L 256/16 Jornal Oficial da União Europeia 20.9.2006 DECISÃO DO CONSELHO de 15 de Setembro de 2006 que nomeia um membro lituano do Comité das Regiões (2006/629/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo lituano, Considerando o seguinte: (1) Em 24 deJaneiro de 2006 o Conselho aprovou a Deci- são 2006/116/CE (!) que nomeia os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010. (2) —Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Virginija LUKOSIENE, () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75. DECIDE: Artigo 1.º Stasé SKUTULIENE, membro do conselho municipal do distrito de Siluté, é nomeada membro do Comité das Regiões em sub- stituição de Virginija LUKOSIENE pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação. Feito em Bruxelas, em 15 de Setembro de 2006. Pelo Conselho O Presidente E. TUOMIOJA