28.4.2006 Jornal Oficial da União Europeia L 115/37 DECISÃO DO CONSELHO de 10 de Abril de 2006 que nomeia três membros efectivos e três membros suplentes eslovacos do Comité das Regiões (2006/309/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo eslovaco, Considerando o seguinte: (1) Em 24 deJaneiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2002/116/CE (!) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010. (2) —Vagaram três lugares de membros efectivos do Comité das Regiões, na sequência do termo dos mandatos de Rudolf BAUER, Milan MARCOK e Jozef TARCÁK (membros efectivos). Vagaram três lugares de membros suplentes do Comité das Regiões, na sequência do termo dos mandatos de Stefan STEFANEC, Peter TOMECEK e Maria DEMETEROVÁ (membros suplentes), DECIDE: Artigo 1.º São nomeados para o Comité das Regiões: a) como membros efectivos: — Juraj BLANÁR, presidente da Região Autónoma de Zilina, — Milan MURGAS, presidente da Região Autónoma de Banská Bystrica, — Zdenko TREBUL'A, presidente da Região Autónoma de Kosice; b) como membros suplentes: — Pavol SEDLÁCEK, presidente da Região Autónoma de Trencin, — Vladimír BAJAN, presidente da Região Autónoma de Bratislava, — Tibor MIKUS, presidente da Região Autónoma de Trnava; pelo período remanescente dos mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010. Artigo 2.º A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia. A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação. Feito no Luxemburgo, em 10 de Abril de 2006. Pelo Conselho A Presidente U. PLASSNIK () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.