Nº L 102/30 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 19. 4. 97 1 (Áctos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 14 de Abril de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (97/253/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPFEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o artigo 195º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o artigo 167º, Tendo em conta a Decisão 94/660/CE, Euratom do Conselho, de 26 de Setembro de 1994, relativa à nomeação dos membros do Comité Económico e Social para o período de 21 de Setembro de 1994 a 20 de Setembro de 1998('), Considerando que vagou um lugar de membro do citado comité na sequência da demissão de André Laur levada ao conhecimento do Conselho em 8 de Novembro de 1996, Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo francês em 25 de Novembro de 1996, Obtido o parecer da Comissão Europeia, DECIDE: Artigo único Joseph Balle é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de André Laur, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1998. Feito no Luxemburgo, em 14 de Abril de 1997. Pelo Conselho O Presidente J. VAN AARTSEN () JO nº L 257 de 5. 10. 1994, p. 20.