13.11.2007 Jornal Oficial da União Europeia L 294/25 DECISÃO DO CONSELHO de 8 de Novembro de 2007 que nomeia um suplente espanhol do Comité das Regiões (2007/728/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo de Espanha, Considerando o seguinte: (1) Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (!). (2) — Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Francisco José IRIBARREN FENTANES, DECIDE: Artigo 1.º Alberto CATALÁN HIGUERAS, Consejero de Relaciones Institucionales y Portavoz del Gobierno de la Comunidad Foral de Navarra, é nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua adopção. Feito em Bruxelas, em 8 de Novembro de 2007. Pelo Conselho O Presidente R. PEREIRA () JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.