Nº L 39/18 « Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17, 2. 96 REGULAMENTO (CE) Nº 298/96 DA COMISSÃO de 16 de Fevereiro de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 920/89, que fixa as normas de qualidade para as cenouras, os citrinos e as maçãs e pêras de mesa, no que diz respeito à lista das variedades de maçãs e que revoga parcialmente o Regulamento (CE) nº 3064/94 no que diz respeito às variedades de maçãs tipicamente suecas A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1035/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a orga- nização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas (!), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 1363/95 da Comissão (), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 2º, Considerando que o anexo IIl do Regulamento (CEFE) nº 920/89 da Comissão (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2611/93(9), fixa as normas de qualidade para as maçãs e as pêras de mesa; Considerando que as variedades de maçãs tipicamente suecas, Alice, Aroma e Kim, são consideradas variedades de coloração mista vermelha na acepção do grupo B do quadro 1 do anexo referido; que essa disposição foi fixada para um período transitório que termina em 1 de Janeiro de 1997 pelo artigo 2º do Regulamento (CE) nº 3064/94 da Comissão (*); Considerando que, na sequência de pedido recentemente efectuado pelas autoridades suecas, a variedade Aroma deve ser considerada uma variedade estriada e ligeira- mente colorida é a variedade Aroma amorosa uma varie- dade de coloração mista vermelha; que é, pois, conve- niente inscrever definitivamente as variedades de maçãs suecas no quadro 1 do anexo III do Regulamento (CEE) nº 920/89; Considerando que, para evitar contradições com as dispo- sições do presente regulamento, o artigo 2º do Regula- mento (CE) nº 3064/94 deve ser revogado; Considerando que as medidas pevistas no presente regula- mento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão dos frutos e dos produtos hortícolas, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Ártigo 1º O anexo III do Regulamento (CEE) nº 920/89 é alterado do seguinte modo: No quadro 1, «Critérios de coloração respeitantes a maçãos», — no grupo B, «Variedades de coloração mista vermelha», são inseridos: a) À seguir ao travessão «Akane (Prime Rouge, Tohoku 3)», os dois travessões seguintes: «— Alice> «— AÁroma amorosa, b) A seguir ao travessão «Katy», o travessão seguinte: — Kim> — no grupo C, «Variedades estriadas, ligeiramente colori- das», é inserido, a seguir ao travessão «— Arleb, o travessão seguinte: «— Aroma». Ártigo 2º É revogado o artigo 2º do Regulamento (CE) nº 3064/94. Artigo 3º O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 16 de Fevereiro de 1996, () JO nº L 118 de 20. 5. 1972, p. 1. () JO nº L 132 de 16. 6. 1995, p. 8. () JO nº L 97 de 11. 4. 1989, p. 19. (9 JO nº L 239 de 24. 9. 1993, p. 17. (9 JO nº L 323 de 16. 12. 1994, p. 23. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão