L 298/20 Jornal Oficial da União Europeia 23.9.2004 (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 24 de Maio de 2004 que nomeia dois membros efectivos britânicos e cinco membros suplentes britânicos do Comité das Regiões (2004/649/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o seu artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo Britânico, Considerando o seguinte: (1) A Decisão do Conselho de 22 de Janeiro de 2002 (!) nomeia membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões. Vagou um lugar de membro efectivo do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Christine MAY, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 24 de Julho de 2003, e vagaram três lugares de membros suplentes do Comité das Regiões na sequência do fim do mandato de Diane BUNYAN, de Hugh HALCRO-JOHNS- TON e de Irene McCGUGAN, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 24 de Julho de 2003; vagou um lugar de membro efectivo na sequência da renúncia de Irene OLDFATHER, de que foi dado conhecimento ao Conselho em 5 de Maio de 2004, e que vagaram dois lugares de membros suplentes na sequência da proposta de que Jack MCcCONNELL e de Corrie McCCHORD assumiram a qualidade de membros titulares, (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38. DECIDE: Artigo único São nomeados membros do Comité das Regiões pelo período remanescente dos seus mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006: a) Na qualidade de membros efectivos: 1. Jack McCCONNELL First Minister do Parlamento Escocês em substituição de Irene OLDFATHER 2. Corrie McCCHORD Líder of Stirling Council em substituição de Christine MAY b) Na qualidade de membros suplentes: 1. Helen HOLLAND Bristol City Council em substituição de Diane BUNYAN