4. 7. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias Nº L 189/39 ' n (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO. DECISÃO DO CONSELHO i de 23 de Janeiro de 1989 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (89/399/CEE, Euratom) o CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta-o Tratado que institui a Comunidade Económica Europela e nomeada- mente, os seus artigos 193º a 195º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165º a 167º, Tendo em conta a convenção relativa a determinadas instituições comuns às Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo Sº, Tendo em conta a decisão do Conselho, de 15 de Setembro de 1986, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período que termina em 20 de Setembro de 1990 ()), Considerando que vagou um lugar de membro do comité citado em epígrafe na sequência da demissão do Sr. André Dunet levada ao conhecimento do Conselho em 25 de Maio de 1988, Tendo em conta as candidaturas apresentadas pela Representação Permanente da França em 26 de Outubro de 1988. Após recepção do -parecer favorável da Comissão das Comunidades Eúuropeias, DECIDE: Artigo-único O Sr. Joêl Decaillon é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição do Sr. André Dunet, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 20 de Setembro de 1990, Feito em Bruxelas, em 23 de -Janeiro de 1989. Pelo Conselho : O Presidente F. FERNANDEZ ORDONEZ () JO nº C 244 de 30. 9. 1986, p. 2.