9.12.2006 Jornal Oficial da União Europeia L 346/27 DECISÃO DO CONSELHO de 30 de Novembro de 2006 que nomeia um membro efectivo espanhol do Comité das Regiões (2006/907/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo espanhol, Considerando o seguinte: (1) — Em24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). (2) Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Joan CLOS i MATHEU, () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75. DECIDE: Artigo 1.º Jordi HEREU i BOHER, alcaide da cidade de Barcelona, é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Joan CLOS i MATHEU, pelo período remanescente do mandato deste último, a saber, até 25 de Janeiro de 2010. Artigo 2.º A decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação. Feito em Bruxelas, em 30 de Novembro de 2006. Pelo Conselho A Presidente L. HYSSALA