L 360/58 Jornal Oficial da União Europeia 17.12.2014 DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO de 15 de dezembro de 2014 que retifica o anexo da Decisão de Execução 2014/154/UE da Comissão que autoriza a colocação no mercado de ácido (6S)-5-metiltreta-hidrofólico, sal de glucosamina como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.º 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 9452] (apenas faz fé o texto na língua italiana) (2014/916/UE) A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de janeiro de 1997, rela- tivo a novos alimentos e ingredientes alimentares (!), nomeadamente o artigo 7.º, Considerando o seguinte: (1) A Decisão de Execução 2014/154/UE da Comissão (º) autoriza a colocação no mercado de ácido (6S)-5-metil- tetra-hidrofólico, sal de glucosamina como novo ingrediente alimentar. (2) O anexo da Decisão de Execução 2014/154/UE estabelece a especificação do ácido (6S)-5-metiltetra-hidrofólico, sal de glucosamina. O anexo contém um erro nas especificações. Esse erro deve ser corrigido. (33) A Decisão de Execução 2014/154/UE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade. (4) — As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vege- tais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º Nas especificações relativas à pureza do anexo da Decisão de Execução 2014/154/UE, a entrada respeitante ao ensaio da glucosamina passa a ter a seguinte redação: «Ensaio da glucosamina 34-46 % em base seca». Artigo 2.º A destinatária da presente decisão é a Gnosis SpA., Via Lavoratori Autobianchi 1, 20832 Desio (MB), Itália. Feito em Bruxelas, em 15 de dezembro de 2014. Pela Comissão Vytenis ANDRIUKAITIS Membro da Comissão () JOL43de 14.2.1997,p.1. () Decisão de Execução 2014/154/UE da Comissão, de 19 de março de 2014, que autoriza a colocação no mercado de ácido (6S)-5-metil- treta-hidrofólico, sal de glucosamina como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.º 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 85 de 21.3.2014,p.10).