L 312/58 Jornal Oficial da União Europeia 29.11.2005 DECISÃO DO CONSELHO de 21 de Novembro de 2005 que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu (2005/837/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.º, Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conse- lho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 ('), Considerando que vagou um lugar de membro do referido comité, na sequência da renúncia de Sheila RITCHIE, Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo do Reino Unido, Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia, () JO L 253 de 21.9.2002, p. 9. DECIDE: Artigo 1.º Kenneth FRASER é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu em substituição de Sheila RITCHIE, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 2006. Artigo 2.º A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia. A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção. Feito em Bruxelas, em 21 de Novembro de 2005. Pelo Conselho O Presidente J. STRAW