8. 6. 89 Jornal Ofícial das Comunidades Europeias Nº L 156/23 REGULAMENTO (CEE) Nº 1588/89 DA COMISSÃO :: de 7 de Junho de 1989 que fixa, para a campanha de comercialização de 1989/1990, os preços limiar dos cereais e de determinadas categorias de farinhas, grumos (gruaux) e sêmolas A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2727/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece. a organização: comum de mercado no sector dos cereais ('), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1213/89 (3), e, nomeadamente, os nº 5 e 6 do seu artigo 5Sº, Considerando que, nos termos do nº 1 do artigo 5º do Regulamento (CEE). nº 2727/75, o -preço limiar para os cereais principais deve ser fixado de modo a que no mercado de Duisburg o preço de venda dos produtos importados se situe ao nível do preço indicativo ; que este objectivo pode ser atingido se se deduzirem do preço indi- cativo os custos de transporte mais favoráveis entre Roter- dão e Duisburg, os custos de transbordo em Roterdão e uma margem de comercialização ; que os preços indica- tivos foram fixados, para a campanha de 1989/1990, no Regulamento (CEE) nº 1412/89 da Comissão, de 24 de Maio de 1989, que estabelece uma redução dos preços dos cereais fixados. para a campanha de 1989/1990, em aplica- ção do regime dos estabilizadores (*) ; Considerando que o preço limiar dos outros cereais, para os quais não é fixado qualquer preço indicativo, deve, nos termos do nº 2 do artigo 5º do Regulamento (CEFE) nº 2727/75,.ser determinado de modo a que.os cereais principais que estejam em concorrência com eles.possam atingir o preço indicativo no mercado de Duisburg ; Considerando que, nos termos. do nº 5 do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2727/75, os- preços limiar das farinhas de trigo, de mistura de trigo e centeio (méteil) e de centeio, bem como dos grumos (gruaux) e sêmolas de trigo, devem ser fixados de acordo com as regras e para as qualidádes tipo determinadas nos artigos 5º, 6º e 7º do Regulamento (CEE) nº 2226/88 do Conselho (9); que os cálculos efectuados de acordo com estas regras conduzem aos preços a seguir indicados ; Considerando que as medidas previstas no presente regu- lamento estão em conformidade com o parecer dó Comité de Gestão dos Cereais, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: X Artigo 1º Sem prejuízo do: disposto no nº 1, último parágrafo, do. artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2727/75, para a campanha de. comercialização de 1989/1990, os 'preços limiar dos .produtos referidos nas alíneas a), b), e c) do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 2727/75 são fixados como segue : Em ecus por tonelada Trigo mole e mistura de trigo e centeio (méteil): 236,74, Centeio : 215,12, Cevada : 215,12, Milho :: 215,12, Trigo duro : 302,32, Aveia: 206,52, Trigo mourisco : 215,12, Sorgo : 215,12, Milho paínço: 215,12, Alpista : 215,12, Farinha de trigo e de mistura de trigo centeio (méteil): 358,19, Farinha de centeio: 330,17, Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo mole: . 386,85, Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo duro : 471,60. AÁrtigo 2º O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Ofíicial das Comunidades Euro- peias. É aplicável a partir de 1 de Julho de 1989.- O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 7 de Junho de 1989. JO nº L 281 de 1. 11. 1975, JO nº L 128 de 11. 5. 1989, JO nº L 141 de 25. 5. 1989, JO nº L 197 de 26. 7. 1988, PTT o m —m — mA ' Pela Comissão Ray MAC SHARRY Membro da Comissão