Nº L 247/22 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 23. 8. 89 DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Julho de 1989 que estabelece o certificado dos suínos reprodutores de raça pura, bem como dos respectivos sémen, óvulos e embriões (89/503/CEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,. Tendo em conta a Directiva 88/661/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1988, relativa às normas zootécnicas aplicáveis aos animais reprodutores da espécie suína (!), e, nomeadamente, o seu artigo 5º e o nº 1, quinto travessão, . do seu artigo 6º, Considerando que convém determinar os:dados que devem constar desse certificado; que convém igualmente que se estabeleça um modelo de certificado e que se definam as condições em que os referidos dados podem ser utilizados nos documentos que acompanham os suínos reprodutores de raça pura, bem como os respectivos sémen, óvulos e embriões; Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Zootécnico Permanente, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1º 1.  Ocertificadode suínos reprodutores de raça pura deve incluir os seguintes dados: — organismo que emite o certificado, — nome do livro genealógico, — número de inscrição no livro genealógico, —  data de emissão do certificado, — sistema de identificação, — identificação, — data de nascimento, — FTaça, — sexo, — nome e endereço do criador, — nome e endereço do proprietário, — ascendência: | Pai — Avô Avó - Livro genea- Livro: genea- Livro genea- lógico nº lógico nº lógico nº- Mãe Avô Avó Livro genea- Livro genea- Livro genea- lógico nº lógico nº lógico nº (1) JO nº L 382 de 31. 12. 1988, p. 36. 2. —O certificado deve incluir os resultados dos controlos - das performances e os resultados actualizados (com indica- ção da sua origem) da apreciação do valor genético do animal em causa e dos respectivos pais e avós. Artigo 2º * Os dados referidos no artigo 1º podem ser indicados: 1. Soba forma de um certificado conforme ao modelo que consta do anexo 1. 2. Nos documentos que acompanham o suíno reprodutor de raça pura. Neste caso, as autoridades competentes devem certificar que os dados referidos no artigo 1º constam desses documentos, de acordo com a seguinte fórmula: «O  abaixo-assinado certifica que estes documentos contêm os dados referidos no artigo 1º da Decisão 89/503/CEE da Comissão». Artigo 3º O certificado relativo ao sémen de suínos reprodutores de raça pura deve incluir os seguintes dados: — todos os dados referidos no artigo 1º, relativos ao macho do qual o sémen é proveniente, — informações que permitam identificar o sémen e a data da colheita, bem-como o nome e o endereço do organismo de colheita e do destinatário. Ártigo 4º Os dados referidos no artigo 3º podem ser indicados: 1. Sob a forma de um certificado conforme ao modelo que consta do anexo Il. 2. Nos documentos que acompanham o sémen-de suínos reprodutores de raça pura. Neste caso, as autoridades. competentes devem certificar que os dados referidos no- artigo 3º constam desses documentos, de acordo com a seguinte fórmula: «O abaixo-assinado certifica que estes documentos contêm os dados referidos no artigo 3º da Decisão 89/503/CEE da Comissão». Artigo 5º O certificado relativo aos óvulos de suínos reprodutores de raça pura deve incluir os seguintes dados: — todos os dados referidos no artigo 1º, relativos à porca da qual o óvulo é proveniente,