"Decretos";"Localidade";"Ementa";"Url";"Estado";"Tipo";"Tipo_Documento";"Cod_UF";"Nome_Mesorregião";"Codigo_Municipio"
"Decreto Nº 32532 de 24 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/epynh";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32523 de 23 de junho de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/odpby";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32512 de 20 de junho de 2020";"Salvador";"Decreta intervenção na Concessão do Contrato do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiro por Ônibus (STCO) da Área C - Orla/Cento de Salvado, celebrado com a Concessionária CSN - Transportes Urbanos S/A, Sociedade de Propósito Específico inscrita no CNPJ sob nº 21.162.552/0001-60, com o fim de assegurar a adequação na prestação dos serviços e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/gjmyp";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32519 de 19 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/gjymp";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32520 de 19 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/ygjmp";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32504 de 17 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/yjapl";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32500 de 16 de junho de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/yjmpl";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32501 de 16 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/pclhy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32498 de 15 de junho de 2020";"Salvador";"Define medidas para o funcionamento das agências bancárias e lotéricas, e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/kygep";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32499 de 15 de junho de 2020";"Salvador";"Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-";"http://leismunicipa.is/kgyep";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32496 de 12 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/kgpye";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32495 de 12 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/ykgep";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32497 de 12 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/kgype";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32493 de 12 de junho de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/ipydk";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32492 de 10 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/ykgpe";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32486 de 9 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/hdjpy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32485 de 9 de junho de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/kgfyp";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32483 de 8 de junho de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/kjpym";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32478 de 5 de junho de 2020";"Salvador";"Altera dispositivo do Decreto nº 32.461, de";"http://leismunicipa.is/moyan";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32477 de 5 de junho de 2020";"Salvador";"Prorroga o prazo de ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/kgyfp";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32482 de 5 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/ymoan";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32470 de 4 de junho de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/eypdi";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32471 de 4 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/pdyah";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32465 de 2 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/alboy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32461 de 1 de junho de 2020";"Salvador";"Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, estabelece protocolos geral e setoriais para realização de atividades econômicas na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/moydf";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32464 de 1 de junho de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/aobly";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32460 de 1 de junho de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/peynb";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32459 de 29 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/adloy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32453 de 28 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/gkoyj";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32451 de 28 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/ygkoj";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32443 de 28 de maio de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/yepdi";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32452 de 28 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/gkjoy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32444 de 28 de maio de 2020";"Salvador";"Define regras gerais para realização de atividade econômica na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/ydaol";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32441 de 27 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/gokjy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32440 de 26 de maio de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/fiybp";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Lei Ordinária Nº 9529 de 26 de maio de 2020";"Salvador";"Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar recursos para pagamento de auxílio financeiro em favor de indivíduos residentes no Município de Salvador infectados com o novo coronavírus, que aceitem ser hospedados nos Centros de Acompanhamento Clínico do Estado da Bahia, na forma que indica.";"http://leismunicipa.is/daoyl";"Bahia";"Municipal";"Lei";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32432 de 23 de maio de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/fipyb";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32431 de 23 de maio de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal, observado o disposto na Lei 9.528, de 23 de maio de 2020, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/hfiyo";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Lei Ordinária Nº 9528 de 23 de maio de 2020";"Salvador";"Autoriza o Poder Executivo a antecipar feriados municipais na forma que indica.";"http://leismunicipa.is/ofbya";"Bahia";"Municipal";"Lei";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32433 de 22 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/dgyeo";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32428 de 20 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/lknay";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32427 de 20 de maio de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/fbypi";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Lei Ordinária Nº 9526 de 19 de maio de 2020";"Salvador";"Altera a Lei nº 9.296, de 1º de dezembro de";"http://leismunicipa.is/lygnb";"Bahia";"Municipal";"Lei";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32426 de 19 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/lgnyb";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32415 de 18 de maio de 2020";"Salvador";"Define regras gerais para realização de atividade econômica, prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/yngld";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32421 de 18 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/ngylc";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32416 de 18 de maio de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/jpmly";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32413 de 15 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/gnlby";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32414 de 15 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/lyngb";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32409 