17. 6. 97 Jornal Oficial das Comunidades Europeias Nº L 158/41 (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 5 de Junho de 1997 que nomeia um membro efectivo a trêê membros suplentes do Comité das Regiões (97/373/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA, Tendo em conta as Decisões do Conselho de 26 de Janeiro de 1994 (') e de 23 de Janeiro de 1995 (?) que nomeiam os membros efectivos e membros suplentes do Comité das Regiões, Considerando que vagou um lugar de membro efectivo a três lugares de membros suplentes do Comité na sequência da renúncia de Martin Purtscher, membro efec- tivo, e de Herbert Sausgruber, Hannes Swoboda e Mari-Ann Esch, membros suplentes, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 21 de Maio de 1997 e 29 de Abril de 1997, respectivamente; Tendo em conta as propostas dos governos austríaco e finlandês, DECIDE: Artigo único 1. Herbert Sausgruber é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Martin () JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29. () JO nº L 25 de 2. 2. 1995, p. 20. Purtscher, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998. 2. Martin Purtscher é nomeado membro suplente do Comité das regiões, em substituição de Herbert Saus- gruber, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998. 3. Brigitte Ederer é nomeada membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Hannes Swoboda, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998. 4. Gustav Skuthãlla é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Mari-Ann Esch, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 25 de Janeiro de 1998. Feito no Luxemburgo, em 5 de Junho de 1997. Pelo Conselho O Presidente E. BORST-EILERS