13: 8. 88 Jornal Oficial das Comunidades Europeias Nº L 223/39 DECISÃO DA COMISSÃO de 14 de Julho de 1988 que autoriza os acordos celebrados entre a Arbed SA e a Unimetal SA em matéria de produtos longos (Apenas faz fé o texto em língua francesa) . (88/461/CECA) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o seu artigo 65º, Tendo em conta os pedidos apresentados em 18 de Março de 1987 e em 14 de Janeiro de 1988 pela Arbed SA e pela Unimetal SA, Considerando o seguinte : L. (1) A Arbed SA (Luxemburgo) é uma empresa siderúr- gica na acepção do artigo 80º do Tratado. (2) A Unimetal — Société Française des Ac1ers Longs .SA — (França), sociedade que faz parte do grupo Usinor-Sacilor, é uma empresa siderúrgica na acep- ção do artigo 80º do Tratado (3) A Arbedea Unimetal solicitaram à Comissão, em conformidade com o nº 2 do artigo 65º, autorização para um acordo-quadro, três acordos datados de 7 de Fevereiro de 1987, bem como para um acordo complementar datado de 10 de Novembro de 1987, que prevêem uma especialização com intercâmbio de produtos acabados e de capacidades de lamina- ção, assim como de produtos semimanufacturados e processos de assistência no domínio na fundição. Cada empresa manterá a sua independência para a comercialização na Comunidade dos seus produtos e dos produtos fornecidos pela outra parte. O acor- do-quadro, bem como, aliás, os acordos de 7 de Fevereiro de 1987 terminam à sua vigência em 31 de Dezembro de 1989 ; todavia, salvo em caso de pré-aviso de denúncia, serão automaticamente renovados por períodos de um ano. O acordo de 10 de Novembro de 1987 terminará em 31 de Dezembro de 1992, mas é igualmente renovável tacitamente. (4)|  Os acordos de especialização e de intercâmbio de produtos acabados prevêem : — que a Arbed coloque à disposição da Unimetal uma capacidade anual de laminação da ordem das 30000 toneladas no seu trem Grey de Differdange, com vista à produção de vigas BrOssas, : ) — que a Unimetal coloque à disposição da Arbed uma capacidade de laminação nos seus trens de Hayange, Rombas e Longwy, com vista à produ- ção de carris pesados (pelo menos 5 000 tonela- das/ano), de estacas-pranchas (pelo menos 9 000 toneladas/ano) e de perfis médios (cerca de 10 000 toneladas/ano), e — que, no âmbito do acordo complementar, as duas sociedades criem uma gama comum de perfis de estacas- pranchas e que cada laminador abrangido, ou seja, Rombas e Esch/Belval, se especialize numa parte dessa gama, mantendo cada sociedade o direito de comercializar na Comunidade o conjunto da gama de forma totalmente independente da outra sociedade. Estes acordos conduzem a uma certa especialização e a uma maior exploração das instalações dos dois grupos em causa, isto é : utilização do trem Grey da Arbed para a laminação de vigas grossas, utilização do trem universal de Hayange da Unimetal para a laminação de carris pesados e utilização dos trens de Rombas e Esch/Belval de uma forma mais racional e eficaz para a laminação das estacas-pran- chas da gama comum. Cada empresa utiliza os seus próprios produtos semimanufacturados para a laminação das quanti- dades destinadas ao seu parceiro. O acordo para a permuta de produtos semimanu- facturados, que se baseia nos diferentes ramos de produção das empresas interessadas, prevê : — que a Unimetal satisfaça, por meio da sua side- rurgia da Gandrange, parte das necessidades de metal para carris da fábrica de Rodange e da Métallurgie et Miniêre de Rodange-Athus (MMRA - fábrica da Arbed) e, de forma comple- mentar, para perfis, — que a Arbed satisfaça parte das necessidades dos trens Unimetal de Longwy em Blooms para enfornamento directo no trem universal e/ou em biletes 125x125 de fundição contínua directa e forneça Blooms e/ou Brames e/ou biletes destinados a trens diferentes do trem universal de Longwy e, nomeadamente, ao trem de fio-máquina de Longwy. O intercâmbio de produtos semimanufacturados faz-se com base numa quantidade anual de equilí- brio da ordem das 50 000 toneladas/ano.