16.11.2010 Jornal Oficial da União Europeia L 298/27 REGULAMENTO (UEFE) N.º 1036/2010 DA COMISSÃO, de 15 de Novembro de 2010, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de zeólito A em pó originário da Bósnia e Herzegovina A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (!) («regulamento de base», nomeadamente o artigo 7.º, Após consulta do Comité Consultivo, Considerando o seguinte: ) P JO JO 1. PROCEDIMENTO 1.1. Início Em 17 de Fevereiro de 2010, por aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia (?) («aviso de início»), a Comissão anunciou o início de um processo anti-dumping relativo às importações na União de zeólito A em pó originário da Bósnia e Herzegovina («BiH»). O processo foi iniciado na sequência de uma denúncia apresentada em 4 de Janeiro de 2010 pelas Industrias Quimicas del Ebro SA, MAL Magyar Aluminium, PQ Silicas BV, Silkem d.o.o. e Zeolite Mira Srl Unipersonale («autores da denúncia»), que representam uma parte importante, neste caso mais de 25 %, da produção total da União de zeólito A em pó. A denúncia continha elementos de prova prima facie da prática de dumping sobre os referidos produtos e do importante prejuízo dela resultante, elementos esses que foram considerados suficientes para justificar o início de um inquérito. 1.2. Partes interessadas no processo A Comissão informou oficialmente do início do processo os autores da denúncia, os outros produ- tores da União conhecidos, o grupo de produtores-exportadores na BiH, os importadores, os utili- zadores e outras partes conhecidas como interessadas, assim como os representantes da BiH. Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início. Os autores da denúncia, os produtores da União, o grupo de produtores-exportadores da BiH, os importadores e os utilizadores apresentaram os seus pontos de vista. Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que o solicitaram e que demonstraram haver motivos especiais para serem ouvidas. Tendo em conta o número aparentemente elevado de produtores e importadores da União, o aviso de início previu o recurso ao método de amostragem, em conformidade com o artigo 17.º do regulamento de base. Para que a Comissão pudesse decidir se era necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, seleccionar uma amostra, foi solicitado a todos os produtores e importadores da União conhecidos que se dessem a conhecer contactando a Comissão e que apresentassem, tal como especificado no aviso de início, informações de base sobre as suas actividades relacionadas com o produto em causa (tal como definido no ponto 2.1) durante o período de 1 de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2009. Como explicado no considerando 16, oito produtores da União forneceram a informação solicitada e aceitaram ser incluídos na amostra. Com base na informação recebida dos produtores da União que colaboraram no inquérito, a Comissão seleccionou uma amostra de quatro produtores da União com o maior volume de produção/vendas na União. L 343 de 22.12.2009, p. 51. C 40 de 17.2.2010, p. 5.