12.3.2004 Jornal Oficial da União Europeia L75/1 l (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 17 de Dezembro de 2002 relativa a um processo nos termos do artigo 81.º do Tratado CE e do artigo 53.º do Acordo EFE (Processo COMP/C.37.671 — Intensificadores de sabor) [notificada com o número C(2002) 5091] (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2004/206/CE)