L 139/34 Jornal Oficial da União Europeia 6.6.2003 DECISÃO DO CONSELHO de 19 de Maio de 2003 relativa à nomeação do Presidente do Comité Militar da União Europeia (2003/401/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado da União Europeia e, nomeadamente, o n.º 1 do seu artigo 28.º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 207-, Recordando a Decisão do Conselho 2001/79/PESC, de 22 de Janeiro de 2001, que cria o Comité Militar da União Europeia ('), Considerando o seguinte: (1) — Nos termos do artigo 3.º da Decisão 2001/79/PESC, o presidente do Comité é nomeado pelo Conselho, por recomendação do comité reunido a nível dos Chefes de Estado Maior, (2) — Na sua reunião de 7 de Maio de 2003, o comité reunido a nível dos Chefes de Estado Maior reco- mendou que o general Rolando Mosca Moschini fosse nomeado presidente do Comité Militar da União Europeia, DECIDE: Artigo 1.º O general Rolando Mosca Moschini é nomeado presidente do Comité Militar da União Europeia, por um período de três anos, a partir de 9 de Abril de 2004. Artigo 2.º A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 19 de Maio de 2003. Pelo Conselho O Presidente G. PAPANDREOU () JO L 27 de 30.1.2001, p. 4.