"Decretos";"Localidade";"Ementa";"Url";"Estado";"Tipo";"Tipo_Documento";"Cod_UF";"Nome_Mesorregião";"Codigo_Municipio"
"Decreto Nº 32532 de 24 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/epynh";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32523 de 23 de junho de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/odpby";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32512 de 20 de junho de 2020";"Salvador";"Decreta intervenção na Concessão do Contrato do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiro por Ônibus (STCO) da Área C - Orla/Cento de Salvado, celebrado com a Concessionária CSN - Transportes Urbanos S/A, Sociedade de Propósito Específico inscrita no CNPJ sob nº 21.162.552/0001-60, com o fim de assegurar a adequação na prestação dos serviços e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/gjmyp";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 7363 de 20 de junho de 2020";"Camaçari";"Dispõesobrea prorrogação de medidas temporárias de prevençãoecontroleparaenfrentamento do COVID-19, incluindo o toque de recolher, no âmbito do Municípiode Camaçari/BA, e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/fnyjp";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 32519 de 19 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/gjymp";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32520 de 19 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/ygjmp";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32504 de 17 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/yjapl";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32500 de 16 de junho de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/yjmpl";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32501 de 16 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/pclhy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32498 de 15 de junho de 2020";"Salvador";"Define medidas para o funcionamento das agências bancárias e lotéricas, e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/kygep";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 7362 de 15 de junho de 2020";"Camaçari";"Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 7357, de 30 de maio de 2020, especificamente no que se refereàinstituição do toque de recolher como medida complementar de prevençãoecontroleparaenfrentamento do COVID-19, no âmbito do Municípiode Camaçari/BA, e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/yfpjn";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 7361 de 15 de junho de 2020";"Camaçari";"Dispõe sobre adoção de medidas excepcionais durante o período junino em decorrência da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de Camaçari/BA, e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/fypjn";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 32499 de 15 de junho de 2020";"Salvador";"Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-";"http://leismunicipa.is/kgyep";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32496 de 12 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/kgpye";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32495 de 12 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/ykgep";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32497 de 12 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/kgype";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32493 de 12 de junho de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/ipydk";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32492 de 10 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/ykgpe";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32486 de 9 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/hdjpy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 7360 de 9 de junho de 2020";"Camaçari";"DECRETA:Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal.";"http://leismunicipa.is/gyhdp";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 32485 de 9 de junho de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/kgfyp";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 7359 de 8 de junho de 2020";"Camaçari";"Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 7357, de 30 de maio de 2020, especificamente no que se refere à instituição do toque de recolher como medida complementar de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Camaçari/BA, e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/pgybh";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 32483 de 8 de junho de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/kjpym";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32478 de 5 de junho de 2020";"Salvador";"Altera dispositivo do Decreto nº 32.461, de";"http://leismunicipa.is/moyan";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32477 de 5 de junho de 2020";"Salvador";"Prorroga o prazo de ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/kgyfp";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32482 de 5 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/ymoan";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32470 de 4 de junho de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/eypdi";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32471 de 4 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/pdyah";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32465 de 2 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/alboy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32461 de 1 de junho de 2020";"Salvador";"Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, estabelece protocolos geral e setoriais para realização de atividades econômicas na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/moydf";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32464 de 1 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/aobly";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32460 de 1 de junho de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/peynb";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 7357 de 30 de maio de 2020";"Camaçari";"Dispõe sobre a instituição do toque de recolher como medida complementar de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Camaçari/BA, e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/mogya";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 32459 de 29 