2.8.2001 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 209/33 COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 8 de Janeiro de 2001 que altera as Decisões 95/467/CE, 96/578/CE, 96/580/CE, 97/176/CE, 97/462/CE, 97/556/CE, 97 /740]CE, 97/808/CE, 98/213/CE, 98/214/CE, 98/279/CE, 98/436/CE, 98/437/CE, 98/599j/CE, 98/ /600/CE, 98/601/CE, 1999/89/CE, 1999/90/CE, 1999/91/CE, 1999/454/CE, 1999/469/CE, 1999/470/CE, 1999/471/CE, 1999/472/CE, 2000/245/CE, 2000/273/CE e 2000/447/CE relativas ao processo de comprovação da conformidade de certos produtos de construção nos termos do artigo 20.º da Directiva 89/106/CEE do Conselho [notificada com o número C(2000) 3695] (Texto relevante para efeitos do EEFE) (2001/596/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 89/106/CEE, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção (!), alterado pela Directiva 93/68/CEE (?), e, nomeadamente, o n.º 4 do seu artigo 13-º, Considerando o seguinte: (1) O sistema europeu de classificação da reacção ao fogo, descrito na Decisão 94/611/CE da Comissão, de 9 de Setembro de 1994, que deu execução ao artigo 20.º da Directiva 89/106/CEE relativa a produtos de cons- trução (?), foi adaptado ao progresso técnico e substi- tuído pela Decisão 2000/147/CE da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2000, que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação dos produtos de cons- trução no que respeita ao desempenho em matéria de reacção ao fogo (*). Esta nova decisão implica a adap- tação das seguintes decisões da Comissão relativas ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, e adoptadas para efeitos do n.º 2 do artigo 20.º da Directiva 89/106/CEE, sempre que façam referência ao sistema europeu de classificação da reacção ao fogo: — Decisão 95/467/CE, de 24 de Outubro de 1995, que aplica o disposto no n.º 2 do artigo 20.º da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa aos produtos de construção (chaminés, condutas de exaustão e L 40 de 11.2.1989, p. 12. L 220 de 30.8.1993, p. 1. L 241 de 16.9.1994, p. 25. L 50 de 23.2.2000, p. 14. L2 L2 L2 L7 L1 produtos específicos, produtos à base de gesso, aparelhos de apoio) (*), Decisão 96/578/CE, de 24 de Junho de 1996, rela- tiva ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.º 2 do artigo 20.º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos aparelhos sanitários (9), Decisão 96/580/CE, de 24 de Junho de 1996, rela- tiva ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.º 2 do artigo 20.º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita à fachada-cortina (7), Decisão 97/176/CE, de 17 de Fevereiro de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformi- dade dos produtos de construção, nos termos do n.º 2 do artigo 20.º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos produtos de madeira para estruturas e produtos conexos (º), Decisão 97/462/CE, de 27 de Junho de 1997, rela- tiva ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.º 2 do artigo 20.º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita às placas de derivados de madeira (º), Decisão 97/556/CE, de 14 de Julho de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n.º 2 do artigo 20.º da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos sistemas/conjuntos compósitos para isolamento térmico exterior com revestimento apli- cado sobre isolante (*), 68 de 10.11.1995, p. 29. 54 de 8.10.1996, p. 49. 54 de 8.10.1996, p. 56. 3 de 14.3.1997, p. 19. 98 de 25.7.1997, p. 27.