18. 10. 90 Jornal Ofiícial das Comunidades Europeias ( Nº L 286/33 DECISÃO DA COMISSÃO de 26 de Setembro de 1990 que adopta os métodos de referência para a pesquisa de resíduos de metais pesados e de arsénio (90/S515/CEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta a Directiva 64/433/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1964, relativa a problemas sanitários em matéria de comércio intracomunitário de carne fresca ('), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 89/662/CEE (?), e, nomeadamente, o nº 1, alínea b), do seu artigo 4º, Tendo em conta o parecer do Comité Científico Veteriná- rio, Considerando que, nos termos do nº 1, alínea b), do artigo 4º da Directiva 64/433/CEE, é conveniente fixar os métodos de referência para avaliar os resultados das pesquisas de resíduos ; Considerando que o artigo 1º da Decisão 80/610/CEE da . Comissão, de 14 de Novembro de 1989, que adopta os métodos de referência e a lista de laboratórios nacionais de referência para a pesquisa de resíduos (*), exclui do seu âmbito de aplicação os metais pesados e o arsénio; Considerando que, nos termos do nº 3, segundo parágrafo, do artigo 8º da Directiva 86/469/CEE do Conselho, de 16 de Setembro de 1986, respeitante à pesquisa de resíduos nos animais e nas carnes frescas (*), todos os resultados positivos das análises das amostras oficiais devem, em caso de contestação, ser confirmados por métodos de referência estabelecidos nos termos do nº 1, alínea b), do artigo 4º da Directiva 64/433/CEE; Considerando que a determinação dos métodos de refe- rência inclui a definição dos processos de análise de refe- rência a utilizar e os critérios a aplicar aquando da realiza- ção das análises ; | Considerando que as medidas previstas pela presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO : Artigo 1º Os processos de análise de referência a utilizar para a confirmação da presença de residuos são os seguintes : () JO nº 121 de 29. 7. 1964, p. 2012/64. (À JO nº L 395 de 30. 12. 1989, p. 13. &) JO nº L 351 de 2. 12. 1989, p. 39. () JO nº L 275 de 26. 9. 1986, p. 36.' 1. Para o arsénio: — espectrometria de absorção atómica (AAS) (forno de grafite ou técnica de formação de hidreto), — calorimetria (após complexação). 2. Para o cádmio e o chumbo: — espectrometria de absorção atómica (AAS), (forno de grafite ou de chama) || — voltametria com redissolução anódica por polaro- grafia de impulsão diferencial (DPASV). 3. Para o mercúrio, espectrometria de absorção atómica em fase de vapor a frio (AAS). AÁrtigo 2º O processo de análise de referência de amostras. deve basear-se, de preferência, na espectrometria de absorção atómica (AAS), e deve ter um limite de detecção igual ou inferior ao do método de análise de rotina. Artigo 3º Os critérios relativos à aplicação dos métodos de análise de referência estão indicados no anexo. Ártigo 4º A presente decisão será reexaminada antes de 1 de Janeiro de 1996,.a fim de se ter em conta a evolução dos conheci- mentos científicos e técnicos. F Ártigo 5º São destinatários da presente decisão os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 26 de Setembro de _1990. Pela Comissão Ray MAC SHARRY | Membro da Comissão