L 103/76 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28.4.2000 DECISÃO DO CONSELHO de 17 de Abril de 2000 que nomeia um membro efectivo e dois membros suplentes belgas do Comité das Regiões (2000/309/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.º, Tendo em conta a decisão do Conselho de 26 de Janeiro de 1998 (!) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das regiões, Considerando que vagou no Comité das Regiões um lugar de membro efectivo na sequência da renúncia de Charles Picque, e dois lugares de membros suplentes na sequência da renúncia de Hervé Hasquin e Rufin Grijp, das quais foi dado conhecimento ao Conselho em 3 de Novembro de 1999 e 15 de Dezembro de 1999, Tendo em conta a proposta do Governo belga, DECIDE: Artigo único 1. —François Roelants du Vivier é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Charles Picque pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2002. 2. "Eric Tomas e Annemie Neyts-Uyttebroeck são nomeados membros suplentes, em substituição de Hervé Hasquin e Rufin Grijp pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2002. Feito no Luxemburgo, em 17 de Abril de 2000. Pelo Conselho O Presidente L. CAPOULAS SANTOS () JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.