Nº L 177/22 Jornal Ofiícial das Comunidades Europeias 5.7. 97 [ (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 27 de Junho de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (97/41 5/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 194º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 166º, Tendo em conta a Decisão 94/660/CE, Euratom do Conselho, de 26 de Setembro de 1994, relativa à nomeação dos membros do Comité Económico e Social para o período que termina em 20 de Setembro de 1998 (), Considerando que vagou um lugar de membro do citado comité na sequência do falecimento de Alphonse Bernard, levado ao conhecimento do Conselho em 28 de Março de 1996; Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo francês em 14 de Março de 1997, Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias, DECIDE: Artigo único Jean-Claude Quentin é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Alphonse Bernard, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1998. Feito no Luxemburgo, em 27 de Junho de 1997. Pelo Conselho O Presidente A. JORRITSMA-LEBBINK () JO nº L 257 de 5. 10. 1994, p. 20.