31.1.2015 Jornal Oficial da União Europeia L 26/31 DECISÃO DE EXECUÇÃO (UFE) 2015/158 DA COMISSÃO de 30 de janeiro de 2015 relativa à aprovação de dois alternadores de elevada eficiência da empresa Robert Bosch GmbH como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO, dos automóveis de passageiros, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO, dos veículos ligeiros (), nomeadamente o artigo 12.º, n.º 4, Considerando o seguinte: (1) — O fornecedor Robert Bosch GmbH (a seguir, o «requerente») apresentou os seguintes dois pedidos de aprovação dos alternadores eficientes Robert Bosch GmbH como tecnologias inovadoras em 2 de dezembro de 2013 e 6 de maio de 2014, respetivamente: Nº Tecnologia inovadora 1 Alternador de elevada eficiência com díodos de elevada eficiência (HED) 2 Alternador de elevada eficiência com retificação síncrona ativa (SAR) (2) A completitude dos dois pedidos foi avaliada em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento de Execução (UE) n.º 725/2011 da Comissão (). A Comissão detetou a falta de certas informações pertinentes no pedido inicial em relação à tecnologia inovadora n.º 1 e solicitou ao requerente que o completasse. O requerente comunicou as informações em 6 de maio de 2014. Ambos os pedidos foram considerados completos e o prazo para a Comissão os avaliar teve início no dia seguinte à data da receção oficial, ou seja, 7 de maio de 2014 em ambos os casos. (33) — Os dois pedidos foram avaliados de acordo com o artigo 12.º do Regulamento (CE) n.º 443/2009, com o Regulamento de Execução (UE) n.º 725/2011 e com as orientações técnicas para a preparação dos pedidos de aprovação de tecnologias inovadoras em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 443/2009 (a seguir designadas por «orientações técnicas») (?). (4) — O pedido n.º 1 refere-se ao alternador de elevada eficiência com HED da Robert Bosch GmbH. O alternador de elevada eficiência com HED utiliza componentes com design otimizado e díodos de elevada eficiência. Além disso, em relação à nova tecnologia de díodos HED, o alternador do requerente tem um aumento de eficiência quando comparado com o alternador de referência, graças às seguintes características: redução das perdas no ferro por otimização do aço e da laminagem, otimização do comprimento do ferro e da secção transversal dos dentes, otimização da caixa de ar entre o estator e o rotor e otimização da câmara dos polos «em garra» do rotor, e otimização da resistência de fase. Esta tecnologia é, por conseguinte, diferente da dos outros alternadores eficientes para grupos geradores aprovados como ecoinovação pelas Decisões de Execução 2013/341/UE (*) e 2014/465/UE ). () JOL 140 de 5.6.2009, p. 1. () Regulamento de Execução (UE) n.º 725/2011 da Comissão, de 25 de julho de 2011, que estabelece o procedimento de aprovação e certificação de tecnologias inovadoras para redução das emissões de CO, dos automóveis de passageiros de acordo com o Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (O L 194 de 26.7.2011,p.19). () http://ec.europa.eu/clima/policies/transport/vehicles/cars/docs/guidelines en.pdf (*) Decisão de Execução 2013/341/UE da Comissão, de 27 de junho de 2013, relativa à aprovação do Valeo Efficient Generation Alternator como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO, dos automóveis de passageiros em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 179 de 29.6.2013,p. 98). () Decisão de Execução 2014/465/UE da Comissão, de 16 de julho de 2014, relativa à aprovação do alternador eficiente DENSO como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO, dos automóveis de passageiros em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera a Decisão de Execução 2013/341/UE da Comissão (JO L 210 de 17.7.2014,p.17).