L 357/32 Jornal Oficial da União Europeia 2.12.2004 DECISÃO DO CONSELHO de 19 de Novembro de 2004 que nomeia um membro letão do Comité Económico e Social Europeu (2004/816/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167, Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 ()), Considerando que vagou um lugar de membro do referido comité na sequência da renúncia de Ieva JAUNZEME, comunicada ao Conselho em 2 de Setembro de 2004, Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo letão, Obtido o parecer da Comissão, DECIDE: Artigo único Vitalilss GAVRILOVS é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu, em substituição de Ieva JAUNZEME, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 2006. Feito em Bruxelas, em 19 de Novembro de 2004. Pelo Conselho O Presidente J. P. . DONNER (1) JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.