22.7.2006 Jornal Oficial da União Europeia L 200/5 j (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 11 de Julho de 2006 que nomeia um suplente checo do Comité das Regiões (2006/509/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, DECIDE: o ; ; Artigo 1.º Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Pavel HORÁK, Vice-Presidente da Região de Olomuc, é nomeado suplente do Comité das Regiões em substituição de Ivan KOSATÍK pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, Tendo em conta a proposta do Governo checo, até 25 de Janeiro de 2010. 1 o Considerando o seguinte: Artigo 2. A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua apro- vação. (1) A Decisão 2006/116/CE do Conselho, de 24 de Janeiro de 2006, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Feito em Bruxelas, em 11 de Julho de 2006. Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). Pelo Conselho (2) — Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões, na O Presidente sequência da renúncia de Ivan KOSATÍK ao seu mandato, E. HEINÁLUOMA (1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.