24.2.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 56/1 l (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 11 de Junho de 2002 relativa a um processo de aplicação do artigo 81.º do Tratado CE (Processo COMP/36.571/D-1 — Bancos austríacos («Clube Lombard») (notificada com o número C(2002) 2091) (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (2004/138/CE) ÍNDICE Página 1. Introdução ..lA 3 2. —O mercado bancário austríaco .... llll 3 3. — Empresas e produtos ....illllirrr NAA 4 4. — O PrOCcesso ...nA AAAA AAAA AAAA 7 4.1. — OSÍactos ..lA 7 4.2. — AIinvestigação ...lA 7 4.3. — Injunções para prestação de informações ......lll i 7 4.4. — Observações das empresas ......lllllcrrrr 7 5. — Antecedentes, estrutura, funcionamento e objectivo da rede «lombard» .....iilo 8 5.1. — Antecedentes......lllllll AAAA 8 5.2. — Os vários comités, a sua interligação e o papel das instituições centrais .......lll11100000o 10 5.3. — O desenrolar das reuniões dos COmités ... llll 12 5.4. — O Objectivo ..lA 14 6. —“Quadro Cronológico: Introdução ......ilil A 15 7. — Quadro Cronológico relativo a 1994 ...lA 15 8. — Quadro Cronológico relativo a 1995 .. 21 9. — Quadro Cronológico relativo a 1996 ..s 31 10. Quadro cronológico relativo a 1997 ...A 41 11. Quadro cronológico relativo a 1998 ...l 45