Nº L 158/20 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 25. 6. 88 REGULAMENTO (CEE) Nº 1790/88 DA COMISSÃO de 24 de Junho de 1988 que derroga, para o início da campanha de 1988/1989 as normas aplicáveis a determinadas variedades de maçãs e peras AÀA COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comumdade Económica Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1035/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a orga- nização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas (), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1117/88 (3), e, nomeada- mente, o nº .3, segundo parágrafo, do seu artigo 2º, Considerando que, por força das normas de qualidade para as maçãs e peras de mesa, tais como constam do anexo do Regulamento (CEE) nº 1641/71 da Comissão (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1653/87(), o estado de desenvolvimento dos frutos deve ser tal que lhes permita, nomeadamente, pros- seguir o processo de maturação a fim de estarem em condições de atingir o grau de maturidade adequado em função das características varietais; que, no início da campanha, o calibre mínimo previsto pela norma não permite satisfazer esta exigência para determinadas varie- dades de maçãs e de peras; que é conveniente fixá-lo a um nível superior durante um determinado período; Considerando que a necessidade de derrogar, assim, o calibre mínimo previsto pela norma pode não ser imposta uniformemente em toda a Comunidade ; que é, portanto, conveniente autorizar os Estados-membros a não apli- carem esta derrogação ou a anteciparem o retorno à apli- cação da norma; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Frutas e Produtos Hortícolas, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO : Artigo 1º 1. Em derrogação do disposto no título III das Normas de Qualidade para as Maçãs e Peras que constituem o anexo do Regulamento (CEE) nº 1641/71 e, sob reserva 1) JO nº L 118 de 20. 5. 1972, p. 1. (À JO nº L 107 de 28. 4. 1988, p. 1. %* JO nº L 172 de 31. 7. 1971, p. 1. (9 JO nº L 153 de 13. 6. 1987, p. 34. do disposto no nº 2, o calibre mínimo exigido para os frutos da colheita de 1988 comercializados no interior da. Comunidade é fixado: a) Para as maçãs da variedade George Cave, em 60 milí- metros até 7 de Agosto de 1988 ; b) Para as maçãs da variedade Grenadier, em 70 miliíme- tros até 7 de Agosto de 1988 ; .c) Para as maçãs das variedades James Grieve e mutações (com exclusão da Red James Grieve e Jamba, em 70 milímetros até 28 de Agosto de 1988 e em 65 milíme- tros de 29 de Agosto a 11 de Setembro de 1988 ; d) Para as maçãs da variedade Golden Delicious, em 65 milímetros até 18 de Setembro de 1988 ; e) Para as maçãs da variedade Gravensteinen e mutações, em 70 milímetros até 11 de Setembro de 1988 ; f) Para as maçãs da variedade Cox' orange pippin e mutações, em 70 milímetros até 25 de Setembro de 1988 ; 8) Para as'maçãs da variedade Worcester pearmain, em 60 milímetros até 4 de Setembro de 1988 ; h) Para as maçãs da variedade Discovery em 70 milime- tros até 14 de Agosto de 1988; i) Para as maçãs da variedade Tydeman's Early, em 65 milímetros até 28 de Agosto de 1988 ; j) Para as maçãs da variedade Summerred, em 65 milime- tros até 18 de Setembro de 1988 ; k) Para as maçãs da variedade Red James Grieve, em 70 milímetros até 11 de Setembro de 1988 ; )) Para as maçãs da variedade Spartan, em 65 milimetros até 25 de Setembro de 1988; m) Para as maçãs da variedade Bramley's Seedling, em 80 . milímetros até 11 de Setembro de 1988; n) Para as maçãs da variedade Katy, em 60 milímetros até 28 de Agosto de 1988 ; o) Para as maçãs das variedades Elstar, Gloster 69, Ingrid Marie, Jonagold e mutações em 70 milímetros até 16 de Outubro de 1988 ; p) Para as maçãs das variedades Belle de Boskoop e muta- ções e Mutsu, em 70 e 75 milimetros até 13 de Novembro de 1988 ; q) Para as peras das variedades Dr. Jules Guyot e Beurré precoce Morettins, em 60 miliímetros ate 21 de Agosto de 1988; r) Para as peras da variedade Bon Chrétien Williams, em 60 milímetros até 11 de Setembro de 1988 ;