11.3.2014 Jornal Oficial da União Europeia L 70/27 DECISÃO CENTRO DE OPERAÇÓES DA UE/1/2014 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA de 27 de fevereiro de 2014 que nomeia o Chefe do Centro de Operações da UE para as missões e a operação da Política Comum de Segurança e Defesa no Corno de África (2014/126/PESC) O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA, Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.º, terceiro parágrafo, Tendo em conta a Decisão 2012/173/PESC do Conselho, de 23 de março de 2012, relativa à ativação do Centro de Opera- ções da UE para as missões e a operação da Política Comum de Segurança e Defesa no Corno de África (!), nomeadamente o artigo 3.º, Considerando o seguinte: (1) Nos termos do artigo 3.º, nº 1, da Decisão 2012/173/PESC, o Capitão (de Mar e Guerra) Ad VAN DER LINDE foi nomeado Chefe do Centro de Operações da UE até 23 de março de 2014. (2) — Pela Decisão 2013/725/PESC(?), o Conselho alterou a Decisão 2012/173/PESC. Em aplicação do artigo 3.º, n.º 1-A, da Decisão 2012/173/PESC, o Comité Político e de Segurança está autorizado, nos termos do artigo 38.º do Tratado, a tomar decisões relativas à nomeação dos subsequentes Chefes do Centro de Operações da UE. (33 Em 28 de novembro de 2013, a Espanha propôs o Capitão (de Mar e Guerra) Francisco CORNAGO como novo Chefe do Centro de Operações da UF, para suceder ao Capitão (de Mar e Guerra) Ad VAN DER LINDE. () JO L 89 de 27.3.2012, p. 66. () Decisão 2013/725/PESC do Conselho, de 9 de dezembro de 2013, que altera e prorroga a Decisão 2012/173/PESC relativa à ativação do Centro de Operações da UE para as missões e a operação da Política Comum de Segurança e Defesa no Corno de África (JO L 329 de 10.12.2013, p. 39). (4) Em19 de dezembro de 2013, o Comité Militar da UE acordou em recomendar ao Comité Político e de Segu- rança que nomeasse o Capitão (de Mar e Guerra) Fran- cisco CORNAGO Chefe do Centro de Operações da UE, ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º O Capitão (de Mar e Guerra) Francisco CORNAGO é nomeado Chefe do Centro de Operações da UE para as missões e a operação da Política Comum de Segurança e Defesa no Corno de África a partir de 24 de março de 2014. Artigo 2.º A presente decisão entra em vigor em 24 de março de 2014. Feito em Bruxelas, em 27 de fevereiro de 2014. Pelo Comité Político e de Segurança O Presidente W. STEVENS