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/adloy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32453 de 28 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/gkoyj";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32451 de 28 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/ygkoj";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32443 de 28 de maio de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/yepdi";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32452 de 28 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/gkjoy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32444 de 28 de maio de 2020";"Salvador";"Define regras gerais para realização de atividade econômica na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/ydaol";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32441 de 27 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/gokjy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32440 de 26 de maio de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/fiybp";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Lei Ordinária Nº 9529 de 26 de maio de 2020";"Salvador";"Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos para pagamento de auxílio financeiro em favor de indivíduos residentes no Município de Salvador infectados com o novo coronavírus, que aceitem ser hospedados nos Centros de Acompanhamento Clínico do Estado da Bahia, na forma que indica.";"http://leismunicipa.is/daoyl";"Bahia";"Municipal";"Lei";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Lei Ordinária Nº 4016 de 24 de maio de 2020";"Feira de Santana";"<U+0093>Dispõe sobre medidas de proteção à população feirense durante o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da propagação do Coronavírus (COVID-19), no Município de Feira de Santana<U+0094>.";"http://leismunicipa.is/yifkp";"Bahia";"Municipal";"Lei";29;"Centro Norte Baiano";2910800
"Decreto Nº 7355 de 23 de maio de 2020";"Camaçari";"Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Camaçari/BA, e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/yeomg";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 32432 de 23 de maio de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/fipyb";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32431 de 23 de maio de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal, observado o disposto na Lei 9.528, de 23 de maio de 2020, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/hfiyo";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Lei Ordinária Nº 9528 de 23 de maio de 2020";"Salvador";"Autoriza o Poder Executivo a antecipar feriados municipais na forma que indica.";"http://leismunicipa.is/ofbya";"Bahia";"Municipal";"Lei";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Lei Ordinária Nº 1627 de 23 de maio de 2020";"Camaçari";"Dispõe sobre a antecipação das comemorações pela emancipação política do Município de Camaçari, a ocorrer no feriado de 28 de setembro, especificamente no ano de 2020, para o dia 27 de maio, como medida necessária ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/oymgf";"Bahia";"Municipal";"Lei";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 32431 de 23 de maio de 2020";"Bahia";"Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal, observado o disposto na Lei 9.528, de 23 de maio de 2020, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-32431-2020-bahia-dispoe-sobre-a-antecipacao-de-feriado-municipal-observado-o-disposto-na-lei-9-528-de-23-de-maio-de-2020-na-forma-que-indica-e-da-outras-providencias";"Bahia";"Estadual";"Decreto";NA;NA;NA
"Lei Ordinária Nº 14267 de 23 de maio de 2020";"Bahia";"Altera as datas de celebração dos feriados de Dois de Julho e São João, na forma que indica.";"http://leisestaduais.com.br/ba/lei-ordinaria-n-14267-2020-bahia-altera-as-datas-de-celebracao-dos-feriados-de-dois-de-julho-e-sao-joao-na-forma-que-indica";"Bahia";"Estadual";"Lei";NA;NA;NA
"Decreto Nº 32433 de 22 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/dgyeo";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 7351 de 22 de maio de 2020";"Camaçari";"Prorroga os prazos de validade de todos os Alvarás de Saúde, expedidos pela Secretaria de Saúde do Município de Camaçari - SESAU.";"http://leismunicipa.is/oygmf";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 19722 de 22 de maio de 2020";"Bahia";"Governador estabelece medidas complementares de enfrentamento à Covid-19";"http://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-19722-2020-bahia-governador-estabelece-medidas-complementares-de-enfrentamento-a-covid-19";"Bahia";"Estadual";"Decreto";NA;NA;NA
"Decreto Nº 32428 de 20 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/lknay";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32427 de 20 de maio de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/fbypi";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Lei Ordinária Nº 9526 de 19 de maio de 2020";"Salvador";"Altera a Lei nº 9.296, de 1º de dezembro de";"http://leismunicipa.is/lygnb";"Bahia";"Municipal";"Lei";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32426 de 19 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/lgnyb";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 19 de 19 de maio de 2020";"Teodoro Sampaio";"Altera o Decreto Municipal nº 014, de 22 de abril de 2020, que declara situação de emergência e consolida medidas para enfrentamento da pandemia de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).";"http://leismunicipa.is/ynahk";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Centro Norte Baiano";2931400
"Decreto Nº 32415 de 18 de maio de 2020";"Salvador";"Define regras gerais para realização de atividade econômica, prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/yngld";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32421 de 18 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/ngylc";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32416 de 18 de maio de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/jpmly";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32413 de 15 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/gnlby";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Lei Ordinária Nº 14264 de 15 de maio de 2020";"Bahia";"Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para pagamento de auxílio financeiro em favor de indivíduos infectados com o novo coronavírus, que aceitem ser hospedados nos Centros de Acolhimento e Acompanhamento Clínico do Estado da Bahia, na forma que indica.";"http://leisestaduais.com.br/ba/lei-ordinaria-n-14264-2020-bahia-autoriza-o-poder-executivo-a-destinar-recursos-para-pagamento-de-auxilio-financeiro-em-favor-de-individuos-infectados-com-o-novo-coronavirus-que-aceitem-ser-hospedados-nos-centros-de-acolhimento-e-acompanhamento-clinico-do-estado-da-bahia-na-forma-que-indica";"Bahia";"Estadual";"Lei";NA;NA;NA
