L 115/36 Jornal Oficial da União Europeia 28.4.2006 DECISÃO DO CONSELHO de 10 de Abril de 2006 que nomeia um suplente alemão do Comité das Regiões (2006/308/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo alemão, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2006/116/CE do Conselho, de 24 de Janeiro de 2006, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (). (2) Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões, na sequência da renúncia de Dieter DOMBROWSKI ao seu mandato, DECIDE: Artigo 1.º É nomeada como suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010: Barbara RICHSTEIN, Mitglied des Landtags von Brandenburg, em substituição de Dieter DOMBROWSKI. Artigo 2.º A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia. A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação. Feito no Luxemburgo, em 10 de Abril de 2006. Pelo Conselho A Presidente U. PLASSNIK () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.