Nº L 243/36 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 9. 96 (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 16 de Setembro de 1996 que nomeia quatro membros efectivos e oito membros suplentes do Comité das Regiões (96/556/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA, Tendo em conta as decisões do Conselho de 26 de Janeiro de 1994 (') e 23 de Janeiro de 1995 (?) relativas à nomeação dos membros do Comité das Regiões, Considerando que vagaram quatro lugares de membros efectivos e oito lugares de membros suplentes do citado Comité na sequência das renúncias de Norbert De Batse- lier, Hugo Weckx, Michel Lebrun e Tarcisio Grandi, membros efectivos, e de Antonio Gómez Fayren, Theo Kelchtermans, Lode Hancke, Louis Vanvelthoven, Stefaan De Clerck, Herman Suykerbuyk, Jean-Claude Van Cauwenberghe e Carlo Andreotti, membros suplentes, levadas ao conhecimento do Conselho em 18 de Dezembro de 1995, 1 de Julho de 1996, 3 de Setembro de 1996, 25 de Julho de 1996, 2 de Setembro de 1996, 1 de Julho de 1996, 19 de Junho de 1996, 1 de Julho de 1996, 1 de Julho de 1996, 10 de Setembro de 1996, 3 de Setembro de 1996 e 10 de Setembro de 1996, respecti- vamente; Tendo em conta as propostas dos Governos belga, italiano e espanhol, DECIDE: AÁrtigo único 1. Eddy Baldewijns é nomeado membro do Comité das Regiões, em substituição de Norbert De Batselier, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998. () JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29. (3 JO nº L 25 de 2. 2. 1995, p. 20. . Herman Suykerbuyk é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Hugo Weckx, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998, . Karel De Gutch é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Michel Lebrun, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998. . Carlo Andreotti é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Tarcisio Grandi, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998. z . Freddy Sarens é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Theo Kelch- termans, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998. z . Gilbert Bossuyt é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Lode Hancke, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998. . Peter Vanvelthoven é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Louis Van- velthoven, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998. . Paul Dumez é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Stefaan De Clerck, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998.