15.5.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 180/29 j (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 5 de Maio de 2004 relativa à nomeação de membros da Comissão das Comunidades Europeias (2004/492/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca, e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia, e, nomeadamente, as alíneas a) e b) do n.º 2 do seu artigo 45.º, De comum acordo com o presidente da Comissão, Considerando o seguinte: Em cumprimento do desejo manifestado pelo Parlamento Europeu, foram por este ouvidos os candidatos designados, DECIDE: Artigo 1.º São nomeado membros da Comissão pelo período compreendido entre 1 de Maio de 2004 e 31 de Outubro de 2004: Pavel TELICKA Péter BALÁZS Siim KALLAS Joe BORG Marcos KYPRIANOU Danuta HUBNER Sandra KALNIETE Janez POTOCNIK Dalia GRYBAUSKAITÉ Jan FIGEL. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. É aplicável a partir de 1 de Maio de 2004. Artigo 3.º A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 5 de Maio de 2004. Pelo Conselho B. COWEN O Presidente