9. 10. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias- Nº L 281/17 (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 9 de Setembro de 1991 que autoriza um acordo de venda em comum entre a Arbed SA e a Usinor Sacilor SA em matéria de vigas (Europrofil) (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (91/515/CECA) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 65º, Tendo em conta os pedidos apresentados simultanea- mente a 10 de Outubro de 1990 pela Arbed SA, Luxem- burgo, e pela Usinor Sacilor SA, Paris-La Défense, tendo em vista a obtenção de uma autorização para aplicar um acordo de venda em comum em matéria de vigas, Considerando o seguinte : I. AS PARTES A Arbed SA, Luxemburgo (Arbed), é a sociedade- -mãe do grupo Arbed e dispõe de um capital subscrito de 12 513 256 000 de francos luxembur- gueses (288,5 milhões de ecus) em 31 de Dezembro de 1989. As actividades do grupo são a produção e a distribuição de produtos de aço CECA. Nos últimos. anos, a sua actividade diversificou-se gran- 2) 6) demente e o grupo opera, além disso, no sector da transformação primária do aço (trefilarias), bem como nos sectores da construção metálica, da engenharia, da indústria do cimento e da indústria dos metais não ferrosos. No decurso do exercício de 1989, o grupo Arbed realizou um volume de negócios mundial consoli- .dado de cerca de 222 mil milhões de francos luxemburgueses, ou seja, cerca de 5,1 mil miíilhões de ecus, para os quais a Arbed só por si contribuiu com cerca de 65 mil milhões de francos luxembur- gueses (1,5 mil milhões de ecus). No volume de negócios do grupo, a parte proveniente das activi- dades de produção CECA é da ordem de 71% e a proveniente das actividades de venda, comércio e « trading » (produtos CECA e CEFE) constítui um pouco mais de 19 %. No domínio da produção CECA, a Arbed é ela própria produtora no Luxemburgo e detém directa- mente e/ou por intermédio das suas filiais e sub- filiais participações nas empresas seguintes : — Association coopérative zélandaise de carbonisation UA, Sluiskil (NL) . . ... — 50,00 % — Sidmar NV, Gent (B) Ll 51,00 % — Métallurgique et Miniêre de Rodange-Athus SA, MMR-A, Rodange (L) 45,01% — ALZ NV, Genk (B) ..l 60,00 % — Belgo-Mineira SA, Sabara (Brasil) ...llllllllllira. 20,21 % — Galvalange Sàrl, Dudelange (L) ...l 50,00 % — Ewald Giebel Luxembourg GmbH, Dudelange (L) .........10100000o — 33,33% — Sikel NV, Genk (B) ...lA 66,67 % — Coopérative Segal, Ivoz-Ramet (B) ....lllllllriccccccecc.c... 33,33 % — Laminés marchands européens (ver nono considerando)