"Lei Ordinária Nº 14263 de 15 de maio de 2020";"Bahia";"Dispõe sobre a suspensão, face à calamidade pública em saúde decorrente da pandemia da COVID-19, da contagem de prazos relativos a sanções administrativas, a processos administrativos disciplinares e sancionatórios que indica, e dá outras providências.";"http://leisestaduais.com.br/ba/lei-ordinaria-n-14263-2020-bahia-dispoe-sobre-a-suspensao-face-a-calamidade-publica-em-saude-decorrente-da-pandemia-da-covid-19-da-contagem-de-prazos-relativos-a-sancoes-administrativas-a-processos-administrativos-disciplinares-e-sancionatorios-que-indica-e-da-outras-providencias";"Bahia";"Estadual";"Lei";NA;NA;NA
"Decreto Nº 32414 de 15 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/lyngb";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 18 de 15 de maio de 2020";"Teodoro Sampaio";"Dispõe sobre as medidas de gestão de controle de despesas de custeio e de pessoal para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/yanhk";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Centro Norte Baiano";2931400
"Decreto Nº 32409 de 14 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/jyian";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32407 de 14 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/jiany";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 7348 de 13 de maio de 2020";"Camaçari";"Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Camaçari/BA, e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/ydfnh";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 32399 de 12 de maio de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica.";"http://leismunicipa.is/akycn";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 7347 de 12 de maio de 2020";"Camaçari";"Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à COVID-19, objetivando conferir maior celeridade e segurança aos processos, com fortalecimento dos procedimentos de transparência e controle.";"http://leismunicipa.is/nychd";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 32398 de 11 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/iynja";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32390 de 9 de maio de 2020";"Salvador";"Prorroga a data de início das medidas previstas no Decreto nº 32.389, de 08 de maio de 2020 na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/egynb";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32394 de 8 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/lfkmy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32389 de 8 de maio de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica.";"http://leismunicipa.is/mflyk";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32395 de 8 de maio de 2020";"Salvador";"Fca aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/lfykm";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 17 de 7 de maio de 2020";"Teodoro Sampaio";"Altera o calendário fiscal do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/akhny";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Centro Norte Baiano";2931400
"Decreto Nº 7345 de 6 de maio de 2020";"Camaçari";"Altera o Decreto Municipal nº 7.120, de 24 de julho de 2019, para, com apoio na autorização legal contida na Lei Municipal nº 1.626, de 05 de maio de 2020, suspender a aplicação das parcelas de reajuste definida na Lei nº 1.579/2019, em razão das limitações financeiras decorrentes da Pandemia COVID-19.";"http://leismunicipa.is/dybjm";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 32382 de 5 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/ghymi";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32383 de 5 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/yghim";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Lei Ordinária Nº 1625 de 5 de maio de 2020";"Camaçari";"Dispõe sobre medidas emergenciais envolvendo servidores públicos comissionados e agentes políticos, no âmbito da Câmara do Município de Camaçari, objetivando o remanejamento de recursos públicos para enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/iamfy";"Bahia";"Municipal";"Lei";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 32384 de 5 de maio de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/mgyhi";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32378 de 4 de maio de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.";"http://leismunicipa.is/gyhim";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 7342 de 4 de maio de 2020";"Camaçari";"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/maify";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 16 de 4 de maio de 2020";"Teodoro Sampaio";"Altera o Decreto Municipal nº 014, de 22 de abril de 2020, que declara situação de emergência e consolida medidas para enfrentamento da pandemia de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).";"http://leismunicipa.is/nayhk";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Centro Norte Baiano";2931400
"Decreto Nº 5270 de 30 de abril de 2020";"Alagoinhas";"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS SANITÁRIOS.";"http://leismunicipa.is/cmdyh";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Decreto Nº 32376 de 29 de abril de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Fiscal no montante de R$ 1.820.000,00 (hum milhão, oitocentos e vinte mil reais), para atender a ação de Combate a Pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/ygmhi";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Lei Ordinária Nº 14261 de 29 de abril de 2020";"Bahia";"Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras pelas pessoas em circulação externa, bem como no trânsito, nos municípios em que estão em vigor os Decretos Legislativos de Reconhecimento de Estado de Calamidade Pública aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e que tenham confirmado caso de COVID-19, como medida de enfretamento à propagação e infecção do Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.";"http://leisestaduais.com.br/ba/lei-ordinaria-n-14261-2020-bahia-dispoe-sobre-o-uso-obrigatorio-de-mascaras-pelas-pessoas-em-circulacao-externa-bem-como-no-transito-nos-municipios-em-que-estao-em-vigor-os-decretos-legislativos-de-reconhecimento-de-estado-de-calamidade-publica-aprovados-pela-assembleia-legislativa-do-estado-da-bahia-e-que-tenham-confirmado-caso-de-covid-19-como-medida-de-enfretamento-a-propagacao-e-infeccao-do-coronavirus-causador-da-covid-19-na-forma-que-indica-e-da-outras-providencias";"Bahia";"Estadual";"Lei";NA;NA;NA
