L 164/44 Jornal Oficial da União Europeia 3.6.2014 DECISÃO DO CONSELHO de 26 de maio de 2014 que nomeia dois membros belgas e um suplente belga do Comité das Regiões (2014/311/UE) O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.º, Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo Belga, Considerando o seguinte: (1) Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (') e 2010/29/UE (), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. Em 26 de novembro de 2012, Alain HUTCHINSON foi nomeado membro até 25 de janeiro de 2015, pela Decisão 2012/736/UE do Conselho (), na sequência da cessação do mandato de Charles PICQUÉ, e Charles PICQUÉ foi nomeado suplente. Em 28 de janeiro de 2013, Jean-Luc VANRAES foi nomeado membro até 25 de janeiro de 2015, pela Decisão 2013/68/UE do Conselho (*), na sequência da cessação do mandato de Jos CHABERT. (2) — Vagaram dois lugares de membro do Comité das Regiões na sequência da cessação dos mandatos de Jean-Luc VANRAES e Alain HUTCHINSON. Vagou um lugar de suplente na sequência da cessação do mandato eleitoral em virtude do qual Charles PICQUÉ foi nomeado. ADOTOU A PRESENTE DECISÃO: Artigo 1.º São nomeados para o Comité das Regiões, com efeito a partir de 26 de maio de 2014, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015: a) na qualidade de membros: — Jean-Luc VANRAES, Gemeenteraadslid in Ukkel — Alain HUTCHINSON, Conseiller communal à Saint-Gilles e b) na qualidade de suplente: — Charles PICQUÉ, Bourgmestre de la commune de Saint-Gilles. Artigo 2.º A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção. Feito em Bruxelas, em 26 de maio de 2014. Pelo Conselho O Presidente Ch. VASILAKOS () JOL 348 de 29.12.2009, p. 22. () JOL12de 19.1.2010,p.11. (À JOL 329 de 29.11.2012,p. 18. () JOL 32 de 1.2.2013,p. 16.