L 261/28 Jornal Oficial da União Europeia 7.10.2005 l (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 3 de Outubro de 2005 que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões (2005/688/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, DECIDE: Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Artigo 1.º nomeadamente o artigo 263.º, , É nomeado membro do Comité das Regiões pelo período re- manescente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006: na qualidade de membro suplente: Tendo em conta a proposta do Governo neerlandês, CHJ. LAMERS Burgomestre de Houten em substituição de G.B.M. LEERS. Considerando o seguinte: : 8 Artigo 2.º A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia. (1) Em 22 deJaneiro de 2002, o Conselho aprovou a Deci- AÀ te decisã duz efeit rtir do data d - são 2002/60/CE que nomeia membros efectivos e su- presente cecisão produz eleitos a partir do data da Sua apro ” " , vação. plentes do Comité das Regiões para o período compreen- dido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006 (*). Feito no Luxemburgo, em 3 de Outubro de 2005. Pelo Conselho (2) — Vagou um lugar de membro suplente do Comité das O Presidente Regiões na sequência da renúncia de G.B.M. LEERS, D. ALEXANDER (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.