L 298/24 Jornal Oficial da União Europeia 23.9.2004 DECISÃO DO CONSELHO de 13 de Setembro de 2004 relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias (2004/652/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 215.º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 128.º, Considerando o seguinte: Por carta datada de 30 de Agosto de 2004, explicitada por carta de 7 de Setembro de 2004, Philippe BUSQUIN renunciou ao cargo de membro da Comissão, com efeitos a partir de 12 de Setembro de 2004 à meia-noite. Deverá, por conseguinte, ser substituído pelo período remanescente do seu mandato, DECIDE: Artigo 1.º Louis MICHEL é nomeado membro da Comissão pelo período de 13 de Setembro de 2004 a 31 de Outubro de 2004. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos em 13 de Setembro de 2004. Artigo 3.º A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 13 de Setembro de 2004. Pelo Conselho O Presidente B. R. BOT