18.10.2014 Jornal Oficial da União Europeia L 300/41 REGULAMENTO (UFE) N.º 1098/2014 DA COMISSÃO de 17 de outubro de 2014 que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios e que altera o Regulamento (CEE) n.º 1601/91 do Conselho, os Regulamentos (CE) n.º 2232/96 e (CE) n.º 110/2008 e a Diretiva 2000/13/CE (!), nomeadamente o artigo 11.º, n.º 3, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares (*), nomeadamente o artigo 7.º, n.º 5, Considerando o seguinte: (1) — O anexo1Ido Regulamento (CE) n.º 1334/2008 estabelece uma lista da União de aromas e materiais de base apro- vados para utilização nos e sobre alimentos e respetivas condições de utilização. (2) A parteA da listada União contém as substâncias aromatizantes avaliadas, que não são objeto de qualquer nota, e as substâncias aromatizantes em avaliação, que são identificadas através das notas 1 a 4 nessa lista. (33 A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, a seguir designada «Autoridade», concluiu a avaliação de 8 substâncias atualmente enumeradas na lista enquanto substâncias aromatizantes em avaliação. Essas substâncias aromatizantes foram avaliadas pela EFSA nas seguintes avaliações de grupos de aromas: avaliação FGE.21rev4 () (substâncias com os n.ºº FL 15.054, 15.055, 15.086 e 15.135), avaliação FGE.24rev2 (*) (substância 14.085), avaliação FGE.77revl () (substância com o n.º FL 14.041), e avaliação FGE.93rev1l (9º) (substâncias com os n.º FL 15.010 e FL-15.128). A EFSA concluiu que estas substâncias aromatizantes não suscitam preocupações de segurança aos níveis estimados de ingestão alimentar. (4) — No âmbito desta avaliação, a Autoridade formulou observações sobre as especificações de certas substâncias. As observações dizem respeito a nomes, pureza ou composição das seguintes substâncias: n.º FL: 15.054 e 15.055. Estas observações devem ser introduzidas na lista. (5) As substâncias aromatizantes avaliadas nestas avaliações de grupos de aromas devem constar da lista enquanto substâncias avaliadas, suprimindo-se as referências às notas 2, 3 ou 4 nas respetivas entradas na lista da União. (6) A parte A do anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 deve, por conseguinte, ser alterada e retificada em conformidade. (7) —As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1.º No anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008, a parte A é alterada em conformidade com o anexo do presente regula- mento. () JOL 354 de 31.12.2008, p. 34. () JOL 354 de 31.12.2008, p. 1. (3) The EFSA Journal 2013; 11(11):3451. (*) The EFSA Journal 2013; 11(11):3453. () The EFSA Journal 2014; 12(2):3586. (9) The EFSA Journal 2013; 11(11):3452.