L 123/102 Jornal Oficial da União Europeia 27.4.2004 l (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 21 de Abril de 2004 que nomeia um membro dinamarquês do Comité Económico e Social (2004/395/CE, Euratom) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente o seu artigo 259-, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e, nomeadamente o seu artigo 167.º, Tendo em conta a Decisão 2002/758/CE, Euratom do Conselho, de 17 de Setembro de 2002, que nomeia os membros do Comité Económico e Social para o período compreendido entre 21 de Setembro de 2002 e 20 de Setembro de 2006 (), Considerando que vagou um lugar de membro do referido comité na sequência da renúncia de Elly KJEMS HOVE, comunicada ao Conselho em 16 de Janeiro de 2004, Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo dinamarquês, Obtido o parecer da Comissão Europeia, DECIDE: Artigo único Henrik FALLESEN é nomeado membro do Comité Económico e Social, em substituição de Elly KJEMS HOVE, pelo período remanescente do seu mandato, que termina em 20 de Setembro de 2006. Feito no Luxemburgo, em 21 de Abril de 2004. Pelo Conselho O Presidente J. WALSH () JOL 253 de 21.9.2002, p. 9.