13.12.2006 Jornal Oficial da União Europeia L 353/19 & DECISÃO DA COMISSÃO de 13 de Julho de 2005 que declara uma concentração compativel com o mercado comum e com o Acordo EFE (Processo COMP/M.3653 — Siemens/VA Tech) [notificada com o número C(2005) 2676] (O texto em língua alemã é o único que faz fé) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2006/899/CE) A Comissão adoptou em 13 de Julho de 2005 uma decisão em relação a uma operação de concentração ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 139/2004 do Conselho, de 20 de Janeiro de 2004, relativo ao controlo das concentrações de empresas e, em especial, do n.º 2 do seu artigo 8.º. Para a consulta de uma versão não confidencial da decisão na sua Íntegra, na língua que faz fé em relação ao caso e nas línguas de trabalho da Comissão, visite o sítio web da Direcção- -Geral da Concorrência, no seguinte endereço: http://ec.europa.eu/comm/competition/index en.html. L BREVE RESUMO O presente processo diz respeito à aquisição do grupo tecnológico austríaco VA Tech pela Siemens. A Siemens é um grupo tecnológico diversificado que opera principalmente nos seguintes sectores de actividade: informação e comunicação, tecnologias de automatização e tracção, fornecimento de energia, transportes, iluminação das vias públicas e equipamento médico. A VA Tech, com sede social em Linz, é o maior grupo industrial austríaco, com um volume de negócios anual de 4,3 mil milhões de euros e cerca de 17 000 trabalhadores. Os quatro principais domínios de actividade deste grupo são a produção, transmissão e distribuição de electricidade, a engenharia metalúrgica, a construção de instalações eléctricas e as infra-estruturas técnicas. Em 10 de Dezembro de 2004, a Siemens lançou uma oferta pública de aquisição sobre a VA Tech, com o objectivo de aumentar a sua actual participação de 16,45 % dos direitos de voto para, pelo menos, 50 % mais uma acção. [...] (*.. A aprovação da Comissão é a única condição que falta cumprir para que a oferta produza efeitos. A aquisição prevista, com a qual a Siemens obtém o controlo exclusivo da VA Tech, constitui uma concentração na acepção do n.º 1, alínea b), do artigo 3.º do Regulamento das concentrações. As empresas em questão realizam um volume de negócios total a nível mundial de mais de 5 mil milhões de euros (Siemens: 74 mil milhões de euros no exercício de 1.10.2002 a 30.09.2003; VA Tech: 3,9 mil milhões de euros em 2003). A nível comunitário, o volume de negócios de cada uma destas empresas é superior a 250 milhões de euros [...] (*. Nenhuma destas empresas realiza mais de dois terços do seu volume de negócios total Algumas partes do presente texto foram omitidas, a fim de assegurar que não sejam divulgadas informações confidenciais; essas partes são assinaladas por parêntesis rectos e um asterisco. na Comunidade num único Estado-Membro. Consequente- mente, a operação notificada tem dimensão comunitária. A análise de mercado realizada pela Comissão mostrou que a operação conduz a numerosas sobreposições horizontais e verticais nos seguintes domínios: produção de electrici- dade (ver secção A), transmissão e distribuição de electricidade (B), material de transporte ferroviário (C), conversores de frequências (D), metalurgia e construção de instalações eléctricas (E), quadros de distribuição BT (F), tecnologias de edifícios (G), infra-estruturas e teleféricos (H), outros serviços TI (I). Na sua decisão, a Comissão concluiu que, tendo em conta os compromissos apresentados pelas partes no âmbito i) dos equipamentos para centrais hidroeléctricas e ii) da construção de instalações mecânicas para metalurgia, a concentração notificada não resultará em entraves signifi- cativos a uma concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial do mesmo. . RESUMO ALARGADO A. PRODUÇÃO DE ELECTRICIDADE Al. EQUIPAMENTO PARA CENTRAIS HIDROELÉCTRICAS Mercados relevantes Os equipamentos para centrais hidroeléctricas abrangem um grande número de componentes distintos, como turbinas hidráulicas, geradores e diversos componentes mecânicos e eléctricos (instalações mecânicas (eléctricas) auxiliares — balance of plant. É frequente os clientes lançarem concursos separados para estes componentes, sobretudo na Europa, onde grande parte da procura diz respeito à substituição ou modernização de centrais hidroeléctricas existentes. Do lado da procura, os diferentes