L 258/20 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 27.9.2001 l (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 26 de Setembro de 2001 que revoga a Decisão 97/150/CE relativa à criação de um fórum consultivo europeu sobre ambiente e desenvolvimento sustentável [notificada com o número C(2001) 2863] (2001/704/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, (5) —Nestas circunstâncias, é adequado extinguir o fórum consultivo europeu sobre ambiente e desenvolvimento sustentável, que, durante o seu mandato, desempenhou satisfatoriamente a sua função consultiva, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Considerando o seguinte: (1) — O fórum consultivo europeu sobre ambiente e desenvol- vimento sustentável foi criado pela Comissão através da Decisão 97/150/CE (!). DECIDIU O SEGUINTE: Artigo 1.º (2) Os membros do fórum consultivo europeu sobre ambi- , ente e desenvolvimento sustentável foram designados É revogada a Decisão 97/150/CE. pela Comissão através da Decisão 97/307/CE (?). e Artigo 2.º (33 A Comissão apresentou uma proposta de sexto programa de acção em matéria de ambiente (?) em 24 de A presente decisão produz efeitos na data da sua adopção pela Janeiro de 2001 e uma estratégia para o desenvolvi- Comissão. mento sustentável em 15 de Maio de 2001 (9). (4) — Nasua proposta «Uma estratégia da União Europeia para Feito em Bruxelas, em 26 de Setembro de 2001. o  desenvolvimento  sustentável, apresentada ao Conselho Europeu de Gotemburgo, a Comissão compro- Pela Comissão meteu-se a criar uma «Mesa Redonda» sobre desenvolvi- mento sustentável, na dependência directa do presidente da Comissão. Membro da Comissão Margot WALLSTRÔM JO L 58 de 27.2.1997, p. 48. JO L 131 de 23.5.1997, p. 28. JO C 154 de 29.5.2001. COM(200)264 de 15.5.2001.