias da Cultura em Espa- nha e na Polónia, respetivamente, Considerando o seguinte: Os critérios estabelecidos no artigo 4.º da Decisão n.º 1622/2006/CE estão inteiramente preenchidos, ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º Donostia-San Sebastián e Wroclaw, em Espanha e na Polónia, são designadas «Capitais Europeias da Cultura 2016». Artigo 2.º A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 10 de maio de 2012. Pelo Conselho O Presidente U. ELBAEK ()) JO L 304 de 3.11.2006, p. 1.