Nº L 119/44 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 14. 5. 91 F6 (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 29 de Abril de 1991 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (91/247/CEE, Euratom) O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeada- mente, os seus artigos 193º a 195º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165º a 167º, Tendo em conta a convenção relativa a certas instituições comuns às Comunidades Euro- peias e, nomeadamente, o seu artigo 5º, Tendo em conta a Decisão 90/522/Euratom, CEE do Conselho, de 24 de Setembro de 1990, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período que termina em 20 de Setembro de 1994('), | ! Considerando que vagou um lugar de membro do citado comité na sequência da demissão do Dr. Alberto Masprone, levada ao conhecimento do Conselho em 11 de Fevereiro de 1991; Tendo em conta as candidaturas apresentadas, em 9 de Abril de 1991, pela representação permanente de Itália, Obtido o parecer favorável da Comissão das Comunidades Europeias, DECIDE: Artigo único O Dr. Giannino Cesare Bernabei é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição do Dr. Alberto Masprone, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 1994. Feito no Luxemburgo, em 29 de Abril de 1991. Pelo Conselho O Presidente R. GOEBBELS () JO nº L 290 de 23. 10. 1990, p. 13. P