Nº L 28/18 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 4. 2. 92 (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 27 de Janeiro de 1992 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (92/58/CEE, Euratom) O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 193º a 195º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, os seus artigos 165º a 167º, Tendo em conta a Convenção relativa a determinadas instituições comuns das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 5º, Tendo em conta a decisão do Conselho de 24 de Setembro de 1990, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período que termina em 20 de Setembro de 1994('), Considerando que um lugar de membro do Comité acima referido ficou vago após a demissão de Don Rodolfo Machado von Tschusi, de que o Conselho foi informado em 22 de Outubro de 1991, () JO nº L 290 de 23. 10. 1990, p. 13. Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo espanhol em 30 de Outubro de 1991, Após ter obtido o parecer da Comissão das Comunidades Europeias, DECIDE: Ártigo único Don José Fernando Rodríguez de Ázero y del Hoyo é nomeado membro do Comité Económico e Social em substituição de Don Rodolfo Machado von Tschusi pelo tempo que falta para o termo do período de exercício das suas funções, ou seja, até 20 de Setembro de 1994. Feito em Bruxelas, em 27 de Janeiro de 1992. Pelo Conselho O Presidente A. MARQUES DA CUNHA