Nº L 82/24 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 12. 4. 95 II (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 3 de Abril de 1995 que nomeia dois membros do Comitêé das Regiões (95/120/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA, Tendo em conta a Decisão 94/65/CE do Conselho, de 26 de Janeiro de 1994, relativa à nomeação dos membros do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 1994 e 25 de Janeiro de 1998 ('), Considerando que vagou um lugar de membro efectivo do citado Comité, e um lugar de membro suplente, na sequência das demissões de Marco Formentini e Raimondo Fassa, levadas ao conhecimento do Conselho respectivamente a 8 de Junho de 1994 e 13 de Julho de 1994; Tendo em conta a proposta do Governo italiano, DECIDE: AÁrtigo único Rodolfo Jannaconne Pazzi é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Marco Formentini e Sergio Merusi nomeado membro suplente do mesmo Comitê, em substituição de Raimondo Fassa, pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998. Feito no Luxemburgo, em 3 de Abril de 1995. Pelo Conselho O Presidente J. TOUBON () JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.