L 353/54 Jornal Oficial da União Europeia 13.12.2006 DECISÃO DA COMISSÃO de 3 de Maio de 2006 relativa a um procedimento nos termos do artigo 81.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia e do artigo 53.º do Acordo EEE contra a Akzo Nobel NV, a Akzo Nobel Chemicals Holding AB, a EKA Chemicals AB, a Degussa AG, a Edison SpA, a FMC Corporation, a FMC Foret S.A., a Kemira OYJ, a L'Air Liquide SA, a Chemoxal SA, a Snia SpA, a Caffaro Srl, a Solvay SA/NV, a Solvay Solexis SpA, a Total SA, a Elf Aquitaine SA e a Arkema SA (Processo COMP/F/C.38.620 — Peróxido de hidrogénio e perborato) [notificada com o número C(2006) 1766] (Apenas faz fé o texto nas línguas inglesa, francesa e italiana) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2006/903/CE) 1. RESUMO DA INFRACÇÃO 1.1. Destinatários São destinatárias da presente decisão as seguintes empresas: —  Akzo Nobel NV («Akzo») — . Akzo Nobel Chemicals Holding AB («tANCH») —  EKA Chemicals AB («EKA») — . Degussa AG («Degussa») — — Edison SpA («Edison») — — FMC Corporation («FMC») — . FMC Foret S.A. («Foret») —  Kemira OYJ (kKemira») — — LAir Liquide SA («Air Liquide») —  Chemoxal SA («Chemoxal») —  Snia SpA («Snia») —  Caffaro Stl («Caffaro») —  Solvay SA/NV («Solvay») —  Solvay Solexis SpA («Solexis») —  Total SA («Totab) —  Elf Aquitaine SA («Elf Aquitaine») — — Arkema SA («Atofina»). As destinatárias da presente decisão participaram numa infracção única e contínua ao artigo 81.º do Tratado e ao artigo 53.º do Acordo EEE no que diz respeito ao peróxido de hidrogénio («HP») e ao seu produto derivado, o perborato de sódio («PBS»), que abrangeu todo o território do EFE («a infracção». O período da infracção estabelecido na presente decisão está compreendido entre 31 de Janeiro de 1994 e 31 de Dezembro de 2000. A infracção consistiu principalmente na troca, entre concorrentes, de informa- ções importantes a nível comercial e de informações confidenciais sobre os mercados e/ou as empresas, numa limitação e/ou num controlo da produção, bem como das capacidades potenciais e reais, numa repartição das quotas de mercado e dos clientes, e na fixação e controlo dos preços (alvo). 1.2. O sector do peróxido de hidrogénio e do perborato O peróxido de hidrogénio é um agente oxidante poderoso com várias aplicações industriais. É um líquido transparente e incolor, disponível no comércio sob a forma de solução aquosa em concentrações que variam normalmente de 30% a 70%. Enquanto produto final, o peróxido de hidrogénio é utilizado como agente branqueador nas indústrias do papel e da pasta de papel, para branquea- mento dos têxteis, para desinfecção e noutras aplicações ambientais, tais como o tratamento das águas residuais. O peróxido de hidrogénio é igualmente utilizado como matéria-prima para o fabrico de outros produtos derivados do grupo do peróxido, tais como os persais (que incluem o PBS) e o ácido peracético. O PBS, tal como o percarbonato de sódio («PCS» é principalmente utilizado como substância activa nos detergentes sintéticos e nos pós para lavar. O PBS e o PCS foram ambos analisados no quadro do presente processo, mas as respostas à comunicação de objecções e os argumentos apresentados na audição não permitiram estabelecer que o comportamento ilícito dizia igualmente respeito ao PCS. Por conseguinte, a presente decisão abrange apenas o comportamento ilícito no que diz respeito ao HP e ao PBS, e não ao PCS, apesar de a comunicação de objecções dizer igualmente respeito ao PCS.