L 353/50 Jornal Oficial da União Europeia 13.12.2006 DECISÃO DA COMISSÃO de 21 de Dezembro de 2005 relativa a um procedimento nos termos do artigo 81.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia e do artigo 53.º do Acordo EFEE relativamente à Flexsys NV, Bayer AG, Crompton Manufacturing Company Inc. (ex-Uniroyal Chemical Company Inc.), Crompton Europe Ltd, Chemtura Corporation (ex-Crompton Corporation), General Química SA, Repsol Química SA e Repsol YPF SA. (Processo COMP/F/C.38.443 — Produtos químicos para a indústria da borracha) [notificada com o número C(2005) 5592] (As versões em língua inglesa, alemã e espanhola são as únicas que fazem fé) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2006/902/CE) 1. RESUMO DA INFRACÇÃO 1.1. Destinatários As seguintes empresas são as destinatárias da presente decisão: Bayer e a Chemtura (ex-Crompton) que, no seu conjunto, controlam aproximadamente metade do mercado de produtos químicos para a indústria da borracha a nível mundial. Há uma série de concorrentes significativos de menor dimensão, tais como a General Química (Espanha), a Duslo (Eslováquia), a Istrochem (Eslováquia), a Noveon (EUA) e a Great Lakes (EUA), bem como inúmeros — FlexsysNV; concorrentes de menor importância, particularmente na Asia. —  Bayer AG; — — Crompton .Manufacturmg Company, Inc. (ex-Uni- (5) Os principais clientes dos produtos químicos para a royal Chemical Company Inc.); PAA x : indústria da borracha são os grandes fabricantes de pneus a c E Ld nível mundial, a saber, a Michelin (França), a Goodyear —  tCrompton Europe Ltd; (EUA), a Bridgestone/Firestone (Japão), a Continental i i (Alemanha) e a Pirelli (Itália), que representam no seu —  Chemtura Corporation (ex-Crompton Corporation); conjunto cerca de 35-40 % do consumo mundial. — — General Química SA; o 6) O âmbito geográfico das actividades no sector dos — — Repsol Química SA ; 6) 8S TAA produtos químicos para a indústria da borracha trans- Repsol YPE SA formou-se progressivamente, tendo passado de regional —  *Epso ' para mundial em meados dos anos 90. Tal afectou o .. " | . igualmente o âmbito do cartel, pelo que após 1995 as Os destinatários da decisão participaram numa infracção partes celebravam acordos sobretudo no que respeita a única, complexa e contínua ao artigo 81.º do Tratado que aumentos de preços à escala mundial. institui a Comunidade Europeia e ao artigo 53.º do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, que consistiu na flxaçflo d.e. preços e no intercâmbio d,e .mformaçoes 13. Funcionamento do cartel confidenciais sobre certos produtos químicos para a indústria da borracha (antioxidantes, antizonantes e aceleradores primários) nos mercados do EEE e a nível (7) — Apesar de um certo número de elementos apontar para a mundial. 1.2. Sector de produtos químicos para a indústria da borracha Os produtos químicos para a indústria da borracha são produtos sintéticos ou orgânicos utilizados como agentes para melhorar a produtividade e a qualidade no fabrico de borracha, utilizada sobretudo em pneus para veículos automóveis. Em 2001, o valor do mercado a nível do EFE foi estimado em 200 milhões de euros, abrangendo este montante as categorias de antioxidantes, antizonantes e aceleradores primários afectadas pelo cartel. Os principais produtores à escala mundial de produtos químicos para a indústria da borracha são a Flexsys, a realização de actividades de colusão no sector dos produtos químicos para a indústria da borracha, pelo menos ocasionalmente nos anos setenta, a Comissão apenas dispõe de elementos de prova suficientemente sólidos quanto à existência do cartel relativamente ao período 1996-2001 no que diz respeito às empresas Flexsys, Bayer e Crompton (agora denominada Chemtura) (incluindo a Crompton Europe e a Uniroyal Chemical Company). As referidas empresas acordaram aumentar os preços de determinados produtos químicos para a indústria da borracha (antioxidantes, antizonantes e aceleradores primários) nos mercados do EFE e a nível mundial pelo menos em 1996, 1998, 1999, 2000 e 2001. A General Química, que deve ser considerada como um participante marginal neste contexto, participou nos referidos acordos em 1999 e 2000.