1.3.2005 Jornal Oficial da União Europeia L 55/55 j (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 17 de Fevereiro de 2005 que nomeia dois membros efectivos belgas e um membro suplente belga do Comité das Regiões (2005/165/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo belga, Considerando o seguinte: (1) —A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (!), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. (2) —Vagaram dois lugares de membro efectivo do Comité das Regiões, na sequência do termo do mandato de Jacques SIMONET e de Jos CHABERT, e um lugar de membro suplente do Comité das Regiões, na sequência do termo do mandato de Eric TOMAS, dos quais foi dado conhecimento ao Conselho em 1 de Fevereiro de 2005, DECIDE: Artigo único São nomeados membros do Comité das Regiões a) Na qualidade de membros efectivos: Charles PICQUÊ ministre-président du Gouvernement de la Région de Bruxelles-Capitale, chargé des pouvoirs locaux, de l'aménagement du territoire, des monuments et sites, de la rénovation urbaine, du logement, de la propreté publique, du commerce extérieur et de la coopération au développement em substituição de Jacques SIMONET Jos CHABERT Vice-Voorzitter van het Brussels Hoofdstedelizdk Parlement, com base no seu novo mandato. (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.