24. 2. 2000 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 51/23 DECISÃO DO CONSELHO de 14 de Fevereiro de 2000 que nomeia os membros efectivos e suplentes austríacos do Comité das Regiões (2000/154/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.º, Tendo em conta a decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 1998 (!), que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões, Considerando o seguinte: Vagaram lugares de membros efectivos do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Franz Romeder e Josef Dechant, e que vagaram lugares de membros suplentes do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Gúnther Pumberger e Anton Koczur, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 10, 20 de Janeiro e 3 de Fevereiro de 2000, Tendo em conta a proposta do Governo austríaco, DECIDE: Artigo único 1. “Gúnther Pumberger e Anton Koczur são nomeados membros efectivos do Comité das Regiões em substituição de Franz Romeder e Josef Dechant pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2002. 2. “Helmut Modlhammer e Elisabeth Heinzel-Schiel são nomeados membros suplentes do Comité das Regiões em substituição de Gunther Pumberger e Anton Koczur pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2002. Feito em Bruxelas, em 14 de Fevereiro de 2000. Pelo Conselho O Presidente J. GAMA () JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.