L 345/28 Jornal Oficial da União Europeia 28.12.2005 COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 23 de Dezembro de 2005 relativa ao prosseguimento, em 2006, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2002, 2003 e 2004, de materiais de propagação e plantação de Prunus domestica, Prunus persica (L.) Batsch, Malus Mill. e Rubus idaeus L. ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho (2005/949/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 92/34/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1992, relativa à comercialização de material de propa- gação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de frutos ('), Tendo em conta a Decisão 2001/896/CE da Comissão, de 12 de Dezembro de 2001, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de pro- pagação e plantação de fruteiras ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho (d), nomeadamente o artigo 2.º, Tendo em conta a Decisão 2002/745/CE da Comissão, de 5 de Setembro de 2002, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de pro- pagação e plantação de fruteiras ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho (), nomeadamente o artigo 3.º, Tendo em conta a Decisão 2003/894/CE da Comissão, de 11 de Dezembro de 2003, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de pro- pagação e plantação de Prunus persica (L.) Batsch, Malus Mill. e Rubus idaeus L. ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conse- lho (*), nomeadamente o artigo 3.º, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2001/896/CE estabelece as disposições relati- vas aos ensaios e testes comparativos a efectuar ao abrigo () JOL 157 de 10.6.1992, p. 10. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2005/54/CE da Comissão (O L 22 de 26.1.2005, p. 16). (3 JO L 331 de 15.12.2001, p. 95. () JO L 240 de 7.9.2002, p. 65. (À JO L 333 de 20.12.2003, p. 88. da Directiva 92/34/CEE, no que respeita a Prunus domes- tica, entre 2002 e 2006. (2) —Os ensaios e testes efectuados entre 2002 e 2005 devem prosseguir em 2006. (33 A Decisão 2002/745/CE estabelece as disposições relati- Vas aos ensaios e testes comparativos a efectuar ao abrigo da Directiva 92/34/CEE, no que respeita a Prunus domes- tica, entre 2003 e 2007. (4) — Os ensaios e testes efectuados entre 2003 e 2005 devem prosseguir em 2006. (5) A Decisão 2003/894/CE estabelece as disposições relati- Vas aos ensaios e testes comparativos a efectuar ao abrigo da Directiva 92/34/CEE, no que respeita a Prunus persica (L.) Batsch, Malus Mill. e Rubus idaeus L., entre 2004 e 2008. (6) — Os ensaios e testes efectuados entre 2004 e 2005 devem prosseguir em 2006, DECIDE: Artigo único Os ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2002 e 2003, dos materiais de propagação e plantação de Prunus domestica prosseguirão em 2006, em conformidade com as Decisões 2001/896/CE e 2002/745/CE, respectiva- mente.