18. 2. 95 Jornal Oficial das Comunidades Europeias Nº L 38/1 I (Actos cujaª publicação é uma condição da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) Nº 331/95 DA COMISSÃO de 17 de Fevereiro de 1995 que altera o Regulamento (CEE) nº 3665/87, que estabelece regras comuns de execução do regime das restituições à exportação para os produtos agrícolas A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, — 2. É aditado o seguinte texto ao primeiro parágrafo do nº : : 4 do artigo 7º : Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, «— Viety yhteisôn tullialueelta yksinkertaistetussa | yhteisón — passitusmenettelyssã rautateitse tal Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 da suurissa konteissa. Comissão, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a orga- — Kuljetusasiakirja: nização comum de mercado no sector dos cereais (*), com | " a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão EYYPPE cn da Áustria, da Finlândia e da Suécia, e, nomeadamente, o NUMETO: ...c nº 2 do seu artigo 9º, o nº 6 do seu artigo 12º e nº 6 do seu artigo 13º e as disposições correspondentes dos outros regulamentos que estabelecem. organizações comuns de mercado dos produtos agrícolas, — Pãivá, jona rautatieviranomainen tai asiano- mainen kuljetusyritys hyváksyi kuljetettavaksi: — Utfôrsel frân gemenskapens tullomrâde enligt det Considerando que, devido à adesão da Áustria, da fórenklade — transiteringsfórfarandet fôr járn- Finlândia e da Suécia à União Europeia, é necessário vâgstransporter eller transporter i stora containrar: introduzir ajustamentos linguísticos ao Regulamento (CEE) nº 3665/87 da Comissão (3), com a última redacção — Transportdokument: que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2955/94(); LYPI conscrsaaaçços NUMMEL: ol Considerando que as medidas previstas no presente regu- | lamento estão em conformidade com o parecer de todos — Mottagningsdag fôr befordran hos járnvágsfõ- os comités de gestâo envolvidos, retaget eller det berôrda transportfõretaget: .................... 3. É aditado o seguinte texto ao primero parágrafo do nº : | 5 do artigo 7º: ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO : «— Viety yhteisõôn tullialueelta rautateitse yhdistetyssã rautatie- ja maantiekuljetuksessa: Ártigo 1º : N — Kuljetusasiakirja: ..l O Regulamento (CEE) nº 3665/87 é alterado do seguinte . CYYPPÊ: en modo : NUMETO: .c 1. É aditado o seguinte texto ao nº 1, segundo parágrafo — Pãivã, jona rautatieviranomainen hyvãksyi da alínea d), do artigo 6ºA : kuljetettavaksi: ...Jllliicnaoooo — Kuljetusasiakirja, jossa ilmoitetaan yhteisôn tulli- — [!tfõrsel ff_âª 8ºf'1.f'?51fflpªnª “,ªllºmfâ(%fª pá járnvãg alueen ulkopuolinen mããrâpaikka, on esitetty vid kombinerad járnvãgs- och landsvâgstransport: — Transportdokument med slutlig destination — Transportdokument: utanfôr gemenskapens tullomrâde ». LYDP! aaa NUMIMEI: Jofuiiiiaçoos ) JO nº L 181 de 1. 7. 199 . 21. 8,“]]0 :ç L 351 d: 14. 12. lã,gã p. 1. | — Mottagningsdag fôr befordran hos járnvãgsfõô- () JO nº L 312 de 6. 12. 1994, p. 5. retaget: .s »