11.5.2005 Jornal Oficial da União Europeia L 119/11 j (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade) CONSELHO DECISÃO DO CONSELHO de 26 de Abril de 2005 que nomeia três membros efectivos letões do Comité das Regiões (2005/368/CE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 236.º, Tendo em conta a proposta do Governo letão, Considerando o seguinte: (1) Em 22 deJaneiro de 2002, o Conselho aprovou a Decisão 2002/60/CE que nomeia os membros efectivos e os membros suplentes do Comité das Regiões, para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2002 e 25 de Janeiro de 2006 (!). (2) Na sequência da cessação dos mandatos de Andris JAUNSLEINIS, Janis KALNACS e Arvnids KUCINIS, levadas ao conhecimento do Conselho em 6 de Abril de 2005, vagaram três lugares de membros efectivos do Comité das Regiões, DECIDE: Artigo 1.º São nomeados membros efectivos do Comité das Regiões, para o período do mandato por decorrer, ou seja, até 25 de Janeiro de 2006: — Andris ELKSNITIS [Dobeles pilsétas Domes priek3sedêtajs] (presidente do Conselho Municipal de Dobele) — Edmunds KRASTINS [Rigas domes deputats] (membro do Conselho Municipal de Riga) — Talis PUKITIS [Siguldas novada domes priek$sedetaãjs] [presidente do Conselho Municipal («novads») de Sigulda]. (1) JO L 24 de 26.1.2002, p. 38.