21.1.2011 Jornal Oficial da União Europeia L 18/41 DECISÕES DECISÃO BiH/17/2011 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA de 14 de Janeiro de 2011 relativa à nomeação de um Comandante de Operação da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina (2011/35/PESC) O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA, Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 38.º, Tendo em conta a Acção Comum 2004/570/PESC do Conselho, de 12 de Julho de 2004, sobre a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina (!), nomeadamente o n.º 1 do artigo 6.º, Considerando o seguinte: (1) — Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Acção Comum 2004/570/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança a tomar decisões sobre a nomeação do Comandante da Operação da UE. (2) — Nos termos da Decisão BiH/10/2007 do Comité Político e de Segurança, de 25 de Setembro de 2007, relativa à nomeação de um Comandante de Operação da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herze- govina (?), o Segundo Comandante Supremo Aliado na Europa, General John McCOLL, foi nomeado Comandante de Operação da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina. (33 A OTAN decidiu nomear o General Sir Richard SHIRREFF Segundo Comandante Supremo Aliado na Europa, em substituição do General John McCOLL. O mandato do General Sir Richard SHIRREFF tem início em 4 de Março de 2011. O General Sir Richard SHIRREFF deverá também substituir o General John McCOLL enquanto Comandante de Operação da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina. 252 de 28.7.2004, p. 10. 293 de 10.11.2007, p. 8. re ( JO P JO (4) — Nos termos do artigo 5.º do Protocolo n.º 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Eu- ropeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e acções da União com impli- cações em matéria de defesa. (5» O Conselho Europeu de Copenhaga de 12 e 13 de De- zembro de 2002 adoptou uma declaração segundo a qual os acordos de «Berlim mais» e a respectiva execução se aplicam apenas aos Estados-Membros da União que sejam também membros da OTAN ou partes na «Parceria para a Paz» e que, por conseguinte, tenham celebrado acordos de segurança bilaterais com a OTAN, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º O General Sir Richard SHIRREFF é nomeado Comandante da Operação da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia e Herzegovina. Artigo 2.º A presente decisão entra em vigor em 4 de Março de 2011. Feito em Bruxelas, em 14 de Janeiro de 2011. Pelo Comité Político e de Segurança O Presidente O. SKOOG