28.4.2007 Jornal Oficial da União Europeia L 111/73 DECISÃO DO CONSELHO de 16 de Abril de 2007 que nomeia quatro membros efectivos checos e quatro membros suplentes checos do Comité das Regiões (2007/261/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo checo, Considerando o seguinte: (1) — Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Deci- são 2006/116/CE ()) que nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período com- preendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010. (2) —Vagaram no Comité das Regiões quatro lugares de mem- bro efectivo, na sequência do termo dos mandatos de Petr GANDALOVIC, Jaroslav HANÁK, Helena LANGSÁ- DLOVÁ e Tomás ÚLEHLA, e quatro lugares de membros suplentes, na sequência do termo dos mandatos de Kvêéta HALANOVÁ, Lubo3 PRÚSA, Martin TESARÍK e Jiríá BYTEL, DECIDE: Artigo 1.º São nomeados para o Comité das Regiões, pelo período rema- nescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010, a) Na qualidade de membro efectivo: — Jan KUBATA, presidente da Câmara da Cidade de Ústi n. Labem, em substituição de Petr GANDALOVICÉ, — Juraj THOMA, presidente da Câmara da Cidade de Ceské Bud&jovice, em substituição de Jaroslav HANÁK, () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75. — Helena LANGSÁDLOVÁ, vice-presidente do Município de Cernosice, Stredoctesky kraj, em substituição de Helena LANGSÁDLOVÁ, presidente do Município de Cernosice, Stredotesky kraj, — Jirí BYTEL, em substituição de Tomás ÚLEHLA; b) Na qualidade de membro suplente: — Tomás ÚLEHLA, em substituição de Jirí BYTEL, — Jana CERMÁKOVÁ, vice-presidente da Câmara do Municí- pio de Probostov, em substituição de Kvêta HALANOVÁ, — Ivana STRÁSKÁA, vice-presidente da Câmara da Cidade de Milevsko, em substituição de Lubos PRÚSA, — Sylva KOVÁCIKOVÁ, presidente da Câmara da Cidade de Bílovec, em substituição de Martin TESARÍX. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua apro- vação. Feito no Luxemburgo, em 16 de Abril de 2007. Pelo Conselho O Presidente H. SEEHOFER