30.10.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 328/97 j (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 28 de Junho de 2004 que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social Europeu (2004/742|CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167., Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (!), Considerando que vagou um lugar de membro do referido comité na sequência da renúncia de Jean-Marc BILQUEZ, comunicada ao Conselho em 23 de Março de 2004, Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo francês, Obtido o parecer da Comissão Europeia, DECIDE: Artigo único Laure BATUT é nomeada membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Jean-Marc BILQUEZ, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 2006. Feito no Luxemburgo, em 28 de Junho de 2004. Pelo Conselho O Presidente M. CULLEN () JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.