L 245/26 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 14.9.2001 DECISÃO DA COMISSÃO de 13 de Fevereiro de 2001 relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da KataLeuna GmbH Catalysts [notificada com o número C(2001) 403] (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2001/685/CE) AÀ COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o n.º 2, primeiro parágrafo, do seu artigo 88.º, Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e, nomeadamente, o n.º 1, alínea a), do seu artigo 62.º, Após ter convidado as partes interessadas a apresentarem as suas observações nos termos dos referidos artigos (!), Considerando o seguinte: (4) l. PROCEDIMENTO Por carta de 8 de Janeiro de 1999, a Alemanha notificou à Comissão as medidas de auxílio a favor da KataLeuna GmbH, dando-lhe conhecimento da sua execução. Por cartas de 19 de Março de 1999, 7 de Maio de 1999, 26 de Agosto de 1999, 28 de Setembro de 1999, 26 de Outubro de 1999, 8 de Dezembro de 1999 e de 30 de Dezembro de 1999, a Alemanha forneceu dados com- plementares à Comissão. Por carta de 16 de Março de 2000, a Comissão infor- mou a Alemanha da sua decisão de dar início ao proce- dimento previsto no n.º 2 do artigo 88.º A decisão da Comissão de dar início ao procedimento foi publicada no Jornal Oficial das Comunidades Euro- peias (). A Comissão solicitou às partes interessadas que lhes apresentassem as suas observações sobre o regime de auxílios em apreço. As observações que recebeu da partes interessadas foram comunicadas à Alemanha, que apresentou, por carta de () JO € 142 de 20.5.2000, p. 26. () Ver nota de pé-de-página 1. 24 de Julho de 2000, as suas observações. Por cartas de 11 de Agosto de 2000, 4 de Setembro de 2000 e 30 de Novembro de 2000, a Alemanha forneceu dados com- plementares à Comissão. . DESCRIÇÃO PORMENORIZADA DO AUXÍLIO A sociedade KataLeuna GmbH Catalysts (?) (a seguir «Ka- taLeuna») foi constituída em 1 de Outubro de 1994 atra- vés da cisão da LEUNA-WERKE GmbH. O fabricante de catalisadores KataLeuna tem sede em Leuna (Saxónia-Anhalt), uma região abrangida pelo n.º 3, alínea a), do artigo 87.º do Tratado CE. Em 1999, a empresa empregava 85 trabalhadores. De acordo com a notificação, a KataLeuna concentra a sua actividade na investigação e desenvolvimento de catalisadores indus- triais. Os catalisadores são utilizados nas indústrias química (24 %) e petroquímica (24 %), na protecção do ambiente (36 %) e na polimerização (16 %). Para a KataLeuna é principalmente relevante o segmento de mercado dos catalisadores químicos e, em especial, a área de negócios dos catalisadores de hidrogenação e da hidrogenação selectiva, que representou em 1998 um volume de mercado mundial de 600 milhões de marcos alemães (DEM). Em 1998, a KataLeuna fabricava três produtos: catalisa- dores de hidrogenação à base de níquel, catalisadores de hidrogenação selectiva à base de paládio e catalisadores de absorção à base de níquel. [...]*% dos produtos foram vendidos na Alemanha, [...]*% no resto da Europa e [...]* % fora da Europa. () Anteriormente, Leuna-Katalysatoren GmbH. A empresa era a unida- de, juridicamente autónoma, da LEUNA-WERKE, encarregue da produção de catalisadores. Segredo comercial.