L 175/26 Jornal Oficial da União Europeia 14.6.2014 DECISÃO DO CONSELHO de 21 de maio de 2014 relativa à designação da Capital Europeia da Cultura de 2018 nos Países Baixos (2014/352/UE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta a Decisão n.º 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de outubro de 2006, relativa à criação de uma ação comunitária de apoio à manifestação «Capital Europeia da Cultura» para os anos de 2007 a 2019 ()), nomeadamente o artigo 9.º, n.º 3, Tendo em conta a recomendação da Comissão Europeia, Tendo em conta o relatório do júri, de setembro de 2013, sobre o processo de seleção da Capital Europeia da Cultura nos Países Baixos, Considerando o seguinte: Os critérios estabelecidos no artigo 4.º da Decisão n.º 1622/2006/CE estão inteiramente preenchidos, ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º A cidade de Leeuwarden é designada «Capital Europeia da Cultura de 2018» nos Países Baixos. Artigo 2.º A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. Feito em Bruxelas, em 21 de maio de 2014. Pelo Conselho O Presidente A. KYRIAZIS () JOL 304 de 3.11.2006, p. 1.