L 301/16 Jornal Ofícial das Comunidades Europeias 5. 11. 97 l (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 27 de Outubro de 1997 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (97/743/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 194º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 166º, Tendo em conta a Decisão 94/660/CE, Euratom do Conselho, de 26 de Setembro de 1994, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período compreendido entre 21 de Setembro de 1994 e 20 de Setembro de 1998 ('), Considerando que vagou um lugar de membro do citado Comité na sequência da renúncia de Werner Lôów, levada ao conhecimento do Conselho em 14 de Maio de 1997; Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo alemão, Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias, DECIDE: AÁrtigo único Renate Hornung-Draus é nomeada membro do Comité Económico e Social, em substituição de Werner Lôw, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1998. Feito no Luxemburgo, em 27 de Outubro de 1997, Pelo Conselho O Presidente R. GOEBBELS () JO L 257 de 5. 10. 1994, p. 20.