30.11.2013 Jornal Oficial da União Europeia L 320/43 DECISÃO DO CONSELHO de 25 de novembro de 2013 que nomeia um membro letão e dois suplentes letões do Comité das Regiões (2013/699/UE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º Tendo em conta o Tratado sqbre o Flâncionamento da União São nomeados para o Comité das Regiões pelo período rema- Europeia, nomeadamente o artigo 305.º, nescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015: a) na qualidade de membro: Tendo em conta a proposta do Governo da Letónia, — Janis VITOLINS, First Deputy Chairman of Ventspils City Council Considerando o seguinte: e b) na qualidade de suplentes: (1) Em 22 dedezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/EU(!)) e 2010/29/EU (2) que nomeiam membros e suplentes do — Olga VEIDINA, Chairman of the Social Issues Committee of Comité das Regiões para o período compreendido entre Riga City Council. 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. — Gunãrs ANSINS, Deputy Chairman of Liepaja City Council, Artigo 2.º A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção. (2) — Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Guntars KRIEVINS. Feito em Bruxelas, em 25 de novembro de 2013. (3) — Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato Viktors GLUHOVS. Vai vagar um lugar de suplente do Comité das Regiões na | sequência da nomeação de Jânis VITOLINS na qualidade O Presidente de membro do Comité das Regiões, D. PAVALKIS Pelo Conselho () JO L 348 de 29.12.2009, p. 22. () JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.