"Decreto Nº 7340 de 29 de abril de 2020";"Camaçari";"Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Camaçari/BA, e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/mayif";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Lei Ordinária Nº 1436 de 28 de abril de 2020";"Barreiras";"<U+0093>Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente para criação de dotação especifica no combate à Covid-19 e dá outras providencias<U+0094>.";"http://leismunicipa.is/ihkym";"Bahia";"Municipal";"Lei";29;"Extremo Oeste Baiano";2903201
"Decreto Nº 32374 de 28 de abril de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no montante de R$ 35.214.815,00 (trinta e cinco milhões, duzentos e quatorze mil, oitocentos e quinze reais), para atender a ação de Combate a Pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/ymfgd";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Lei Ordinária Nº 1624 de 27 de abril de 2020";"Camaçari";"Dispõe sobre medidas emergenciais envolvendo servidores públicos, objetivando o remanejamento de recurso públicos para enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/fyelj";"Bahia";"Municipal";"Lei";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 7338 de 24 de abril de 2020";"Camaçari";"Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 7331, de 06 de abril de 2020.";"http://leismunicipa.is/yfkil";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 32368 de 24 de abril de 2020";"Salvador";"Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.";"http://leismunicipa.is/cydlk";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32366 de 23 de abril de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/lyckd";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 7337 de 23 de abril de 2020";"Camaçari";"Altera o Decreto nº 7334, de 13 de abril de 2020, para incluir a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, como medida complementar de prevenção à disseminação do COVID-19, no âmbito do Município de Camaçari/BA.";"http://leismunicipa.is/yfkli";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 32364 de 22 de abril de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.";"http://leismunicipa.is/lheay";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 14 de 22 de abril de 2020";"Teodoro Sampaio";"Declara situação de emergência e consolida medidas para enfrentamento da pandemia de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).";"http://leismunicipa.is/aynhk";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Centro Norte Baiano";2931400
"Decreto Nº 5265 de 20 de abril de 2020";"Alagoinhas";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 5.234/2020";"http://leismunicipa.is/dykab";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Decreto Nº 32356 de 20 de abril de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.";"http://leismunicipa.is/ealfy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32357 de 20 de abril de 2020";"Salvador";"Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus.";"http://leismunicipa.is/dlyef";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 5266 de 20 de abril de 2020";"Alagoinhas";"DISPÕE SOBRE REGRAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, MEDIDAS AICIONAIS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";"http://leismunicipa.is/kdaby";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Decreto Nº 32352 de 16 de abril de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.";"http://leismunicipa.is/kaeyb";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32350 de 15 de abril de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.";"http://leismunicipa.is/yigjf";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Lei Ordinária Nº 9524 de 15 de abril de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre a ampliação do benefício Salvador por Todos e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/jiygf";"Bahia";"Municipal";"Lei";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 10 de 15 de abril de 2020";"Teodoro Sampaio";"Institui e nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial de Alimentação Escolar.";"http://leismunicipa.is/nahyk";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Centro Norte Baiano";2931400
"Lei Ordinária Nº 14259 de 14 de abril de 2020";"Bahia";"Cria o Projeto Vale Alimentação Estudantil - PVAE, destinado a ações de transferência de renda aos estudantes da rede pública estadual de ensino, configurando benefício complementar emergencial, em razão do estado de calamidade pública em saúde decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.";"http://leisestaduais.com.br/ba/lei-ordinaria-n-14259-2020-bahia-cria-o-projeto-vale-alimentacao-estudantil-pvae-destinado-a-acoes-de-transferencia-de-renda-aos-estudantes-da-rede-publica-estadual-de-ensino-configurando-beneficio-complementar-emergencial-em-razao-do-estado-de-calamidade-publica-em-saude-decorrente-da-pandemia-da-covid-19-e-da-outras-providencias";"Bahia";"Estadual";"Lei";NA;NA;NA
"Decreto Nº 19636 de 14 de abril de 2020";"Bahia";"Regulamenta a Lei nº 14.258, de 13 de abril de 2020, na forma que indica.";"http://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-19636-2020-bahia-regulamenta-a-lei-no-14-258-de-13-de-abril-de-2020-na-forma-que-indica";"Bahia";"Estadual";"Decreto";NA;NA;NA
"Decreto Nº 19638 de 14 de abril de 2020";"Bahia";"Estabelece medidas temporárias complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências.";"http://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-19638-2020-bahia-estabelece-medidas-temporarias-complementares-de-prevencao-ao-contagio-e-de-enfrentamento-da-propagacao-do-novo-coronavirus-e-da-outras-providencias";"Bahia";"Estadual";"Decreto";NA;NA;NA