de 14 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/jyian";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32407 de 14 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/jiany";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32399 de 12 de maio de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica.";"http://leismunicipa.is/akycn";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32398 de 11 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/iynja";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32390 de 9 de maio de 2020";"Salvador";"Prorroga a data de início das medidas previstas no Decreto nº 32.389, de 08 de maio de 2020 na forma que indica e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/egynb";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32394 de 8 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/lfkmy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32389 de 8 de maio de 2020";"Salvador";"Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica.";"http://leismunicipa.is/mflyk";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32395 de 8 de maio de 2020";"Salvador";"Fca aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/lfykm";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32382 de 5 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/ghymi";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32383 de 5 de maio de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/yghim";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32384 de 5 de maio de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/mgyhi";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32378 de 4 de maio de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.";"http://leismunicipa.is/gyhim";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32376 de 29 de abril de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Fiscal no montante de R$ 1.820.000,00 (hum milhão, oitocentos e vinte mil reais), para atender a ação de Combate a Pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/ygmhi";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32374 de 28 de abril de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no montante de R$ 35.214.815,00 (trinta e cinco milhões, duzentos e quatorze mil, oitocentos e quinze reais), para atender a ação de Combate a Pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/ymfgd";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32368 de 24 de abril de 2020";"Salvador";"Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.";"http://leismunicipa.is/cydlk";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32366 de 23 de abril de 2020";"Salvador";"Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19.";"http://leismunicipa.is/lyckd";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32364 de 22 de abril de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.";"http://leismunicipa.is/lheay";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32356 de 20 de abril de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.";"http://leismunicipa.is/ealfy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32357 de 20 de abril de 2020";"Salvador";"Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus.";"http://leismunicipa.is/dlyef";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32352 de 16 de abril de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.";"http://leismunicipa.is/kaeyb";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32350 de 15 de abril de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.";"http://leismunicipa.is/yigjf";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Lei Ordinária Nº 9524 de 15 de abril de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre a ampliação do benefício Salvador por Todos e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/jiygf";"Bahia";"Municipal";"Lei";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32347 de 14 de abril de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre medidas administrativas de controle e redução de despesas no âmbito do Município de Salvador.";"http://leismunicipa.is/ycfbj";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32346 de 14 de abril de 2020";"Salvador";"Define medidas complementares para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus.";"http://leismunicipa.is/jhdcy";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32337 de 11 de abril de 2020";"Salvador";"Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.";"http://leismunicipa.is/idyhc";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32332 de 7 de abril de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.";"http://leismunicipa.is/fdyce";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32326 de 3 de abril de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.";"http://leismunicipa.is/wcxvq";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32320 de 1 de abril de 2020";"Salvador";"Define medidas para o funcionamento das agências bancárias.";"http://leismunicipa.is/evxnw";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32317 de 31 de março de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.";"http://leismunicipa.is/uwxtr";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Lei Ordinária Nº 9517 de 30 de março de 2020";"Salvador";"Institui o Auxílio Salvador por Todos, no âmbito da Assistência Social, com o objetivo de garantir aos cidadãos que não têm emprego formal as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia de coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências.";"http://leismunicipa.is/wjavx";"Bahia";"Municipal";"Lei";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32304 de 27 de março de 2020";"Salvador";"Define medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente coronavírus.";"http://leismunicipa.is/utwfx";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32297 de 26 de março de 2020";"Salvador";"Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.";"http://leismunicipa.is/wxuko";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32288 de 25 de março de 2020";"Salvador";"Cria o Centro de Operações de Emergências para resposta ao novo Coronavírus (COE-NCOV).";"http://leismunicipa.is/uwxoj";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32287 de 25 de março de 2020";"Salvador";"Determina a requisição administrativa de serviços e define medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente coronavírus.";"http://leismunicipa.is/okuwx";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32280 de 23 de março de 2020";"Salvador";"Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.";"http://leismunicipa.is/wuxko";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32275 de 21 de março de 2020";"Salvador";"Determina a requisição administrativa de bens, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente coronavírus.";"http://leismunicipa.is/giwtx";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32272 de 19 de março de 2020";"Salvador";"Define medidas complementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.";"http://leismunicipa.is/btcwx";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32268 de 18 de março de 2020";"Salvador";"Declara situação de emergência no Município de Salvador e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.";"http://leismunicipa.is/xwbct";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32256 de 16 de março de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-";"http://leismunicipa.is/bwxso";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32249 de 14 de março de 2020";"Salvador";"Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).";"http://leismunicipa.is/bxwso";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
"Decreto Nº 32248 de 14 de março de 2020";"Salvador";"Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador.";"http://leismunicipa.is/bwsxo";"Bahia";"Municipal";"Decreto";29;"Metropolitana de Salvador";2927408
