L 333/12 Jornal Oficial da União Europeia 9.11.2004 DECISÃO DO CONSELHO, tomada de comum acordo com o Presidente designado da Comissão, de 5 de Novembro de 2004, que adopta a lista das outras personalidades que tenciona nomear membros da Comissão das Comunidades Europeias e que revoga e substitui a Decisão 2004/642/CE, Euratom (2004/753/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, (6) A entradaem vigor do Tratado que estabelece uma Cons- Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.º 1 do artigo 213.º e o segundo parágrafo do n.º 2 do artigo 214-º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o n.º 1 do artigo 126.º e o segundo parágrafo do n.º 2 do artigo 127-º, Considerando o seguinte: (1) — Uma nova Comissão, composta por um cidadão de cada Estado-Membro, deve ser nomeada para o período com- preendido entre a data da sua nomeação e 31 de Outu- bro de 2009. (2) O Conselho, reunido em 29 de Junho de 2004 a nível de Chefes de Estado ou de Governo, designou José Manuel DURÃO BARROSO como a personalidade que tenciona nomear Presidente da Comissão (!). (3) — Mediante resolução de 22 de Julho de 2004, o Parla- mento Europeu aprovou essa designação. (4) Pela Decisão 2004/642/CE, Euratom(?), o Conselho adoptou, de comum acordo com o Presidente designado da Comissão, a lista das outras personalidades que ten- ciona nomear membros da Comissão. (5) — De comum acordo com o Presidente designado da Co- missão, há que revogar a Decisão 2004/642/CE, Euratom antes de a lista que dela consta ser submetida à aprova- ção do Parlamento Europeu e substituí-la pela presente decisão. (1) JO L 236 de 7.7.2004, p. 15. (À JO L 294 de 17.9.2004, p. 30. tituição para a Europa implicará o termo do mandato do membro da Comissão que tenha a mesma nacionalidade que o futuro Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, o qual será Vice-Presidente da Comissão, DECIDE: Artigo 1.º São indigitadas, de comum acordo com José Manuel DURÃO BARROSO, Presidente designado da Comissão, as personalida- des que o Conselho tenciona nomear membros da Comissão das Comunidades Europeias, pelo período compreendido entre a data de nomeação da nova Comissão e 31 de Outubro de 2009: Joaquín ALMUNIA AMANN Jacques BARROT Joe BORG Stavros DIMAS Benita FERRERO-WALDNER Ján FIGEL Mariann FISCHER BOEL Franco FRATTINI Dalia GRYBAUSKAITÉ Danuta HUBNER Siim KALLAS László KOVÁCS Neelie KROES Markos KYPRIANOU Peter MANDELSON Charlie McCREEVY