L 55/52 Jornal Oficial da União Europeia 1.3.2003 l (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 18 de Fevereiro de 2003 que nomeia um membro efectivo do Comité das Regiões (2003/142/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263-, Tendo em conta a proposta do Governo austríaco, Considerando o seguinte: (1) A Decisão do Conselho de 22 de Janeiro de 2002 ()) que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) — Vagouum lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Wendeling WEINGARTNER, membro efectivo, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 28 de Janeiro de 2003, DECIDE: Artigo único Herwig VAN STAA é nomeado membro efectivo do Comité das Regiões em substituição de Wendeling WEINGARTNER pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito em Bruxelas, em 18 de Fevereiro de 2003. Pelo Conselho O Presidente N. CHRISTODOULAKIS () JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.