L 326/8 Jornal Oficial da União Europeia 13.12.2003 REGULAMENTO (CE) N.º 2172/2003 DA COMISSÃO de 12 de Dezembro de 2003 que altera e corrige o Regulamento (CE) n.º 2273/2002 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 1254/1999 do Conselho no que diz respeito ao levantamento dos preços de certos bovinos nos mercados representativos da Comunidade A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1254/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organi- zação comum de mercado no sector da carne de bovino ('), e, nomeadamente, o seu artigo 41.º, Considerando o seguinte: (1) O Regulamento (CE) n.º 2273/2002 da Comissão (?) dispõe sobre a verificação de preços nos mercados repre- sentativos de cada Estado-Membro em relação às diversas categorias de bovinos. Os anexos do mesmo regula- mento estabelecem normas de execução sobre as infor- mações a prestar para efeitos do levantamento dos preços de cada uma dessas categorias. (2) A pedido dos Estados-Membros em causa, os anexos |, II e l do Regulamento (CE) n.º 2273/2002 devem ser parcialmente revistos, à luz da evolução da comerciali- zação e da dimensão dos efectivos bovinos nos Estados- -Membros. (3) —A experiência adquirida revelou ainda que o anexo II do Regulamento (CE) n.º 2273/2002 contém um erro. (4) O Regulamento (CE) n.º 2273/2002 deve, portanto, ser alterado e corrigido em conformidade. (5) —As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Bovino, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1.º O Regulamento (CE) n.º 2273/2002 é alterado do seguinte modo: 1. No anexo |, parte G, o ponto 2 é substituído pelo seguinte: «2. Qualidades e coeficientes Coeficientes de Qualidades ponderação Nuchtere * stierkalveren voor de mesterij, 1e kwaliteit — zwartbont 60 — roodbont 25 — vleesras 15» () JO L 160 de 26.6.1999, p. 21. Regulamento com a última redacção ãue lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 1782/2003 (JO L 270 e 21.10.2003, p. 1). ( JO L 347 de 20.12.2002, p. 15. 2. No anexo |, parte H, o ponto 2 é substituído pelo seguinte: «2. Qualidades e coeficientes Coeficientes de Qualidades ponderação Rearing calves — from dairy bulls 56 — from beef bulls 44> 3. No anexo II, parte F, o ponto 2 é substituído pelo seguinte: «2. Qualidades e coeficientes Coeficientes de Qualidades ponderação — Dairy yearling steers 10 — Beef yearling steers 90 4. No anexo IIl, parte B, o ponto 2 é substituído pelo seguinte: «2. Qualidades Veau blanc moyenne, des types commerciaux “extra”, “blanc blev”, “pie rouge” e “pie noire”». Artigo 2.º No anexo Il, parte C, do Regulamento (CE) n.º 2273/2002, o ponto 2 é corrigido como segue: «2. Qualidades e coeficientes Coeficientes de Qualidades ponderação Race charolaise de conformation U 35 Race charolaise de conformation R 35 Race limousine de conformation U 30» Artigo 3.º O presente regulamento entra em vigor na data da sua publi- cação no Jornal Oficial da União Europeia. O presente regulamento é aplicável às comunicações a que se referem o n.º 3 do artigo 1.º, o n.º 3 do artigo 2.º e o n.º 3 do artigo 3.º do Regulamento (CE) n.º 2273/2002, transmitidas a partir de 8 de Janeiro de 2004. O artigo 2.º é aplicável com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003.