12.11.2003 Jornal Oficial da União Europeia L 294/7 l (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 4 de Novembro de 2003 que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu (2003/788/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 259-, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 167.º, Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 ('), Considerando que vagou um lugar de membro do referido comité na sequência da renúncia de Robert BAIRD, comunicada ao Conselho em 3 de Fevereiro de 2003, Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo britânico, Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias, DECIDE: Artigo único Sally SCUTT é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Robert BAIRD, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 2006. Feito em Bruxelas, em 4 de Novembro de 2003. Pelo Conselho O Presidente G. TREMONTI () JOL 253 de 21.9.2002, p. 9.