17. 1. 96 Jornal Oficial das Comunidades Europeias Nº L 12/13 joi (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 8 de Janeiro de 1996 que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Comité das Regiões (96/41/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA, Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 1994, que nomeia os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período de 26 de Janeiro de 1994 a 25 de Janeiro de 1998('), Considerando que vagou um lúgar de membro efectivo do citado comité, na sequência da demissão de Albert Liénard, comunicada ao Conselho em 17 de Outubro de 1995; Considerando que vagou um lugar de membro suplente do citado comité, na sequência da demissão de Jean-Louis Thys, comunicada ao Conselho em 25 de Março de 1994, Tendo em conta a proposta do Governo belga, DECIDE : Ártigo único 1. Jean-Pierre Grafé é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Albert Liénard, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998. 2. MHervé Hasquin é nomeado membro suplente do Comité das Regiões, em substituição de Jean-Louis Thys, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998. Feito em Bruxelas, em 8 de Janeiro de 1996. Pelo Conselho O Presidente W. LUCCHETTI () JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.