L 104/54 Jornal Oficial da União Europeia 13.4.2006 DECISÃO DA COMISSÃO de 12 de Abril de 2006 que nomeia os membros do Comité dos Medicamentos Órfãos (Texto relevante para efeitos do EEE) (2006/286/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 141/2000 do Parla- mento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, relativo aos medicamentos órfãos (!), nomeadamente o n.º 3 do seu artigo 4.º, Considerando o seguinte: (1) / O mandato dos membros do Comité dos Medicamentos Órfãos, adiante designado «comité», estabelecido nos ter- mos do artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 141/2000, expira em 15 de Abril de 2006. É, pois, necessário no- mear dois novos membros e renovar os mandatos de alguns dos actuais membros. (2) A Agência Europeia de Medicamentos recomendou três pessoas para nomeação. (3) Os membros do comité devem ser nomeados por um período de três anos com início em 16 de Abril de 2006, DECIDE: Artigo 1.º 1. A pessoaa seguir indicada é nomeada membro do Comité dos Medicamentos Órfãos, adiante designado «comité», em re- presentação de organizações de doentes, por um período de três anos, com início em 16 de Abril de 2006: Dr.º Marie Pauline EVERS. 2. As pessoas a seguir indicadas são de novo nomeadas membros do comité em representação de organizações de doen- tes, por um período de três anos, com início em 16 de Abril de 2006: Sr.º Birthe HOLM Sr. Yann LE CAM. Artigo 2.º 1. A pessoa a seguir indicada é nomeada membro do comité, por recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, por um período de três anos, com início em 16 de Abril de 2006: Dr.º Julia DUNNE. 2. As pessoas a seguir indicadas são de novo nomeadas membros do comité, por recomendação da Agência Europeia de Medicamentos, por um período de três anos, com início em 16 de Abril de 2006: Prof. Gianmartino BENZI Dr. David LYONS. Feito em Bruxelas, em 12 de Abril de 2006. Pela Comissão Gúunter VERHEUGEN Vice-Presidente () JO L 18 de 22.1.2000, p. L.