29.11.2005 Jornal Oficial da União Europeia L 312/59 DECISÃO DO CONSELHO de 24 de Novembro de 2005 que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social Europeu (2005/838/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.º, Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conse- lho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (!), Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo Fran- cês, Tendo em conta o parecer da Comissão, Considerando o seguinte: Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu, na sequência da renúncia de Pierre SIMON, DECIDE: Artigo 1.º Jean-François PONS é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu em substituição de Pierre SIMON, pelo período remanescente do seu mandato, ou seja, até 20 de Setembro de 2006. Artigo 2.º A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia. Produz efeitos a partir do dia da sua aprovação. Feito em Bruxelas, em 24 de Novembro de 2005. Pelo Conselho O Presidente L. LEWIS () JO L 253 de 21.9.2002, p. 9.