28.10.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 325/51 DECISÃO DO CONSELHO de 24 de Maio de 2004 que nomeia novos membros do Comité Económico e Social (2004/735/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a União Europeia, nomeadamente o artigo 49.º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 166.º, Tendo em conta o Acto relativo às condições de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia e as adaptações dos Tratados em que se fundamenta a União Europeia e, nomeadamente, os artigos 14.º e 48.º, Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia membros do Comité Económico e Social para o período de 21 de Setembro de 2002 a 20 de Setembro de 2006, Tendo em conta as propostas dos Governos da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hun- gria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia, Consultada a Comissão, Considerando o seguinte: (1) Na sequência da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia, é necessário aumentar o Comité Económico e Social com a nomeação de noventa e cinco membros representativos das diferen- tes categorias económicas e sociais da sociedade civil organizada; (2) A composição do Comité deve ter em conta a necessi- dade de assegurar uma representação adequada das dife- rentes componentes de carácter económico e social da sociedade civil organizada, DECIDE: Artigo único São nomeados membros do Comité Económico e Social, pelo período que termina em 20 de Setembro de 2006, as pessoas cujos nomes e qualidades constam do Anexo. Feito em Bruxelas, em 24 de Maio de 2004. Pelo Conselho O Presidente D. AHERN