25.2.2005 Jornal Oficial da União Europeia L 52/37 j (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 17 de Fevereiro de 2005 que nomeia dois membros efectivos alemães e dois membros suplentes alemães do Comité das Regiões (2005/157/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo alemão, Considerando o seguinte: (1) —A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (!), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) —Vagaram dois lugares de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência do termo dos mandatos de Barbara RICHSTEIN e de Manfred LENZ, do qual foi dado conhecimento ao Conselho em 12 de Janeiro de 2005; vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Wolfgang KLEIN, do qual foi dado conhecimento ao Conselho em 7 de Dezembro de 2004 e um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia ao mandato de Hans-Georg KLUGE, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 21 de Dezembro de 2004, DECIDE: Artigo único São nomeados membros do Comité das Regiões: a) na qualidade de membro efectivo: Gerd HARMS, Bevollmãáchtiger des Landes Brandeburg fur Bundes- und Europaangelegenheiten Staatssekretãr in der Staatskanzlei, em substituição de Barbara RICHSTEIN M""* Barbara RICHSTEIN Abgeordnete des Landtages Brandenburg em substituição de M. Manfred LENZ (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.