2.6.1999 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 139/25 DIRECTIVA 1999/46/CE DA COMISSÃO de 21 de Maio de 1999 que altera a Directiva 93/16/CEE do Conselho, destinada a facilitar a livre circu- lação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 40.º, os n.º 1 e 2, primeira e terceira frases, do seu artigo 47.º e o seu artigo 55º, Tendo em conta a Directiva 93/16/CEE do Conselho, de S de Abril de 1993, destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (*), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/63/CE da Comissão (?), e, nomeadamente, o seu artigo 44.º bis, (1) — Considerando que a Itália apresentou um pedido fundamentado no sentido de alterar, relativamente a este Estado-Membro, por um lado, a denominação de ginecologia e obstetrícia, oftalmologia e pneu- mologia na lista de especialidades médicas comuns a todos os Estados-Membros e, por outro, a deno- minação de patologia clínica, microbiologia-bacte- riologia, cirurgia plástica, gastrenterologia, endocri- nologia-nitrição e fisioterapia na lista de especiali- dades médicas comuns a dois ou mais Estados- -Membros; (2) — Considerando que a Itália apresentou um pedido fundamentado no sentido de introduzir, relativa- mente a este Estado-Membro, a denominação de química biológica, radiodiagnóstico, radioterapia e geriatria na lista de especialidades médicas comuns a dois ou mais Estados-Membros; que, no que se refere ao radiodiagnóstico e à radioterapia, convém, desde já, completar a lista de especialidades médicas comuns a todos os Estados-Membros; (3) — Considerando que a Espanha e a Itália apresen- taram um pedido fundamentado no sentido de introduzir, relativamente a estes Estados-Membros, a denominação de «Community medicine» (saúde pública) na lista de especialidades médicas comuns a dois ou mais Estados-Membros; (4) — Considerando que as medidas previstas pela presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité de Altos Funcionários da Saúde () JO L 165 de 7.7.1993, p. 1. JO L 253 de 15.9.1998, p. 24. Pública criado pela Decisão 75/365/CEE do Conselho (?), ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1º O n.º 3 do artigo 5.º da Directiva 93/16/CEE é alterado do seguinte modo: a) No travessão «ginecologia e obstetrícia», relativamente à menção «Itália», a denominação «ostetrícia e gineco- logia» é substituída pela denominação «ginecologia e ostetrícia»; b) No travessão «oftalmologia», relativamente à menção «Itália», a denominação <«oculística» é substituída pela denominação «oftalmologia»; c) No travessão «pneumologia», relativamente à menção «Itálio, a denominação  «tisiologia e  malattie dell'apparato respiratorio» é substituída pela denomi- nação «malattie dell' apparato respiratorio»; d) São aditados os dois pontos seguintes: — radiodiagnóstico Bélgica: radiodiagnostic/rôntgendiagnose Dinamarca: diagnostisk radiologi eller ront- genundersogelse Alemanha: Radiologische Diagnostik Grécia: OKTLIVOÔLAYVOOTUKM Espanha: radiodiagnóstico França: radiodiagnosticc et  imagerie médicale Irlanda: diagnostic radiology Itália: radiodiagnostica Luxemburgo: radiodiagnostic Países Baixos: — radiodiagnostiek Áustria: Medizinische Radiologie-Diag- nostik Portugal: radiodiagnóstico Finlândia: radiologia/radiologi Suécia: medicinsk radiologi Reino Unido: — diagnostic radiology ) JO L 167 de 30.6.1975, p. 19.