5. 9. 91 Jornal Oficial das Comunidades Europeias Nº L 247/23 REGULAMENTO (CEE) Nº 2644/91 DA COMISSÃO de 4 de Setembro de 1991 que altera o Regulamento nº 158/67/CEE que fixa os coeficientes de equivalência das diferentes qualidades de cereais A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2727/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais (!), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3577/90(?), e, nomeadamente, o nº 4 do seu artigo 13º, Considerando que o Regulamento nº 158/67/CEE da Comissão (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEFE) nº 2124/87 (*), fixa os coeficientes de - equivalência entre as qualidades de cereais oferecidos no mercado mundial e a qualidade-tipo em relação à qual é fixado o preço-limiar ; Considerando que o centeio proveniente da Polónia é, desde há algum tempo, objecto de oferta no mercado mundial e que esta variedade não se encontra mencionada no anexo do Regulamento nº 158/67/CEE; Considerando que, para a determinação dos preços CIF ; é necessário fixar um coeficiente de equivalência relativa- mente a esta qualidade oferecida tendo em conta, por um lado, a qualidade-tipo comunitária e, por outro, a dife- rença de preços e as diferenças de características entre esta 'qualidade e as qualidades enumeradas no anexo do Regu- lamento nº 158/67/CEE; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereias, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO : Artigo 1º À rubrica « centeio » do anexo do Regulamento nº 158/ /67/CEE é aditada a seguinte variedade: Coeficientes de. equivalência ' em ecus por 1000 kg "D : Designação da - País de origem Á ; : qualidade de cereais Montante a deduzir Montante a acrescentar do preço da qualidade ao preço da qualidade dos cereais dos cereais « Polónia o o Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. É aplicável a partir de 21 de Agosto de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 4 de Setembro de 1991. () JO nº L 281 de 1. 11. 1975, p. 1. (À JO nº L 353 de 17. 12. 1990, p. 23. () JO nº 128 de 27. 6. 1967, p. 2536/67. () JO nº L 197 de 18. 7. 1987, p. 22. Pela Comissão Ray MAC SHARRY Membro da Comissão