17.12.2003 Jornal Oficial da União Europeia L 328/17 REGULAMENTO (CE) N.º 2196/2003 DA COMISSÃO de 16 de Dezembro de 2003 que altera o Regulamento (CE) n.º 1260/2001 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar AÀ COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1260/2001 do Conselho, de 19 de Junho de 2001, que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar (*), e, nomeadamente, o n.º 4, segundo parágrafo, do seu artigo 10.º, Considerando o seguinte: (1) As quantidades de base de açúcar, de isoglicose e de xarope de inulina fixadas no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento (CE) n.º 1260/2001 são alteradas pelo Acto de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia à União Europeia, com efeitos a contar da data de entrada em vigor do mesmo acto. Para tomar em conta essas quantidades de base, o quadro que estabelece os coeficientes, constante do n.º 4, primeiro parágrafo, do artigo 10.º do Regulamento (CE) n.º 1260/2001, deve ser adaptado com efeitos a contar da mesma data. (2) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Açúcar, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1.º O quadro do n.º 4 do artigo 10.º do Regulamento (CE) n.º 1260/2001 é substituído pelo seguinte: Coeficiente aplicável ao Coefici licável à Coeficiente aplicável ao asócar copresio cm agócar | , COSfemearicíttd ) ropede mla em «Regiões branco equivalente açúcar/isoglicose Açúcar À Açúcar B Isoglicose A | Isoglicose B )i(r?;(l)iªâ íe )i(ralíl(l)iªí %e UEBL (!) 0,042563 0,009139 0,159218 0,043784 0,556265 0,130955 República Checa 0,010082 0,000312 — — — — Dinamarca 0,025064 0,007384 — — — — Alemanha 0,207111 0,063728 0,073589 0,017331 — — Estónia — — — — — — Grécia 0,011379 0,001138 0,026809 0,006314 — — Espanha 0,024376 0,001015 0,117280 0,012510 — — França (metrópole) (2) 0,196442 0,058260 0,043118 0,011223 0,058922 0,013847 França (DOM) () 0,017779 0,001901 — — — — Irlanda 0,007142 0,000714 — — — — Itália 0,075996 0,014293 0,042216 0,009941 — — Chipre — — — — — — Letónia 0,001000 0,000002 — — — — Lituânia 0,001506 — — — — — Hungria 0,006192 0,000019 0,169295 0,013265 — — Malta — — — — — — Países Baixos 0,049189 0,012974 0,018921 0,004456 0,194365 0,045646 Áustria 0,020888 | 0,004875 — — — — () JO L 178 de 30.6.2001, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003.