"Decreto Nº 32347 de 14 de abril de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre medidas administrativas de controle e redução de despesas no âmbito do Município de Salvador.";"http://leismunicipa.is/ycfbj";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 19635 de 14 de abril de 2020";"Bahia";"Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.";"http://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-19635-2020-bahia-altera-o-decreto-no-19-586-de-27-de-marco-de-2020-na-forma-que-indica-e-da-outras-providencias";"Bahia";"Estadual";"Decreto";NA;NA;NA
"Decreto Nº 32346 de 14 de abril de 2020";"Salvador";"Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus.";"http://leismunicipa.is/jhdcy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 7334 de 13 de abril de 2020";"Camaçari";"Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Camaçari/BA.";"http://leismunicipa.is/flkiy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 32337 de 11 de abril de 2020";"Salvador";"Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.";"http://leismunicipa.is/idyhc";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Lei Ordinária Nº 1623 de 9 de abril de 2020";"Camaçari";"Dispõe sobre medidas emergenciais objetivando o remanejamento de recurso públicos para enfrentamento da pandemia do Coronavirus (COVID-19), altera dispositivo na Lei Municipal nº 997/2009, suspende a exigibilidade de contribuições previdenciárias devidas ao ISSM, autoriza o parcelamento de débitos previdenciários e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/iyfgc";"Bahia";"Municipal";"Lei";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 19627 de 9 de abril de 2020";"Bahia";"Altera o Decreto nº 19.597, de 27 de março de 2020, na forma que indica.";"http://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-19627-2020-bahia-altera-o-decreto-no-19-597-de-27-de-marco-de-2020-na-forma-que-indica";"Bahia";"Estadual";"Decreto";NA;NA;NA
"Decreto Nº 19626 de 9 de abril de 2020";"Bahia";"Declara Estado de Calamidade Pública em todo o território baiano, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.";"http://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-19626-2020-bahia-declara-estado-de-calamidade-publica-em-todo-o-territorio-baiano-afetado-por-doenca-infecciosa-viral-cobrade-1-5-1-1-0-conforme-a-instrucao-normativa-do-ministerio-da-integracao-nacional-no-02-de-20-de-dezembro-de-2016-para-fins-de-prevencao-e-enfrentamento-ao-novo-coronavirus-causador-da-covid-19-e-da-outras-providencias";"Bahia";"Estadual";"Decreto";NA;NA;NA
"Decreto Nº 7333 de 8 de abril de 2020";"Camaçari";"Dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, a posse e o exercício dos candidatos aprovados em concursos públicos, no âmbito do Município de Camaçari-BA e da? outras providências.";"http://leismunicipa.is/lfkiy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Lei Ordinária Nº 563 de 8 de abril de 2020";"Amargosa";"Altera a redação da Lei Municipal nº 559, de 30 de dezembro de 2019 e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/decyj";"Bahia";"Municipal";"Lei";29;"Centro Sul Baiano";2901007
"Decreto Nº 5261 de 8 de abril de 2020";"Alagoinhas";"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS SANITÁRIOS.";"http://leismunicipa.is/adkyb";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Decreto Nº 32332 de 7 de abril de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.";"http://leismunicipa.is/fdyce";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 5259 de 6 de abril de 2020";"Alagoinhas";"DISPÕE SOBRE EXCEÇÕES AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO.";"http://leismunicipa.is/ybadk";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Lei Ordinária Nº 14257 de 6 de abril de 2020";"Bahia";"Dispõe sobre procedimentos complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.";"http://leisestaduais.com.br/ba/lei-ordinaria-n-14257-2020-bahia-dispoe-sobre-procedimentos-complementares-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-decorrente-do-coronavirus-e-da-outras-providencias";"Bahia";"Estadual";"Lei";NA;NA;NA
"Lei Ordinária Nº 14256 de 6 de abril de 2020";"Bahia";"Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para pagamento das faturas residenciais de água de consumidores de baixa renda beneficiários de tarifa social que residam no Estado da Bahia, na forma que indica.";"http://leisestaduais.com.br/ba/lei-ordinaria-n-14256-2020-bahia-autoriza-o-poder-executivo-a-destinar-recursos-para-pagamento-das-faturas-residenciais-de-agua-de-consumidores-de-baixa-renda-beneficiarios-de-tarifa-social-que-residam-no-estado-da-bahia-na-forma-que-indica";"Bahia";"Estadual";"Lei";NA;NA;NA
"Decreto Nº 8 de 6 de abril de 2020";"Teodoro Sampaio";"Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio da COVID-19 no Município de Teodoro Sampaio-BA.";"http://leismunicipa.is/nyahk";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Centro Norte Baiano";2931400
"Decreto Nº 7331 de 6 de abril de 2020";"Camaçari";"Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação Orçamentária e Financeira para o período de enfrentamento da Pandemia COVID-19 e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/kfyil";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 5 de 6 de abril de 2020";"Teodoro Sampaio";"Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio da COVID-19 no Município de Teodoro Sampaio-BA.";"http://leismunicipa.is/knydi";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Centro Norte Baiano";2931400
"Decreto Nº 5258 de 5 de abril de 2020";"Alagoinhas";"DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 5.257/2020, QUE TRATADA ABERTURA DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"http://leismunicipa.is/kdayb";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Decreto Nº 7328 de 4 de abril de 2020";"Camaçari";"Altera o Decreto Municipal nº 7317/2020, modificado pelo Decreto nº 7327/2020 para reestabelecer as medidas mais restritivas de prevenção sobre o funcionamento do comércio local e realização de cultos religiosos no âmbito do Município de Camaçari-BA, e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/kfliy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 5257 de 3 de abril de 2020";"Alagoinhas";"ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS";"http://leismunicipa.is/byakd";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Lei Ordinária Nº 14255 de 3 de abril de 2020";"Bahia";"Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para pagamento das faturas residenciais de energia elétrica de consumidores de baixa renda que residam no Estado da Bahia, na forma que indica.";"http://leisestaduais.com.br/ba/lei-ordinaria-n-14255-2020-bahia-autoriza-o-poder-executivo-a-destinar-recursos-para-pagamento-das-faturas-residenciais-de-energia-eletrica-de-consumidores-de-baixa-renda-que-residam-no-estado-da-bahia-na-forma-que-indica";"Bahia";"Estadual";"Lei";NA;NA;NA
