11. 10, 97 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 278/25 s (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 6 de Outubro de 1997 que nomeia um membro efectivo e um membro suplente do Comité das Regiões (97/657/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA, Tendo em conta as Decisões 94/65/CE, de 26 de Janeiro de 1994 (!) e 95/15/CE, de 23 de Janeiro de 1995(3), do Conselho, que nomeiam os membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões, Considerando que vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Leonidas Kouris, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 1 de Setembro de 1997, e que vagou um lugar de membro suplente na sequência da renúncia de Evangelos Kouloumbis, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 24 de Setembro de 1997; Tendo em conta a proposta do Governo grego, DECIDE: AÁrtigo único Evangelos Kouloumbis é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões, em substituição de Leonidas Kouris, e Panaghiotis Rigas é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Evangelos Kouloumbis, pelo período remanescente dos seus mandatos, que terminam em 25 de Janeiro de 1998. Feito no Luxemburgo, em 6 de Outubro de 1997. Pelo Conselho O Presidente J. POOS e 4. 2. 1994, p. 29. 2. 2. 1995, p. 20.