18.3.2005 Jornal Oficial da União Europeia L 72/43 DECISÃO DA COMISSÃO de 15 de Março de 2005 que revoga a Decisão 2002/626/CE que aprova o plano apresentado pela França para a erradicação da peste suína clássica entre os suínos selvagens na Moselle e na Meurthe-et-Moselle [notificada com o número C(2005) 595] (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (Texto relevante para efeitos do EFE) (2005/235/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa a medidas comunitárias de luta con- tra a peste suína clássica (!), nomeadamente o n.º 1 do artigo 16-º, Considerando o seguinte: (1) — Em Abril de 2002, foi confirmada a ocorrência de peste suína clássica na população de suínos selvagens no de- partamento da Moselle em França. (2) — Pela Decisão 2002/626/CE da Comissão (?), foi aprovado o plano apresentado pela França para a erradicação desta doença no departamento da Moselle e no departamento adjacente da Meurthe-et-Moselle. (33 A França apresentou informações indicando que a peste suína clássica entre a população de suínos selvagens foi erradicada com êxito no departamento da Moselle e que deixou de ser necessário aplicar o plano de erradicação aprovado. () JO L 316 de 1.12.2001, p. 5. Directiva alterada pelo Acto de Adesão de 2003. () JO L 200 de 30.7.2002, p. 37. (4) A Decisão 2002/626/CE deve, pois, ser revogada. (5) As medidas previstas na presente decisão estão em con- formidade com o parecer do Comité Permanente da Ca- deia Alimentar e da Saúde Animal, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º A Decisão 2002/626/CE é revogada. Artigo 2.º A República Francesa é a destinatária da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 15 de Março de 2005. Pela Comissão Markos KYPRIANOU Membro da Comissão