L 38/18 Jornal Oficial da União Europeia 10.2.2004 DECISÃO DA COMISSÃO de 27 de Novembro de 2002 relativa a um processo nos termos do artigo 81.º do Tratado CE e do artigo 53.º do Acordo EFE (Processo COMP/E-2/37.978/Metilglucamina) [notificada com o número C(2002) 4557] (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã e francesa) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2004/104/CE) ÍNDICE Página SÍntese .cccccc cAA AAAA AAAA AAAA 20 PARTE 1 — OS FACTOS ..c ccccccc AAAA AAAA AAAA AAAA AAAA AAAA 21 1. A indústria da metilglucamina ...c ccccc00 AAAA AAAA 21 1.1. O produto ..c AAAA AAAA AAAA AAAA AAAA 21 1.2. O mercado da metilglucamina ...cA AAAA AAAA AAAA 21 1.3. Os produtores ......c..010000 0AA AAAA 22 2. Oprocesso ..cA AAAA 23 2.1. Investigações na Comunidade ... ...cA AAAA AAAA 23 2.2. Investigações e processos noutras jurisdições ......c..c000 0AA 24 3. Ocartel ..l AAAA AAAA AAAA AAAA AAAA AAAA 24 3.1. As provas documentais .....c..cvv0000 0AA AAAA AAAA AAAA 24 3.2. Síntese da infracção a que a Comissão levantou objecções ......cciccccc AA 24 3.3. Antecedentes e primeiros COntactos .......c..0.00 ccA AAAA 24 3.4. Princípio de um cartel estruturado — reunião de 22 de Novembro, em Antony, Paris ........... 26 3.5. Estrutura e teor do acordo colusório ...cA AAAA AAAA 27 3.5.1. Intercâmbio de informações ...cA AAAA 27 3.5.2. Acordo relativo a certos preços e aos aumentos anuais de preços ...c 28 3.5.3. Partilha do mercado e repartição de clientes ...l 28 3.5.4. Conclusão sobre a estrutura e o teor do acordo colusório .....ccccccc 29 3.6. Funcionamento e desenvolvimento do acordo colusório ... ...cA 30 3.7. Reunião anual, provavelmente em Novembro ou Dezembro de 1991 ..l 30 3.8. Reunião anual, Setembro ou Outubro de 1992 ..l lcccccc AAAA 31 3.9. Reunião anual em 5 de Outubro de 1993, em Paris, e/ou em 12 de Outubro de 1993, em Frankfurt . 31 3.10. Reunião anual, Frankfurt, 19 de Outubro de 1994 ..l llcccccc AAAA 31 3.11. Reunião anual, Frankfurt, 4 de Outubro de 1995 ..l lcccc AAAA 31 3.12. Apresentação de [empregado de Merck 2] (*), 2 de Julho de 1996, Novotel La Defense, Paris ...... 31 3.13. Reunião anual de 1996, por volta de 24 de Outubro, Hotel Intercontinental, Frankfurt .......... 32 3.14. Reunião anual, 6 de Outubro de 1997, Novotel La Defense, Paris ...cccccccc A 32 (*  Partes deste texto foram omitidas a fim de garantir a não divulgações confidenciais; essas partes estão entre parênteses rectos e mar- cadas com um asterisco.