12.2.2005 Jornal Oficial da União Europeia L 42/29 (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) COMISSÃO DECISÃO DA COMISSÃO de 11 de Fevereiro de 2005 relativa ao prosseguimento, em 2005, dos ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2002, de materiais de propagação e plantação de Prunus domestica ao abrigo da Directiva 92/34/CEE (2005/125/CE) A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta a Directiva 92/34/CEE do Conselho, de 28 de Abril de 1992, relativa à comercialização de material de propa- gação de fruteiras e de fruteiras destinados à produção de fru- tos (!), Tendo em conta a Decisão 2001/896/CE da Comissão, de 12 de Dezembro de 2001, que estabelece as disposições relativas aos ensaios e testes comparativos comunitários de materiais de pro- pagação e plantação de fruteiras ao abrigo da Directiva 92/34/CEE do Conselho (?), nomeadamente o artigo 2.º, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2001/896/CE estabelece as disposições relati- Vvas aos ensaios e testes comparativos a efectuar ao abrigo da Directiva 92/34/CEE, no que respeita a Prunus domes- tica, entre 2002 e 2006. () JO L 157 de 10.6.1992, p. 10. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2003/111/CE ((O L 311 de 27.11.2003, p. 12). ( JO L 331 de 15.12.2001, p. 95. (2) —Os ensaios e testes efectuados entre 2002 e 2004 devem prosseguir em 2005, DECIDE: Artigo único Os ensaios e testes comparativos comunitários, iniciados em 2002, dos materiais de propagação e plantação de Prunus do- mestica prosseguirão em 2005, em conformidade com a Decisão 2001/896/CE. Feito em Bruxelas, em 11 de Fevereiro de 2005. Pela Comissão Markos KYPRIANOU Membro da Comissão