L 270/16 Jornal Oficial da União Europeia 13.10.2007 DECISÃO DO CONSELHO de 9 de Outubro de 2007 que nomeia um membro e um suplente italianos para o Comité das Regiões (2007/661/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo italiano, Considerando o seguinte: (1) Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). (2) — No Comité das Regiões, vagou um lugar de membro na sequência do termo do mandato de Massimo Giancarlo GUARISCHI e vai ficar vago um lugar de suplente na sequência da nomeação de Francesco SCOMA como membro, DECIDE: Artigo 1.º São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010: a) Na qualidade de membro: Francesco SCOMA, Deputato regionale dell' Assemblea Regionale Siciliana (alteração de mandato); e b) Na qualidade de suplente: Sante ZUFFADA, Consigliere della Regione Lombardia. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação. Feito no Luxemburgo, em 9 de Outubro de 2007. Pelo Conselho O Presidente F. TEIXEIRA DOS SANTOS () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.