L 289/22 Jornal Oficial da União Europeia 7.11.2003 (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 6 de Novembro de 2003 que autoriza a Itália a prosseguir a experimentação de uma nova prática enológica [notificada com o número C(2003) 4099] (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (2003/784/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organi- zação comum do mercado vitivinícola ()), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 1795/ /2003 da Comissão (), e, nomeadamente, o n.º 2, alínea f), do seu artigo 46.º, Considerando o seguinte: (1) 1 2 4 () JO 0 JO 0 JO 6 JO Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41.º do Regu- lamento (CE) n.º 1622/2000 da Comissão, de 24 de Julho de 2000, que estabelece determinadas normas de execução do Regulamento (CE) n.º 1493/1999, que esta- belece a organização comum do mercado vitivinícola, e constitui um código comunitário das práticas e trata- mentos enológicos (º), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 1410/2003 (º), a Itália autorizou a realização de ensaios experimentais sobre a utilização de pedaços e aparas de madeira na maturação do vinho. Os referidos ensaios avaliaram nomeadamente a liber- tação de elementos de madeira de pedaços e aparas de carvalho em soluções alcoólicas em função da superfície e da porosidade desses materiais e, ulteriormente, a influ- ência, sobre diversos tipos de vinhos, desses elementos nas qualidades organolépticas do vinho imediatamente após a vinificação e após uma maturação de nove meses. 179 de 14.7.1999, p. 1. 262 de 14.10.2003, p. 13. 194 de 31.7.2000, p. 1. 201 de 8.8.2002, p. 9. rFrrErrr É importante garantir a continuidade destes ensaios a fim de indicar os primeiros resultados dos ensaios expe- rimentais. A Itália apresentou à Comissão uma comunicação sobre a referida experimentação. A Comissão informou os Estados-Membros sobre os resultados desta. A Itália submeteu à Comissão um pedido de prorrogação destes ensaios por um prazo adicional atendendo aos interessantes resultados obtidos. A Itália apresentou justi- ficações adequadas em apoio do seu pedido. Estas experimentações devem referir-se já à vinificação da vindima de 2003. Nos termos do n.º 3 do artigo 41.º do Regulamento (CE) n.º 1622/2000, a Comissão deve tomar uma decisão sobre o pedido que lhe foi apresentado. As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º A Itália é autorizada a continuar, a título experimental, a utilizar pedaços e aparas de madeira no processo de maturação do vinho até 31 de Julho de 2005 nas condições previstas no n.º 1 do artigo 41.º do Regulamento (CE) n.º 1622/2000.