L 68/22 Jornal Oficial da União Europeia 6.3.2004 DECISÃO DO CONSELHO de 19 de Fevereiro de 2004 que nomeia um membro efectivo espanhol do Comité das Regiões (2004/220/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (!), que nomeia os membros efec- tivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) —Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Jordi PUJOL I SOLEY, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 4 de Fevereiro de 2004, DECIDE: Artigo único Pascual MARAGALL I MIRA, presidente — Gobierno de la Comunidad Autónoma de Cataluõa, é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Jordi PUJOL I SOLEY pelo período remanes- cente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito em Bruxelas, em 19 de Fevereiro de 2004. Pelo Conselho O Presidente M. McDOWELL () JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.