[ex ] 4. 5. 96 Jornal Oficial das Comunidades Europeias Nº L 111/21 DECISÃO DO CONSELHO de 29 de Abril de 1996 que nomeia quatro membros efectivos e seis membros suplentes do Comité das Regiões (96/292/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA, "Tendo em conta a Decisão 94/65/CE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1994, que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período de 26 de Janeiro de 1994 a 25 de Janeiro de 1998 ()), Considerando que vagaram quatro lugares de membros efectivos e seis lugares de membros suplentes do Comité das Regiões na sequência das renúncias de J.F. Branco Sampaio, J. Lacão Costa, J.B. Mota Amaral, H.H. Apothe- ker, membros efectivos, e de F.S. Mesquita Machado, R. Lalanda Gonçalves, J.G. Kraaijeveld-Wouters, J. Laan, G. Recchi e A. Krupa, membros suplentes, levadas ao conhe- cimento do Conselho em 13 de Dezembro de 1995, 7 de Novembro de 1995, 12 de Fevereiro de 1996, 13 de Outubro de 1995, 18 de Abril de 1996, 13 de Dezembro de 1995, 9 de Novembro de 1994, 12 de Fevereiro de 1996, 22 de Março de 1996 e 16 de Janeiro de 1996, respectivamente; Tendo em conta as propostas dos Governos belga, italiano, neerlandês e português, | DECIDE: Ártigo único 1. J.Barroso Soares é nomeado membro do Comité das Repgiões, em substituição de J.F. Branco Sampaio, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998; 2. FS Mesquita Machado é nomeado membro do Comité das Regiões, em substituição de J. Lacão Costa, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998; 3. AR Madruga da Costa é nomeado membro do Comité das regiões, em substituição de J.B. Mota Amaral, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998; 4. J.Laané nomeado membro do Comité das Regiões, em substituição de H.H. Apotheker pelo período rema- nescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998; S5. — N.A. Marques de Carvalho é nomeado membro do Comité das Regiões, em substituição de F.S. Mesquita Machado, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998; 6. BMCA . Melo Cabral é nomeada membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de R. Lalanda Gonçalves, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998; 7. ALE Verstand-Bogaert é nomeada membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de J.G. Kraaij- veld-Wouters, pelo período remanescente do mandato desta última, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998; 8. JG. Vliestra é nomeada membro do Comité das Regiões, em substituição de J. Laan, pelo período rema- nescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998; 9. V. D'Ambrosio é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de G. Recchi, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998; 10. A, Gilles é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de A. Krupa, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998; Feito em Bruxelas, em 29 de Abril de 1996. Pelo Conselho O Presidente W. LUCHETTI () JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.