Nº L 43/34 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 17. 2. 90 COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 6 de Fevereiro de 1990 relativa às zonas referidas no nº 2 do artigo 3º do Regulamento (CEFE) nº 328/88 do Conselho, que institui um programa comunitário em favor da reconversão das zonas siderúrgicas (programa Resíider) (Apenas faz fê o texto em língua italiana) (90/64/CEE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 328/88 do Conselho, de 2 de Fevereiro de 1988, que institui um programa comunitário a favor da reconversão das .zonas siderúrgicas (programa Resider)('), e, nomeadamente, .o nº 2 do seu artigo 3º; Considerando que o nº 2 do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 328/88 do Conselho prevê que o programa comunitário se aplique.a zonas que satisfaçam os critérios especificados no nº 1 do artigo 3º e os limiares constantes do nº 1 do artigo 4º do referido regulamento ; Considerando que é necessário que o Estado-membro em - causa apresente um pedido relativamente às zonas suscep- tíveis de beneficiar do programma comuntitário e que a República Italiana apresentou à Comissão um pedido rela- tivo à zonas de Livorno, Génova, Terni-Spoleto, Sebi- no-Val Camonica-Val Cavallina; Considerando que estas zonas. satisfazem os critérios acima -mencionados, ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO : Artigo 1º À região: —  província deLivorno, —- zona de Génova inclui os seguintes 40. municípios da província de. Génova: Arenzano, Avegno, Bargagli, Busalia, Camogli, Campo Ligure, Campomorone, Carasco, Casarza Ligure, Casella, Castiglione Chiava- rese, Céranesi, Chiavari, Cicagna, Cogoleto, Cogorno, Davagna, Génova (em parte, ou seja: GZU Ponente, GZU Polcevera, Sampierdarena, GZU Bisagno, excep- ção S. Fruttuoso, Valle Sturia, San -Martino, Sturia- -Quarto, Porto), Isola «del Cantone, Lavagna, Leivi, Masone, Mele, Mezzanego, Mignanego, Moconesi, ) JO nº L 33 de 5. 2. 1988, p. 1. P Montoggio, Orero, Rapallo,. Recco, Ronco Scrivia, Rossiglione, S. Colombano Certenoli, S.. Margherita Ligure, Sant'Olcese, Savignone, . Serra. .Riccô, Sestri - Levante, Sori e Tribogna, — zona de Terni - Spoleto inclui a província de Terni e o município adjunto de Spoleto, — zona de Sebino - Val Camonica - Val Cavallina inclui os seguintes 68 municípios da província de Bréscia : Angolo Teime, Artogne, Berzo Demo, Berzo Inferiore, Berzo San Fermo, Bianzano, -Bienno, Borgo di Terzo, Borno, Bossico, Braone, . Breno, Capo di Ponte, Casazza, Castro, Cedegolo, Cenate Sopra, Cerveno,. Ceêto, Cevo, Cimbergo, Cividate Camuno, Corteno Golgi, Costa Volpino, Darfo Boario Terme, Edolo,- Endine Gaiano, Entratico, Esine, Fonteno, Gaverina Terme, Gianico, Grone, Incudine, Losine, Lovere, Lozio, Luzzana, Malegno, Malonno, Monasterolo del Castello, Monno, Niardo, Ono San Pietro, Ossimo, Paisco Loveno, Paspardo, Pian Camuno, Piancogno, Pianico, Pisogne, Ponte di Legno, Prestine, Ranzanico, Riva di. Solto, Rogno, Saviore dell' Adamello, Sellero, Solto Collina, Sonico, Sovere, Spinone al Lago, . Temu, Trescore Balneario, Vezza d'Oglio, Vigano San Martino, Vione e Zandobbio, na República Italiana, satisfaz as. condições do nº 1 do artigo 3º e os limiares do nº 1 do artigo 4º do Regula- mento- (CEE) nº 328/88. Por conseguinte, o programa comunitário instituído por esse: regulamento aplica-se a essas zonas. Artigo 2º A República Italiana é destinatária da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 6 de Fevereiro de 1990. Pela Comissão Bruce MILLAN Membrô da Gomissão