23.11.2005 Jornal Oficial da União Europeia L 304/17 DECISÃO DO CONSELHO de 14 de Novembro de 2005 que nomeia um membro italiano e um membro suplente italiano do Comité das Regiões (2005/811/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Luciano CAVERI Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Presidente della Regione autonoma Valle d'Aosta nomeadamente o artigo 263.º, e b) Na qualidade de suplente: Tendo em conta a proposta do Governo italiano, Considerando o seguinte: Rosario CONDORELLI (1) Em 22 deJaneiro de 2002, o Conselho aprovou a Deci- Assessore Comunale del Comune di Sant'Agata Li Battiati são 2002/60/CE, que nomeia membros efectivos e su- (Catania). plentes do Comité das Regiões para o período compreen- dido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de : o 2006 ()). Artigo 2. A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União (2) — Na sequência da cessação do mandato de vice-presidente Europeia. do Conselho Regional, Luciano CAVERI, membro efectivo, vagou um lugar de efectivo do Comité das Regiões; na sequência da renúncia de Rosario CONDORELLI vagou um A presente decisão produz efeitos a partir do dia da sua adop- lugar de membro suplente do Comité das Regiões, ção. DECIDE: Artigo 1. Feito em Bruxelas, em 14 de Novembro de 2005. São nomeados membros do Comité das Regiões pelo remanes- cente do mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006: Pelo Conselho A Presidente a) Na qualidade de efectivo: T. JOWELL (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.