Nº L 176/20 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7.7. 88 REGULAMENTO (CEE) Nº 1999/88 DA COMISSÃO de 6 de Julho de 1988 —— que derroga o Regulamento (CEE) nº 1292/81 no que respeita às normas de qualidade para os alhos franceses “A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade : Económica Europeia, - Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1035/72 do Conselho, de 18 de Maio de 1972, que estabelece a orga- nização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas (*), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1117/88 (3), e, nomeada- mente, o nº 2, segundo parágrafo, do seu artigo 2º, Considerando que as normas de qualidade para os alhos " franceses foram fixadas no Anexo I do Regulamento (CEE) nº 1292/81 da Comissão () ; Gonsiderando que a experiência mostrou que as técnicas de produção e de colheita não permitiam respeitar inte- gralmente os critérios de coloração e de limpeza tais como : foram definidos ; que as normas de qualidade devem ter em conta esta situação ; Considerando que existe uma produção importante de alhos franceses ditos « temporãos » em alguns Estados- -membros ; que as normas de qualidade devem ter em conta este tipo de alhos franceses ; Considerando que, por outro lado, é conveniente adquirir uma experiência suficiente sobre esta matéria antes de proceder a uma alteração definitiva de normas; que é conveniente derrogar de novo temporariamente as normas de qualidade para os alhos franceses, sem por isso preju- dicar a qualidade do produto ; . Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Frutas e Produtos Hortícolas, ' ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO : Artigo 1º As disposições do Anexo I do Regulamento (CEF) . nº 1292/81 são derrogadas do seguinte modo : 1. No título 11 « Disposições relativas à qualidade », ponto B « Classificação » : a) Na subalínea i) « Categoria L »: — é aditado o texto seguinte depois do primeiro parágrafo : () JO nº L 118 de 20. 5. 1972, p. 1. (3 JO nº L 107 de 28. 4. 1988, p. 1. () JO nº L 129 de 15. 5. 1981, p. 38. «São admitidos ligeiros vestígios de terra no interior do pé». — o último parágrafo passa a ter a seguinte redacção : « Devem apresentar uma coloração branca a . branco-esverdeado em pelo menos um terço do seu comprimento total ou metade da parte embainhada. Contudo, para os alhos franceses temporãos ('), a parte branca a branco-esverdeado deve ter pelo menos um quarto do comprimento total ou um terço da parte embainhada. " () Alhos franceses de sementeira directa não transplantados e colhidos entre o fim do Inverno e o início do Verão.» b) Na subalínea ii) « Categoria Il: — é aditado o texto seguinte depois do primeiro parágrafo : « São admitidos vestígios de terra no interior do pé ”, — o último parágrafo passa a ter a seguinte redac- ção : « Para todos os tipos de alhos franceses, a parte - branca a branco-esverdeado deve ter pelo menos um quarto do comprimento total ou um terço da parte embainhada. » c) Na subalínea iii) « Categoria III », a nota de pé-de- -página (!) passa a () e o último travessão passa a ter a seguinte redacção : «— apresentar ligeiros vestígios de terra no exte- rior.» 2. No título III « Disposições relativas à calibragem», o segundo parágrafo da subalinea 1) passa a ter a seguinte - redacção : « O diâmetro mínimo é fixado em 8 mm para os alhos franceses temporãos e em 10 mm para os outros alhos franceses ». . 3. No título VI « Disposições relativas às indicações exte- riores » ponto B « Natureza do produto », são acrescen- tados à frase os seguintes termos : « ou “Alhos franceses terriporãos” em todos os casos, para este tipo de alhos franceses ». Artigo 2º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setembro de 1988. É aplicável até 31 de Agosto de 1989.