L 99/50 Jornal Oficial da União Europeia 17.4.2003 DECISÃO DO CONSELHO de 8 de Abril de 2003 que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões (2003/271/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 263-º, Tendo em conta a proposta do Governo Espanhol, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (!), que nomeia os membros efec- tivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) — Que vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Eduardo ZAPLANA HERNÁNDEZ-SORO, membro efectivo, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 6 de Fevereiro de 2003, DECIDE: Artigo único José Luis OLIVAS MARTÍNEZ é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Eduardo ZAPLANA HERNÁNDEZ-SORO pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito no Luxemburgo, em 8 de Abril de 2003. Pelo Conselho O Presidente G. DRYS () JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.