L 46/14 Jornal Oficial da União Europeia 16.2.2007 A COMISSÃO REGULAMENTO (CE) N.º 148/2007 DA COMISSÃO de 15 de Fevereiro de 2007 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Geraardsbergse mattentaart (IGP) — Pataca de Galicia ou Patata de Galicia (IGP) — Poniente de Granada (DOP) — Gata-Hurdes (DOP) — Patatas de Prades ou Patates de Prades (IGP) — Mantequilla de Soria (DOP) — Huile d'olive de Nimes (DOP) — Huile d'olive de Corse ou Huile d'olive de Corse-Oliu di Corsica (DOP) — Clémentine de Corse (IGP) — Agneau de Sisteron (IGP) — Connemara Hill Lamb ou Uain Sléibhe Chonamara (IGP) — Sardegna (DOP) — Carota dell' Altopiano del Fucino (IGP) — Stelvio ou Stilfser (DOP) — Limone Femminello del Gargano (IGP) — Azeitonas de Conserva de Elvas e Campo Maior (DOP) — Chouriça de Carne de Barroso-Montalegre (IGP) — Chouriço de Abóbora de Barroso-Montalegre (IGP) — Sangueira de Barroso-Montalegre (IGP) — Batata de Trás-os-Montes (IGP) — Salpicão de Barroso-Montalegre (IGP) — Alheira de Barroso-Montalegre (IGP) — Cordeiro de Barroso, Anho de Barroso ou Borrego de leite de Barroso (IGP) — Azeite do Alentejo Interior (DOP) — Paio de Beja (IGP) — Linguiça do Baixo Alentejo ou Chouriço de carne do Baixo Alentejo (IGP) — Ekstra devisko oljéno olje Slovenske Istre (DOP)] DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Chonamara» ("?); Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 510/2006 do Conse- — Irlanda: «Connemara Hill Lamb» ou «Uain Sléibhe — Itália: «Sardegna» (*?), «Carota dell'Altopiano del Fu- cino» ("9), «Stelvio» ou «Stilfser» (*º) e «Limone Femmi- nello del Gargano» (**); lho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indica- ções geográficas e denominações de origem dos produtos agrí- colas e dos primeiro parágrafo, do artigo 7.º, Considerando o seguinte: (1) — De acordo com o n.º 2, primeiro parágrafo, do artigo 6.º e nos (CE) n.º 510/2006, os pedidos de registo de certas de- géneros alimentícios (!), nomeadamente o n.º 4, — Portugal: «Azeitonas de Conserva de Elvas e Campo Maior» (V7), «Chouriça de Carne de Barroso-Montale- gre» (13), «Chouriço de Abóbora de Barroso-Montale- gre» (1º), «Sangueira de Barroso-Montalegre» (2º), «Ba- tata de Trás-os-Montes» (2!), «Salpicão de Barroso- -Montalegre» (?), «Alheira de Barroso-Montalegre» (”3), «Cordeiro de Barroso» ou «Anho de Barroso» ou «Bor- termos do n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento — França: «Huile d'olive de Nimes» (8), «Huile d'olive de (12) JO € 122 de 23.5.2006, p. 9. Corse» ou «Huile d'olive de Corse-Oliu di Corsica» (º), 83 %8 É ãíã âº ªoºgzggãsp 7-2 ; á : 10 : 1. e 30.9. , p. 23. «Clémentine de Corse» (1) e «Agneau de Sisteron» (!!); (1) JO € 251 de 11.10.2005, p. 20. o (1) JO € 314 de 10.12.2005, p. 5. () JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Regulamento alterado pelo Regula- (17) JO C 288 de 19.11.2005, p. 5. mento (CE) n.º 1791/2006 (O L 363 de 20.12.2006, p. 1). (18) JO € 323 de 20.12.2005, p. 2. (3 JO C 3 de 6.1.2006, p. 9. (19) Jo € 329 de 24.12.2005, p. 10. (3) JO C 240 de 30.9.2005, p. 28. (20) JO € 334 de 30.12.2005, p. 59. (3 JO C 274 de 5.11.2005, p. 10. (21) Jo € 3 de 6.1.2006, p. 6. (9) JO C 320 de 15.12.2005, p. 2. (22) Jo € 30 de 7.2.2006, p. 6. (9 JO C 331 de 28.12.2005, p. 2. (3) Jo € 32 de 8.2.2006, p. 8. () JO C 32 de 8.2.2006, p. 2. (29) Jo C 32 de 8.2.2006, p. 11. () JO C 225 de 14.9.2005, p. 3. () JO € 128 de 1.6.2006, p. 15. () JO C 233 de 22.9.2005, p. 9. (26) JO € 128 de 1.6.2006, p. 18. (1) JO € 240 de 30.9.2005, p. 32. () Jo € 132 de 7.6.2006, p. 36. (1) JOo € 323 de 20.12.2005, p. 16. (28) Jo € 127 de 31.5.2006, p. 16. nominações, apresentados pelos Estados-Membros, foram publicados no Jomnal Oficial da União Europeia, de acordo com o seguinte: — Bélgica: «Geraardsbergse mattentaart» (?); — Espanha: «Pataca de Galicia» ou «Patata de Galicia» (?), (2) «Poniente de Granada» (*), «Gata-Hurdes» (”), «Patatas de Prades» ou «Patates de Prades» (º) e «Mantequilla de Soria (7); rego de leite de Barroso» (**), «Azeite do Alentejo Interior» (,5), «Paio de Beja» (*9) e «Linguiça do Baixo Alentejo» ou «Chouriço de carne do Baixo Alen- tejo» (*); — Eslovénia: «Ekstra devisko oljéno olje Slovenske Is- tre» (? 8). Não foi notificada à Comissão qualquer oposição em conformidade com o artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 510/2006, pelo que estas denominações devem ser inscritas no «Registo das denominações de origem prote- gidas e das indicações geográficas protegidas»,