27. 3. 96 Jornal Oficial das Comunidades Europeias Nº L 77/29 joi (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 19 de Março de 1996 que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões (96/230/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA, Tendo em conta a decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 1994, que nomeia os mernbros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período de 26 de Janeiro de 1994 a 25 de Janeiro de 1998 (), Considerando que vagou um lugar de membro suplente do citado comité na sequência da demissão de Peter Radunski, levada ao conhecimento do Conselho em 4 de Março de 1996; Tendo em conta a proposta do Governo alemão, DECIDE: Artigo único Gerd Wartenberg é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Peter Radunski, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998. Feito em Bruxelas, em 19 de Março de 1996. Pelo Conselho O Presidente W. LUCHETTI () JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.