25.2.2015 Jornal Oficial da União Europeia L 53/11 DECISÕES DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/295 DA COMISSÃO de 24 de fevereiro de 2015 relativa à aprovação do alternador eficiente MELCO GXi como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO, dos automóveis de passageiros, na aceção do Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) A COMISSÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO, dos veículos ligeiros (), nomeadamente o artigo 12.º, n.º 4, Considerando o seguinte: (1) O fornecedor Mitsubishi Electric Corporation (MELCO), representado na União pela Mitsubishi Electric Automotive Europe B.V. e a seguir designado «requerente», apresentou, em 24 de junho de 2014, um pedido de aprovação do alternador eficiente MELCO GXi como tecnologia inovadora. À exaustividade do pedido foi avaliada em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento de Execução (UE) n.º 725/2011 da Comissão (?). A Comissão detetou a falta de certas informações relevantes no pedido inicial e solicitou ao requerente que o completasse. À Comissão recebeu as informações completas em 10 de julho de 2014 e deu início, no dia seguinte, à avaliação do pedido. (2) O pedido foi avaliado de acordo com o artigo 12.º do Regulamento (CE) n.º 443/2009, o Regulamento de Execução (UE) n.º 725/2011 e as diretrizes técnicas para a preparação dos pedidos de aprovação de tecnologias inovadoras em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 443/2009 (a seguir designadas «diretrizes técnicas» (*), tendo sido considerado completo. (33 O pedido refere-se ao alternador eficiente MELCO GXi, para as categorias de saída 130 A a 250 A. O alternador é dotado de uma elevada eficiência, determinada em conformidade com a abordagem da VDA que consta do anexo 1, ponto 5.1.2, das diretrizes técnicas. Esta abordagem faz referência à metodologia de ensaio especificada na norma internacional ISO 8854:2012 (º). O alternador do requerente apresenta um ganho de eficiência em relação ao alternador de referência, reduzindo os seguintes três tipos de perdas: perdas de retificação, graças a novos díodos com baixa perda energética; perdas no ferro do estator, mediante a utilização de um núcleo do estator fino em aço eletromagnético de alta qualidade, e perdas no cobre do estator, mediante a utilização de um fator de enchimento ultraelevado e de uma estrutura de arrefecimento axial. 4 A Comissão considera que as informações prestadas no pedido demonstram que as condições e os critérios q çÕes p P q ç referidos no artigo 12.º do Regulamento (CE) n.º 443/2009 e nos artigos 2.º e 4.º do Regulamento de Execução (UE) n.º 725/2011 foram cumpridos. (5) — O requerente demonstrou que a utilização de um alternador de elevada eficiência do tipo descrito no pedido não excedeu 3 % dos automóveis novos de passageiros matriculados no ano de referência de 2009. (6) A fim de determinar as reduções de CO, que a tecnologia inovadora permitirá obter quando instalada em veículos, é necessário definir o veículo de referência em relação ao qual deve ser comparada a eficiência do () JOL 140 de 5.6.2009, p. 1. () Regulamento de Execução (UE) n.º 725/2011 da Comissão, de 25 de julho de 2011, que estabelece o procedimento de aprovação e certificação de tecnologias inovadoras para redução das emissões de CO, dos automóveis de passageiros de acordo com o Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 194 de 26.7.2011,p.19). () http:/ /ec.europa.eu/clima/policies/transportl'vehicles/cars/docs/guidelinesfen.pdf (*) 150 8854: Road vehicles — Alternators with regulators — Test methods and general requirements (Veículos rodoviários — Alternadores equipados com reguladores de tensão — Métodos de ensaio e requisitos gerais), número de referência ISO 8854:2012(E).