L 250/20 Jornal Oficial da União Europeia 2.10.2003 l (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 22 de Setembro de 2003 que nomeia um membro finlandês do Comité Económico e Social Europeu (2003/683/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 258.º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e, nomeadamente, o seu artigo 166.º, Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 ('), Considerando que vagou um lugar de membro do referido comité na sequência da renúncia de Pertti RAUHIO, comunicada ao Conselho em 27 de Abril de 2003, Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo Finlandês, Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias, DECIDE: Artigo único Eero LETHI é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Pertti RAUHIO, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 2006. Feito em Bruxelas, em 22 de Setembro de 2003. Pelo Conselho O Presidente F. FRATTINI () JOL 253 de 21.9.2002, p. 9.