L 255/18 Jornal Oficial da União Europeia 27.9.2013 DECISÕES DECISÃO DO CONSELHO de 23 de setembro de 2013 que nomeia três membros checos e dois suplentes checos do Comité das Regiões (2013/474/UE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, a) Na qualidade de membros: Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União — Jana VANHOVÁ, Námêestkynê heitmana UÚsteckého kraje Europeia, nomeadamente o artigo 305.º, — Martin PÚTA, Hejtman Libereckého kraje Tendo em conta a proposta do Governo Checo, i i — Miroslav NOVÁK, Hejtman Moravskoslezského kraje, Considerando o seguinte: (1) — Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o ' Conselho — adotou,  respetivamente, as  Decisões i 2009/1014/UE (!) e 2010/29/UE (2), que nomeiam mem- b) Na qualidade de suplentes: bros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de — Martin NETOLICKY, Ph.D., Hejtman Pardubického kraje janeiro de 2015. — Jitrí ROZBORIL, Hejtman Olomouckého kraje. (2) — Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Stanislav EICHLER, Jaroslav PALAS e Jana VANHOVÁ. Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na se- A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção. quência da cessação dos mandatos de Radko MARTÍNEK e Martin TESARÍK, Artigo 2.º . Feito em Bruxelas, em 23 de setembro de 2013. ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º Pelo Conselho São nomeados para o Comité das Regiões pelo período rema- O Presidente nescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015: V. JUKNA () JO L 348 de 29.12.2009, p. 22. () JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.