17. 6. 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias Nº L 151/39 REGULAMENTO (CEE) Nº 1695/88 DA COMISSÃO de 14 de Junho de 1988 que institui um direito anti-dumpiíng provisório sobre as importações de fios de poliésteres, originários do México, da Coreia do Sul, de Taiwan e da Turquia A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, S Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2176/84 do Conselho, de 23 de Julho de 1984, relativo à defesa contra as importações que são objecto de dumping ou de subven- ções por parte de países não membros da Comunidade Económica Europeia (!), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 1761/87(d), e, nomeadamente, o seu artigo 11º, Após informação do Conselho de Associação CEE-Tur- quia em aplicação do nº 2 do artigo 47º do Protocolo Adicional ao Acordo que institui uma Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a Turquia (), Após consultas realizadas no âmbito do Comité Consul- tivo, como previsto no referido regulamento, Considerando o seguinte : A. PROCESSO (1) Em Maio de 1987, a Comissão recebeu uma denúncia apresentada pelo CIFRS (Comité Interna- cional de Rayonne e Fibras Sintéticas, Paris), em nome de produtores de fios de poliésteres, cuja produção colectiva representa a maioria da produ- ção comunitária do produto em causa. À denúncia continha elementos de prova de dumping e de um prejuízo importante dele resultante que foram considerados suficientes para justificar o início de um processo anti-dumping. AÀ Comissão anunciou, pois, em aviso publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias(*), o início de um processo anti-dumping e deu início a um inquérito . relativo às importações na Comunidade de fios de pollésteres originários do México, da Coreia do Sul, de Taiwan e da Turquia. O presente processo diz respeito às importações, quer de fios de poliésteres parcialmente orientados (POY) quer de fios texturizados de poliésteres (PTY). O POY é um fio usado exclusivamente na produção de PTY que, por sua vez, é utilizado na produção de tecidos de poliésteres ou de algodão e poliéster. Os produtos em questão correspondem 1 JO nº L 201 de 30. 7. 1984, p. 1. » JO nº L 167 de.26. 6. 1987, p. 9. () JO nº L 293 de 29. 12. 1972, p. 3. .- %) JO nº C 173 de 1. 7. 1987, p. 11. ) G () ) aos códigos 54023390 e 5402 42 00. NC 54023310, AÀ Comissão avisou oficialmente os produtores/ex- portadores e os importadores conhecidos como interessados, os representantes dos países exporta- dores, os autores da denúncia e os produtores da Comunidade e deu às partes directamente interes- sadas a oportunidade de darem a conhecer as suas observações por escrito e de solicitarem uma audi- ção. A maior parte dos produtores da Comunidade e dos produtores/exportadores e importadores conhecidos apresentaram as suas observações por escrito. Alguns deles solicitaram, tendo-lhes sido conce- dida, uma audição. — Algumas empresas utilizadoras do produto também apresentaram oObservações. A Comissão recolheu e verificou todas as informa- ções que considerou necessárias para efeitos de uma determinação preliminar dos factos e efectuou averiguações nas instalações das seguintes empre- sas : a) Produtores comunitários : — Du Pont de Nemours GmbH Dusseldórfia, — Enka AG Wuppertal, — MHoechst AG, Frankfurt am Main, — La Seda de Barcelona S.A. Barcelona, — Montefibre Spa do grupo Montedison Milão, — Nurel S.A. Barcelona, — Rhone-Poulenc Fibre_s S.A. Lião, | — Sociedad Anonima de Fibras Artificiales Barce- lona ; b) Produtores/exportadores de países terceiros México : — Celanese Mexicana S.A. México, — Fibras Sintéticas S.A. Monterrey, — Fibras Químicas S.A. Monterrey, — Nylon de Mexico S.A. Monterrey, — Kimex S.A., México, Coreia do Sul: - — Kohap Ltd, S_eul, — Kolon Industries Inc, Seul, — Sam Yang Co., Ltd, Seul, — Tong Yan Polyester Co., Ltd, Seul,