8. 3. 97 Jornal Oficial das Comunidades Europeias Nº L 68/27 (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Fevereiro de 1997 que altera a Decisão 95/94/CE, que estabelece uma lista de centros de colheita de z z H E H sêmen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína (Texto relevante para efeitos do EEE) (97/170/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 90/429/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie suína ('), alterada pelo Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 8º, Considerando que a Decisão 93/160/CEE da Comissão (?), alterada pela Decisão 94/453/CE (*), estabelece uma lista dos países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de sémen de animais domésticos da espécie suína; Considerando que a Decisão 95/94/CE da Comissão (*), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de certos países terceiros aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie suína; Considerando que os serviços veterinários competentes dos Estados Unidos da Ámérica enviaram uma listas de centros de colheita de sémen oficialmente aprovados para a exportação de sémen de suíno para a Comunidade; que a Comissão recebeu garantias no que respeita ao cumpri- mento do disposto no artigo 8º da Directiva 90/429/CEE () JO nº L 224 de 18. 8. 1990, p. 62. ( JO nº L 67 de 19. 3. 1993, p. 27. () JO nº L 187 de 22. 7. 1994,'p. 11. () JO nº L 73 de 1. 4. 1995, p. 87. que é, por conseguinte, necessário alterar a lista de centros aprovados; Considerando que as medidas previstas na presente deci- são estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1º Ao anexo da Decisão 95/94/CE é aditada uma parte 2, de que constam os seguintes centros de colheita de sémen respeitantes aos Estados Unidos da América: «Parte 2 ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA PIG IMPROVEMENT COMPANY — OKLAHOMA BOAR STUDIO Rt. 1, 121 N Main St Hennessey, OK Número de aprovação: 94 OK 001 PIG IMPROVEMENT COMPANY — WISCONSIN AID STUDIO Route Nº 2 Spring Green, WI Número de aprovação: 96 WI 001 UNITED SWINE GENETICS RR Nº 2 Roanoke, IL Número de aprovação: 95 IL 001>.