L 123/104 Jornal Oficial da União Europeia 27.4.2004 DECISÃO DO CONSELHO de 21 de Abril de 2004 que nomeia um membro suplente do Comité das Regiões (2004/397/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo espanhol, Considerando o seguinte: (1) Os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões foram nomeados pela Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 ('). (2) —Vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Joan CARRETERO i GRAU, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 29 de Março de 2004. DECIDE: Artigo único Pere ESTEVE i ABAD, Consejero de Comercio Turismo y Consumo, Generalitat de Catalufia, é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Joan CARRETERO i GRAU pelo período remanescente do seu mandato, ou seja até 25 de Janeiro de 2006. Feito no Luxemburgo, em 21 de Abril de 2004. Pelo Conselho O Presidente J. WALSH () JO L 24 de 26.4.2002, p. 38.