L 355/90 Jornal Oficial da União Europeia DECISÃO DO CONSELHO de 16 de dezembro de 2013 que nomeia três membros belgas do Comité das Regiões (2013/810/UE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.º, Tendo em conta a proposta do Governo Belga, Considerando o seguinte: Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho — adotou,  respetivamente, as  Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE, que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período com- preendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015 (|). Vagaram três lugares de membros do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Xavier DESGAIN, Jean-François ISTASSE e Michel LEBRUN. (1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22, e JO L 12 de 19.1.2010, p. 11. ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º São nomeados membros do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015: — Xavier DESGAIN, Conseiller communal à Charleroi — Jean-François ISTASSE, Conseiller communal à Verviers — Michel LEBRUN, Conseiller communal à Viroinval. Artigo 2.º A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção. Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2013. Pelo Conselho O Presidente V. JUKNA 31.12.2013