Nº L 297/24 Jornal Ofícial das Comunidades Europeias 2. 12, 93 (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 29 de Novembro de 1993 que nomeia um membro do Comité Económico e Social (93/618/Euratom, CE) - O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 193º a 195º, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeaádamente, os seus artigos 165º a 167º, Tendo em conta a Convenção relativa a certas instituições comuns às Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo S5º, Tendo em conta a decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 1990, que nomeia os membros do Comité Económico e Social pelo período compreendido entre 21 de Setembro de 1990 e 20 de Setembro de 1994('), Considerando que vagou um lugar de membro do citado Comité na sequência da demissão de Svend Skovbro Larsen levada ao conhecimento do Conselho em 25 de Julho de 1993, Tendo em conta as candidaturas apresentadas pelo Governo dinamarquês em 8 de Setembro de 1993, Obtido o parecer da Comissão das Comunidades Euro- peias, DECIDE: Artigo único Soren Kargaard é nomeado membro do Comité Econó- mico e Social, em substituição de Svend Skovbro Larsen pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 1994. Feito em Bruxelas, em 29 de Novembro de 1993. Pelo Conselho O Presidente G. COEME 1) JO nº L 290 de 23. 10. 1990, p. 13. P