Nº L 99/20 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 20. 4. 96 DECISÃO Nº 719/96/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 29 de Março de 1996 que cria um programa de apoio às actividades artísticas e culturais de dimensão europeia (Caleidoscópio) O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que instítui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 128º, Tendo em conta a proposta da Comissão ('), Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões (º), Deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 189ºB do Tratado (?), e tendo em conta o projecto comum aprovado em 31 de Janeiro de 1996 pelo Comité de Conciliação, (1) Q) G) Considerando que a realidade mais perceptível e influente da Europa considerada como uma enti- dade não é apenas geográfica, política, económica e social, mas também cultural; que a percepção da Europa no mundo é substancialmente determinada pelo posicionamento e pela força dos seus valores culturais; Considerando que o Tratado confere à Comunidade a responsabilidade de contribuir para o pleno desenvolvimento das culturas dos Estados-mem- bros, melhorando o conhecimento e a divulgação da cultura e da história dos povos europeus e promovendo os intercâmbios culturais, bem como a criação artística e literária; Considerando que importa preservar a diversidade cultural nas suas expressões nacionais e regionais e promover as obras dos artistas e criadores europeus que reflectem a riqueza das múltiplas identidades dos Estados-membros; que, nesta perspectiva, importa chamar os criadores e os profissionais a participar na realização das acções comunitárias no domínio cultural; () JO nº C 324 de 22. 11. 1994, p. 5, e JO nº C 278 de 24. 10. 1995, p. 9. () Parecer emitido em 21 de Abril de 1995 (ainda não publicado no Jornal Oficial). (3) Parecer do Parlamento Europeu de 7 de Abril de 1995 (JO nº C 109 de 1. 5. 1995, p. 281), posição comum do Conselho de 10 de Julho de 1995 (JO nº C 281 de 25. 10. 1995, p. 10) e decisão do Parlamento Europeu de 15 de Novembro de 1995 (JO nº C 323 de 4. 12. 1995, p. 31). Decisão do Parlamento Europeu de 14 de Março de 1996 (JÓ nº C 96 de 1.4. 1996) e decisão do Conselho de 14 de Março de 1996. (4) ) (6) ) 6) O) Considerando que importa igualmente promover uma maior participação de todos os cidadãos, na sua diversidade social e regional, incluindo os mais desfavorecidos, e nomeadamente os jovens, na cultura, facilitando o acesso dos diversos públicos europeus à cultura e às artes e contribuindo para um melhor conhecimento e um maior respeito mútuo, bem como para a promoção da ideia de cidadania da União Europeia; Considerando que a cooperação sob a forma de redes se afigura um dos melhores meios para fomentar a descompartimentação e ajudar os profis- sionais do sector cultural e os voluntários a cooperar melhor na prática, de acordo com o prin- cípio da subsidiariedade definido no artigo 3ºB do Tratado, permitindo assim aumentar o número € a qualidade dos intercâmbios e contribuindo igual- mente para O aperfeiçoamento dos artistas; Considerando que, no âmbito das acções do presente programa, haveria que dar possibilidade aos agentes das diferentes regiões da Europa de colaborar em projectos artísticos transnacionais, que estreitarão os seus laços no respeito da diversidade cultural; Considerando que a acção comunitária a favor de manifestações artísticas e culturais de dimensão europeia, bem como acções de cooperação europeia de grande envergadura e de carácter inovador ou simbólico, promovem a divulgação das culturas, aproximando os artistas e criadores do público europeu e podem constituir igualmente um valor acrescentado de carácter socioeconómico na medida em que favorecem as sinergias operacionais e as parcerias; S Considerando que o apoio às artes e à cultura poderá dinamizar a actividade económica e o emprego; Considerando que, pela Declaração Solene relativa à União Europeia assinada em Estugarda em 19 de Junho de 1983, os chefes de Estado e de Governo solicitaram um maior contacto entre os criadores dos Estados-membros e uma maior divulgação das suas obras na Comunidade e no exterior;