Nº L 146/58 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 6. 96 DECISÃO DA COMISSÃO de 10 de Junho de 1996 relativa à realização de ensaios e testes comunitários de material de propagação e plantação de determinadas espécies, nos termos do nº 2 do artigo 20º da Directiva 92/33/CEE do Conselho (96/375/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 92/33/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1992, relativa à comercialização de material de propagação e plantação de produtos hortícolas, com excepção das sementes ('), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 95/25/CE da Comissão(?), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 20º, Considerando que, nos termos daquela directiva, serão efectuados nos Estados-membros ensaios ou, eventual- mente, testes em amostras, a fim de verificar a conformi- dade do material de propagação ou plantação vegetal, com excepção das sementes, enumerados na referida directiva com as exigências e condições nela estabelecidas; Considerando que, para tal, é essencial garantir, em parti- cular nas primeiras etapas da execução da referida direc- tiva, uma representação adequada das amostras incluídas nos ensaios ou testes, no que diz respeito às diversas origens de produção em toda a Comunidade, pelo menos para determinadas culturas seleccionadas; z Considerando que é necessário, por conseguinte, realizar em 1996/1997 ensaios e testes comunitários de material de propagação e plantação de Allium porrum L; Considerando que os referidos ensaios serão utilizados para harmonizar, em primeiro lugar, as técnicas de exame º L 157 de 10. 6. 1992, p. L. ? L 36 de 16. 2. 1995, p. 34. x == — oo ss do material de propagação e plantação das espécies mencionadas; Considerando que as medidas previstas na presente deci- são estão em conformidade com o parecer do Comité permanente das sementes e propágulos agrícolas, hortí- colas e silvícolas, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1º Serão realizados em 1996/1997 ensaios e testes comunitá- rios de material de propagação e plantação de Allium porrum L. Artigo 2º Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 10 de Junho de 1996. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão