20.1.2004 Jornal Oficial da União Europeia L13/31 l (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 22 de Dezembro de 2003 que nomeia um membro finlandês do Comité Económico e Social Europeu (2004/62/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 259-, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 167.º, Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (), Considerando que vagou um lugar de membro do referido comité na sequência da renúncia de Martti REUNA, comunicada ao Conselho em 14 de Abril de 2003, Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo finlandês, Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias, DECIDE: Artigo único Leila KURKI é nomeada membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Martti REUNA, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 2006. Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2003. Pelo Conselho O Presidente A. MATTEOLI () JOL 253 de 21.9.2002, p. 9.