9. 4..94 Jornal Oficial das Comunidades Europeias Nº L 92/31 q (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 29 de Março de 1994 relativa à nomeação de um membro suplente do Comité das Regiões (94/195/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA, ' ' Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 1994, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período de 26 de Janeiro de 1994 a 25 de Janeiro de 1998 ('), Considerando que se encontra vago um lugar de membro suplente do Comité supramen- cionado na sequência da demissão de Enrique Amat Vicedo, comunicada ao Conselho em 17 de Março de 1994; | Tendo em conta .a proposta do Governo espanhol, DECIDE : Artigo único Juan José García Escribano é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Enrique Amat Vicedo, pelo período remanescente do mandato deste, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998. Feito em Bruxelas, em 29 de Março de 1994. Pelo Conselho O Presidente G. MORAITIS () JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.