31.1.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 28/21 l (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 20 de Janeiro de 2004 que nomeia um membro titular belga e dois membros suplentes belgas do Comité das Regiões (2004/94/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo belga, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (!), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) —Vagou um lugar de membro efectivo e dois lugares de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Patrick DEWAEL, de Bert ANCIAUX e de Guy SWENNEN, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 8 de Dezembro de 2003, DECIDE: Artigo único a) É nomeado membro efectivo do Comité das Regiões: Bart SOMERS Minister-President van de Vlaamse Regering em substituição de Patrick DEWAEL. b) São nomeados membros suplentes do Comité das Regiões 1. Jos BEX Vlaams Volksvertegenwoordiger em substituição de Bert ANCIAUX 2. Josée VERCAMMEN Vlaams Volksvertegenwoordiger em substituição de Guy SWENNEN, pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito em Bruxelas, em 20 de Janeiro de 2004. Pelo Conselho O Presidente C. McCREEVY () JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.