'Nº L 205/74 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 30. 7. 88 REGULAMENTO (CEE) Nº 2390/88 DA COMISSÃO de 29 de Julho de 1988 que fixa, para a campanha de comercialização de 1988/199 os preços limiar dos cereais e de determinadas categorias de farinhas, grumos (gruaux) e sêmolas A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2727/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2221/88 (3), e, nomeadamente, os nº* 5 e 6 do seu artigo 5º, * Considerando que, nos termos do nº 1 do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2727/75, o preço limiar para Oos cereais principais deve ser fixado de modo a que no mercado de Duisburg o preço de venda dos produtos importados se situe ao nível do preço indicativo ; que este objectivo pode ser atingido se se deduzirem do preço indi- cativo os custos de transporte mais favoráveis entre Roter- dão e Duisburg, os custos de transbordo em Roterdão e uma margem de comercialização ; que os preços indica- tivos foram fixados, para a campanha de 1988/1989 no Regulamento (CEE) nº 2222/88 do Conselho ); Considerando que o preço limiar dos outros cereais, para os quais não é fixado qualquer preço indicativo, deve, nos termos do nº 2 do artigo 5º do Regulamento (CEE) .nº 2727/75, ser determinado de modo a que os cereais principais que estejam em concorrência com eles possam atingir o preço indicativo no mercado de Duisburg; Considerando que, nos termos do nº 5 do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2727/75, os preços limiar das farinhas de trigo, de mistura de trigo e centeio (méteil) e de centeio bem como dos grumos (gruaux) e sêmolas de trigo, devem ser fixados de acordo com as regras e para as qualidades tipo determinadas nos artigos 5º, 6º e 7º do : Regulamento (CEE) nº 2226/88 do Conselho (*) ; que os cálculos efectuados de acordo com estas regras conduzem aos preços a seguir indicados ; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento estão em conformidade com o parecer do Comité ' de Gestão dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO : Artigo 1º Sem prejuízo do disposto no nº 1, último parágrafo do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2727/75, para a campanha de comercialização de 1988/1989 os preços limiar dos produtos referidos nas alíneas a), b), e c) do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 2727/75 são fixados como segue : S Em ECUs por tonelada Trigo mole e mistura de trigo e centeio N (méteil) 245,68 Centeio — 223,38 Cevada ú : 223,38 Milho : 223,38. Trigo duro : 330,29 Aveia 214,44 Trigo mourisco 223,38 Sorgo 223,38 Milho paínço : 223,38 Alpista ' 223,38 Farinha de trigo e de mistura de trigo centeio (méterl) S 370,70 Farinha de centeio : 341,73 Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo mole — 400,36 * — Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo duro — 513,63. AÁrtigo 2º - O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro- peias. | É aplicável a partir de 1 de Julho de 1988. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 29 de Julho de 1988, () JO nº L 281 de 1. 11. 1975, p. L. —OJO n Li197 de 26.7.1988, p. 16. ' Íª) jO nº L 197 de 26. 7. 1988, p. 18. () JO nº L 197 de 26. 7. 1988, p. 23. . Pela Comissão Frans ANDRIESSEN Vice-Presidente