L 55/52 Jornal Oficial da União Europeia 24.2.2004 l (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 10 de Fevereiro de 2004 que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões (2004/171/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (!), que nomeia os membros efec- tivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) —Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de José María ALVAREZ DEL MANZANO y LOPEZ DEL HIERRO, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 22 de Janeiro de 2004, DECIDE: Artigo único Alberto RUIZ-GALLARDON JIMENEZ, Alcalde de Madrid, é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de José María ALVAREZ DEL MANZANO y LOPEZ DEL HIERRO, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito em Bruxelas, em 10 de Fevereiro de 2004. Pelo Conselho O Presidente C. McCREEVY () JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.