L 359/62 Jornal Oficial da União Europeia 4.12.2004 DECISÃO DA COMISSÃO de 3 de Dezembro de 2004 que aprova os planos de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens e de vacinação de emergência destes suínos nos Vosgos do Norte, em França [notificada com o número C(2004) 4538] (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (Texto relevante para efeitos do EEE) (2004/832/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa a medidas comunitárias de luta con- tra a peste suína clássica (!), nomeadamente o n.º 1, segundo parágrafo, do artigo 16.º e o artigo 20.º, Considerando o seguinte: Em 2002 foi confirmada a peste suína clássica na popu- lação de suínos selvagens nos departamentos de Moselle e de Meurthe-et-Moselle, em França. Naquela data, apenas a área de Thionville, na parte norte do departamento de Moselle, foi afectada pela doença. Nesta área, a doença está aparentemente sob controlo total. A Decisão 2002/626/CE da Comissão (?) aprova o plano apresentado pela França para a erradicação da peste suína clássica entre os suínos selvagens na Moselle e na Meurthe-et-Moselle. A França pôs igualmente em prática um programa inten- sivo para inspeccionar a peste suína clássica nos depar- tamentos de Ardennes, Meurthe-et-Moselle, Moselle e Bas-Rhin, que fazem fronteira com a Bélgica, a Alemanha e o Luxemburgo. Este programa ainda está a decorrer. Mais tarde, a peste suína clássica foi também confirmada nos suínos selvagens do departamento de Bas-Rhin, pro- pagando-se à parte nordeste do departamento de Moselle, na área dos Vosgos do Norte. Ficou estabelecido que esta segunda epidemia era causada por uma estirpe diferente do vírus, que evolui diversamente da estirpe confirmada na área de Thionville. (1) JO L 316 de 1.12.2001, p. 5. Directiva alterada pelo Acto de Adesão de 2003. (A JO L 200 de 30.7.2002, p. 37. 5) Por conseguinte, a França apresentou agora, para aprova- ção, um plano de erradicação da peste suína clássica dos suínos selvagens da área dos Vosgos do Norte. Além disso, visto que este Estado-Membro tenciona introduzir a vacinação dos suínos selvagens naquela área, apresen- tou igualmente, para aprovação, um plano de vacinação de emergência. As autoridades francesas autorizaram a utilização de uma vacina viva atenuada contra a peste suína clássica (estirpe C), com vista à imunização de suínos selvagens por in- termédio de iscas orais. Os planos de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens e de vacinação de emergência destes suínos na área dos Vosgos do Norte, tal como apresen- tados pela França, foram analisados e considerados con- formes à Directiva 2001/89/CE. Por razões de transparência, é conveniente indicar na presente decisão as zonas geográficas em que os planos de erradicação e de vacinação de emergência serão exe- cutados. As medidas previstas na presente decisão estão em con- formidade com o parecer do Comité Permanente da Ca- deia Alimentar e da Saúde Animal, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º É aprovado o plano de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens apresentado pela França, que consta do ponto 1 do anexo.