9.8.2014 Jornal Oficial da União Europeia L 238/1 l (Atos não legislativos) REGULAMENTOS REGULAMENTO (UE) N.º 865/2014 DA COMISSÃO de 8 de agosto de 2014 que retifica a versão em língua espanhola do Regulamento (UE) n.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1935/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro de 2004, relativo aos materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos e que revoga as Diretivas 80/590/CEE e 89/109/CEE (!), nomeadamente o artigo 5.º, n.º 1, alíneas a), c), d), e), , h), D ej), Considerando o seguinte: (1) — Existe um erro na versão em língua espanhola do Regulamento (UE) n.º 10/2011 da Comissão, de 14 de janeiro de 2011, relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (?). Por conseguinte, é necessário corrigir a versão em língua espanhola. As restantes versões linguísticas não são afetadas. (2) — Consequentemente, o Regulamento (UE) n.º 10/2011 deve ser retificado em conformidade. (33 —As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal e nem o Parlamento Europeu nem o Conselho se opuseram às mesmas, ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1.º A presente retificação diz respeito apenas à versão em língua espanhola. () JOL 338 de 13.11.2004, p. 4. () JOL12de15.1.2011,p.1.