7.11.2014 Jornal Oficial da União Europeia L 324/1 I (Atos não legislativos) REGULAMENTOS REGULAMENTO DELEGADO (UE) N.º 1187/2014 DA COMISSÃO de 2 de outubro de 2014 que complementa o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às normas técnicas de regulamentação relativas à determinação do risco global sobre um cliente ou grupo de clientes ligados entre si no que diz respeito às operações com ativos subjacentes (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 (!), nomeadamente o artigo 390.º, n.º 8, terceiro parágrafo, Considerando o seguinte: (1) A fim de identificar o valor total das posições em risco sobre um determinado devedor que resultam das posições em risco da instituição em relação a uma operação com ativos subjacentes, o valor da posição em risco deve ser, em primeiro lugar, identificado separadamente para cada uma dessas posições em risco. O valor total das posições em risco deve, seguidamente, ser determinado adicionando as posições em risco em questão, mas não deve ser superior ao valor da posição em risco constituída pelo próprio ativo subjacente. No caso de posições em risco de outros investidores terem o mesmo grau de subordinação (pari passu) que as posições em risco da instituição, o valor da posição em risco da instituição sobre um ativo subjacente deve refletir a repartição proporcional das perdas entre as posições em risco que têm o mesmo grau de subordinação. Com efeito, em caso de incumprimento relativamente a um ativo subjacente, as perdas devem ser sempre repartidas entre as posições em risco que tenham o mesmo grau de subordinação, de acordo com a proporção de cada uma dessas posições em risco, e as perdas máximas sofridas pela instituição em caso de perda total de um ativo subjacente estão limitadas à parte correspondente ao rácio da posição em risco da instituição sobre o total de todas as posições em risco com o mesmo grau de subordinação. Deve ser estabelecida uma distinção entre as operações em que todos os investidores têm o mesmo grau de prioridade, tais como os organismos de investimento coletivo, e as outras operações, tais como as titularizações, que podem envolver a divisão em tranches com posições em risco de diferentes graus de subordinação. Relativa- mente às primeiras operações, a posição em risco resultante sobre um ativo subjacente depende exclusivamente da proporção da posição em risco do investidor em relação aos riscos de todos os investidores. Relativamente às segundas operações, as perdas são afetadas, em primeiro lugar, a determinadas tranches em função do seu grau de subordinação e, em seguida, no caso de haver mais do que um investidor na mesma tranche, são afetadas numa base proporcional aos investidores. Todas as tranches de uma titularização devem ser objeto de um tratamento equitativo, dado que, no cenário mais desfavorável, as tranches subordinadas podem desaparecer muito rapidamen- te. Em especial, devem ser reconhecidas as perdas máximas em que todos os investidores incorrem numa determinada tranche em caso de perda total sobre um ativo subjacente, uma vez que não deve ser reconhecida qualquer redução às tranches subordinadas. A posição em risco da instituição sobre um ativo subjacente de uma operação não deve ultrapassar o valor total das posições em risco dessa tranche (uma vez que as perdas para um investidor numa determinada tranche que resultam do incumprimento de um ativo subjacente nunca podem ser superiores ao valor total das posições em risco da tranche) e o valor da posição em risco constituída pelo ativo subjacente (uma vez que a instituição nunca pode perder mais do que o montante do ativo subjacente). Esta () JO L 176 de 27.6.2013, p. L.