19. 12. 96 Jornal Oficial das Comunidades Europeias Nº L 329/49 DECISÃO DA COMISSÃO de 29 de Novembro de 1996 que altera a Decisão 92/452/CEE da Comissão que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE) (96/726/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina(('), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 94/113/CE (?), e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 8º, Considerando que a Decisão 92/452/CEE da Comissão (*), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 96/596/CE (*), estabelece listas de equipas de colheita de embriões e de produção de embriões aprovadas em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade; Considerando que as autoridades competentes dos Estados Unidos da América comunicaram alterações da sua lista de colheita de embriões; que a Comissão recebeu garantias quanto à observância das exigências especificadas no artigo 8º da Directiva 89/556/CEE; Considerando, portanto, que é necessário alterar a lista de equipas aprovadas no que diz respeito aos Estados Unidos da América; Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1º Na terceira parte do anexo da Decisão 92/452/CÉE, no que diz respeito aos Estados Unidos da América, são aditadas as seguintes equipas: Número de aprovação Endereço Equipa veterinária Colheita Produção de embriões de embriões «96NYO089 Toole Veterinary Clinic Dr. Robert Toole E1062 388 Erieville Road Erieville, NY nº L 302 de 10. 10. 1989, p. 1. nº L 53 de 24. 2. 1994, p. 23. nº L 250 de 29. 8. 1992, p. 40. nº L 262 de 16. 10. 1996, p. 15.