16. 3. 94 Jornal Oficial das Comunidades Europeias DECISÃO DO CONSELHO de 4 de Março de 1994 relativa à nomeação de um membro do Comité das Regiões (94/162/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 198ºA, Tendo em conta a decisão do Conselho, de 26 de Janeiro de 1994, relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité das Regiões para o período de 26 de Janeiro de 1994 a 25 de Janeiro de 1998()), Considerando que um lugar de membro do comité supramencionado ficou vago na sequência da demissão de Guy Spitaels comunicada ao Conselho em 11 de Fevereiro de 1994 ; Tendo em conta a proposta do Governo belga, DECIDE: Ártigo único Robert Collignon é nomeado membro do Comité das Regiões em substituição de Guy Spitaels, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 25 de Janeiro de 1998. Feito em Bruxelas, em 4 de Março de 1994. Pelo Conselho O Presidente C. SIMITIS () JO nº L 31 de 4. 2. 1994, p. 29. Nº L 72/19