Nº L 347/54 . Jornal Oficial das Comunidades Europeias 16. 12. 88 REGULAMENTO (CEE) Nº 3914/88 .DA COMISSÃO de 14 de Dezembro de 1988 relativo aos processos analíticos a utilizar para a determinação do teor de açúcar, de matérias gordas e de matéria seca em relação aos produtos do código NC 1905 90 30 A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, . Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económlca Europeia, E Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomencia- tura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3174/88 (3), e, nomeadamente, o seu artigo 9º, Considerando que, a fim de assegurar a aplicação uniforme da Nomencilatura Combinada anexa ao referido . regulamento, importa adoptar disposições relativas aos processos de análise a utilizar para a determinação do teor de açúcares (soma dos teores em sacarose, frutose, glicose, lactose e maltose), de matérias gordas e de matéria seca dos produtos' do- código NC 1905 90 30 ; Considerando que, de acordo com os estudos e as investi- gações efectuadas, se revelam adêquados os processos analíticos que constam do artigo 1º do presente regula- mento ; Considerando que, a entrada em vigor do presente régula- mento implica a revogação do Regulamento (CEFE) nº 2093/84 da Comissão, de 19 de Julho de 1984, rela- tivo aos processos analíticos a utilizar para a determinação do teor de matéria seca, de matéria gorda e de açúcar de certos produtos de padaria do código 19.07 da Pauta Aduaneira Comum () ; Considerando que as disposições do presente regulamento estão conformes com o parecer do Comité da Nomencla- tura, : ; ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO : Artigo 1º O teor de açúcares (soma dos teores em sacarose, frutose glicose, lactose e maltose), de matérias gordas e de matéria seca dos produtos do código NC 1905 90 30 é determi- nado de acordo com os seguintes processos : — a determinação do teor de açúcares (sóma dos teores em sacarose, frutose, glicose, lactose e maltose), efec- tua-se por HPLC, — a determinação do teor de matenas gordas efectua-se após hidrólise por ácido clorídrico. Considera-se como matérias gordas o produto obtido após essa hldróhse por extracção por éter de petróleo, — a determinação do teor de matéria seca efectua-se mediante a secagem de uma amostra representativa a 103 graus centígrados, com uma margem de -2 graus para mais ou menos, até obter massa constante. Artigo 2º O Regulamento (CEE) nº 2093/84 é revogado. Artigo 3º ' O presente regulamento entra em vigor no vigésimo primeiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. - Feito em Bruxelas, em 14 de Dezembro de 1988. () JO nº L 256 de 7. 9. 1987, p. 1. JO nº L 298 de 31. 10. 1988, p. 1. () JO nº L 193 de 21. 7. 1984, p. 15. Pela Comissão COCKFIELD YVice-Presidente