"Decreto Nº 32326 de 3 de abril de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.";"http://leismunicipa.is/wcxvq";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 7327 de 3 de abril de 2020";"Camaçari";"Altera o Decreto Municipal nº 7317/2020, para conferir nova disciplina acerca do funcionamento do comércio local e da realização de cultos religiosos no âmbito do Município de Camaçari-BA, e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/fykli";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 5254 de 2 de abril de 2020";"Alagoinhas";"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTIGENCIAMENTO DAS DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.";"http://leismunicipa.is/kaybd";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Decreto Nº 7326 de 2 de abril de 2020";"Camaçari";"Dispõe sobre medidas alternativas voltadas a manutenção da alimentação escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, durante o período de suspensão das aulas em decorrência da pandemia COVID-19, e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/ylfki";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Lei Ordinária Nº 4012 de 2 de abril de 2020";"Feira de Santana";"Dispõe sobre a Redesignação das Verbas das Emendas Parlamentares Aprovadas e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/ymdag";"Bahia";"Municipal";"Lei";29;"Centro Norte Baiano";2910800
"Decreto Nº 7325 de 2 de abril de 2020";"Camaçari";"Dispõe sobre medidas alternativas voltadas a alimentação das pessoas em situação de vulnerabilidade extrema, enquanto perdurar a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) - em decorrência da Infecção Humana pelo COVID-19, e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/flkyi";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Lei Ordinária Nº 4011 de 2 de abril de 2020";"Feira de Santana";"<U+0093>Dispõe sobre Medidas de proteção à população feirense durante o Plano de Contingência de Combate à Pandemia do Coronavírus no Município de Feira de Santana<U+0094>.";"http://leismunicipa.is/mdagy";"Bahia";"Municipal";"Lei";29;"Centro Norte Baiano";2910800
"Decreto Nº 32320 de 1 de abril de 2020";"Salvador";"Define medidas para o funcionamento das agências bancárias.";"http://leismunicipa.is/evxnw";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 5253 de 1 de abril de 2020";"Alagoinhas";"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).";"http://leismunicipa.is/byadk";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Decreto Nº 5252 de 1 de abril de 2020";"Alagoinhas";"ESTABELECE MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, DE SERVIÇOS E OUTRAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS";"http://leismunicipa.is/ybakd";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Decreto Nº 5256 de 1 de abril de 2020";"Alagoinhas";"INCLUI ATIVIDADES RELIGIOSAS NO ROL DE ATIVIDADES ESSENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"http://leismunicipa.is/kydab";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Decreto Nº 5251 de 1 de abril de 2020";"Alagoinhas";"CRIA COMITÊ ESPECIAL DO COMÉRCIO, DEFINE SEUS MEMBROS E ATRIBUI COMPETÊNCIAS.";"http://leismunicipa.is/dkayb";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Decreto Nº 32317 de 31 de março de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.";"http://leismunicipa.is/uwxtr";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 5249 de 31 de março de 2020";"Alagoinhas";"DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"http://leismunicipa.is/kaydb";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Decreto Nº 7 de 31 de março de 2020";"Teodoro Sampaio";"Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio da COVID-19 no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Teodoro Sampaio-BA.";"http://leismunicipa.is/akyhn";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Centro Norte Baiano";2931400
"Decreto Nº 19601 de 31 de março de 2020";"Bahia";"Determina a requisição administrativa dos bens que indica, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.";"http://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-19601-2020-bahia-determina-a-requisicao-administrativa-dos-bens-que-indica-em-razao-da-necessidade-de-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-decorrente-do-coronavirus";"Bahia";"Estadual";"Decreto";NA;NA;NA
"Decreto Nº 5250 de 31 de março de 2020";"Alagoinhas";"ESTABELECE MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E OUTRAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS";"http://leismunicipa.is/kadby";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Lei Ordinária Nº 9517 de 30 de março de 2020";"Salvador";"Institui o Auxílio Salvador por Todos, no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos cidadãos que não têm emprego formal as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia de coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/wjavx";"Bahia";"Municipal";"Lei";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 7317 de 30 de março de 2020";"Camaçari";"Dispõe sobre a instituição e prorrogação de medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Camaçari/BA.";"http://leismunicipa.is/fkyli";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 19585 de 27 de março de 2020";"Bahia";"Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.";"http://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-19585-2020-bahia-dispoe-sobre-as-medidas-temporarias-complementares-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-decorrente-do-coronavirus-e-da-outras-providencias";"Bahia";"Estadual";"Decreto";NA;NA;NA
