20. 5. 88 Jornal Ofiícial das Comunidades Europeias Nº L 126/53 DIRECTIVA DO CONSELHO de 16 de Maio de 1988 que altera o Anexo II das Directivas 76/895/CEE e 86/362/CEE respeitantes à fixação de — &. teores máximos para os' resíduos de pesticidas à superfície e no interior das frutas e produtos hortícolas, por um lado, e dos cereais, por outro (88/298/CEE) O CONSELHO DAS COMUNIDAÓES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta a Directiva 76/895/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1976, relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3768/85 (, e, nomeada- mente, o seu artigo 5º, Tendo em conta a Directiva 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais (3), e, nomeadamente, o seu artigo 11º, Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando que, à luz dos desenvolvimentos científicos e técnicos, bem como dos requisitos da saúde pública e da agricultura, é necessário alterar as disposições e, nomeadamente, os teores máximos, constantes do Anexo II da Directiva 76/895/CEE respeitantes ao captafol, captane, clorfenvinfos, dodina, fenitrotião, folpete, formotião e malatião ; Considerando que, pelas mesmas razões, é oportuno actualizar a Directiva 76/895/CEE comple- tando-a com disposições relativas a outros pesticidas cujos resíduos podem estar presentes à superfície e no interior das frutas e dos produtos hoftícolas, nomeadamente o etião, o brometo de etileno, o mevinfos, a fosalona, 2, 4, 5-T, e actualizar a Directiva 86/362/CEE, completando-a com disposições relativas a um outro pesticida, o captafol, cujos resíduos podem estar presentes à superfície e no interior dos cereais, ' . ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Ártigo 1º . O Anexo II da Directiva 76/895/CEE é alterado do seguinte modo : 1. Relativamente aos pesticidas abaixo mencionados, os teores máximos de resíduos constantes do quadro são substituídos pelos seguintes valores: Denominação vulgar Teores máximos [em mg/kg (ppm)) Captafol 0,05 : Captane 3: pomóideas, bagas e pequenos frutos, uvas, soma tomates | : Foi'j)ete ; 2: feijão, chicória de folha larga e endívias, alho francês, frutas de caroço, alfaces, ervilhas 0,1:  outros produtos Clorfenvinfos (soma dos isómeros E e Z) 1: — citrinos | | 0,5: "bolbos, tubérculos e raízes, aipo, salsa 0,05: cogumelos, outras frutas | 0,1: outros produtos hortícolas - Dodina 1: pomóideas e frutas de caroço 0,2: outros produtos Fenitrotião 2:  citrinos = 0,5:  outros produtos Formotião 0,2:  citrinos 0,1: outros produtos Malatião (incluindo malaoxão) 2: citrinos 3: produtos hortícolas, com excepção dos produtos hortícolas sob a forma de raiz 0,5: outros produtos () JO nº L 340 de 9. 12. 1976, p. 26. () JO nº L 362 de 31. 12. 1985, p. 8. () JO nº L 221 de 7. 8. 1986, p. 37.