L 79/26 Jornal Oficial da União Europeia 17.3.2004 l (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 11 de Março de 2004 relativa à nomeação de um novo membro da Comissão (2004/250/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o segundo parágrafo do seu artigo 215.º, Considerando o seguinte: Em 10 de Março de 2004, Anna DIAMANTOPOULOU apresentou o seu pedido de renúncia ao cargo de membro da Comissão, devendo, pois, ser substituída pelo período remanescente do seu mandato, DECIDE: Artigo 1.º Stavros DIMAS é nomeado membro da Comissão pelo período compreendido entre 11 de Março de 2004 e 31 de Outubro de 2004. Artigo 2.º A presente decisão produz efeitos a 11 de Março de 2004. Artigo 3.º A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 11 de Março de 2004. Pelo Conselho A Presidente M. HARNEY