17.11.2005 Jornal Oficial da União Europeia L 300/61 DECISÃO DO CONSELHO de 7 de Novembro de 2005 relativa à substituição de membros do Comité do Fundo Social Europeu (2005/795/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1260/1999 do Conse- lho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os fundos estruturais (!), nomeadamente o artigo 49.º, Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2004, relativa à renovação do Comité do Fundo Social Euro- peu (?), Tendo em conta a proposta da Comissão, Considerando o seguinte: (1) Por decisão de 24 de Setembro de 2004, o Conselho, deliberando sob proposta da Comissão, nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité do Fundo So- cial Europeu para o período que termina em 30 de Abril de 2007. 161 de 26.6.1999, p. 1. 252 de 12.10.2005, p. L. Onr (2) — Entretanto, vagaram por demissão os lugares de alguns membros. (33 — Importa, por conseguinte, nomear membros para os lu- gares que vagaram no Comité do Fundo Social Europeu, DECIDE: Artigo único As pessoas enumeradas em anexo são nomeadas membros do Comité do Fundo Social Europeu para o período remanescente dos mandatos em curso, ou seja, até 30 de Abril de 2007, como indicado. Feito em Bruxelas, em 7 de Novembro de 2005. Pelo Conselho O Presidente J. STRAW