1. 10. 96 Jornal Oficial das Comunidades Europeias Nº L 249/45 I (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 24 de Setembro de 1996 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (96/568/Euratom, CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 193º a 195º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165º a 167º, Tendo em conta a Convenção relativa a certas instituições comuns às Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 5º, Tendo em conta a Decisão do Conselho de 24 de Setembro de 1994 que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período que termina em 20 de Setembro de 1998 ()), Considerando que vagou um lugar de membro do citado Comité na sequência da demissão de Jacques Tixier, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 24 de Maio de 1996, Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo governo francês em 9 de Julho de 1996, Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias, DECIDE: Artigo único Daniel Retureau é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Jacques Tixier, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1998, Feito em Bruxelas, em 24 de Setembro de 1996. Pelo Conselho O Presidente E. FITZGERALD () JO nº L 257 de 5. 10. 1994, p. 20.