L 87/8 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31.3.1999 REGULAMENTO (CE) Nº 691/1999 DA COMISSÃO de 30 de Março de 1999 que altera o Regulamento (CE) n.º 708/98 relativo à tomada a cargo de arroz paddy pelos organismos de intervenção e que fixa os montantes correctores, as bonificações e as depreciações a aplicar por estes organismos A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 3072/95 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, que estabelece a organização comum de mercado do arroz ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 2072/98 (), e, nomeadamente, a alínea b) do seu artigo 8., Considerando que, aquando da análise das amostras colhidas em conformidade com o artigo 8.º do Regulamento (CE) n.º 708/98 da Comissão (?), verificou-se que as caracterís- ticas que definem os grãos malhados e os grãos manchados são muito semelhantes e que, frequentemente, é difícil estabelecer uma diferenciação; que, por conseguinte, é conveni- ente reunir estes dois critérios num único e determinar as depreciações a aplicar em função dos defeitos dos grãos malhados e manchados; Considerando que são cultivadas na Comunidade novas variedades de arroz; que, por conseguinte, é conveniente inscrevê-las, com o seu rendimento na transformação, na lista do ponto B do anexo IL; Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1.º O Regulamento (CE) n.º 708/98 é alterado do seguinte modo: 1. No artigo 2º, o quadro é substituído pelo seguinte quadro: " Arroz de grãos médios «Arroz de grãos z redondos e longos À Arroz de grãos longos B ,: Códigos NC 1006 10 94| Código NC 1006 10 98 Código NC 1006 10 92 e 1006 10 96 Grãos gessados 6 4 4 Grãos estriados de vermelho 10 5 5 Grãos malhados e manchados 4 2,75 2,75 Grãos ambarinos 1 0,50 0,50 Grãos amarelos 0,175 0,175 0,175 Impurezas diversas 1 1 1 Grãos de arroz de outras varie- 5 5 5» dades JO L 329 de 30. 12. 1995, p. 18. JO L 265 de 30. 9. 1998, p. 4. JO L 98 de 31. 3. 1998, p. 21.