L 322/44 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 11. 97 COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 15 de Julho de 1997 relativa à recapitalização da companhia Alitalia (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (Texto relevante para efeitos do EEE) (97/789/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o nº 2, primeiro parágrafo, do seu artigo 93º, Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e, nomeadamente, o nº 1, alinea a), do seu artigo 62º, Tendo notificado (') as partes, nos termos do disposto nos artigos mencionados, a apresentarem as suas observações e tendo em conta as observações recebidas, Considerando que: FACTOS I Fundada em 16 de Setembro de 1946 com um capital inicial 900 milhões de liras italianas (a seguir denomi- nadas «liras*), a companhia italiana Alitalia Linee Aeree Italiane SpA (doravante designada Alitalia) é, de longe, a mais importante companhia aérea em Itália. Transportou 20,9 milhões de passageiros em 1995 e ocupa o quinto lugar entre as companhias aéreas europeias em termos de passageiros-quilómetros transportados, a seguir à British Airways, Lufthansa, Air France e KLM. O seu volume de negócios, de cerca de 7,83 biliões de liras italianas em 1996 (cerca de 4 mil milhões de ecus), é comparável ao da SAS e um pouco inferior ao do grupo Swissair. Embora a rede da empresa cubra principalmente a Itália e a Europa, inclui igualmente 40 destinos intercontinentais situados na América do Norte e do Sul, em África e no Médio e Extremo Oriente. No final de 1996, a Alitalia empregava 17390 trabalhadores (em comparação com 17982 no final de 1995) e possuía uma frota de 157 aparelhos, sendo a maior parte de pequeno e médio curso. Com uma idade média de 6,5 anos no final de 1995, esta frota é uma das mais jovens das companhias aéreas europeias. () JO 346 de 16. 11. 1966, p. 13/66. Cerca de 90 % do capital da Alitalia pertence à sociedade estatal gestora de participações sociais «Istituto per la Ricostruzione Industriale» (IRI) e o restante a investidores privados, entre os quais se contam vários importantes bancos internacionais. A Alitalia absorveu em 1994 a sua filial ATI, especializada em voos internos, e cedeu ao IRI, no Outono de 1995, a sua participação maioritária (56 %) no capital da «Società Aeroporti di Roma». É proprietária a 100 % do capital da empresa Avianova, transportadora aérea de terceiro nível, transformada em Julho de 1996 na Alitalia TEAM, SpA (Alitalia Team), e tem 45 % das parti- cipações na empresa de voos charter Eurofly, 27,61 % na Air Europe e 30% na companhia nacional húngara Malev. À Álitalia é também proprietária de participações em empresas com actividades ligadas ao transportes aéreos: Alitech (100 %), Racom Teledata (93,8 %), ela própria detentora de 9 º% de participações no sistema informatizado de reservas Galileo, Italiatour (99,67 %), Sisam (60 %) e as sociedades de gestão dos aeroportos de Nápoles, Génova, Turim, Florença, Lamezia Terme e Rimini. O transporte aéreo de passageiros e mercadorias representa, todavia, 92 % do volume total de negócios do grupo. Por último, para além das alianças de amplitude limitada formadas com a empresa americana Continental para o tráfego Itália-Estados Unidos da América, bem como com a companhia Air France, a Alitalia não estabe- leceu, até à data, quaisquer alianças com parceiros podero- sos. Partindo de um montante de 5 biliões de liras em 1990, verificou-se um aumento do volume de negócios da Alitalia de 53 % em valor nominal entre 1990 e 1995, As imobilizações líquidas passaram, por seu lado, de 2,701 biliões de liras em 1990 para 4,851 biliões de liras em 1995. O número de toneladas-quilómetros oferecidos e de toneladas-quilómetros transportados aumentou, respecti- vamente, 29,5 % e 39,5 % no mesmo período, durante o qual a empresa adquiriu, por outro lado, 69 novos apare- lhos. Este desenvolvimento da actividade não deve, no entanto, esconder as dificuldades com que a Alitalia se deparou, tal como aconteceu com a maior parte das companhias nacionais europeias, na sequência da guerra