1.3.2003 Jornal Oficial da União Europeia L 55/55 DECISÃO DO CONSELHO de 18 de Fevereiro de 2003 que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões (2003/145/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263-, Tendo em conta a proposta do Governo português, Considerando o seguinte: (1) A Decisão do Conselho de 22 de Janeiro de 2002 ()) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) —que vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de António PAIVA, membro suplente, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 4 de Fevereiro de 2003, DECIDE: Artigo único Teresa Maria da SILVA PAIS ZAMBUJO é nomeada membro suplente do Comité das Regiões em substituição de António PAIVA pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito em Bruxelas, em 18 de Fevereiro de 2003. Pelo Conselho O Presidente N. CHRISTODOULAKIS () JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.