23.11.2004 Jornal Oficial da União Europeia L 346/9 j (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 15 de Novembro de 2004 que nomeia quatro membros efectivos italianos e trêê membros suplentes italianos do Comité das Regiões (2004/783/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo Italiano, Considerando o seguinte: (1) A decisão do Conselho de 22 de Janeiro de 2002(!), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) Na sequência do termo dos mandatos de Paolo AGOSTINACCHIO (IT), Gianfranco LAMBERTI (IT), Salvatore TATARELLA (IT) e Riccardo VENTRE (IT), membros efectivos, e de Gabriele BAGNASCO(IT), Marcello MERO!I (IT) e Roberto PELLA (IT), membros suplentes, dos quais foi dado conhecimento ao Conselho em 7 de Outubro de 2004, vagaram respectivamente quatro lugares de membro efectivo e três lugares de membro suplente do Comité das Regiões, DECIDE: Artigo único São nomeados membros do Comité das Regiões: a) Na qualidade de membros efectivos: 1) Giancarlo GABBIANELLI Presidente da Câmara de Viterbo em substituição de Paolo AGOSTINACCHIO 2) Paolo FONTANELLI Presidente da Câmara de Pisa em substituição de Gianfranco LAMBERTI (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.