L 81/34 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21.3.2001 DECISÃO DA COMISSÃO de 12 de Março de 2001 que requer que os Estados-Membros adoptem provisoriamente medidas adicionais contra a propa- gação de Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. (nemátodo do pinheiro) no que diz respeito a zonas de Portugal, com excepção daquelas em que a sua ausência é conhecida [notificada com o número C(2001) 692] (2001/218/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 2000/29/CE do Conselho, de 8 de fitossanitária melhorou em resultado da aplicação de um programa de erradicação. No entanto, foram ainda encontradas árvores com sintomas de infestação pelo nemátodo do pinheiro durante pesquisas efectuadas na zona onde a sua ocorrência era previamente conhecida. Maio de 2000, relativa às medidas de protecção contra a i e introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos (7) Em pesquisas oficiais efectuadas pelos outros Estados- vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no —Membros em madelra,. casca 1sol.ada e vegetais d? Abies interior da Comunidade (!), e, nomeadamente, o n.º 3 do seu Mill., Cedrus Trew, Larix Mill., Picea A. Dietr,, Pinus L,, artigo 16., Pseudotsuga Carr. e Tsuga Carr. originários dos seus países, nenhuma das amostras colhidas e analisadas Considerando o seouinte: apresentou resultados positivos na detecção do nemá- : ' todo do pinheiro. (1) — Sempre que um Estado-Membro estime que há um À À s | À perigo iminente de introdução no seu território de & E â).ãls' nece,sfs.arlo qãe Porgt,lga continue a tomar Bursaphelenchus xylophilus (Steiner et Buhrer) Nickle et al. medidas específicas. Pode também ser necessário que os memátodo do pinheiro) a partir de outro Estado- outros Estados-Membros continuem a adoptar medidas -Membro, pode adoptar provisoriamente todas as adicionais para se protegerem. medidas adicionais necessárias para se proteger desse : : i i perigo. (9) —As medidas supramencionadas devem dizer respeito ao transporte de madeira, casca isolada e vegetais hospe- () —Em 25 deJunho de 1999, Portugal informou os outros deiros em zonas demarcadas de Portugal e dessas zonas Estados-Membros e a Comissão de que algumas amos- para %utras zonas de Portugal e para os outros Estados- o Á o ds -Membros. tras de pinheiros originárias do seu território tinham sido identificadas como infestadas pelo nemátodo do , , , i pinheiro. Relatórios complementares apresentados por (10) É também necessário que Portugal continue a tomar Portugal indicaram que novas amostras de pinheiros se medldas para cqntro!ar à propagação do nemátodo do encontravam infestadas pelo nemátodo do pinheiro. pinheiro com vista à sua erradicação. G) A Suécia, com base nas informações supramencionadas, (11) O efeito das medidas de emergência será avaliado conti- adoptou, em 29 de Setembro de 1999, certas medidas Euamente. cfluranteN 200?/ 2002, nomeadame?te colm adicionais, incluindo um tratamento especial pelo calor e ase nas 1ràormaç0%s a tornecer Pf(_)r Portugal e ã.edºs a utilização de um passaporte fitossanitário, aplicáveis a ãutros Esta qs—Me%n _ãºs' Se se veri lºªrcl que as medidas toda a madeira saída de Portugal, a fim de se proteger de e f emergência releridas na presente decisão ,nªã Sãº forma mais eficaz da introdução do nemátodo do suticientes para evitar a propagação no nemaátodo do pinheiro de Portugal pinheiro ou que não foram cumpridas, devem ser previstas medidas mais severas ou alternativas. (4) Não foi ainda possível identificar a fonte de contami- . : . - nação, embora haja elementos indicativos de que os (1º) As medidas previstas na presente decisão estão em materiais de embalagem são a via mais provável conformidade com o parecer do Comité Fitossanitário ' Permanente, (5) —Pela Decisão 2000/58/CE(?), a Comissão autorizou os Estados-Membros a adoptar provisoriamente medidas adicionais contra a propagação do nemátodo do pinheiro no que diz respeito a zonas de Portugal, com ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: excepção daquelas em que a sua ausência é conhecida. (6) — De uma avaliação pelo Servição Alimentar e Veterinário Artigo 1º em Maio e Outubro de 2000 e de informações adicio- nais fornecidas por Portugal, conclui-se que a situação Para efeitos da presente decisão, entende-se por: — «nemátodo do pinheiro, a Bursaphelenchus xylophilus () JO L 169 de 10.7.2000, p. 1. JO (Steiner et Buhrer) Nickle et al () JO L 21 de 26.1.2000, p. 36.