9. 12. 94 Jornal Oficial das Comunidades Europeias Nº L 316/41 T (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 5 de Dezembro de 1994 relativa à nomeação de um membro suplente do Comité das Regiões (94/781/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA, Tendo em conta a decisão do Conselho de 26 de Janeiro de 1994, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período de 26 de Janeiro de ' 1994 a 25 de Janeiro de 1998('), Considerando que um lugar de membro suplente do Comité supramencionado ficou vago na sequência da demissão de Jérôme Polvérini, comunicada ao Conselho em 27 de Outubro de 1994; Tendo em conta a proposta do Governo francês, DECIDE: Artigo único Emile Mocchi é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Jérôme Polvérini, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998. Feito em Bruxelas, em 5 de Dezembro de 1994, Pelo Conselho O Presidente Th. WAIGEL () JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29.