10.11.2007 Jornal Oficial da União Europeia L 293/7 DECISÃO DO CONSELHO de 8 de Novembro de 2007 que nomeia três membros e três suplentes eslovacos do Comité das Regiões (2007/723/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo eslovaco, Considerando o seguinte: (1) — Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Deci- são 2006/116/CE (!), que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010. (2) — Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Milan BENC, Alexander SLAFKOVSKY e Jozef BOBÍK. Vagaram três lu- gares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Jan KRÁLIK, Ferdinand VÍTEK e Tatiana MIKUSOVÁ, DECIDE: Artigo 1.º São nomeados para o Comité das Regiões pelo período rema- nescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010, a) Na qualidade de membro: — Andrej DURKOVSKY Primátor hlavného mesta SR — Bratislavy, — Frantisek KNAPÍK Primátor mesta Kofsice, — István ZACHARIAS Primátor mesta Moldava nad Bodvou; e b) Na qualidade de suplente: — Ján BLCHÁC, PhD Primátor mesta Liptovsky Mikulás, — Andrej HRNCIAR Primátor mesta Martin, — Pavel HAGYARI Primátor mesta Presov. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua adop- ção. Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 2007. Pelo Conselho O Presidente R. PEREIRA () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.