L 235/24 Jornal Oficial da União Europeia 23.9.2003 COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 13 de Maio de 2003 relativa ao auxílio estatal que a Bélgica tenciona conceder a favor da Volvo Cars NV em Gand [notificada com o número C(2003) 1485] (Apenas fazem fé os textos em língua francesa e neerlandesa) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2003/665/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o n.º 2, primeiro parágrafo, do seu artigo 88.º, Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e, nomeadamente, o n.º 1, alínea a), do seu artigo 62.º, Após ter convidado os interessados a apresentarem as suas observações em conformidade com os referidos artigos (!), Considerando o seguinte: PROCEDIMENTO O projecto de auxílio foi notificado à Comissão por carta de 15 de Maio de 2002. A Comissão solicitou infor- mações complementares por cartas de 25 de Junho de 2002 e de 20 de Agosto de 2002, a que a Bélgica respondeu em 23 de Julho e em 18 de Setembro de 2002. Em 27 de Novembro de 2002, a Comissão decidiu dar início ao procedimento previsto no n.º 2 do artigo 88.º do Tratado (decisão de início do procedimento formal de exame), tendo concluído que existiam dúvidas quanto à compatibilidade do auxílio com o mercado comum. AÀ Bélgica apresentou as suas observações em reacção ao início do procedimento por carta de 28 de Janeiro de 2003. A decisão da Comissão de dar início ao procedimento foi publicada no Jomnal Oficial das Comunidades Euro- peias (*). Os terceiros interessados foram convidados a apresentar as suas observações ao auxílio em causa, mas a Comissão não recebeu quaisquer observações da sua parte. DESCRIÇÃO PORMENORIZADA DO AUXÍLIO A empresa beneficiária do auxílio seria a Volvo Cars NV, situada em Gand e propriedade da Ford Motor Company. A fábrica da Volvo de Gand realiza actual- () JO € 2 de 7.1.2003, p. 2. () Ver nota 1. mente a montagem dos modelos Volvo S60 e S70. À partir de 2003, a Volvo tem a intenção de produzir nestas instalações os novos modelos Volvo V40 e S40. À Volvo prevê despesas de 27,58 milhões de euros em medidas de formação que irão desenrolar-se entre 2002- -2004, destinadas à formação do pessoal existente e de 1 400 novos trabalhadores. Os custos de formação elegíveis, tendo em conta o facto de os custos salariais dos participantes no projecto de formação não poderem exceder o total dos custos elegí- veis, elevam-se a 15 180 393 euros. Segundo a Bélgica, o investimento elegível inclui elementos de formação específica num montante de 4 294 532 euros. Os custos de formação geral elevam-se a 10 885 861 euros. A Bélgica propõe-se conceder um auxílio à formação de cerca de 6,51 milhões de euros (valor líquido actual: 5,88 milhões de euros) durante um período de três anos, de 2003 a 2005. Este auxílio deverá ser concedido sob a forma de auxílio «ad hoc» da Comunidade flamenga a favor da formação específica (cerca de 1,07 milhões de euros) e da formação geral (cerca de 5,44 milhões de euros). Tendo em vista o novo investimento previsto na fábrica, os principais departamentos da Volvo Cars — a oficina de soldadura, a oficina de pintura, a oficina de montagem final, o departamento de logística e o depar- tamento de engenharia — elaboraram um projecto desti- nado a melhorar as competências dos novos trabalha- dores já ao serviço da empresa. O programa de formação pode ser dividido em onze módulos: conhecimento das máquinas, conhecimentos específicos a certos postos de trabalho ou a certas tarefas, formação informática (MS Office, etc.), conhecimentos técnicos (electricidade, elec- trónica, mecânica, robótica, etc.), qualidade (ISO, audi- toria, etc.), custos, instrumentos de manutenção, instru- mentos de aperfeiçoamento (six sigma, TPM, etc.), segu- rança, competências pessoais, ambiente.