11. 1. 89 Jornal Oficial das Comunidades Europeias Nº L 8/9 (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidáde) COMISSÃO DIRECTIVA DA COMISSÃO de 15 de Dezembro de 1988 que estabelece os grupos de variedades de acelga e de beterraba vermelha refe- ridos nas condições de isolamento das culturas previstas no Anexo I à Directiva 70/458/CEE do Conselho, relativa à comercialização das sementes de produtos hortícolas (89/14/CEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta a Directiva 70/458/CEE do Conselho, de 29 de Setembro de 1970, relativa à comercialização das sementes de produtos hortícolas (!), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 88/380/CEE (?), nomeada- mente o seu Anexo 1, última frase do ponto À do nº 4, Considerando que a Directiva 87/481/CEE (*) alterou as condições previstas no nº 4 do Anexo 1 à Directiva 70/458/CEE em matéria de isolamento das culturas para a produção de sementes de acelga e de beterraba vermelha ; Considerando que, nos termos da Directiva 87/481/CEE, a distância mínima em relação às culturas vizinhas da mesma subespécie, que podem originar uma polinização. estranha indesejável, depende do facto de a cultura de acelga ou de beterraba vermelha ser ou não de uma varie- dade pertencente ao mesmo grupo de variedades que essas culturas vizinhas ; Considerando que é, por conseguinte, necessário estabe- lecer 'os grupos de variedades de acelga e de beterraba vermelha referidos no Anexo 1, ponto À do nº 4 da Direc- tiva 70/458/CEE ; Considerando que as medidas previstas na presente direc- tiva estão em conformidade com o parecer do Comité () JO nº L 225 de 12. 10. 1970, p. 7. ( JO nº L 187 de 16. 7. 1988, p. 31. 6 JO nº L 273 de 26. 9. 1987, p. 45. Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas Hortí- colas e Florestais, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA: Artigo 1º Os grupos de variedades de acelga e de beterraba vermelha referidos no Anexo 1, .ponto À do nº 4, da Directiva 70/458/CEE são os indicados no anexo à presente directiva. Ártigo 2º Os Estados-membros adoptarão as medidas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar em 1 de Janeiro de 1990, e informarão imediatamente a Comissão desse facto. AÁrtigo 3º Os Estados-membros são destinatários da presente direc- tiva. Feito em Bruxelas, em 15 de Dezembro de 1988. Pela Comissão Frans ANDRIESSEN Vice-Presidente