L 94/14 Jornal Oficial da União Europeia 8.4.2011 REGULAMENTO (UE) N.º 335/2011 DA COMISSÃO de 7 de Abril de 2011 que altera o Regulamento (CE) n.º 1091/2009 no que respeita ao teor mínimo de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)- -beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) como aditivo em alimentos para frangos de engorda (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1831/2003 do Parla- mento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (!), nomea- damente o artigo 13.º, n.º 3, Considerando o seguinte: (1) A utilização de endo-1 4-beta-xilanase produzida por Tri- choderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)-beta-gluca- nase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) foi autorizada, por um período de 10 anos, em frangos de engorda pelo Regulamento (CE) n.º 1091/2009 da Co- missão, de 13 de Novembro de 2009, relativo à autori- zação de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta- -Xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49754) como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização Aveve NV) O). (2) O detentor da autorização apresentou um pedido de alteração dos termos da autorização deste aditivo para a alimentação animal quando utilizado em frangos de engorda, reduzindo a dose mínima recomendada de endo-1 4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (MUCL 49755) e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida por —Trichoderma — reesi (MUCL  49754)  de 4 000 XU (?)/kg e 900 BGU (*)/kg para 2000 XU/kg e 450 BGU/kg. O pedido foi acompanhado dos dados per- tinentes em apoio da alteração. (33 A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir designada «a Autoridade») concluiu, no seu pa- recer de 10 de Novembro de 2010, que os dados apre- sentados provenientes de três ensaios realizados em fran- gos de engorda não justificam a redução da dose mínima recomendada de 4 000 XU e 900 BGU/kg de alimento para 2000 XU e 450 BGU/kg de alimento, porque as análises dos alimentos revelaram que as doses pretendi- das eram consideravelmente excedidas. Todavia, os dados mostraram que o produto é eficaz a uma dose inferior à actualmente autorizada. Segundo a Autoridade, os dados indicam, por aproximação, que 3 000 XU e 600 BGU/kg de alimento podem melhorar a taxa de crescimento e o índice de conversão alimentar em frangos de engorda (5). (4) — Estão preenchidas as condições referidas no artigo 5.º do Regulamento (CE) n.º 1831/2003. (5) O Regulamento (CE) n.º 1091/2009 deve, por conse- guinte, ser alterado em conformidade. (6) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1.º O anexo do Regulamento (CE) n.º 1091/2009 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento. Artigo 2.º O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia se- guinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 7 de Abril de 2011. (1) JO L 268 de 18.10.2003, p. 29. (2) JO L 299 de 14.11.2009, p. 6. ( 1XUéa quantidade de enzima que liberta 1 umol de açúcares redutores (equivalentes xilose) por minuto a partir de xilanos de espelta de aveia, a pH 5,0 e 50 C. (* 1 BGU é a quantidade de enzima que liberta 1 umol de açúcares redutores (equivalentes celobiose) por minuto a partir de f-glucano de cevada, a pH 4,8 e 50ºC. Pela Comissão O Presidente José Manuel BARROSO () EFSA Journal 2010; 8(12): 1919.