L 127/110 Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 DECISÃO DO CONSELHO de 26 de Abril de 2004 relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias (2004/442/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o segundo parágrafo do seu artigo 215.º, Considerando o seguinte: Pedro SOLBES renunciou, em 17 de Abril de 2004, ao cargo de membro da Comissão devendo, por conse- guinte, ser substituído pelo período remanescente do seu mandato, DECIDE: Artigo 1.º Joaquín ALMUNIA AMANN é nomeado membro da Comissão pelo período de 26 de Abril de 2004 a 31 de Outubro de 2004. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos em 26 de Abril de 2004. Artigo 3.º A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia. Feito no Luxemburgo, em 26 de Abril de 2004. Pelo Conselho O Presidente B. COWEN