L 122/28 Jornal Oficial da União Europeia 9.5.2006 l (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 25 de Abril de 2006 que nomeia dois membros checos e dois suplentes checos para o Comité das Regiões (2006/332/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo Checo, Considerando o seguinte: (1) Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). (2) “Na sequência da expiração do mandato de Frantisek DOHNAL, vagou um lugar de membro. Na sequência da renúncia ao mandato de Martin TESARÍK, vagou outro lugar de membro. Ficará vago um lugar de suplente na sequência da nomeação de Stanislav JURÁNEK, actualmente suplente, como membro. Ficará vago outro lugar de suplente com a nomeação de Petr OSVALD, actualmente su- plente, como membro, DECIDE: Artigo 1.º São nomeados membros do Comité das Regiões: a) Na qualidade de membros: — Stanislav JURÁNEK, presidente do Conselho Regional de Jihomoravsky kraj, em substituição de Frantisek DOHNAL, — Petr OSVALD, membro da assembleia municipal da cidade de Plzen, Plzensky kraj, em substituição de Martin TESARÍK; () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.