L 371/46 Jornal Oficial da União Europeia 18.12.2004 l (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 6 de Dezembro de 2004 que nomeia dois membros efectivos luxemburgueses e quatro membros suplentes luxemburgueses do Comité das Regiões (2004/865/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo do Luxemburgo, Considerando o seguinte: (1) A Decisão do Conselho de 22 de Janeiro de 2002 (!), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. Na sequência da renúncia de Jean ASSELBORN, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 21 de Setembro de 2004, e de Lydia MUTSCH, em 18 de Outubro de 2004, vagaram dois lugares de membro efectivo do Comité das Regiões; na sequência da renúncia de Romain SCHNEI- DER, de Jean-Marie HALSDORF, de John LIBER e de Lucien LUX, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 18 de Outubro de 2004, vagaram quatro lugares de membro suplente, DECIDE: Artigo único São nomeados membros do Comité das Regiões a) Na qualidade de membros efectivos: — Etienne SCHNEIDER conselheiro municipal de Kayl, em substituição de Lydia MUTSCH (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38. — Romain SCHNEIDER presidente da Câmara de Wiltz, em substituição de Jean ASSELBORN b) Na qualidade de membros suplentes: — Roby BIWER presidente da Câmara de Bettembourg, em substituição de Lucien LUX — Norbert HAUPERT conselheiro municipal de Mondercange, em substituição de Jean-Marie HALSDORF — Lydia MUTSCH presidente da Câmara de Esch-sur-Alzette, em substituição de Herrn Romain SCHNEIDER — Ferny NICKLAUS-FABER conselheiro municipal da cidade do Luxemburgo, em substituição de John LIBER pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito em Bruxelas, em 6 de Dezembro de 2004. Pelo Conselho O Presidente H. HOOGERVORST