Nº L 32/10 Jornal Ofícial das Comunidades . Europeias 3. 2. 89 REGULAMENTO (CEE) Nº 276/89 DA COMISSÃO de 2 de Fevereiro de 1989 que altera, pela oitava vez, o Regulamento (CEE) nº 3800/81, que estabelece a classificação das castas de videira A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a orga- nização comum do mercado vitivinícola ('), com a última redacção "que lhe foi dada pelo Regulamento (CEFE) nº 2964/88 (?), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 13º, Considerando que a classificação das castas de videira que. podem ser cultivadas na Comunidade foi estabelecida pelo Regulamento (CEE).nº 3800/81 da Comissão (*), com a última :redacção que lhe foi dada pelo Regulamento. (CEB) nº 1467/87 (9; Considerando que o exame da aptidão cultural da varie- dade de porta-enxertos Binova permitiu concluir ser a mesma satisfatória em determinadas unidades administra- tivas da República Federal da Alemanha; que há, por conseguinte, que incluir essa variedade na lista das varie- dades de porta-enxertos recomendadas nas referidas unidades administrativas ; Considerando que a aptídão cultural de certas castas de uvas para vinho e de uvas de mesa, constantes, desde há pelo menos cinco anos, da classe das castas autorizadas provisoriamente para determinadas unidades administra- tivas francesas e italianas, foi reconhecida como satisfató- ria ; que é, por conseguinte, conveniente classificar defini- tivamente - estas castas entre as recomendadas para as mesmas unidades administrativas, em conformidade com o disposto no nº 4 do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79 do Conselho (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3805/85(9); Considerando que é conveniente completar a classificação das castas de uvas para vinho acrescentando às variedades recomendadas ou autorizadas para determinadas unidades administrativas francesas, espanholas, italianas e gregas certas castas que estão inscritas, desde -há, pelo menos, cinco anos, na classificação relativa à unidade administra- —tiva imediatamente vizinha e que, portanto, satisfazem a condição imposta pelo nº 1, primeiro travessão da alínea a), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79; Considerando que a experiência adquirida mostra que os vinhos resultantes de certas castas de uvas para vinho autorizadas para determinadas unidades administrativas x () JO nº L 84 de 27. 3. 1987, p. L. JO nº L 269 de 29. 9. 1988, p. 5. (3) JO nº L 381 de 31. 12. 1981, p. 1. () JO nº L 138 de 28. 5. 1987, p. 44. (9JO nº L 54 de 5. 3. 1979, p. 75. (9| JO nº L 367 de 31. 12. 1985, p. 39. francesas, espanholas, italianas e gregas podem ser consi- derados, normalmente, de boa qualidade; que é, por conseguinte, conveniente classificar estas castas entre as recomendadas para as mesmas unidades administrativas, em conformidade com o disposto no nº 2, primeiro travessão da alínea a), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79; Considerando que a selecção clonal na população da casta Sauvignon B permitiu distinguir, sem ambiguidades, a . casta Sauvignon gris B e caracterizá-la por oposição aos diferentes clones de casta Sauvignon B, sendo a identi- dade ampelográfica da casta Sauvignon gris B certa e permitindo estabelecer parcelas experimentais homogé- neas ; que é conveniente completar a classificação das castas de videira pela inserção da casta Sauvignon gris B para as mesmas unidades administrativas e na mesma classe da casta Sauvignon B; . Considerando que a experiência adquirida mostra que os vinhos resultantes de certas castas de uvas para vinho, constantes, desde há cinco anos, da classe das castas auto- rizadas ou provisoriamente autorizadas para determinadas unidades administrativas espanholas podem ser considera- das, normalmente, de boa qualidade ; que -é; por conse- guinte, adequado classificar estas castas entre as recomen- ' dadas para as mesmas unidades administrativas, em conformidade com o disposto no nº 2, segundo travessão da alínea a),-do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79; Considerando que é conveniente completar a classificação das castas de videira pelá inserção de determinadas castas de uvas para vinho cuja aptidão cultural, após exame, foi reconhecida como satisfatória; que, em conformidade com o disposto no nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regu- láâmento (CEE) nº 347/79, estas castas podem ser autori- zadas provisoriamente para determinadas unidades admi- . nistrativas espanholas e italianas ; - Considerando que é conveniente, para reparar um esque- cimento, prever a classificação de uma casta de videira. utilizada na elaboração de um vqprd entre as castas autori- zadas para uma unidade administrativa espanhola, em conformidade com onº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79; Considerando que é conveniente completar a classificação das castas de vídeira pela inserção de uma casta de uvas de mesa e uma casta de uvas para utilização especial em Espanha, cuja aptidão cultural, após exame, foi reconhe- cida como satisfatória em conformidade com o nº 1, alínea b), do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 347/79 ;