8.10.2003 Jornal Oficial da União Europeia L 254/15 CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 29 de Setembro de 2003 que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões (2003/695/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263-, Tendo em conta a proposta do Governo austríaco, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (!), que nomeia os membros efec- tivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) —Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Alfred STINGL, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 9 de Setembro de 2003, DECIDE: Artigo único Heinz SCHADEN, presidente da Câmara de Salzburgo, é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Alfred STINGL pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito em Bruxelas, em 29 de Setembro de 2003. Pelo Conselho O Presidente F. FRATTINI () JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.