6.12.2003 Jornal Oficial da União Europeia L 321/55 DECISÃO DO CONSELHO de 1 de Dezembro de 2003 relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu (2003/841/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 147-, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1260/1999 do Conselho de 21 de Junho de 1999 que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais (!), e, nomeadamente, o seu artigo 49.º, Tendo em conta a Decisão do Conselho de 8 de Outubro de 2001 relativa à nomeação dos membros do comité previsto no artigo 147.º do Tratado CE (?), Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando o seguinte: (1) Por Decisão de 8 de Outubro de 2001, o Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, nomeou os membros efectivos e os membros suplentes do Comité do Fundo Social Europeu para o período que termina em 22 de Outubro de 2004. (2) — Entretanto, vagaram por demissão os lugares de alguns membros. (3) — Háquenomear membros para o Comité do Fundo Social Europeu para os lugares que vagaram, DECIDE: Artigo 1.º As pessoas cujo nome figura em anexo são nomeadas membros do Comité do Fundo Social Europeu para o período remanescente dos mandatos, ou seja, até 22 de Outubro de 2004, como indicado. Artigo 2.º A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 1 de Dezembro de 2003. Pelo Conselho O Presidente R. MARONI () JOL 161 de 26.6.1999, p. 1. (À JO C 292 de 18.10.2001, p. 1.