L 52/40 Jornal Oficial da União Europeia 25.2.2005 DECISÃO DO CONSELHO de 17 de Fevereiro de 2005 que nomeia seis membros efectivos e oito membros suplentes belgas do Comité das Regiões (2005/159/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.º, Tendo em conta a proposta do Governo belga, Considerando o seguinte: (1) A Decisão 2002/60/CE do Conselho, de 22 de Janeiro de 2002 (!), nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões. Vagaram um lugar de membro efectivo e um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da demissão de Frans RAMON, membro efectivo, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 8 de Setembro de 2004, e de Jos BEX, membro suplente, da qual foi dado conheci- mento ao Conselho em 3 de Fevereiro de 2005 e vagaram cinco lugares de membro efectivo e sete lugares de membro suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Paul VAN GREMBERGEN (BE), Bart SOMERS (BE), Stefaan PLATTEAU (BE), Xavier DESGAIN (BE) e Hervé HASQUIN (BE), membros efectivos, e de Jacques TIMMERMANS (BE), André DENYS, Josée VERCAMMEN, Serge KUBLA, Rudy DEMOTTE, Jean-Marc NOLLET e Bernd GENTGES, membros suplentes, das quais foi dado conhecimento ao Conselho em 24 de Janeiro de 2005, DECIDE: Artigo único São nomeados membros do Comité das Regiões: a) Na qualidade de membros efectivos: Yves LETERME Minister-President van de Vlaamse Regering en Vlaams Minister van Institutionele Hervormingen, Land- bouw, Zeevisserij en Plattelandsbeleid em substituição de Frans RAMON Bart SOMERS Vlaams Volksvertegenwoordiger (com base no novo mandato de deputado flamengo) Fientje MOERMAN Vice-Minister-President van de Vlaamse Regering en Vlaams Minister van Economie, Ondernemen, Wetenschap, Innovatie en Buitenlandse Handel em substituição de Stefaan PLATTEAU Geert BOURGEOIS Vlaams Minister van Bestuurzaken, Buitenlands Beleid, Media en Tourisme em substituição de Paul VAN GREMBERGEN Michel LEBRUN Député wallon em substituição de Xavier DESGAIN (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.