20.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 344/31 j (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 15 de Novembro de 2004 que nomeia dois membros efectivos checos e três membros suplentes checos do Comité das Regiões (2004/779/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo da República Checa, Considerando o seguinte: (1) A decisão do Conselho de 22 de Janeiro de 2002 (!) nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) — Na sequência da renúncia de Jan BREZINA, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 22 de Julho de 2004, e de Oldrich VLASÁAK, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 30 de Agosto de 2004, vagaram dois lugares de membro efectivo do Comité das Regiões e, na sequência da renúncia de Petr DUCHON, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 30 de Agosto de 2004, vagou um lugar de membro suplente. Na sequência da proposta de Frantisek SLAVÍK e Tomás ÚLEHLA para membros efectivos, vagaram dois lugares de membros suplentes do Comité das Regiões. DECIDE: Artigo único São nomeados membros do Comité das Regiões a) Na qualidade de membros efectivos: 1) Frantisek SLAVÍK, presidente do Conselho Regional de Zlínsky kraj, em substituição de Jan BREZINA 2) Tomás ÚLEHLA presidente da Câmara Municipal de Zlín, Zlínsky kraj, em substituição de Oldfich VLASÁK (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.