16.3.2005 Jornal Oficial da União Europeia L 69/37 j (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 17 de Fevereiro de 2005 que nomeia dez membros efectivos e seis membros suplentes franceses do Comité das Regiões (2005/215/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo francês, Considerando o seguinte: (1) 2) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (1) nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. Vagaram sete lugares de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Jean-Pierre BAZIN (FR), Marc BELLET (FR), Yannick BODIN (FR), Mireille KERBAOL (FR), Robert SAVY (FR) e Jacques VALADE (FR) do qual foi dado conhecimento ao Conselho em 9 de Abril de 2004 e de Valéry GISCARD d'ESTAING (FR), do qual foi dado conhecimento ao Conselho em 7 de Agosto de 2004. Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do falecimento de Claude GIRARD (FR), do qual foi dado conhecimento ao Conselho em 9 de Abril de 2004. Vagaram dois lugares de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Philippe RICHERT (FR), da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 11 de Novembro de 2004 e Augustin BONREPAUX (FR), da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 22 de Dezembro de 2004. Vagaram três lugares de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Nicole GUILHAUDIN (FR), Alain PERELLE (FR) e de Marie-Françoise JACQ (FR), do qual foi dado conhecimento ao Conselho em 9 de Abril de 2004. Vagaram três lugares de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Claudy LEBRETON (FR), da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 13 de Outubro de 2004, Mireille LACOMBE (FR), da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 22 de Dezembro de 2004 e de Ambroise GUELLEC (FR), da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 19 de Janeiro de 2005, DECIDE: Artigo único São nomeados membros do Comité das Regiões: a) Na qualidade de membros efectivos: Camille de ROCCA SERRA Président de l'assemblée territoriale Corse (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.