14.1.2005 Jornal Oficial da União Europeia L 11/27 j (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 15 de Novembro de 2004 que nomeia um membro efectivo italiano e um membro suplente italiano do Comité das Regiões (2005/17/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo Italiano, Considerando o seguinte: (1) —A Decisão 2002/60/CE do Conselho de 22 de Janeiro de 2002 (!), que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) —Vagaram um lugar de membro efectivo e um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do fim dos mandatos de Mauro PILI, membro efectivo (IT), e de Carlo ANDREOTTI, membro suplente (IT), de que foi dado conhecimento ao Conselho em 8 de Novembro de 2004, DECIDE: Artigo único São nomeados membros do Comité das Regiões a) Na qualidade de membro efectivo: Renato SORU Presidente della Regione Sardegna em substituição de Mauro PILI b) Na qualidade de membro suplente: Enzo GHIGO Presidente della Regione Piemonte nonché della Conferenza dei Presidenti delle Regioni e Province Autonome italiane em substituição de Carlo ANDREOTTI pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006. Feito em Bruxelas, em 15 de Novembro de 2004. Pelo Conselho A Presidente M. van der HOEVEN (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.