Nº L 23/20 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 1. 9% (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 12 de Janeiro de 1996 que altera a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (Texto relevante para efeitos do EEE) (96/97/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomu- nitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina(!), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/113/ /(CE(?), e, nomeadamente, o seu artigo 8º, Considerando que a Decisão 92/452/CEE da Comissão (?), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão — 95/335/CE (9), estabelece uma lista de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade ; Considerando que, em conformidade com a Directiva 89/556/CEE, os países terceiros podem autorizar equipas de produção de embriões a fornecer embriões resultantes de fertilização ou de cultura in vitro para exportação para a Comunidade Europeia; Considerando que as autoridades competentes do Canadá enviaram uma lista de equipas de produção de embriões e alterações da sua lista de equipas de colheita de embriões e que os Estados Unidos da América enviaram alterações das suas listas de equipas ; Considerando que é necessário alterar a lista das equipas aprovadas no que respeita ao Canadá e aos Estados Unidos da América ; Considerando que as medidas previstas na presente deci- são estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1º 1. Na parte 1 do anexo da Decisão 92/452/CEE, respeitante ao Canadá: a) É aditada a seguinte equipa de colheita de embriões : Número de aprovação da equipa . Endereço Veterinário da equipa Colheita Produção de embriões de embriões « E630 McIntosh Embryo Transfer Dr Brian Hill> RR 5 Embro, Ontario () JO nº L 302 de 19. 10. 1989, p. 1. () JO nº L 53 de 24. 2. 1994, p. 23. () JO nº L 250 de 29. 8. 1992, p. 40. () JO nº L 194 de 17. 8. 1995, p. 12.