"Decreto Nº 19597 de 27 de março de 2020";"Bahia";"Dispõe sobre a aceitação, pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, de doação de bens móveis, sem ônus ou encargos, e da prestação não remunerada de serviços, oferecidos por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, que tenham por finalidade o atendimento às ações de prevenção, controle e tratamento da COVID-19, e dá outras providências.";"http://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-19597-2020-bahia-dispoe-sobre-a-aceitacao-pelos-orgaos-e-entidades-da-administracao-publica-do-poder-executivo-estadual-de-doacao-de-bens-moveis-sem-onus-ou-encargos-e-da-prestacao-nao-remunerada-de-servicos-oferecidos-por-pessoas-fisicas-ou-juridicas-de-direito-privado-que-tenham-por-finalidade-o-atendimento-as-acoes-de-prevencao-controle-e-tratamento-da-covid-19-e-da-outras-providencias";"Bahia";"Estadual";"Decreto";NA;NA;NA
"Decreto Nº 32304 de 27 de março de 2020";"Salvador";"Define medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente coronavírus.";"http://leismunicipa.is/utwfx";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 7316 de 27 de março de 2020";"Camaçari";"Modifica o Decreto nº 7315/2020, para fazer incluir na lista de exceções à determinação de suspensão das atividades comerciais o seguimento da construção civil e a comercialização de produtos via entrega em domicílio (delivery), e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/ykfil";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 19586 de 27 de março de 2020";"Bahia";"Ratifica declaração de Situação de Emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.";"http://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-19586-2020-bahia-ratifica-declaracao-de-situacao-de-emergencia-em-todo-o-territorio-baiano-para-fins-de-prevencao-e-enfrentamento-a-covid-19-e-regulamenta-no-estado-da-bahia-as-medidas-temporarias-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-decorrente-do-coronavirus";"Bahia";"Estadual";"Decreto";NA;NA;NA
"Decreto Nº 5248 de 27 de março de 2020";"Alagoinhas";"DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"http://leismunicipa.is/akydb";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Lei Ordinária Nº 561 de 27 de março de 2020";"Amargosa";"Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento vigente e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/djyec";"Bahia";"Municipal";"Lei";29;"Centro Sul Baiano";2901007
"Decreto Nº 6 de 26 de março de 2020";"Teodoro Sampaio";"Institui o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/akhyn";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Centro Norte Baiano";2931400
"Decreto Nº 32297 de 26 de março de 2020";"Salvador";"Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.";"http://leismunicipa.is/wxuko";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 19571 de 25 de março de 2020";"Bahia";"Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.";"http://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-19571-2020-bahia-dispoe-sobre-as-medidas-temporarias-complementares-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-decorrente-do-coronavirus-e-da-outras-providencias";"Bahia";"Estadual";"Decreto";NA;NA;NA
"Decreto Nº 32288 de 25 de março de 2020";"Salvador";"Cria o Centro de Operações de Emergências para resposta ao novo Coronavírus (COE-NCOV).";"http://leismunicipa.is/uwxoj";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32287 de 25 de março de 2020";"Salvador";"Determina a requisição administrativa de serviços e define medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente coronavírus.";"http://leismunicipa.is/okuwx";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 5247 de 24 de março de 2020";"Alagoinhas";"DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"http://leismunicipa.is/akdyb";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Decreto Nº 5246 de 24 de março de 2020";"Alagoinhas";"DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"http://leismunicipa.is/ykadb";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Decreto Nº 19569 de 24 de março de 2020";"Bahia";"Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.";"http://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-19569-2020-bahia-dispoe-sobre-as-medidas-temporarias-complementares-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-decorrente-do-coronavirus-e-da-outras-providencias";"Bahia";"Estadual";"Decreto";NA;NA;NA
"Decreto Nº 7 de 23 de março de 2020";"Encruzilhada";"Dispõe sobre medidas temporárias complementares ao Decreto 006/2020, de 17 de março de 2020, como forma de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente ao COVID-19 (Coronavírus).";"http://leismunicipa.is/twmxd";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Centro Sul Baiano";2910404
"Decreto Nº 2674 de 23 de março de 2020";"Conceição do Coité";"Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA.";"http://leismunicipa.is/wmxvr";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2908408
"Decreto Nº 2675 de 23 de março de 2020";"Conceição do Coité";"Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA.";"http://leismunicipa.is/mxwvr";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2908408
"Decreto Nº 32280 de 23 de março de 2020";"Salvador";"Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.";"http://leismunicipa.is/wuxko";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 19567 de 23 de março de 2020";"Bahia";"Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.";"http://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-19567-2020-bahia-dispoe-sobre-as-medidas-temporarias-complementares-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-decorrente-do-coronavirus-e-da-outras-providencias";"Bahia";"Estadual";"Decreto";NA;NA;NA
"Decreto Nº 5245 de 23 de março de 2020";"Alagoinhas";"DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"http://leismunicipa.is/dkyab";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Decreto Nº 19555 de 22 de março de 2020";"Bahia";"Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.";"http://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-19555-2020-bahia-dispoe-sobre-as-medidas-temporarias-complementares-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-decorrente-do-coronavirus-e-da-outras-providencias";"Bahia";"Estadual";"Decreto";NA;NA;NA
"Decreto Nº 19554 de 21 de março de 2020";"Bahia";"Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.";"http://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-19554-2020-bahia-dispoe-sobre-as-medidas-temporarias-complementares-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-decorrente-do-coronavirus-e-da-outras-providencias";"Bahia";"Estadual";"Decreto";NA;NA;NA
