L 41/8 Jornal Oficial da União Europeia 13.2.2007 (Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória) DECISÕES CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 12 de Fevereiro de 2007 que nomeia dois membros efectivos e quatro membros suplentes neerlandeses para o Comité das Regiões (2007/89/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês, Considerando o seguinte: (1) Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Deci- são 2006/116/CE (1) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010. Vagaram dois lugares de membros efectivos do Comité das Regiões, na sequência da cessação do mandato de Fons HERTOG e da renúncia de Pieter VAN WOENSEL. Vagaram quatro lugares de membros suplentes, na se- quência da cessação dos mandatos de Laetitia GRIFFITH e de Wim ZWAAN, bem como da renúncia de James LIDTH DE JEUGDE e de Alexander SAKKERS, DECIDE: Artigo 1.º São nomeados para o Comité das Regiões pelo período dos seus mandatos por decorrer, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010: () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75. a) Na em em qualidade de membros efectivos: Cor LAMERS, burgemeester van Houten, Henk KOOL, wethouder te Den Haag, substituição de: Fons HERTOG, Pieter VAN WOENSEL; qualidade de membros suplentes: Lodewijk ASSCHER, wethouder te Amsterdam, Rik DE LANGE, wethouder te Zutphen, Ellie FRANSSEN, wethouder te Voerendaal, Rinda DEN BESTEN, wethouder te Utrecht, substituição de: Laetitia GRIFFITH, James LIDTH DE JEUDE, Wim ZWAAN, Alexander SAKKERS.