L 44/46 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 15.2.2001 DECISÃO DA COMISSÃO de 30 de Janeiro de 2001 que autoriza a colocação no mercado de uma preparação de dextrano produzida por Leuconostoc mesenteroides, como novo alimento ou novo ingrediente alimentar em produtos de panificação, na acepção do Regulamento (CE) n.º 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2001) 174] (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa) (2001/122/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, (4) O dextrano é altamente digestivo e tem propriedades nutritivas semelhantes às do amido. Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, : i i (5) — Perante os elementos aduzidos, fica estabelecido que os Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho (!) e, nomeadamente, o seu artigo 7.º, Tendo em conta o pedido apresentado pela empresa Puracor às autoridades competentes da Bélgica, em 9 de Abril de 1999, tendo em vista a colocação no mercado de uma preparação de dextrano produzida pela bactéria Leuconostoc mesenteroides, como novo alimento ou novo ingrediente alimentar, Tendo em conta o relatório de avaliação inicial elaborado pelas autoridades competentes da Bélgica, que a Comissão transmitiu a todos os Estados-Membros em 28 de Julho de 1999, Considerando o seguinte: (1) — No prazo de 60 dias previsto no n.º 4 do artigo 6.º do regulamento, foram apresentadas objecções fundamen- tadas em conformidade com aquela disposição. Nos termos do disposto no artigo 7.º do regulamento, deve por conseguinte ser tomada uma decisão em conformi- dade com o procedimento previsto no artigo 13.º do regulamento. (2) — O Comité Científico da Alimentação Humana foi consul- tado sobre esta questão, nos termos do disposto no artigo 11.º do regulamento. Em 18 de Outubro de 2000, o Comité Científico da Alimentação Humana emitiu o seu parecer, segundo o qual a preparação de dextrano produzida pela bactéria Leuconostoc mesenteroides, objecto do referido pedido, é segura para o consumo humano, até uma concentração de 5% em produtos de panifi- cação. 3) Tal como o glúten, a farinha de soja, a farinha de feijão, a farinha com malte ou a levedura natural inactivada, o dextrano é um ingrediente utilizado em produtos de panificação. () JO L 43 de 14.2.1997, p. 1. produtos cumprem os critérios enunciados no n.º 1 do artigo 3.º do regulamento. (6 As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Géneros Alimentícios, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º A preparação de dextrano produzida pela bactéria Leuconostoc mesenteroides, tal como especificado no anexo, pode ser colo- cada no mercado comunitário como novo alimento ou novo ingrediente alimentar em produtos de panificação, desde que a contribuição da preparação de dextrano não exceda 5% em peso do produto final de panificação. Artigo 2.º Sem prejuízo de outros requisitos da legislação comunitária sobre rotulagem de géneros alimentícios, a palavra «dextrano» será mencionada na lista de ingredientes do produto de panifi- cação que contém a preparação de dextrano. Artigo 3.º A Puracor n.v./s.a., Industrialaan 25, B-1702 Groot Bijgaarden, é a destinatária da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 30 de Janeiro de 2001. Pela Comissão David BYRNE Membro da Comissão