L 134/32 Jornal Oficial da União Europeia 20.5.2006 DECISÃO DO CONSELHO de 15 de Maio de 2006 que nomeia um membro lituano do Comité Económico e Social Europeu (2006/358/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.º, Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conse- lho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido en- tre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (!), Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo li- tuano, Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia, Considerando que vagou um lugar de membro lituano do refe- rido Comité, na sequência da renúncia de Rolandas DOMEIKA ao seu mandato, () JO L 253 de 21.9.2002, p. 9. DECIDE: Artigo 1.º Jovita MOTIEJÚNIENE é nomeada membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Rolandas DOMEIKA, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Se- tembro de 2006. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos no dia da sua aprovação. Feito em Bruxelas, em 15 de Maio de 2006. Pelo Conselho A Presidente U. PLASSNIK