8.11.2003 PT Jornal Oficial da União Europeia L 291/25 DECISÃO DA COMISSÃO de 23 de Julho de 2003 relativa a um processo nos termos do artigo 81.º do Tratado CE e do artigo 53.º do Acordo EFE (COMP/C.2-37.398 — Venda conjunta dos direitos comerciais da Liga dos Campeões da UEFA) [notificada com o número C(2003) 2627] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2003/778/CE) ÍNDICE Página 1. INTRODUÇÃO. ... ii 27 2. — ASPARTES .aAA 28 3 O ACORDO NOTIFICADO ...iiiii aaaA 28 3.1. —A Ligados Campeões da UEFA ...l 28 3.1.1. — As origens da Liga dos Campeões da UEFA .....ill o 28 3.1.2. — O formato da Liga dos Campeões da UEFA .....iil o 28 3.1.3. º O papel da UEFA na Liga dos Campeões da UEFA . ...l 29 3.14. — O papel dos clubes de futebol na Liga dos Campeões da UEFA ...... 30 3.2. — AnOtificação .....lll aaaA 30 3.3. — Alteração da notificação pela UEFA ...l 31 3.4. —O acordo de venda conjunta da UEFA alterado ......lllll o 31 3.4.1. — Os direitos de radiodifusão televisiva .....llllll 31 3.4.1.1. — Jogos de futebol objecto de venda conjunta ............ 31 3.4.1.2. — Processo de CONCUrSO .....iiiii aaa 31 3.4.1.3. — A constituição de pacotes de direitos ......lllll0010000oo 32 3.4.2. — Direitos de transmissão pela internet ......lllllli o 33 3.4.3. — Direitos relativos a produtos sem fios 3G/UMTS ...l 33 3.4.4. — Direitos relativos aos meios de comunicação físicos .......lll.000o 33 3.4.5. — Direitos deáudio ....llllll aa 33 3.4.6. — Outros direitos Comerciais .....illllcr 34 3.4.6.1. — Direitos de patrocínio .....llllll a 34 3.4.6.2. — Direitos inerentes aos contratos de fornecimento ....... 34 3.4.6.3. — Direitos de licenciamento ......llllil o 34 3.4.6.4. — Outros direitos de propriedade intelectual .............. 34