4.1.2006 Jornal Oficial da União Europeia L 1/5 (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 21 de Dezembro de 2005 que nomeia dois membros e três suplentes lituanos do Comité das Regiões (2006/1/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo lituano, Considerando o seguinte: O Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE, de 22 de Janeiro de 2002, que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compre- endido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006 ()). Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Darius GUDELIS e do termo do mandato de Ramúnas GARBARAVICIUS. Vagou um lugar de suplente na sequência da renúncia de Alfredas PEQUELIONAS. Vagaram dois lugares de suplentes na se- quência da nomeação de Arnoldas ABRAMAVICIUS e An- tanas GUSTAITIS como membros, (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38. DECIDE: Artigo 1.º São nomeados para o Comité das Regiões: a) Na qualidade de membros: Arnoldas ABRAMAVICIUS, membro do Conselho Munici- pal do Distrito de Zarasai, em substituição de Ramúnas GARBARAVICIUS, e Antanas GUSTAITIS, presidente do Município do Distrito de Pienal, em substituição de Darius GUDELIS; qualidade de suplentes: Edmundas CEÉSNA, membro do Conselho Municipal do Distrito de Raseiniai, em substituição de Arnoldas ABRA- MAVICIUS, Vytautas. RACKAUSKAS, presidente do Município do Distrito de Visaginas, em substituição de Antanas GUSTAITIS, e Povilas ZAGUNIS, presidente do Município do Distrito de Panevézys, em substituição de Alfredas PEKELIONAS, pelo período do mandato por decorrer, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006.