Jornal Oficial da União Europeia L 135/25 DECISÃO DA COMISSÃO de 23 de Maio de 2003 que altera, no que diz respeito aos Estados Unidos da América, a Decisão 92/452/CEE que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões e de produção de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade [notificada com o número C(2003) 1643] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2003/391/CE) AÀ COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações prove- nientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.º 806/2003 (), e, nomeadamente, o seu artigo 8.º, Considerando o seguinte: (1) —A Decisão 92/452/CEE da Comissão (?), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2003/ /151/CE(9), determina que os Estados-Membros apenas importem de países terceiros embriões colhidos, tratados e armazenados por uma equipa de colheita de embriões que figure na lista cons- tante dessa decisão. Foram solicitadas alterações dessa lista pelos Estados Unidos da América. (2) — Os Estados Unidos da América apresentaram garantias relativamente à observância das regras perti- nentes previstas pela Directiva 89/556/CEE e as equipas de colheita de embriões em causa foram oficialmente aprovadas para a exportação para a Comunidade pelos serviços veterinários desse país. (3) —A Decisão 92/452/CEE deve, pois, ser alterada. (4) — As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Perma- nente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º O anexo da Decisão 92/452/CEE é alterado do seguinte modo: 1. Relativamente aos Estados Unidos da América, é suprimida a seguinte equipa: «US 96NY089 Toole Veterinary Clinic Dr. Robert Toole» E1062 388 Erieville Road Erieville NY 2. Relativamente aos Estados Unidos da América, é aditada a seguinte equipa: «US 02CA106 Lander Veterinary Clinic Dr. Larry Lanzon» E752 2930 Lander Ave. Turlock, CA 95380 1 302 de 19.10.1989, p. 1. : 122 de 16.5.2003, p. 1. 250 de 29.8.1992, p. 40. 59 de 4.3.2003, p. 26. OOOO rrec ) 0) O) ) 4