"Decreto Nº 32275 de 21 de março de 2020";"Salvador";"Determina a requisição administrativa de bens, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente coronavírus.";"http://leismunicipa.is/giwtx";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 2673 de 21 de março de 2020";"Conceição do Coité";"Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA.";"http://leismunicipa.is/mwxvr";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2908408
"Decreto Nº 5244 de 20 de março de 2020";"Alagoinhas";"DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"http://leismunicipa.is/daybk";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Decreto Nº 19553 de 20 de março de 2020";"Bahia";"Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e dá outras providências.";"http://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-19553-2020-bahia-dispoe-sobre-as-medidas-temporarias-complementares-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-decorrente-do-coronavirus-e-da-outras-providencias";"Bahia";"Estadual";"Decreto";NA;NA;NA
"Decreto Nº 7314 de 20 de março de 2020";"Camaçari";"Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal, no âmbito das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 8º do Decreto nº 7312/2020 e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/kfiyl";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 2672 de 20 de março de 2020";"Conceição do Coité";"Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA.";"http://leismunicipa.is/wmvxr";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2908408
"Decreto Nº 32272 de 19 de março de 2020";"Salvador";"Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.";"http://leismunicipa.is/btcwx";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 2671 de 19 de março de 2020";"Conceição do Coité";"Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA.";"http://leismunicipa.is/wmvrx";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2908408
"Decreto Nº 5242 de 19 de março de 2020";"Alagoinhas";"ESTABELECE A COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, DOS COMITÊS DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"http://leismunicipa.is/ydkab";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Decreto Nº 5243 de 19 de março de 2020";"Alagoinhas";"ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"http://leismunicipa.is/yadbk";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Decreto Nº 19550 de 19 de março de 2020";"Bahia";"Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.";"http://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-19550-2020-bahia-dispoe-sobre-as-medidas-temporarias-complementares-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-decorrente-do-coronavirus-e-da-outras-providencias";"Bahia";"Estadual";"Decreto";NA;NA;NA
"Decreto Nº 19549 de 18 de março de 2020";"Bahia";"Declara Situação de Emergência em todo o território baiano, afetado por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.";"http://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-19549-2020-bahia-declara-situacao-de-emergencia-em-todo-o-territorio-baiano-afetado-por-doenca-infecciosa-viral-cobrade-1-5-1-1-0-conforme-a-instrucao-normativa-do-ministerio-da-integracao-nacional-no-02-de-20-de-dezembro-de-2016-para-fins-de-prevencao-e-enfrentamento-a-covid-19-e-da-outras-providencias";"Bahia";"Estadual";"Decreto";NA;NA;NA
"Decreto Nº 19533 de 18 de março de 2020";"Bahia";"Determina a requisição administrativa de bens, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.";"http://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-19533-2020-bahia-determina-a-requisicao-administrativa-de-bens-em-razao-da-necessidade-de-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-decorrente-do-coronavirus";"Bahia";"Estadual";"Decreto";NA;NA;NA
"Decreto Nº 32268 de 18 de março de 2020";"Salvador";"Declara situação de emergência no Município de Salvador e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.";"http://leismunicipa.is/xwbct";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 5241 de 18 de março de 2020";"Alagoinhas";"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"http://leismunicipa.is/kabdy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2900702
"Decreto Nº 4 de 18 de março de 2020";"Teodoro Sampaio";"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio da COVID-19 no âmbito do Município de Teodoro Sampaio-BA.";"http://leismunicipa.is/nahky";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Centro Norte Baiano";2931400
"Decreto Nº 6 de 17 de março de 2020";"Encruzilhada";"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"http://leismunicipa.is/twxmd";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Centro Sul Baiano";2910404
"Decreto Nº 2667 de 16 de março de 2020";"Conceição do Coité";"Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Conceição do Coité/BA.";"http://leismunicipa.is/mwvxr";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Nordeste Baiano";2908408
"Decreto Nº 7311 de 16 de março de 2020";"Camaçari";"Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Camaçari/BA.";"http://leismunicipa.is/flyki";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 19529 de 16 de março de 2020";"Bahia";"Regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.";"http://leisestaduais.com.br/ba/decreto-n-19529-2020-bahia-regulamenta-no-estado-da-bahia-as-medidas-temporarias-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-decorrente-do-coronavirus";"Bahia";"Estadual";"Decreto";NA;NA;NA
"Decreto Nº 7312 de 16 de março de 2020";"Camaçari";"Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).";"http://leismunicipa.is/kfily";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2905701
"Decreto Nº 32256 de 16 de março de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-";"http://leismunicipa.is/bwxso";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32249 de 14 de março de 2020";"Salvador";"Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).";"http://leismunicipa.is/bxwso";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32248 de 14 de março de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.";"http://leismunicipa.is/bwsxo";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
