L 244/50 Jornal Oficial da União Europeia 16.7.2004 DECISÃO DO CONSELHO de 12 de Julho de 2004 relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias (2004/549/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o segundo parágrafo do seu artigo 215.º, Considerando o seguinte: Por carta datada de 6 de Julho de 2004, Erkki LIKANEN renunciou ao cargo de membro da Comissão, com efeitos a partir de 11 de Julho de 2004 à meia-noite. Deverá, por conseguinte, ser substituído pelo período remanescente do seu mandato, DECIDE: Artigo 1.º Olli REHN é nomeado membro da Comissão pelo período de 12 de Julho de 2004 a 31 de Outubro de 2004. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos em 12 de Julho de 2004. Artigo 3.º A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 12 de Julho de 2004. Pelo Conselho O Presidente B. BOT